DOEPE 04/03/2017 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 42
03 de março de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
Processo nº 059/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº047/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Aquisição de Esfigmomanômetros.
Valor total máximo aceitável: R$ 26.767,00 (vinte e seis mil,
setecentos e sessenta e sete reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 17/03/2017 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 06/03/2017 as 8h até o dia 17/03/2017 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 03 de
março de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
Processo nº 002/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
002/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Registro de preços para eventual aquisição de
acessórios para conjunto de videoendoscopia, por um período de
12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 2.901.224,72 (dois milhões
novecentos e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta
e dois centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 20/03/2017 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 06/03/2017 as 8h até o dia 20/03/2017 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 03 de
março de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A CPL comunica aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório nº 008/2017 – Pregão Eletrônico nº 007/2017,
cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada
na realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com o fornecimento e instalação de peças/equipamentos em ar
condicionados da linha conforto do LAFEPE, será realizada no dia
17/03/2017 às 10h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831104/1160 ou e-mail: lucia.lavor@lafepe.pe.gov.br. Recife,
03/03/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
018/2016 – Aquisição de colchões para o Centro de Reeducação
da PMPE/CREED. Valor: R$ 48.574,00. Recebimento das
Propostas: até17/MAR/2017 às 10h00. Disputa de Preços:
17/MAR/2017 às 10h30. OBS: O edital na íntegra, poderá ser
retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 03/MAR/2017. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Central
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 036.2017.IX.PE.024.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para a aquisição de
material de higiene e limpeza para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 558.035,98 (quinhentos
e cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e noventa e oito
centavos). Entrega das Propostas até: 20/03/2017 às 8h55. Início
da Disputa: 20/03/2017 às 9h00. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03/03/2017. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
03/03/2017. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 012.2017.XII.PE.06.FUNDARPE, nos termos da
legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO ME,
CNPJ Nº 11.799.791/0001-88, por ter ofertado a menor TAXA DE
TRANSAÇÃO no valor de R$ 13,10 (treze reais e dez centavos),
perfazendo um valor total de R$ 635.065,00 (seiscentos e trinta e
cinco mil, sessenta e cinco reais). Recife, 03 de março de 2017.
Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE - XII.
(F)
Contrato Nº 083/2016-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
02(duas) licenças de uso do software I/Dispatcher para ampliação
dos Sistema de Gestão de Ocorrências para atender as demandas
do 25º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco;CONTRATADA:
SISGRAPH LTDA; EMPENHO: 2016NE001217, no valor de
R$ 231.180,00, datada de 15/12/2016. ORIGEM: Processo
Licitatório nº 290.2016.VIII.IN.022.SDS, INEXIGIBILIDADE
nº 022/2016-CCPLE VIII/SAD. Recife-PE, 21FEV2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 042.2017.I.PE.029.SETUREL
DATA DE ABERTURA: 22/03/2017, ÀS 09:35H
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de
arbitragem para diversas modalidades desportivas, a serem
realizadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer SETUREL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total estimado
R$ 1.034.818,47 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e
dezoito reais e quarenta e sete centavos). A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 03 de março de 2017. Eraldo
Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 038.2017.VII.PE.025.SERES - OBJETO: Registro
de Preços visando à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos, tipo vans
administrativas, classificação VS-1, para atender as demandas
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Valor estimado R$
631.500,00 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos reais).
Entrega das Propostas até 17/03/2017, às 08:50h; Início da
Disputa: 17/03/2017, às 09:00h. O edital na íntegra está disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br.
Recife, 03 de março de 2017. Jonathan Nichols Batista Maiko,
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2017
PROCESSO Nº 009.2017.III.PE.005.HR
Objeto: Formalização de Registro de Preços (ARP) para eventual
fornecimento de INSUMOS PARA LAVANDERIA para o Hospital
da Restauração, de acordo com as condições e especificações
descritas no termo de referência, com validade de 12 (doze)
meses. Valor máximo aceitável dos LOTES: R$ R$ 718.430,00
(setecentos e dezoito mil quatrocentos e trinta reais). Entrega
das Propostas até 16/03/2017, às 14:00h. Início da Disputa:
16/03/2017, às 14:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA: Na publicação do D.O.E., do dia 17FEV17, nº 34,
página nº 32, referente ao 3º TA ao Convênio nº 001/2014 Cessão do servidor JOSÉ NOBRE DE AZEVEDO, ONDE SE LÊ:
a contar de 01/01/2016; LEIA-SE; a contar de 01/01/2017. Recife,
10FEV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo nº 002/2017 – Dispensa
de Licitação nº 001/2017, referente a contratação direta da
empresa J. A. SANTOS-ME, CNPJ Nº 14.605.870/0001-07,
objetivando à aquisição de material de higiene pessoal para
atender às necessidades dos serviços de acolhimento institucional
executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude - SDSCJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
com cláusula de resolução antecipada, quando da conclusão do
processo licitatório, para 12 (doze) meses, o qual se encontra em
tramitação nesta SDSCJ, em sua fase interna, no valor global de
R$ 112.372,60 (cento e doze mil trezentos e setenta e dois
reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 24, Inciso IV,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 03 de março de
2017. Roberto Franca Filho – Secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
CPL II
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 475.2016.VII.PE.352.SDS - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção predial preventiva e corretiva nas edificações utilizadas
pela Secretaria de Defesa Social e seus Órgãos Operativos, com
disponibilização de mão de obra exclusiva. Valor estimado R$
791.639,40 (setecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta
e nove reais e quarenta centavos).Entrega das Propostas até
17/03/2017, às 13:50h; Início da Disputa: 17/03/2017, às 14:00h.
O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 03 de março de 2017. Jonathan
Nichols Batista Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH nº 028/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH nº 028/2012, com a Cadista, Rosimere Melo da Rocha
Andrade. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 04/03/2017. Recife/PE, 03 de março de 2017. TC PM
Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa Civil
da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL
Objeto: Contratação de empresas especializadas visando à
prestação dos serviços necessários para a realização do 58°
Jogos Escolares de Pernambuco – 2017 e Jogos Escolares da
Juventude, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil – COB. Valor
máximo aceitável de R$ 1.778.726,59 (um milhão, setecentos
e setenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta
e nove centavos). Data de abertura: 17/03/2017, às 14:00h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II. Recife, 03/03/2017.
(F)
VALOR ANUAL: R$ 12.102,31 (doze mil, cento e dois reais e
trinta e um centavos). VIGÊNCIA: de 1º/01/2017 a 15/04/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS. Partes:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS.
Objeto: transferência dos equipamentos com tombamentos nº
19460 e 19461 adquiridos através do Convênio nº 01.0118.00/2008
– Processo nº 01200.004547/2008-56 para o setor de patrimônio
da SECTI. Assinatura: 21/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 003/2014. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2014.
Contratada: ELEVADORES MASTER LTDA-ME. CNPJ/MF nº
03.193.254/0001-61. Vigência: 28/02/2017 até 27/02/2018. Valor
mensal: R$ 1.646,67. Assinatura: 28/02/2017.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2012. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2017.CONTRATADA: INTERLOCAÇÕES LTDA.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo nº 002/2017 – Dispensa
de Licitação nº 001/2017, referente a contratação direta da
empresa LUIZA DOS SANTOS PRAZINHO 93430655404, CNPJ
Nº 21.638.932/0001-34, objetivando à aquisição de material
de lavanderia para atender às necessidades dos serviços
de acolhimento institucional executados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula de resolução
antecipada, quando da conclusão do processo licitatório, para 12
(doze) meses, o qual se encontra em tramitação nesta SDSCJ,
em sua fase interna, no valor global de 31.153,20 (trinta e um
mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), com
fundamento no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 03 de março de 2017. Roberto Franca Filho
– Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 – PL Nº 06/2017.
Objeto: inscrição de 01 (um) servidor da SAFI/SEFAZ no 12º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado na
cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 20 a 23 de março
de 2017. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil
Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda,
CNPJ – 10.498.974/0001-09. Valor Total: R$ 3.400,00. Amparo
legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação
nº 02/2017 – PL nº 06/2017- CPL/SEFAZ. Recife, 03 de março
de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)
Recife, 4 de março de 2017
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE
CARUARU - AETCP. CNPJ: 10.548.532/0001-11. Valor mensal:
R$ 1.830,40. Vigência: a partir da data de assinatura.
C-SAFI Nº 003/17. PROCESSO Nº 322.2016.III.IN.027.SAD.
ARP N 017.2016.SAD.Contratação de empresa especializada
no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga. Contratada: COLETIVO
SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ: 17.251.034/0001-51. Valor
mensal: R$ 202,40. Vigência: 01/01/2017 A 31/12/2017.
C-SAFI Nº 005/17. PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/17, P.L. Nº 01/17. Prestação de serviços de impressão
com encadernação de 70 volumes do Balanço Geral do Estado.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE.
CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor total: R$ 19.410,00. Vigência:
06 meses, contados a partir da data de assinatura.
C-SAFI Nº 006/17. P.E Nº 022/2016, P.L. Nº 038/2016. Prestação
de serviços de confecção de carimbos, chaves e consertos de
fechaduras.. Contratada: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E
IMPRESSOS ME. CNPJ: 10.541.677/0001-90. Valor global: R$
52.287,60. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
C-SAFI Nº 007/17. P.E. Nº 023/2016. P.L. Nº 039/2016. Prestação
de serviços de limpeza, desinfecção e análise bacteriológica
em 59 reservatórios de água. Contratada: RESET CONTROLE
AMBIENTAL LTDA-ME. CNPJ: 16.097.095/0001-43. Valor global:
R$ 9.582,33. Vigência: a partir da data de assinatura.
C-SAFI Nº 008/17. P.E. Nº 019/2016, P.L. Nº 034/2016.
Fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em
garrafões de polipropileno com capacidade de 19,5 a 20 litros
cada (LOTE 01). Contratada: INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ: 25.078.960/0001-03. Valor global: R$
54.940,80. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de
assinatura.
C-SAFI Nº 009/17. P.E. Nº 019/2016, P.L. Nº 034/2016.
Fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em
garrafões de polipropileno com capacidade de 19,5 a 20 litros
cada (LOTE 02). Contratada: MARCIO NASCIMENTO SILVA
- ME. CNPJ: 10.875.828/0001-47. Valor global: R$ 19.562,40.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
C-SAFI Nº 010/17. P.E. Nº 019/2016. P.L. Nº 034/2016.
Fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em
garrafões de polipropileno com capacidade de 19,5 a 20 litros
cada (LOTE 03). Contratada: MÁRCIO NASCIMENTO SILVA
- ME. CNPJ: 10.875.828/0001-47. Valor global: R$ 31.380,00.
Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura.
C-SAFI Nº 011/17. P.E. Nº 020/2016, P.L. Nº 035/2016. Prestação
de serviços gráficos de impressão de material de divulgação
institucional. Contratada: GRÁFICA E EDITORA LICEU -LTDA.
CNPJ: 24.084.386/0001-25. Valor global: R$ 92.899,60. Vigência:
12 meses, contados a partir da data de assinatura.
C-SAFI Nº 012/17. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016 CCPLE VIISAD, PROCESSO Nº 439.2016.VII.IN.036.SEFAZ. Prestação
de serviços e venda de produtos. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Valor mensal: R$ 29.220,36. Vigência:
01/03/2017 a 28/02/2018.
C-SAFI Nº 013/17. P.E. Nº 021/2016, P.L. Nº 036/2016 Prestação
de serviços de transporte com fornecimento de água potável
em caminhões pipa. Contratada: ALVORADA COMÉRCIO E
SERVIÇOS – EIRELI EPP. CNPJ: 08.793.465/0001-59. Valor
global: R$ 9.234,05. Vigência: 12 meses, contados a partir da sua
assinatura.
Recife, 03 de fevereiro de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2016 – PL Nº46/2016
À vista das informações constantes na resposta aos recursos
exarados pela pregoeira Patricia de Lucena Farias, acerca do
julgamento de habilitação no Pregão Eletrônico nº 27/2016 – PL
nº 46/2016, julgo IMPROCEDENTES os recursos das licitantes
PA SYSTEM TECNOLOGIA e MANDACARU VIGILÂNCIA
LTDA, mantendo vencedora a empresa RSAT SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA e nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei
nº 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação
em tela, em favor da licitante RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ 11.954.897/0001-09, no valor global de R$ 90.946,80
(noventa mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta
centavos) para o período de 12 meses. Recife, 03.03.2017.
Marcelo José Mendonça de Sá. Superintendente Administrativo
e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 004/2017
5º T.A. AO C-SAFI Nº 053/14. Prorrogação de 210 dias no prazo
de execução do contrato. Vigência: a partir da data de assinatura.
Contratada: USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 07.826.791/0001-52.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 031/16. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Contratada: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ: 90.400.888/0001-42.
C-SAFI Nº 001/17. P.E. Nº 237/2014, PROCESSO Nº 352.2014.
IV.PE.237.SAD. ARP Nº 022.2016.SAD. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de vigilância.
Contratada: BBC – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:
03.401.987/0001-44. Valor mensal: R$ 148.225,23. Vigência:
01/02/2017 a 31/01/2018.
C-SAFI Nº 002/17. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
PROCESSO Nº 330.2016.II.IN.028.SAD. ARP Nº 016.2016.
SAD.Contratação de empresa especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões
novos e recarga. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 007.2016.SAD,
resultante do Pregão Eletrônico nº 023.2016.SAD da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual. A Secretaria Executiva de Ressocialização
do Estado de Pernambuco – SERES/SJDH torna público que
aderiu à Ata de Registro de Preços supracitada a partir da data de
publicação, contratando a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA.
– CNPJ/MF nº 09.480.880/0001-15, Lote 01, no valor total anual
de R$ 194.879,90 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos
e setenta e nove reais e noventa centavos), nos termos do
Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como da Portaria SAD nº
1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores.
Recife, 03 de março de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)