DOEPE 17/03/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2017 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017 Republicação - OBJETO: Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria na área de recursos humanos, na parametrização
do software gerenciador de pessoal adequando-o às alterações
orçamentárias, legislativas e administrativas, bem como
treinamento aos novos e já existentes servidores do departamento
de pessoal, capacitando-os para operacionalização do referido
software com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes
ao setor pessoal para a Prefeitura, FMS e FMAS do município de
Toritama/PE. Valor Estimado: R$ 78.919,49 – Prazo: 12 meses.
Abertura: 29/03/2017, às 08h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2017 – Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa
física para prestação dos serviços contínuos de transporte
intermunicipal de estudantes secundários, universitários, e de
cursos técnicos, profissionalizantes ou preparatórios, para as
cidades de Caruaru, Vertentes, Belo Jardim. Valor Estimado: R$
793.320,00. Abertura: 29/03/2017, às 09h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2017 – OBJETO: COM COTAS AMPLA DISPUTA,
EXCLUSIVA E RESERVADA (ME/EPP) – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de material de limpeza destinado a todas as secretarias
do Município de Toritama, como também aos Fundos Municipais
de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$ 1.341.321,86.
Abertura: 30/03/2017, às 09h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2017 – OBJETO: Contratação de empresa(s) para
locação de veículos com e sem motoristas destinados a todas as
secretarias do Município de Toritama, como também aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$
2.440.919,88. Abertura: 30/03/2017, às 14h00min.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL,
no prédio da Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do
e-mail: cpltoritama@gmail.com. Toritama. 16/03/2017 Maria
Madalena de Souza- Presidente da CPL
(91564)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 21.05.16. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unimidade: (a) aprovadas as contas da administração,
bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício encerrado em 31.12.15, que registraram lucro líquido
no valor de R$ 9.583.349,49; e (b) tendo sido consignado que
a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício de
2015 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, restou determinada a distribuição,
como dividendos, de todo o lucro líquido do exercício, dando-se
o pagamento em moeda corrente e legal no País, no “caixa”,
na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n.° 20169104524. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,16.03.17.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: André L. Brennand; e Antônio
Luiz de A. Brennand.
(91570)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Publicações Particulares
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 27.12.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade: (i)
objetivando continuar assegurando o cumprimento das obrigações
assumidas pela BANDA DE COURO ENERGÉTICA S.A, em
razão da contratação de operação de crédito junto ao BANCO
ALFA DE INVESTIMENTOS S/A, mediante a emissão de “CCB”,
restou autorizada a celebração de aditivo pela Companhia com
o objetivo de prorrogar para 01.03.17 o prazo de vencimento
do aval prestado no âmbito da CCB, no valor de 2.000.000,00.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20179952820, em 03/02/17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16.03. 2017. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho
e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
(91544)
ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 06.015.566/0001-73
NIRE n.º 26.300.016.818
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada
às 13h45min do dia 24.05.16, na sede da Companhia. I QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 18h do dia 26.12.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade: (i)
objetivando continuar assegurando o cumprimento das obrigações
assumidas pela (a) INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A e pela (b)
OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A, em razão da contratação de
operações de crédito junto ao HSBC, sucedido pelo BRADESCO,
mediante a emissão de CCBs, restaram ratificados os aditivos
celebrados pela Companhia com o objetivo de prorrogar para
05.12.2019 o prazo de vencimento das garantias prestadas no
âmbito das CCBs n.º.s. 0454-08994-14, 0454-09002-77 e 045408999-53, nos valores de R$ 10.000.000,00, R$ 8.149.746,20 e
R$ 15.000.000,00, contratadas pela OMBREIRAS, e n.º.s. 045408993-84, 0454-09002-69 e 0454-08999-29, nos valores de R$
17.500.000,00, R$ 15.000.000,00 e R$ 30.000.000,00, contratadas
pela INDIAVAÍ; e (ii) autorizada a celebração de Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças datado
de 04/04/2016 (“CONTRATO”), de que são partes a Companhia
e o HSBC, sucedida pelo BRADESCO, para substituir na íntegra
o Anexo I do CONTRATO, objetivando consolidar as obrigações
para a) refletir as alterações nas CCBs mencionadas no item (i)
e b) incluir, no penhor existente, todo ele de primeiro grau, novas
obrigações contraídas pela Companhia perante o BRADESCO,
em função de recentes operações de crédito, objeto de aditivos as
CCBs n.º.s 9787890 e 9877171, no valor de até R$ 40.000.000,00,
respeitando-se o dia 30.12.2019 como o prazo máximo de
vencimento, podendo os Diretores da Companhia, para tanto,
prestar declarações e praticar todos os atos necessários a
celebração do referido segundo aditivo, tudo nos termos das
condições determinadas pelo BRADESCO. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20179896350, em 10/02/17.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 16.03. 2017. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(91544)
CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A.
CNPJ/MF nº 13.091.710/0001-16 - NIRE nº 20111932556
Companhia Fechada
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Convoco os Srs. Acionistas da CCI Construções Offshore
S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a serem realizadas no dia 23/03/2017 às 11:00
horas, na nova sede social da Companhia, localizada na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 1663, 9º andar, Jardim Paulistano,
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) alteração
das disposições constantes no artigo 2º do Estatuto Social,
visando mudança do endereço da sede social da Companhia;
(ii) o aumento do capital social e consequente alteração do
Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade; (iii) alteração da
Diretoria da Sociedade; (iv) recebimento das renúncias de todos
os membros do Conselho de Administração e consequente
alteração do Estatuto Social da Sociedade extinguindo o órgão
Conselho de Administração; (v) consolidação do Estatuto Social.
Recife, 17 de março de 2017
Procurações: Nos termos do Artigo 126 da Lei Federal nº 6.404
de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S.As) e do parágrafo único
do artigo 10 do Estatuto Social, os Senhores acionistas poderão
ser representados por procurador, desde que apresentem na data
da realização da referida Assembleia o respectivo instrumento de
mandato. Conselho de Administração.
(91454)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA CARGOS DE NÍVEIS
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
EDITAL Nº 01/2017 – CRC-PE, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC-PE, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 01/2012, cujos resultados finais foram
homologados no Edital nº 03/2013, de 15 de outubro de 2013,
com publicação no DO de Pernambuco de 15/10/2013, Página 30,
TORNA PÚBLICO E CONVOCA, para exames médicos e análise
de documentos, os seguintes candidatos aprovados:
CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – RECIFE (Portador
Deficiência)
2º Kathleen Palmira Claudino Rodrigues da Silva
O candidato deverá comparecer à Sede do CRC/PE, situada à
Rua do Sossego, nº 693, bairro de Santo Amaro, na cidade de
Recife, no dia 20/03/2017, às 08:00h, munido dos documentos
especificados nos itens 13.6.2 e 13.8 do Edital nº 01/2012,
inclusive Certidão de Antecedentes Criminais e o Curriculum Vitae.
O não comparecimento dentro do prazo ou o não atendimento
aos requisitos exigidos para o Cargo, implicará na desistência ou
desclassificação do candidato. José Gonçalves Campos Filho –
Presidente.
(91571)
SINDICATO DOS EMPREGADOS
DAS EMPRESAS FABRICANTES
COMERCIALIZADORASE OPERADORES
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
XEROCOPIADORES E CONEXOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDEXE – PE.
AVISO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2017
Pelo presente aviso o SINDEXE-PE faz saber a todas as empresas
que deverão descontar de todos os seus empregados integrantes
da categoria a importância que corresponde a remuneração de um
dia de trabalho do mês de março/2017 e recolher na Rede Bancária
Credenciada até 30/04/2017 impreterivelmente, através da Guia
de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU, em
favor deste Sindicato, conforme dispõe o Art.582 e parágrafos
da CLT. Mais informações pelos telefones 81-986223934 e 81997811097 e E-mail: sindexe@sindexe.com. Recife, 07 de Março
de 2017 – Hélio B. Costa – Presidente.
(91491)