DOEPE 07/03/2017 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 43
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 151.881,18.
Data de assinatura: 15 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 58.922,63.
Data de assinatura: 14 de setembro de 2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 078.2017.CPLME.IL.015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2017
1º T.A ao Acordo de Cooperação entre a Agência Estadual de Meio
Ambiente -CPRH CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. E a SEMAS.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o Acordo para
transferência pela CPRH de recursos de Compensação Ambiental,
para a SEMAS/PE. Recife, 06.03.2017.
1º T.A ao Contrato Nº 022/2016 – CONTRATADA: J. Benevides
da Silva EIRELI-EPP. CNPJ Nº 17.696.801/0001-36. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir sua
prorrogação por mais 90 (noventa) dias no período de 27/02/2017
a 27/05/2017. Recife, 06.03.2017.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/03/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347047-4 – BEVACIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
4 MILILITRO
375
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 450.100,17.
Data de assinatura: 11 de novembro de 2016.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2017 – CPL/SecMulher/PE – Pregão
Eletrônico nº 007/2017. Homologação do Pregão Eletrônico nº
007/2017 OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Carne e Derivados, para atender a Casa Abrigo
da SecMulher em Camaragibe-PE. Lote Único e Adjudicação de
seu objeto a Empresa: J. A. Comércio e Serviços Ltda. - EPP,
CNPJ nº 10.865.935/0001-94, Valor total de R$ 88.678,40. Recife,
06.03.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 88.568,74.
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0076/2016-SEE CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 01.372.302/0001-53. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 10.870,55. Data de assinatura: 30
de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0028/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
671.445,27. Data de assinatura: 04 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 13/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 144/2016.I.PE. N° 103,
resolve publicar o preço registrado para eventual prestação de
serviços de serviços de alimentação escolar, Empresa vencedora:
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO - ME, CNPJ: 00.241.402/000188. Valor total da ARP R$ 12.586.697,60. Vigência: 06/03/2017 a
05/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS. EMPRESA HABILITADA: MEMORIAL DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA (CNPJ Nº 18.647.704/0001-16). Recife, 06
de março de 2017. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 11/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 144/2016.I.PE. N°
103, resolve publicar o preço registrado para eventual prestação
de serviços de serviços de alimentação escolar, Empresa
vencedora: CASA DE FARINHA S.A, CNPJ: 07.694.626/000194. Valor total da ARP R$ 6.513.366,00. Vigência: 06/03/2017 a
05/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 007/2017-II – PE Nº 005/2017-II. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria,
incluindo hospedagem e alimentação com fornecimento de café da
manhã, almoço, coffee-break, jantar e auditório para o seminário
sobre categoria e concurso específico para professor indígena.
Valor estimado: R$ 27.969,66; Recebimento de Propostas
até: 17/03/2017 às 11h00. Disputa de preços: 17/03/2017
às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta
publicação. Recife, 06 de março de 2017.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSG II.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO
PL Nº 005/2017-II – PE Nº 004/2017-II Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria,
incluindo hospedagem e alimentação com fornecimento de
café da manhã, almoço, coffee-break, jantar e auditório para o
seminário sobre categoria e concurso específico para professor
indígena. Informamos aos interessados que o referido Pregão foi
FRACASSADO. Recife, 06 de março de 2017. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSG II/SEE
(F)
PROCESSO: 079.2017.CPLME.IL.016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/03/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
433951-7 – RUXOLITINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
COMPRIMIDO
360
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 - Proc. n° 040.2017.
CPLME.PE.018 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS PEMETREXEDE 500MG,
OXIBUTININA 5MG E EVEROLIMO 10MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 20.03.17 às 09h00 Abertura das Propostas: 20.03.17 às 09h05 - Inicio da Disputa:
20.03.17 às 09h10. Recife, 06.03.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
Recife, 7 de março de 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017 - Proc. n° 068.2017.
CPLME.PE.029 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENZALUTAMIDA 40MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 21.03.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: 21.03.17 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 21.03.17 às 09h10. Recife, 06.03.2017. Silvana
Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
PROCESSO: 080.2017.CPLME.DL.026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/03/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
386905-9 – BELIMUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 120MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO-AMPOLA
240
02
392547-1 – BELIMUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO-AMPOLA
54
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no PROC.568.2016.CPLM.
PE.310, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SES. Fica registrado o
seguinte preço: MAXIM QUALITTÁ COM. LTDA ME – ITENS 3;
5; 13 e 26, no valor unitário para os respectivos itens R$ 14,00;
2,10; 0,60 e 1,65; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI
EPP – ITENS 1; 4; 6; 9; 11; 14; 17; 18; 19; 24 e 28, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 2,40; 0,99; 0,22; 4,89;
1,07; 8,49; 1,84; 1,39; 1,39; 2,61 e 1,19. Recife, 06 de Março
de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo
de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.598.2016.CPLM.PE.327, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP. MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSP. DA SES/PE. Fica registrado o seguinte
preço: BH LABORATÓRIOS LTDA EPP – LOTE 1A – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 475.999,65.
Recife, 06 de Março de 2017. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº43/2016 - Convite nº 01/2016. Objeto: Aquisição
parcelada de material gráfico (impressos) por um período de 12
(dose) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Abertura da sessão às 09h:30min dia 14/03/2017.
Processo nº49/2016 - Pregão Eletrônico nº 28/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de material de
copa e cozinha por um período de 12 (doze) meses, destinado
ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 08h:30min dia 17/03/2017. Início da Disputa:
às 09h:00min dia 17/03/2017.
Processo nº50/2016 - Pregão Eletrônico nº 29/2016. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material de
limpeza e produção de higienização por um período de 12 (doze)
meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de Propostas até: às 10h:30min dia 17/03/2017.
Início da Disputa: às 11h:00min dia 17/03/2017. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.
O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV
GERES.
(F)
ARAUJO DOS ANJOS INFORMATICA-ME – item: 1, perfazendo
o valor total para o respectivo item R$ 14.789,70 (Quatorze
mil,setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Recife,
06 de março de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.335.2015.CPLM.PE.240,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
LANCETAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
VIGILANTE DA GLICOSE COM DE PROD PARA DIABÉTICOS
LTDA ME - ITEM 1, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,05.
Vigência: 05/03/2016 a 05/03/2017. Recife, 06 de Março de 2017.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 402/2016 – PE. Nº 216/2016 – OBJETO:
PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS E CATETER URETRAL HIDROFILICO,
PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÕES JUDICIAIS. Por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOPSITALARES LTDA-EPP – item: 2, perfazendo o valor total
para o respectivo item R$ 73.220,00 (Setenta e três mil,duzentos
e vinte reais). Recife, 06 de março de 2017. Maria Eulília Ferraz
Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N° 625/2016 – PE. Nº 339/2016 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO CONSELHO REGIONAL DE SAÚDE DA SES/PE. Por ter
proposto o menor preço por ITEM, a empresa: ANDERSON
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017 - Proc. n° 069.2017.
CPLME.PE.030 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO LATANOPROSTA 50MCG/ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 21.03.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: 21.03.17 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 21.03.17 às 09h10. Recife, 06.03.2017. Silvana
Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 039/2016; Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA - ME; Objeto: 1° T.A. de acréscimo de
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) que representa
reajuste de 12,24% (doze vírgula vinte e quatro por cento) do
valor do contrato; Nota de empenho: 2016NE000745; ANTONIO
MARIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETARIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)