DOEPE 13/04/2017 -Fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017
Objeto: locação de som, palco, camarins, climatizadores
e geradores
data:20/04/2016 – 11hr.
informações CPL
fone: 81 3654-1109 ( 8h às 13h)de: 2ª à 6ª.
Prefeitura Municipal de Salgadinho
Aviso de licitação
Pregão Presencialp/ Registro de preço n° 007/2017
Objeto: aquisição dematerial de construção.
data:20/04/2016 – 14hr.
informações CPL
fone: 81 3654-1109 ( 8h às 13h)de: 2ª à 6ª
(92423)

CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
ERRATA: Onde se lê: PROC 02/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017, leia-se PROC. Nº 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2017. Lucivaldo José Barbosa Pregoeiro.
(92441)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Tacaratu - PE nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal torna público que ratifica e homologa a
Inexigibilidade de Licitação nº °008 que tem por finalidade a
contratação do show da Banda Artista: GENINHO BATALHA;
através da empresa: BARTOLOMEU GOMES PETROLÂNDIA EPP, inscrita no CNPJ nº 70.233.549/0001-01, para apresentar-se
nos dia 30 de abril de 2017, Por um valor global de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). José Gerson da Silva - Prefeito. O Prefeito
do Município de Tacaratu - PE nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo diploma
legal torna público que ratifica e homologa a Inexigibilidade de
Licitação nº °009 que tem por finalidade a contratação do show
da Banda Artista: LUAN E FORRÓ ESTILIZADO; através da
empresa: JOSÉ LUAN BARBOSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
nº 17.985.184/0001-99, para apresentar-se nos dia 30 de abril
de 2017, Por um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). José Gerson da Silva - Prefeito. O Prefeito do Município
de Tacaratu - PE nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com
fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal torna
público que ratifica e homologa a Inexigibilidade de Licitação nº
°010 que tem por finalidade a contratação do show da Banda
Artista: ZEZO “O Nordestino Apaixonado”; através da empresa:
VALMIR MENDONÇA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.430.240/0001-09, para apresentar-se nos
dia 01 de maio de 2017, Por um valor global de R$ 55.000,00
(cinquenta mil reais). José Gerson da Silva - Prefeito. O Prefeito
do Município de Tacaratu - PE nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo diploma
legal torna público que ratifica e homologa a Inexigibilidade de
Licitação nº °011 que tem por finalidade a contratação do show
da Banda Artista: MANO WALTER; através da empresa: NS
ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.899.078/0001-92, para apresentar-se nos dia 02 de maio
de 2017, Por um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). José Gerson da Silva - Prefeito. O Prefeito do Município
de Tacaratu - PE nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 com
fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal torna
público que ratifica e homologa a Inexigibilidade de Licitação nº
°012 que tem por finalidade a contratação do show da Banda
Artista: GABRIEL DINIZ; através da empresa: JDRW SHOWS E
EVENTOS LTDA ,inscrita no CNPJ nº 17.466.421/0001-05, para
apresentar-se nos dia 02 de maio de 2017, Por um valor global
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). José Gerson da Silva
- Prefeito. O Prefeito do Município de Tacaratu - PE nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III,
do mesmo diploma legal torna público que ratifica e homologa
a Inexigibilidade de Licitação nº °013 que tem por finalidade a
contratação do show da Banda Artista: VICENTE NERY; através
da empresa: TN PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.298.107/0001-07, para apresentar-se nos dia 28 de abril de
2017, Por um valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais). José Gerson da Silva - Prefeito.
(92437)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 005/2017. CPL.
Outros. Apresentação artística das bandas “John Geração e Felipe
Diniz”, em comemoração as Festividades da Páscoa, a realizarse no dia 15 de abril do corrente. Fundamentação legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: Cleiton Marcelino de Souza ME, CNPJ: 12.319.583/0001-05. Valor: R$ 40.000,00. Tamandaré,
11/04/2017. Sérgio Hacker Côrte Real. Gestor do Órgão (*).
(92448)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL – 019/2017 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 – Tipo MENOR
PREÇO - OBJETO Nat:. Serviços de limpeza urbana. OBJETO
Descr: – contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza urbana para atender as necessidades
d município. Considerando a necessidade de adequações no
projeto básico, fica adiada sine die a data da sessão inaugural
da licitação em epígrafe. Informações na sala da CPL, Rua Dr.
Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h ou
pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 11 de abril de 2017.
Presidente da CPL.
(92401)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017 - OBJETO
Nat:. Serviços - OBJETO Descr: – Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de assessoria e
consultoria técnica contábil para prefeitura e fundos do município
de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$ 186.200,00 Abertura: 28/04/2017 às 08:00h. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 12 de abril 2017. Flávio R. A. Barros.
Pregoeiro.
(92408)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial n° 013/2017 cujo objeto aquisição de materiais de
iluminação pública Valor estimado: R$ 70.066,36 A sessão pública
será realizada dia 27/04//2017 às 08h, no Prédio da Prefeitura,
localizado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, n° 567 – Centro,
Trindade/PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3870-1156 ou
no endereço acima.
Trindade, 10 de abril de 2017.
Jaqueline Neri de Oliveira
Pregoeira
(92404)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial n° 016/2017 cujo objeto aquisição de diversos materiais
de construção Valor estimado: R$ 151.267,77 A sessão pública
será realizada dia 28/04//2017 às 108h, no Prédio da Prefeitura,
localizado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, n° 567 – Centro,
Trindade/PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3870-1156 ou
no endereço acima.
Trindade, 10 de abril de 2017.
Jaqueline Neri de Oliveira
Pregoeira
(92404)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
TOMA DA DE PREÇO N° 001/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preço n° 001/2017 cujo objeto contração de serviços advocatícios
Valor estimado: R$ 240.000,00 A sessão pública será realizada
dia 28/04//2017 às 08h, no Prédio da Prefeitura, localizado na
Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, n° 567 – Centro, Trindade/PE.
Maiores informações pelo fone: (87) 3870-1156 ou no endereço
acima.
Trindade, 10 de abril de 2017.
Jaqueline Neri de Oliveira
Pregoeira
(92404)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial n° 007/2017 cujo objeto aquisição de material
permanente de laboratório para a secretaria de saúde Valor
estimado: R$ 17.423,00 A sessão pública será realizada dia
27/04/2017 às 13h, no Prédio da Prefeitura, localizado na Av.
Prefeito Marcos Pereira Lima, n° 567 – Centro, Trindade/PE.
Maiores informações pelo fone: (87) 3870-1156 ou no endereço
acima.
Trindade, 10 de abril de 2017.
Jaqueline Neri de Oliveira
Pregoeira
(92405)

Ano XCIV • NÀ 70 - 25

Processo nº 026/2017 – Pregão Presencial nº 010/2017
A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE), torna público para
conhecimento que realizará Pregão. Objeto: aquisição parcelada
de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades
da Prefeitura e demais secretárias. Local e Data da Sessão
de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22, Centro,
Verdejante–PE, 2704/2017; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3886-1156, e-mail:licitacaoverdejante@gmail.com no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE-PE
Aviso de licitação
Processo nº 007/2017 - Pregão Presencial nº 006/2017.
O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público
para conhecimento que realizará Pregão. Serviços. Objeto:
Contratação de empresa para confecção de até 240 (duzentos
e quarenta) próteses dentárias totais e de até 240 (duzentos e
quarenta) próteses dentárias parciais, visando garantir acesso
integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único
de Saúde, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, deste
Município. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo
Targino Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–PE, 27/04/2017;
Horário: 11:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3886-1156,
e-mail:licitacaoverdejante@gmail.com no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Processo nº 008/2017 - Pregão Presencial nº 007/2017.
O Fundo Municipal de Saúde Verdejante (PE), torna público
para conhecimento que realizará Pregão. Compras. Objeto:
Aquisição parcelada de Medicamentos, Material Penso, Material
Odontológico, Laboratorial e Material Médico Hospitalar, destinado
a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde de Verdejante.
Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino
Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–PE, 28/04/2017; Horário:
8:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (87) 3886-1156, e-mail:licitacaoverdejante@
gmail.com no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERDEJANTE-PE
Aviso de Licitação
Processo nº 005/2017 - Pregão Presencial nº 004/2017.
O Fundo Municipal de Assistência Social Verdejante (PE),
torna público para conhecimento que realizará Pregão. Objeto:
aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a suprir
as necessidades da Secretaria de Assistência Social e programas
sociais. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo
Targino Ferreira, nº 22, Centro, Verdejante–PE, 27/04/2017;
Horário: 13:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3886-1156,
e-mail:licitacaoverdejante@gmail.com no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Paulo César G.Cordeiro
Pregoeiro
(92407)

Publicações Particulares

HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
CNPJ nº 02 284.062/0001-06 - NIRE 26.3-0002110-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de abril
de 2017. 1. Data, hora e local: Aos 11 dias do mês de abril de
2017, às 10h, na sede social situada à Rua Antônio Gomes
de Freitas, nº 265, Entrada 1 e Entrada Suplementar na Praça
Miguel de Cervantes nº 188, Ilha do Leite, na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, CEP: 50.070-480. 2. Convocação e
Presenças: Dispensada a convocação de acordo com o parágrafo
4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, tendo em vista a presença
da única acionista representando a totalidade do capital social
da Companhia conforme atestam as assinaturas no Livro de
Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Junqueira
Moll; Secretário: Sr. Henrique Cipriano Policastro. 4. Deliberações
tomadas pelo acionista representando a totalidade do capital
social: 4.1. DESTITUIÇÃO DE DIRETOR ESTATUTÁRIO. Os
acionistas, nos termos do inciso II do artigo 122 da Lei 6.404/1976
e artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, decidiram, por
unanimidade, destituir na presente data, o Sr. SÉRGIO LUIZ
CÔRTES DA SILVEIRA, do cargo de Diretor sem designação
específica da Companhia. 4.2. Autorizar a lavratura da presente
ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº
6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos
membros da Mesa e pelo acionista representando a totalidade
do capital social da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Sr. Paulo
Junqueira Moll – Presidente; Sr. Henrique Cipriano Policastro –
Secretário. Acionista: Rede D’Or São Luiz S.A., representado por
Paulo Junqueira Moll. Confere com o original lavrado em livro
próprio. Recife, 11 de abril de 2017. Henrique Cipriano Policastro
- Secretário.
(92444)

INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
Cumulativamente Realizadas no dia 27 de Abril de 2017.
Anúncio de 1ª Convocação - Ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas às 14:00
horas de 27 de Abril de 2017 (dois mil e dezessete), na sede
social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, no município de
Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o fim especial
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Em Assembleia
Geral Ordinária: a) deliberar sobre o relatório da Administração,
demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31/12/2016 e a distribuição de dividendos aos
acionistas; c) deliberar sobre o limite máximo da remuneração
dos administradores da Companhia, sugerido pelo Conselho de
Administração; II) Em Assembleia Geral Extraordinária: a)
deliberar sobre a Reforma do Estatuto Social; b) deliberar sobre
o Orçamento para 2017 apresentado pela Diretoria; c) deliberar
sobre o planejamento estratégico apresentado pela Diretoria; d)
deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Os
documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Paulista, 05 de
abril de 2017. Marcelo José Ferreira e Silva - Vice Presidente do
Conselho de Administração.
(92326)

MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TRINDADE/PE
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial n° 004/2017 cujo objeto aquisição de materiais de
limpeza para F.M.A. S Valor estimado: R$ 38.030,50 A sessão
pública será realizada dia 28/04//2017 às 128h, no Prédio da
Prefeitura, localizado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, n° 567
– Centro, Trindade/PE. Maiores informações pelo fone: (87) 38701156 ou no endereço acima.
Trindade, 10 de abril de 2017.
Jaqueline Neri de Oliveira
Pregoeira
(92410)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
NATUREZA: COMPRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA
BÁSICA E UNIDADE HOSPITALAR JUSTA MARIA BEZERRA
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
DE SAÚDE E DOS MUNÍCIPES DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 190.229,80;
ABERTURA: 28/04/2017 AS 14h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com. Venturosa, 12 de
Abril de 2017 – ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
(92427)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
Aviso de Licitação
Processo n º 025 – Pregão Presencial nº 009/2017
A Prefeitura Municipal de Verdejante (PE) torna público para
conhecimento que realizará Pregão. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para aquisição de peças e serviços mecânicos
destinados a veículos de maquinas pesadas dessa prefeitura. Local
e Data da Sessão de Abertura: Praça Raimundo Targino Ferreira,
nº 22, Centro, Verdejante–PE, 27/04/2017; Horário: 08:30h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (87) 3886-1156, e-mail:licitacaoverdejante@
gmail.com no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
69.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 27 de abril de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 69.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1.
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de
2016. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício.
3. Eleger os Membros do Conselho Fiscal e os respectivos
Suplentes. 4. Eleger os Membros do Conselho de Administração.
5. Fixar a Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal e dos
Administradores da Companhia.
Recife, 11 de abril de 2017.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
173.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 08:00 horas do dia
27 de abril de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 173.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Alterar
o Estatuto Social da Companhia.
Recife, 11 de abril de 2017.
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
(F)

CNPJ/MF N.º 03.559.174/0001-87
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua
disposição, na sede social da Companhia, situada na localizada
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua das
Fronteiras, 212, Bairro Boa Vista, Recife – PE. CEP 50.070-170,
os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016. Recife, 07 de abril de 2017. Luis Roberto Natel de Almeida
– Diretor
(92340)

ODEBRECHT AMBIENTAL – REGIÃO
METROPOLITANA DO
RECIFE/GOIANA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata da Assembleia Geral de Debenturistas
da Terceira Emissão de Debêntures, 1ª Série,
realizada em 14 de março de 2017
Local, Data e Hora: 14/03/2017, às 10 horas, na sede social
da Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do Recife/
Goiana SPE S.A. (“Emissora”), na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra, nº
518, Cabanga. Convocação: conforme previsto nos artigos 71 e
124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, foi
dispensada a convocação, visto estar presente titular da totalidade
das Debêntures (conforme definido abaixo) em circulação
(“Debenturista”). Para os fins desta assembleia, “Debêntures”
significam as debêntures emitidas nos termos do Instrumento
Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie com Garantia
Real e Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública
com Esforços Restritos de Distribuição, da Odebrecht Ambiental
– Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.” celebrada
em 07/08/2015, entre a Emissora, Odebrecht Ambiental S.A.
(“Odebrecht Ambiental”) e Planner Trustee Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), conforme aditada
em 09/12/2016 (“Escritura de Emissão”). Presença: presentes
(i) Debenturista representando a totalidade das Debêntures
em circulação, conforme se verificou das suas assinaturas
no livro próprio; (ii) o Agente Fiduciário; (iii) a Emissora; (iv) a
Odebrecht Ambiental; e (iv) Odebrecht Ambiental –Participações
em Saneamento S.A. (“Nova Holding”). Composição da Mesa:
Cleber Cavalcante Diniz (Presidente) e Paula Godinho da Lacava
(Secretária). Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar sobre
as seguintes matérias: I. não declarar Evento de Inadimplemento
nos termos da Escritura de Emissã decorrência da cisão parcial,
da redução de capital e da reorganização societária do grupo
Odebrecht Ambiental (“Reorganização Societária”), as quais
implicarão (i) transferência das obrigações de fiança da Odebrecht
Ambiental no âmbito das Debêntures para a Nova Holding; (ii) a
transferência do controle indireto da Emissora, juntamente com
outras sociedades controladas pela Odebrecht Ambiental, para a