DOEPE 18/04/2017 -Fl. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIV• NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0543/2017, de 07.04.2017, I
- Designar para compor a Comissão de Promoção ao Cargo de
Professor Associado-2016, da Universidade de Pernambuco-UPE,
para efeito de promoção vertical por desempenho, os servidores,
conforme indicado:
MAT.
MEMBRO
CARGO
Ana Célia
7381-4 Oliveira dos
Santos
Belmiro
Cavalcanti
do Egito
Vasconcelos
5585-9
10776-0
UNIDADE
Professor Universitário/
Associado M04 II FS-G
ICB
Professor Universitário/
Associado M04 IV FS-B
FOP
Jornandes Dias Professor Universitário/
da Silva
Associado M04 I FS-G
Múcio
4758-9 Luiz Banja
Fernandes
Professor Universitário/
Associado M04 IV FS-A
POLI
UPE
Campus
Mata Norte
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação. PORTARIA Nº 0544/2017, de 07.04.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora DEBORA FAUSTINA DE ARAÚJO,
mat. nº 3417-7, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de
Serviços Gerais F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz - HUOC, a contar de 12.03.2017. PORTARIA Nº 0545/2017, de
07.04.2017, I - Exonerar, a pedido, o servidor AURÉLIO ANTONIO
RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 8895-1, Médico F02 CII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a contar de 17.02.2017, quando foi declarado vago o cargo, de
acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017. PE.009
Onde se lê: R$ 608.808,20 leia-se: R$ 963.582,10. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 17/04/2017
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
Informamos a todos o interesse da Administração de Fernando
de Noronha em contratar, com base no caput do art. 25 da
Lei Federal 8.666/93, o seguinte chamamento: OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA
TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA - ATDEFN. Recebimento das documentações no
endereço Av. Rio Capibaribe, nº147, São José – Recife/PE. CEP:
50.020-080, das 08:00 às 17:00, horário local. As condições de
contratação estão dispostas no edital e anexos dishponíveis na
página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações:
(81) 3182-9644. Recife, 17.04.2017. Ana Patrícia Teixeira,
Superintendente Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2017
CONTRATADA: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A
CNPJ/MF: 06.214.736/0001-49.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços técnicos de informática para
desenvolvimento e implantação do sistema de automação de
Diário Oficial com os seguintes módulos: módulo de administração;
módulo para envio; módulo para publicação; módulo de controle
financeiro; módulo de relatórios e portal.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 005/2015, Concorrência
nº 001/2015 e na Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 24 meses.
VALOR: R$ 1.103.000,00 / total.
DATA: 10.04.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: Publicado em 13/04/17 Onde se Lê:
PGE SRP 118/2016 CEL1. Leia-se: PGE SRP 218/2016 CEL1.
Resultados de Licitação PGE SRP 038/2017 CEL1 – Empresa
Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 01 e 02
valor R$ 96.448.152,56. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira.
PGE 031/2017 CSL – Empresas Vencedoras: SULZER PUMPS
WASTERWATER BRASIL LTDA Lote 01 valor R$ 29.600,00 e
IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA
Lote 02 - valor R$ 57.700,00. Sueleuza Werneck Monteiro –
Pregoeira.. PGE SRP 045/2017 CEL1 – Empresas Vencedoras:
TELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA ME Lote 01
- Valor R$ 44.995,20 e PLANETA SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP Lote 2 e 6 valor R$ 470.504,70. Lotes 3, 4,
5, 7 e 8 Fracassados. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
Aviso de Adiamento: EC nº 002/2017 DRI/CPL VERSÃO
ATUALIZADA II – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A
PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO
PEDRO (MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES (MUNICÍPIO
DE JUCATI) E JUCATI. Data: 22/05/17 às 15h. Edital disponível
20/04/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita
de Oliveira - Presidente da CPL. Aviso de Licitação: PGE SRP
nº 088/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura
das Propostas: 04/05/17 às 10h. Disputa: 04/05/17 às 14h. Edital
disponível dia 19/04/2017. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE
PREÇO - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 003/2017
PROCESSO Nº 009/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
RECUPERAÇÃO NAS VIAS DAS ZONAS INDUSTRIAIS 3 E 3A
(ZI 3 e ZI 3A), EM SUAPE. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Especial de Licitação após o julgamento da Proposta
de Preço e com base nos termos do Edital, declara vencedora a
empresa EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com a Proposta de
Preços no valor global R$ 298.435,15 (duzentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), que
por esta publicação fica, a quem interessar possa, devidamente
notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 17 de abril de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2017
PROCESSO Nº 005/2017/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 300.000
MUDAS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, BEM COMO A
MANUTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 500.000 MUDAS
EM ESTOQUE NO VIVEIRO FLORESTAL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de
R$ 3.355.835,91 (três milhões, trezentos e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um
centavos). Recebimento das propostas até: 03/05/2017 às
10:00. Abertura das propostas: 03/05/2017 às 10:05. Início da
disputa: 03/05/2017 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 17 de abril de 2017
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL 10/2017 – TP 02/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço visando à construção de uma baia para
implantação de uma parada seletiva sobre o recuo da calçada em
frente ao Hospital do Câncer, na Av. Cruz Cabugá. Após análise,
por parte da área técnica, da documentação das empresas
participantes do certame, foram consideradas INABILITADAS: a)
JCM CONSTRUÇÕES LTDA., b) JLAS CONSTRUÇÕES LTDA.,
c) CONTREL CONSTRUÇÕES, d) ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA. Por conseguinte foi considerada HABILITADA
a empresa PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
LTDA. Assim sendo, fica aberto o prazo recursal estipulado no art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste
ato. Recife, 12 de Abril de 2017. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
( ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA )
PL 09/2017 – PE 07/2017. Objeto: Aquisição de gases industriais,
em regime de comodato, para utilização em serviços de corta e
solda. Valor estimado: R$ 28.606,67. Recebimento de propostas
até 03.05.17 às 10h30min. Início da sessão de disputa: dia
03.05.17 às 10h45min. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 17 de Abril de 2017. Alexandro de Lima Leite – Presidente/
Pregoeiro CPL.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER/PE
PECONVENENTES: DER-PE E PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMARAGIBE–PE PROCESSO N.º 0228/17 CONVÊNIO N.º
001/2017 OBJETO: União dos meios materiais e humanos na
administração do trânsito, no âmbito da circunscrição estadual
inseridas no território Camaragibe/PE, especialmente nas
rodovias PE-005, PE-027 e 3,6 KM da PE-016, nos trechos
inseridos na circunscrição do município de Camaragibe/
PE, disciplinando, fiscalização e controle de trânsito e dos
transportes, viabilizando adequar e respaldar o controle do
uso das vias públicas, pelos agentes da autoridade de trânsito
municipal e estadual. PRAZO: 12 meses. Recife, 17 de abril de
2017. Diretor Jurídico do DER-PE: EDUARDO JOSÉ MONTEIRO
AMORIM GABARI CONVÊNIOS Nº 002/17
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Recife, 18 de abril de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DETRAN/PE
GABINETE DO GOVERNADOR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 028/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BAFOMETROS DESCARTÁVEL PARA
TESTE DE ALCOOLEMIA. Objeto natureza: aquisição de bens.
Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93, com AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o nº 02.867.848/0001-48, totalizando o valor de R$
552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), pelo período
de 30 (dias), prorrogável. Recife, 17/04/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
Sétimo Termo Aditivo ao contrato múltiplo nº 912293526. Processo
nº 48/2012. Dispensa nº 04/2012. Incluir no contrato o subitem 2.3.
da cláusula segunda, bem como incluir/excluir os serviços por meio
dos anexos correspondentes. Contratado: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - EBCT. CNPJ: 11.927.108/0001-40.
Vigência: 21/03/2017 a 02/05/2017. Recife, 02 de janeiro de 2017.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 076/2017 - Processo Licitatório nº 101/2017, prevista no art. 25,
referente à 4 (quatro) apresentações artísticas da ORQUESTRA
VIENNA, no evento “Comic Con 2017” a ser realizado no Centro de
Convenções de Pernambuco em Olinda/PE, a ocorrer no período
de 13 a 16 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTISTÍCAS-ME CNPJ nº 03.641.546/0001-10 no valor de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12
de abril de 2017. Ângelo Albanez Vice – Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. 031/2016 Processo nº 604/2016 Pregão Eletronico nº
004/2016 Contratada: Ecart Projetos e Gestão Ltda. (ME) CNPJ/
MF nº 18.630.321/0001-35 Objeto: “Prestaçõa de Serviços de
Locação de Equipamentos recreativos e serviços de lazer no
equipamento: Arena de Pernambuco” Valor: 172.999,86 Olinda,
27/09/2016. CT. nº 044/2017 Processo nº 062/2017 Inexigibilidade
nº 041/2017 Contratada: Bruno C A Souza Produção Cultural
- ME CNPJ nº 18.092.194/0001-68 Objeto: “Tio Bruninho”
Valor: 4.500,00 Olinda, 23/02/2017. CT. nº 048/2017 Processo
nº 060/2017 Inexigibilidade nº 039/2017 Contratada: Reluzir
Produções Musicais Ltda – ME CNPJ nº 19.507.734/0001-90
Objeto: “Rodrigo Raposo” Valor: 16.100,00 Olinda, 23/02/2017.
CT. nº 051/2017 Processo nº 064/2017 Inexigibilidade nº 043/2017
Contratada: Cetap Centro Técnico de Assessoria e Planejamento
Comunitário CNPJ nº 00.148.580/0001-69 Objeto: “Maestro
Forró e Orquestra Bomba do Hemetério” Valor: 40.000,00 Olinda,
23/02/2017.CT. nº 052/2017 Processo nº 061/2017 Inexigibilidade
nº 040/2017 Contratada: Cetap Centro Técnico de Assessoria e
Planejamento Comunitário CNPJ nº 00.148.580/0001-69 Objeto:
“Maestro Forró e Orquestra Bomba do Hemetério” Valor: 40.000,00
Olinda, 23/02/2017. CT. nº 062/2017 Processo nº 075/2017
Inexigibilidade nº 054/2017 Contratada: Sergio Rabelo de Andrade
CPF nº 074.711.734-91 Objeto: “Sergio Andrade ” Valor: 14.000,00
Olinda, 23/02/2017. CT. nº 064/2017 Processo nº 059/2017
Inexigibilidade nº 038/2017 Contratada: P L Entretenimentos Ltda
- ME CNPJ nº 10.389.128/0001-42 Objeto: “Serginho e Banda ”
Valor: 22.000,00 Olinda, 23/02/2017. CT. nº 067/2017 Processo nº
056/2017 Inexigibilidade nº 035/2017 Contratada: Vinil Produções
Promoções e Eventos Ltda CNPJ nº 00.449.910/0001-56 Objeto:
“Banda Vinil” Valor: 16.100,00 Olinda, 23/02/2017CT. nº 068/2017
Processo nº 068/2017 Inexigibilidade nº 047/2017 Contratada: P
L Entretenimentos Ltda - ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto:
“Thiaguinho e Banda” Valor: 16.100,00 Olinda, 23/02/2017. CT.
nº 074/2017 Processo nº 085/2017 Inexigibilidade nº 064/2017
Contratada: Mateus dos Prazeres Ferreira 05331774482 CNPJ nº
14.989.186/0001-68 Objeto: “Dino Braia” Valor: 25.000,00 Olinda,
24/02/2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0813/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
Objeto: Constitui objeto deste Edital a Formação de Registro de
Preços para Fornecimento de Água Mineral, visando suprir as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE. Valor Estimado: R$ 58.864,00
(cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais.
Entrega de Propostas até: 02/05/2017 às 10:00h Abertura das
Propostas 02/05/2017 às 10:01min Início da Disputa de Preços:
02/05/2017 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 17 de abril de 2017. SILVANO L.
VILA NOVA Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2016. Inclusão da dotação
orçamentária para fazer face às despesas no exercício 2017 e a
alteração da razão social da contratada que passa a se denominar
REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. Contratado:
REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. CNPJ/MF
nº. 00.446.627/0001-70. Recife, 02 de janeiro de 2017. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.
Processo nº 11/2017. PE Integrado nº 0011.2016.CPL.PE.0007.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 07/2017. Objeto: Fornecimento
de gelo para o Gabinete do Governador. Empresa Vencedora:
Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 03.191.436/000101. Lote: único. Valor Total: R$ 20.499,30. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 04/04/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 003/2017. Processo nº 01/2017. Pregão Eletrônico nº
01/2017. Ata de Registro de Preços nº 02/2017. Fornecimento de
produtos descartáveis para a Governadoria do Estado. Contratado:
Cicero Durval Costa da Silva - ME, CNPJ: 20.654.089/000117. Valor Contratado: R$ 12.850,00. Vigência: de 06/04/2017 a
05/04/2018. Recife, 06/04/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 004/2017. Processo nº 01/2017. Pregão Eletrônico nº
01/2017. Ata de Registro de Preços nº 02/2017. Fornecimento de
produtos descartáveis para a Governadoria do Estado. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 03.191.436/000101. Valor Contratado: R$ R$ 13.440,00. Vigência: de 06/04/2017
a 05/04/2018. Recife, 06/04/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.
Processo nº 13/2017. PE Integrado nº 0013.2017.CPL.PE.0009.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 09/2017. Objeto: Fornecimento
de polpa de frutas para o Gabinete do Governador. Empresa
Vencedora: Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME. CNPJ:
03.191.436/0001-01. Lote: único. Valor Total: R$ 11.800,00.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife,
05/04/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da
lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 05/2017 – CPL/
GABGOV, e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº
04/2017, Processo Licitatório nº 24/2017, PE-INTEGRADO nº
0024.2017.CPL.CD.0005. GAB. GOV., fundamentada no Caput,
do art 25, da lei supra, para contração direta da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ
Nº 34.028.316/0021-57, prestação de serviços postais para
o Gabinete do Governador do Governo de Pernambuco, por
um período de 12(doze)meses, valor total de R$ R$ 19.078,70
(dezenove mil, setenta e oito reais e setenta centavos).Recife,
12 de abril de 2017. ALEXANDRE CAMPELO. Chefe Adjunto do
Gabinete do Governador. (*)(***)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 157/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 145/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE –
EMPRESAS VENCEDORAS: AÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS
LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 06.712.971/0001-40 (ITEM 09), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 11.940,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS
E QUARENTA REAIS); COMERCIAL LASER LTDA., CNPJ/
MF Nº 35.525.930/0001-43 (ITENS 01, 03, 06, 07, 10, 27 E 34),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.019,28 (HUM MIL, DEZENOVE
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDAME, CNPJ/MF Nº 70.214.374/0001-95 (ITENS 18, 19, 23, 36 E
39), AO VALOR GLOBAL DE R$ 16.121,70 (DEZESSEIS MIL,
CENTO E VINTE E HUM REAIS E SETENTA CENTAVOS); F.L.
MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF Nº
24.437.252/0001-40 (ITEM 11, 16, 17, 31, 32 E 33), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 3.096,60 (TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS
E SESSENTA CENTAVOS); I. BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ/
MF Nº 04.925.042/0001-94 (ITENS 13, 14, 15, 25, 28, 37 E 38),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.075,80 (VINTE MIL, SETENTA
E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); JADSON SILVA DE
LIMA EIRELI-ME, CNPJ/MF Nº 24.237.465/0001-29 (ITENS 02,
21 E 26), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.666,88 (DOZE MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS); LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 05.897.246/0001-21 (ITEM
22), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.242,00 (HUM MIL, DUZENTOS
E QUARENTA E DOIS REAIS) E M.M. DA S. BORGES FREIRE
E CIA LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 20.524.322/0001-47 (ITENS 04,
05, 08, 12, 20, 29 E 30), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.538,20
(SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE
CENTAVOS). OS ITENS 35 E 40 NÃO FORAM COTADOS; OS
ITENS 24 E 41 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)