DOEPE 06/04/2017 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 65

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 046/16-CP, PE SRP Nº 020/16CP, ARP Nº. 005/17-CP, VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA-EPP, ITEM 2, CAPA DE CHUVA, 3710220, 186 CENTO E OITENTA E SEIS) UND, R$ 152,00 / PROC.
Nº 001/17-CP, PE SRP Nº 001/16-CP, ARP Nº. 013/17-CP,
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,
ITEM 05, ATADURA DE CREPOM, 10 cm x 4,5 m, 1917900, 18.000 (DEZOITO MIL) UND, R$ 0,45; ITEM 25, LENÇOL
DESCARTÁVEL, 2,20 x 1,10 m, 425914-9, 840 (OITOCENTOS
E QUARENTA) UND, R$ 2,35; ARP Nº. 015/17-CP, HOSPTEC
LTDA-EPP, ITEM 10, CATETER INTRAVENOSO, 16 mm,
154723-2, 50 (CINQUENTA) UND, R$ 0,98; ITEM 11, CATETER
INTRAVENOSO, 18 mm, 154724-0, 50 (CINQUENTA) UND, R$
0,98; ITEM 12, CATETER INTRAVENOSO, 20 mm, 1547259, 50 (CINQUENTA) UND, R$ 0,98; ITEM 13, CATETER
INTRAVENOSO, 22 mm, 154726-7, 50 (CINQUENTA) UND, R$
0,98; ITEM 33, CLAMP PARA CORDAO UMBILICAL, 216046, 120 (CENTO E VINTE) UND, R$ 0,85; ITEM 37, SONDA DE
ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM 4, 192536-9, 20 (VINTE) UND,
R$ 1,25; ITEM 38, SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM
6, 192539-3, 20 (VINTE) UND, R$ 1,25; ITEM 39, SONDA DE
ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM 8, 192540-7, 20 (VINTE) UND,
R$ 1,00; ITEM 40, SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM
10, 192541-5, 20 (VINTE) UND, R$ 1,25; ITEM 41, SONDA DE
ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM 12, 192542-3, 20 (VINTE) UND,
R$ 1,25; ITEM 42, SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM
14, 224459-4, 20 (VINTE) UND, R$ 1,25; ITEM 43, SONDA
DE ASPIRACAO TRAQUEAL, TAM 16, 433468-0, 20 (VINTE)
UND, R$ 1,25; ARP Nº. 021/17-CP, UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAME, ITEM 34, TALA DE IMOBILIZAÇÃO, TAM MÉDIO, 87654-2,
840 (OITOCENTOS E QUARENTA) UND, R$ 13,79. MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017–PROCESSO Nº 094/2017
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza da fachada ETFE da Arena de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA: Eraldo Gregório Martins Junior. Olinda,
04.04.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE
Termo de Ajuste de Contas nº 001/2017. Partes: DER/PE e
SEPLANE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
DO NORDESTE LTDA. Objeto: liquidação do valor devido
pelo DER/PE relativo à prestação de serviços prestados pela
SEPLANE. Valor: R$ 325.739,24 (trezentos e vinte e cinco
mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro). Data
da Assinatura: 03/02/2017. Recife, 05 de abril de 2017. Carlos
Augusto Barros Estima-Diretor-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE
Termo de Ajuste de Contas nº 002/2017. Partes: DER/PE e
CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: liquidação do valor devido pelo DER/PE relativo à
prestação de serviços prestados pela CONSULPLAN Valor:
R$ 2.331.060,91 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil,
sessenta reais noventa e um centavos) Data da Assinatura:
03/02/2017. Recife, 05 de abril de 2017. Carlos Augusto Barros
Estima-Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 222, datado de
30/11/2016, referente ao CV COOP TÉC ADM e FIN (cessão de
pessoal) nº 037/2015. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES e
o DETRAN/PE. Onde se lê: CV COOP TÉC ADM e FIN (cessão
de pessoal) nº 037/2015. Leia-se: CV COOP TÉC ADM e FIN
(cessão de pessoal) nº 037/2016; RETIFICAÇÃO: Na publicação
do D. O. E. nº 007, datado de 13/01/2016, referente ao TC nº
253/2015. PARTES: DETRAN/PE e BRUNO PINTO XAVIER
LTDA - ME. Onde se lê: VIGÊNCIA: 20/11/2015 a 19/11/2016.
Leia-se: VIGÊNCIA: 12/11/2015 a 11/11/2016; CT nº 014/2017.
PARTES: DETRAN/PE e PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. OBJETO: Seguro de Veículos Oficiais. PL
nº 008/2017 - PP nº 005/2017. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
16/02/2017. VALOR: R$ 60.000,00; CT PS (EMERGENCIAL)
nº 015/2017. PARTES: DETRAN/PE e a UNIMED RECIFE.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar e Laboratorial. PL nº 017/2017 - DP nº 003/2017.
VIGÊNCIA: 180 dias a contar de 31/03/2017ª 26/09/2017. VALOR:
R$ 11.296.765,20; ARP nº 016/2017. PARTES: DETRAN/PE e
D.T.I. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Prestação
de Serviços de Apoio Operacional do Controle e Monitoramento
das Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas Veiculares
no Estado de Pernambuco credenciadas pelo DETRAN/PE, para
fins de fiscalização. PL nº 004/2017 - PP nº 002/2017. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 29/03/2017. VALOR: R$ 552.000,00; 10°
TA ao CT LOC nº 260/2008. PARTES: DETRAN/PE e a Sra.
MARIA ROSILDA LUCENA DA SILVA BARBOSA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 31/11/2017. VALOR: R$ 11.115,06 (para
12 meses); 1° TA ao CT PS n° 220/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- ECT. OBJETO: Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912284926 o
subitem 2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, bem como incluir/excluir o(s) serviço(s) por meio
do(s) ANEXO(s) correspondeste(s), rubricado(s) pelas partes,
contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído,
efetivando-se quando da assinatura deste Termo. VIGÊNCIA: a
partir de 23/03/2017.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. nº 012/2017 Processo nº 031/2017 Inexigibilidade nº 011/2017
Contratada: Jaragua produções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº
13.328.225/0001-13 Objeto: “Maestro Spok e Orquestra” Valor:
40.000,00 Olinda, 10/02/2017. CT. nº 017/2017 Processo nº
036/2017 Inexigibilidade nº 016/2017 Contratada: Lua Produções
Artísticas Eireli - ME CNPJ nº 19.297.391/0001-86 Objeto: “Ruy
Araújo” Valor: 18.000,00 Olinda, 21/02/2017. CT. nº 023/2017
Processo nº 038/2017 Inexigibilidade nº 018/2017 Contratada:
Lua Produções Artísticas – ME CNPJ nº 19.297.391/0001-86
Objeto: “A Trombada” Valor: 18.000,00 Olinda, 21/02/2017. CT.
nº 033/2017 Processo nº 058/2017 Inexigibilidade nº 037/2017
Contratada: Orquestra Contemporânea de Olinda Ltda - ME
CNPJ nº 16.704.673/0001-62 Objeto: “Orquestra Conteporânea
de Olinda” Valor: 24.000,00 Olinda, 22/02/2017. CT. nº 047/2017
Processo nº 070/2017 Inexigibilidade nº 049/2017 Contratada:
Jose Alexandre Marques CPF nº 820.095.034-49 Objeto: “Banda
Sambaled” Valor: 13.000,00 Olinda, 08/03/2017. CT. nº 063/2017
Processo nº 080/2017 Inexigibilidade nº 059/2017 Contratada:
Carmen Lucia de Lemos Pontes CPF nº 542.732.774-68 Objeto:
“Orquestra 100% Mulher” Valor: 15.000,00 Olinda, 23/02/2017..
CT. nº 069/2017 Processo nº 054/2017 Inexigibilidade nº 033/2017
Contratada: A Barca Maluka Ltda ME CNPJ nº 11.040.942/000110 Objeto: “A Barca Maluka Ltda ME” Valor: 20.000,00 Olinda,
23/02/2017. CT. nº 072/2017 Processo nº 077/2017 Inexigibilidade
nº 056/2017 Contratada: Sidcley Henrique dos Santos CPF nº
832.492.304-72 Objeto: “Carnaval 2017” Valor: 9.000,00 Olinda,
23/02/2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

Recife, 6 de abril de 2017

Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco. CNPJ:
10.998.292/0001-57. OBJ: Prorrogação. R$. 00.000,00. VIG.:
03/03/2017 a 02/03/2018. Recife, 03/03/2017. CONT. Nº.
10.046. CONTRATADA: Coletivos São Cristovão Ltda. CNPJ:
17.251.034/0001-51. OBJ.: Prestação de serviço de empresa
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte no município de Garanhuns e região. Proc. nº 331.2016.
III.IN.027.SAD R$. 8.260,80. VIG.: 27/12/2016 a 26/12/2017.
Recife, 27/12/2016. CONT. Nº. 11.047. CONTRATADA: Município
de Paulista. CNPJ: 10.408.839/0001-17. OBJ: Convênio de
cooperação recíproca de pessoal especializado e de apoio
técnico e administrativo. VIG.: 07/03/2017 a 06/03/2018. Recife,
07/03/2017. CONT. nº. 11.048. CONTRATADA: Bruna Santos
Cavalcanti. CPF: 097.872.864-50. OBJ: Estágio extracurricular
– alterou clausula 3ª. R$ 365,55 VIG.: 01/02/2017 a 30/01/2018.
Recife, 01/02/2017. CONT. nº. 11.049. CONTRATADA: Laryssa
Kathleen Mendonça Ferreira. CPF: 093.948.834-52. OBJ: Estágio
extracurricular R$ 365,55. VIG.: 01/03/2017 a 13/12/2017. Recife,
01/03/2017. CONT. nº. 11.050. CONTRATADA: Mercia Monteiro
da Silva. CPF: 042.497.684-65. OBJ: Estágio extracurricular R$
365,55. VIG.: 01/03/2017 a 13/12/2017. Recife, 01/03/2017. CONT.
nº. 11.051. CONTRATADA: Arllys Matheus Nogueira Mendes de
Santana. CPF: 117.260.454-12. OBJ: Estágio extracurricular
R$ 315,55. VIG.: 01/03/2017 a 31/12/2017. Recife, 01/03/2017.
CONT. nº. 11.052. CONTRATADA: João Marcos Santiago Gomes
da Silva CPF: 079.362.984-52. OBJ: Estágio extracurricular R$
365,55. VIG.: 01/03/2017 a 28/02/2017. Recife, 01/03/2017. CONT.
nº. 11.053. CONTRATADA: José Matheus Marques da Silva. CPF:
708.897.804-04. OBJ: Estágio extracurricula alterou clausula 3ª .
Recife, 09/03/2017. CONT. nº. 11.054 CONTRATADO: Roberto
Gonçalves de Almeida. CPF: 967.755.056-04. OBJ: Altera clausula
3ª. Recife, 15/03/2017. CONT. nº. 11.055. CONTRATADA: Ana
Carolina Almeida Farias. CPF: 108.936.534-97. OBJ: Estágio
extracurricular R$ 365,55. VIG.: 15/03/2017 a 14/03/2018. Recife,
15/03/2017. CONT. nº 11.056 CONTRATADA: Caixa Econômica
Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJ: Reforma da Unidade
de Hematologia e Hemoterapia no Município de Garanhuns - PE.
Proc. nº 2642.1034972-65/2016 – repasse nº 836576/16 MS. R$
250.00,00. VIG.: 30/12/2016 a 30/12/2019. Recife, 30/12/2016.
Marcilio de Oliveira Silva – Supervisor de Contratos e Convênios
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSOS LICITATÓRIOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
BRASLUSO
TURISMO
LTDA.
CNPJ:
09.480.880/0001-15 Objeto: prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais para atendimento das necessidades da Contratante.
Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018. Valor global: R$ 55.000,00.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente FACEPE.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 06/2017; Contratado – ADRIANO LOPES DOS SANTOS;
Objeto – contratação para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciário, a partir de 3/4/2017; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 3/4/2017.
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 164/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES – EMPRESA VENCEDORA: RICHARDS
DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/MF Nº
48.767.628/0001-43 (LOTES 03, 01A, 02A, 04A, 01B, 02B E
04B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 358.536,65 (TREZENTOS E
CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). OS LOTES 05A E
05B NÃO FORAM COTADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 165/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 153/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES –
EMPRESA VENCEDORA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.731.550/0001-02 (LOTES 01A E 01B),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 140.364,00 (CENTO E QUARENTA
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
MARÇO-CONT. nº. 11.034. CONTRATADA: Krislayne Santos
da Silva. CPF: 706.774.224-23. OBJ: Estágio extracurricular
R$ 315,55. VIG.: 01/03017 a 28/02/2018 Recife, 01/03/2017.
Cont. nº. 11.035. CONTRATADA: Janequele Lopes dos Santos
CPF: 092.225.854-61. OBJ: Estágio extracurricular R$ 365,55.
VIG.: 01/03/2017 a 28/02/2018. Recife, 01/03/2017. Cont. nº
11.036. CONTRATADA: Débora Jonata da Silva Agostinho CPF:
050.016.164-09. OBJ: Estágio extracurricular R$ 365,55. VIG.:
01/03/2017 a 28/02/2018. Recife, 01/03/2017. CONT. nº. 11.037.
CONTRATADA: RCM Ramos Lombardi CNPJ: 68.352.350/000150. OBJ: Aquisição de caixas térmicas para acondicionamento de
material biológico. Proc. PEL 245/2016 nº 331.2016.III.PE.245.
HEMOPE. R$ 79.841,00. VIG.: 04/01/2017 a 03/05/2017. Recife,
04/01/2017. Cont.nº. 11.038. CONTRATADA: Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda. CNPJ: 05.008.240/0001-56. OBJ: Aquisição
de produtos para a saúde Gr 03. Proc. PEL 025/2016-CPL R$
296.100,00 VIG.: 11/01/2017 a 10/01/2018. Recife, 11/01/2017.
CONT. nº. 11.039. CONTRATADA: Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda. CNPJ: 05.008.240/0001-56. OBJ: Aquisição de
medicamentos oncológicos, antimicrobianos e controlados. Proc.
PEL 028/2016-CPL R$ 168.852,00. VIG.: 11/01/2017 a 10/01/2018.
Recife, 11/01/2017. CONT. nº. 11.041. CONTRATADA: Elevador
Versátil Ltda. - ME. CNPJ: 15.026.942/0001-16. OBJ: Prestação
de serviço continuado de manutenção preventivo e corretor em
elevador da marca Basic. Proc. PEL 027/2016-CEL R$ 6.000,00.
VIG.: 08/03/2017 a 07/03/2018. Recife, 08/03/2017. 2º T.A. nº
11.042 CONT. nº 8397/2012. CONTRATADA: carmelita Perazzo
Tavares Cavalcanti. CPF: 572.017.814-72. OBJ: Prorrogação R$
1.139, 00. VIG.: 01/02/2016 a 31/01/2018. Recife, 01/02/2016.
CONT. nº 11.043. CONTRATADA: Paula Tatiana Borges
Brasileiro. CPF: 035.470.384-64. OBJ: Termo de Rescisão.
VIG.: 01/07/2016. Recife, 19/08/2016. CONT. nº. 11.044.
CONTRATADA: Sergio Mendonça da Silva. CPF: 868.085.674-68.
OBJ: Termo de Rescisão. VIG.: 30/06/2016. Recife, 03/08/2016.
3º T.A. CONT. Nº. 11.045. CONT. nº 10.248/2015 CONTRATADA:

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Processo nº 025/2015 – Pregão Elet.
RP nº 023/2015 – Objeto: Aquisição Medicamentos para
HRDM. Empresas: Comercial Cirúrgica Rio Clarence Ltda
Lote: III R$ 43.890,00(Quarenta e três mil oitocentos e noventa
reais);Comercial Mostaert Ltda Lotes: II,VII,X,XI,XII R$ 582.130,00
(Quinhentos e oitenta e dois mil cento e trinta reais);Drogafonte
Ltda Lote: I R$ 240.192,00 (Duzentos e quarenta mil cento
e noventa e dois reais);Fresenius Kabi Brasil Ltda Lote V R$
164.587,50 (Cento e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos);Hospfar Ind. e Com. Prod.
Hosp. Ltda R$ 183.870,00 (Cento e oitenta e três mil oitocentos e
setenta reais);Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda Lote:
VII R$ 44.702,50 (Quarenta e quatro mil setecentos e dois reais e
cinquenta centavos) EXTRATO DE ATA Processo nº 022/2015 –
Pregão Elet. RP nº 020/2015 – Objeto: Contratação de empresa
especializada em Hotelaria Apoio Logístico e Buffet para atender a
V GERES. Empresa: HOTEIS E TURISMO DO NORDESTE LTDA
Lote Único: R$ 260.500,00 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos
reais). Garanhuns, 04 de março de 2017- Luiz Ribamar Santos
Mello-Gestor HRDM/HRDM.
(92209)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 014/2017 – Processo nº 014/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
TIROTROFINA ALFA, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 18/04/2017 às 10h00min. Início de
disputa: 18/04/2017 às 10h30min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou
pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 05 de Abril de 2017. José
Antonio Galvão – Pregoeiro.

P.E. nº 032/2017 – Processo nº 041/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS
II, para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
25/04/2017 às 09h30min. Início de disputa: 25/04/2017 às
10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 05 de Abril de 2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 035/2017 – Processo nº 047/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 26/04/2017 às
08h30min. Início de disputa: 26/04/2017 às 09h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 05 de Abril de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 036/2017 – Processo nº 048/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES – DESINFECTANTE DE ALTO NIVEL – ÁCIDO
PERACÉTICO A 4% E PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 26% E
FITA TESTE, para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 26/04/2017 às 09h30min. Início de disputa: 26/04/2017
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível
nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 05 de Abril de 2017. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 030/2012; CONTRATADO: ERASMO CIRINO DA
SILVA; OBJETO: Rescisão do Contrato, a pedido do Contratado,
a partir de 03/04/2017. Data de assinatura 30/03/2017. PAULO
ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
CONTRATO Nº.9912256678 – EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: prestação dos serviços
e venda de produtos. Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018. Valor
Estimado Total: R$ 93.265,32(Noventa e três mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos),Nota
de Empenho nº 2017NE000112,datada de 03/02/2017.
CONTRATO Nº01/2017 – Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco.
Objeto: prestação dos serviços de carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte.Vigência:10/01/2017 a 09/01/2018.
Valor:R$ 8.577,63 ( Oito mil, quinhentos e setenta e sete reais
e sessenta e três centavos),Nota de Empenho Estimativa nº
2017NE000040, data de 02/01/2017.
CONTRATO Nº02/2017- Sindicato das Empresas de
Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São
Francisco.Objeto: prestação dos serviços de carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte.Vigência:10/01/2017
a 09/01/2018.Valor:R$ 84,00 ( Oitenta e quatro reais),Nota de
Empenho Estimativa nº 2017NE000042, data de 02/01/2017.
CONTRATO Nº03/2017 – Associação das Empresas de
Transportes de Passageiros do Município de Caruaru.
Objeto: prestação dos serviços de carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte.Vigência:10/01/2017 a 09/01/2018.
Valor:R$ 92,90 ( Noventa e dois reais e noventa centavos),Nota
de Empenho Estimativa nº.2017NE000041, data de 02/01/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2015-SERASA S/A.
Objeto: Prorrogação Contratual por doze meses, referente à
prestação contínua de informações cadastrais constantes no
Cadastro Estadual de Empresas pela JUCEPE à SERASA.
Vigência: 17/03/2017 a 16/03/2018. Valor : R$ 1,66 ( um real
e sessenta e seis centavos) por informação fornecida por
meio eletrônico. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA EM REGIME DE RESSARCIMENTOPERPART Objeto: Cooperação Técnica referente à cessão
de servidor, com ressarcimento. Vigência:01/01/2017 a
31/12/2017. Nota de Empenho nº.2017NE000124 datada de
02/01/2017. Valor Mensal: R$2.881,19 (Dois mil, oitocentos e
oitenta e um reais e dezenove centavos). Resp. Ana Virgínia
Barros, Mat.21091.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo nº 014/2017 – P.E. nº 009/2017, em favor da
empresa INDUKERN DO BRASIL QUIMICA LTDA, CNPJ n°
72.923.113/0015-75, para o lote 01 no valor de R$ 9.884,00,
para o lote 02 no valor de R$ 41.904,00 e para o lote 05 no valor
R$ 3.879,00. Em favor da empresa CAQ CASA DA QUIMICA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 61.451.290/000184, para o lote 04 no valor de R$ 8.819,35. Em favor da empresa
BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS
PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICOS - LTDA, CNPJ nº
08.102.987/0001-67, para o lote 09 no valor de R$ 5.245.000,00.
Foram FRACASSADOS os lotes 03, 06 e 08 e foi DESERTO o
lote 07 e 10. Recife, 05/04/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor.
Pregoeira.
(F)