DOEPE 22/03/2017 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº. 001/2017 – PROCESSO n°.
004/2017 - CEL. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
estabelecer os parâmetros metodológicos, o acompanhamento, o
monitoramento e a avaliação da execução das etapas do projeto
e consolidação dos dados do Projeto Varejo para Valer. Propostas
prorrogadas até: 04/04/2017, às 09 h. Disputa: 04/04/2017, às 10
h. Novo Edital no endereço eletrônico a partir de 22/03/2017 as
08h: www.redecompras.pe.gov.br e/ou www.licitacoes.pe.gov.br
Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 21/03/2017. Paulo Cesar Lopes
Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TA ao CPS nº 002/2015
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:FACILIT
TECNOLOGIA
LTDA/CNPJ
00.191.027/0001-09
OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência do contrato.
VIGÊNCIA:18/03/2017 a 17/03/2018.
ASSINATURA:17/03/2017
nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2017
Empresa: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA-ME. - CNPJ:
70.214.374/0001-95
Item: 07 - Preço Unitário R$ 6,04 (seis reais e quatro centavos ).
Item: 08 - Preço Unitário R$ 10,41 (dez reais e quarenta e um
centavos).
Item: 09 - Preço Unitário R$ 205,33 (duzentos e cinco reais e trinta
e três centavos).
Item: 11 - Preço Unitário R$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete
centavos).
Item: 12 - Preço Unitário R$ 9,76 (nove reais e setenta e seis
centavos )
Item: 14- Preço Unitário R$ 50,87(cinquenta reais e oitenta e sete
centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 9.923,73(nove mil novecentos e
vinte e três reais e setenta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 24/02/2017 a 23/02/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2017
Empresa: DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. - CNPJ:
05.044.056/0001-61
Item: 03 - Preço Unitário R$ 28,47 (vinte e oito reais e quarenta e
sete centavos ).
Item: 04 - Preço Unitário R$ 108,99 (cento e oito reais e noventa
e nove centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.123,07(dois mil cento e vinte e três
reais e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07/02/2017 a 06/02/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL nº 99/2016 Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 054/2016, resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento de
PAPÉIS PARA USO LABORATORIAL, por meio de Ata de Registro
de Preços , visando atender as necessidades do LACEN/PE .
Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017
Empresa:INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA. - CNPJ: 09.607.807/0001-61
Item: 05 - Preço Unitário R$ 62,00 (sessenta e dois reais ).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 24/02/2017 a 23/02/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017
Empresa: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES. - CNPJ: 26.048.385/0001-50
Item: 01 - Preço Unitário R$ 76,62 (setenta e seis reais e sessenta
e dois centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.609,02 (um mil seiscentos e nove
reais e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 24/02/2017 a 23/02/2018
Recife, 16 de Março de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
02
311861-4 – RIVAROXABANA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO BLISTER, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 204/2016, referente ao processo nº.
379.2016.CPLME.PE.204, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACEUTICOS S.A – LOTE 4-A e 4-B, 6-A e 6-B no valor
unitário para o respectivo item R$ 1,19 e 1,28, perfazendo um
valor global de R$ 2.271.232,62. Recife, 21 de Março de 2017.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 354/2016, referente ao processo nº.
640.2016.CPLME.PE.354, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA – LOTE 1-A e 1-B no valor unitário para o respectivo item
R$ 19,29, perfazendo um valor global de R$ 139.331,67. Recife,
21 de Março de 2017. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
PROCESSO: 109.2017.CPLME.DL.034 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.03.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
392438-6 – RABEPRAZOL SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM
20MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL.
UNIDADE
924
02
310999-2 – DOMPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1MG/
ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO ORAL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
FRASCO 100ML
140
PROCESSO: 110.2017.CPLME.DL.035 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.03.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337763-6 – METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 36MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.
COMPRIMIDO
LIBERAÇÃO
PROLONGADA
2.700
02
380425-9 – ACETILCISTEINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 600MG,
FORMA FARMACEUTICA GRANULADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
ENVELOPE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
ENVELOPE 5G
600
PROCESSO: 111.2017.CPLME.DL.036 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.03.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
403775-8 – PLERIXAFOR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20MG/
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO
SUBCUTANEA.
FRASCO AMPOLA
02
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1008/2016
A Comissão Especial de Licitação torna público, para o
conhecimento dos interessados, que a data de recebimento dos
documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação
na modalidade Concorrência 1008/2016, que tem por objeto
a Contratação de empresa para execução das obras de
Implantação e Pavimentação da Rodovia VPE-380, Trecho:
Entr. PE-320 (Afogados da Ingazeira) / Ibitiranga / Divisa PE-PB
(Novo Pernambuco), Extensão: 21,38km, foi ADIADA para o dia
27 de abril de 2017, às 10:00h, por motivo de interesse publico.
Para quaisquer informações, os interessados deverão contactar a
CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo
Amaro, no horário das 07:00 as 13:00 horas. Recife-PE, FONE:
3184-2574. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2017. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 002/2017. Serviços. Objeto: Contratação de empresas
especializadas visando a prestação de serviços de organização,
coordenação e demais serviços complementares necessários a
realização da Clínica de Futsal, no período de 11 a 13 de abril
de 2017. Valor: R$ 6.926,38. Recebimento das propostas até
03/04/2017 às 15:00 horas. Abertura das propostas 03/04/2017
às 15:05 horas. Início da Disputa 03/04/2017, às 15:30 horas.
Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
21/03/2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
PROCESSO: 112.2017.CPLME.DL.037 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 037/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.03.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
388579-8 – LISDEXANFENTAMINA, DIMESILATO - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 30MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.
CAPSULA
196
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.200
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Recife, 22 de março de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO
O Secretário de Educação declara CREDENCIADA, de acordo
com o procedimento de Chamamento Público nº 001/2017,
destinado ao Credenciamento de Grupos Formais e Informais
da Agricultora Familiar e Empreendedores Familiares Rurais
e suas organizações, interessados em apresentar proposta
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de
suas organizações, na forma da Lei nº 11.947/09, art.14, § 1º e
2º, incisos I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, a seguinte
cooperativa: Coopeafa – Cooperativa de Desenvolvimento da
Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.137.941/0001-74, nos itens: 01, 02, 03, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 23, totalizando
o valor global de R$ 1.356.515,40 (Hum milhão, trezentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e quarenta
centavos). Prazo: Até 31/12/2017, podendo ser prorrogado,
obedecido o disposto no Art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Belo
Jardim, 24 de fevereiro de 2017. José Risonaldo Siqueira Costa
– Secretário.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 007/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº
002/2017. Serviços. Homologação do Pregão Presencial SRP Nº
002/2017, para Prestação de serviços de consultoria no processo
de atualização do cadastro imobiliário, correspondente a 25.000
unidades de cadastros. Vencedora: JNC CONSULTORES &
ASSOCIADOS S/S LTDA. CNPJ: 03.852.539/0001-67, pelo valor
global de R$ 270.250,00. Belo Jardim, 17 de março de 2017.
Edjane Bezerra de Araújo – Secretária.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que as empresas: J
CORREIA DA COSTA - ME CNPJ: 70.172.929/0001-83, SANTO
ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 40.849.465/0001-36
CASA COMBATE COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS
LTDA CNPJ: 11.150.786/0001-40 e JOZIMAS CONSTRUÇÕES
E FERRAGENS LTDA CNPJ: 03.835.176/0001-51, obtiveram
as melhores propostas para dispensa de Licitação, conforme
processo n.º 044/2017 – Dispensa de Licitação n.º 014/2017,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais de construção para manutenção
das atividades da Secretaria de Obras, Viação e Serviços, para
o prazo máximo de até 31 de março de 2017. Pelos valores
respectivos de: R$ 8.302,05; R$ 44.649,87; R$ 33.880,40; R$
22.059,04. Buíque, 21 de março de 2017. Ratifico e Homologo o
presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da Lei
n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Arquimedes Guedes Valença
– Prefeito.
(91644)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2017 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através
da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 004/2017, destinado a fornecimento de forma parcelada,
de material de limpeza, higiene pessoal e material para
manutenção da cozinha, para o exercício de 2017, em favor
das empresas DISTRIBUIDORA DIAS OURO PRETO LTDA
– ESTABELECIDA À AVENIDA ORLANDO WANDERLEY,
48 – SANTO ANTÔNIO – GARANHUNS – PE - CNPJ Nº
10.517.296/0001-76,vencedora dos itens: 19, 20, 27, 31, 36, 37,
38, 40, 42, 44, 45, 47, 55, 56, 61 e 64 perfazendo um total de
R$ 184.083,05 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITENTA
E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS); e CLAUDINEIDE
FERREIRA FRANÇA DOS SANTOS, ESTABELECIDA À RUA
SANTO ANTÔNIO, 256 – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº
07.251.601/0001-16, vencedora dos itens 01,02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 12,13, 14, 15, 16, 17,18, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 39, 41, 43, 46, 48, 49,50, 51,52, 53,
54, 57, 58, 59, 60, 62, 63 E 65, perfazendo um total de R$
132.592,80 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Ao mesmo
tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do
edital. Canhotinho 22 de março de 2017. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA - PREGOEIRA
(91663)
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE FEIRA NOVA
ADIAMENTO
Processo Nº: 0000001. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2017.
Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00001/2017 para
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS
AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO AS MESMAS ASSISTIDAS
PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NESTE
MUNICÍPIO. Valor: R$ 232.092,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: Adiada para 30/03/2017 às 08:00h. Rua Urbano
Barbosa, s/n, centro. Feira Nova - PE. Processo Nº: 00002.
CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2017. Compra. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 00002/2017 para AQUISIÇÃO PARCELADA
DE LEITES ESPECIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS
PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE
MUNICÍPIO. Valor: R$ 58.972,85. Data e Local da Sessão
de Abertura: Adiada para 30/03/2017 às 11:00h. Rua Urbano
Barbosa, s/n, centro. Feira Nova – PE. Mais informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis.21/03/2017. Pregoeira Oficial.
(91666)