DOEPE 03/03/2017 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 41
634.852,39. Após julgamento, homologa-se o presente pregão da
seguinte maneira. Empr. vencedoras: Bonança Prod. Aliment.
e Cestas Básicas LTDA - EPP, CNPJ: 70.175.336/0001-70, V.
Global: R$ 206.421,98; J. M. da Silva Melo Alim. e Bebidas –
ME, CNPJ: 17.020.352/0001-01, V. Global: R$ 5.245,28; Quality
Distrib. de Mercad. LTDA, CNPJ: 21.352.647/0001-52, V. Global:
R$ 6.229,02; Alfa & Dam Distrib. e Rep. de Alim. LTDA – ME,
CNPJ: 26.764.610/0001-55, V. Global: R$ 198.181,93 e A F S
Com. de Alimentos – ME, CNPJ: 13.820.507/0001-33, V. Global:
R$ 9.580,67. Reginaldo Liberato de Oliveira – Ordenador de
despesas.
Proc.: 018/2017. P. Presencial: 004/2017: Objeto Nat.:
Prestação de serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para prestação dos sérvios de assessoria técnica continuada à
equipe técnico pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Jupi/PE. V. Global Orçado: R$ 79.200,00. Após
julgamento, homologa-se o presente pregão da seguinte maneira.
Emp. vencedora: C S C Da Nobrega – Ass. Educ. EIRELI – EPP,
CNPJ: 19.653.164/0001-46. V. Global: R$ 55.000,00. Reginaldo
Liberato de Oliveira – Ordenador de despesas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc.: 008/2017. P. Presencial: 001/2017: Objeto Nat.: Aquisição.
Objeto Descr.: Aquisição parcelada de fraldas descartáveis para
atender as necessidades das secretarias do Município. Empr.
contratadas: Alfa & Dam Distrib. e Rep. de Alim. LTDA – ME,
CNPJ: 26.764.610/0001-55, V. Global: R$ 264.300,00, Kamédia
Distrib. de Med. LTDA, CNPJ: 11.475.796/0001-55, V. Global: R$
95.550,00. Odontomédica Com. E Rep. de Med. LTDA, CNPJ:
12.395.255/0001-80, V. Global: R$ 124.000,00. Vigência: 12
(doze) meses. Reginaldo Liberato de Oliveira – Ordenador de
despesas.
Proc.: 015/2017. P. Presencial: 002/2017: Objeto Nat.: Aquisição.
Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades
do Município de Jupi/PE. Empr. contratadas: Bonança Prod.
Aliment. e Cestas Básicas LTDA - EPP, CNPJ: 70.175.336/000170, V. Global: R$ 206.421,98; J. M. da Silva Melo Alim. e Bebidas
– ME, CNPJ: 17.020.352/0001-01, V. Global: R$ 5.245,28; Quality
Distrib. de Mercad. LTDA, CNPJ: 21.352.647/0001-52, V. Global:
R$ 6.229,02; Alfa & Dam Distrib. e Rep. de Alim. LTDA – ME,
CNPJ: 26.764.610/0001-55, V. Global: R$ 198.181,93 e A F S
Com. de Alimentos – ME, CNPJ: 13.820.507/0001-33, V. Global:
R$ 9.580,67. Vigência: 12 (doze) meses. Reginaldo Liberato de
Oliveira – Ordenador de despesas.
Proc.: 018/2017. P. Presencial: 004/2017: Objeto Nat.:
Prestação de serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para prestação dos sérvios de assessoria técnica continuada à
equipe técnico pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Jupi/PE. Emp. contratada: C S C Da Nobrega
– Ass. Educ. EIRELI – EPP, CNPJ: 19.653.164/0001-46. Valor
Global: R$ 55.000,00. Vigência: 11 (onze) meses. Reginaldo
Liberato de Oliveira – Ordenador de despesas. Informações
no endereço citado acima, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo
e-mail: cpl_jupi@hotmail.com. Jupi, 02 de março de 2017.
(91156)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00004/2017.
Processo Nº: 00035/2017. CPL. Compra. Contratação de empresa
para fornecimento de forma emergencial de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não Perecíveis destinados a Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino de Limoeiro. Fundamentação legal:
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Thiago Fernando de Arruda. CNPJ: 09.165.988/0001-13. Valor
R$99.616,10. Limoeiro, 02/03/2017. Roberio Barros de Melo.
Secretário Municipal de Educação e Esporte.(*)(**)(***)
(91171)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00006/2017. Pregão Presencial Nº 00002/2017.
Compra. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para merenda escolar dos alunos da rede municipal
de ensino, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de São Caetano/PE. Valor: R$ 2.016.382,29.
Data e Local da Sessão de Abertura: 16/03/2017 às 10:00h. Praça
Josué Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE. Mais informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (81) 37361156, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
sc.cplprefeitura@gmail.com. São Caetano, 02/03/2017. Almir José
de Melo. Pregoeiro Oficial.
(911170)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE ERRATA
Processo Nº: 00007/2017. Tomada de Preços Nº 00001/2017.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica especializada para fins de
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a
Administração Pública Municipal para suporte aos departamentos
de licitações e contratos, convênios e controle interno, com 02
(duas) visitas semanais. Valor: R$200.000,04. A CPL comunica
que no Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 00001/2017, onde
se lê: “DIA 13/03/2017”; leia-se: “DIA 20/03/2017”. Justificativa:
DIA 20/03/2017. Mais informações podem ser obtidas no seguinte
endereço: Praça Josué Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE,
ou através do Fone: (81) 37361156, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
sc.cplprefeitura@gmail.com. São Caetano, 02/03/2017. Adjamar
Raimundo Silva. Presidente da CPL. (*)(**)
(91166)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 007/2017; Pregão Presencial Nº 006/2017. A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Toritama
(PE) torna público a realização de Processo licitatório objetivando:
fornecimento parcelado de gás GLP em botijões de 13kg,
destinados à Secretaria Municipal de Educação de Toritama,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado R$
64.369,00. Data e Hora de Abertura: 15/03/2017 às 9h00min.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
P.L.N.º 008/2017; Pregão Presencial Nº 007/2017. Objeto:
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios de panificação, destinados à Secretaria
Municipal de Educação de Toritama, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP. VL. Estimado R$125.473,60. Data e Hora de
Abertura: 15/03/2017 às 14h00min.
Edital e informações na sede da CPL de Toritama, Rua João
Chagas, s/n, Centro, Toritama, no horário das 8hs às 12h ou
através do e-mail: cpltoritama@gmail.com de Segunda a
Sexta-Feira. Toritama, 02/03/2017. Maria Madalena de Souza –
Presidente
(91172)
Publicações Particulares
BANDA DE COURO S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.727/0001-46
NIRE 26.300.022.231
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14 de
fevereiro de 2017, às 15h. Local - sede social localizada na Av.
Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2589, 8º andar, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.º 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. Convocação – dispensada, face à presença de
acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos
do art. 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Composição da Mesa – Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Ordem do Dia
– analisar e aprovar a (i) redução do capital social da Companhia,
por ser excessivo em relação às suas necessidades atuais; e a
(ii) consequente alteração do seu Estatuto Social. Deliberações,
tomadas à unanimidade – (i) respeitando o que dispõe o artigo
174, § 3º da Lei das S.A., tendo em vista a aprovação dada pelos
debenturistas por intermédio da Assembleia Geral ocorrida em 18
de janeiro de 2017, restou aprovada, à unanimidade, a redução
do capital social em R$ 10.150.000,00 (dez milhões, cento e
cinquenta mil reais), por excesso em relação às necessidades
atuais da Companhia, sem o cancelamento de ações - uma vez
que não têm valor nominal -, mediante dedução do valor na conta
contábil “capital social”, e com a correspondente restituição de
R$ 10.150.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais) aos
acionistas, de modo proporcional à respectiva participação de
cada um deles no capital; e (ii) por força da deliberação anterior,
o capital social passará de R$ 54.975.000,00 (cinquenta e quatro
milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), dividido em
29.130 (vinte e nove mil, cento e trinta) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie ordinária, para R$ 44.825.000,00
(quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais),
permanecendo dividido em 29.130 (vinte e nove mil, cento e
trinta) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
ordinária, de modo que o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia
passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de
R$ 44.825.000,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte
e cinco mil reais), representado por 29.130 (vinte e nove mil,
cento e trinta) ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie ordinária. Parágrafo Único. Fica autorizado o Conselho
de Administração da Companhia a aumentar o capital social,
desde que não crie novas espécies ou classes de ações, até o
limite de R$ 63.000.000,00 (sessenta e três milhões de reais),
sem alterar o presente Estatuto Social”. Encerramento – nada
mais havendo a tratar, tendo o Presidente franqueado a palavra a
quem dela pretendesse fazer uso, e não ocorrendo manifestação
de nenhum dos presentes, foi lavrada a presente ata que, após
lida e aprovada, foi assinada por todos. Recife/PE, 14 de fevereiro
de 2017. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco - CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama
e José Pedro de Alcântara Júnior; Brennand Energia Eólica S/A,
representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(91160)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905. 679/0001-96
NIRE 26.300.022.222
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14 de
fevereiro de 2017, às 15h. Local - sede social localizada na Av.
Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2589, 8º andar, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.º 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco. Convocação – dispensada, face à presença de
acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos
do art. 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Composição da Mesa – Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Ordem do Dia
– analisar e aprovar a (i) redução do capital social da Companhia,
por ser excessivo em relação às suas necessidades atuais; e a
(ii) consequente alteração do seu Estatuto Social. Deliberações,
tomadas à unanimidade – (i) respeitando o que dispõe o artigo
174, § 3º da Lei das S.A., tendo em vista a aprovação dada pelos
debenturistas por intermédio da Assembleia Geral ocorrida em 18
de janeiro de 2017, restou aprovada, à unanimidade, a redução
do capital social em R$ 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos
e cinquenta mil reais), por excesso em relação às necessidades
atuais da Companhia, sem o cancelamento de ações - uma vez
que não têm valor nominal -, mediante dedução do valor na conta
contábil “capital social”, e com a correspondente restituição de
R$ 8.750.000,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil reais)
aos acionistas, de modo proporcional à respectiva participação de
cada um deles no capital; e (ii) por força da deliberação anterior, o
capital social passará de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de
reais), dividido em 33.670 (trinta e três mil, seiscentas e setenta)
ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie ordinária,
para R$ 31.250.000,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta
mil reais), permanecendo dividido em 33.670 (trinta e três mil,
seiscentas e setenta) ações nominativas e sem valor nominal,
todas da espécie ordinária, de modo que o Artigo 5° do Estatuto
Social da Companhia passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º.
O capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 31.250.000,00
(trinta e um milhões, duzentos e cinquenta mil reais), dividido em
33.670 (trinta e três mil, seiscentas e setenta) ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie ordinária. Parágrafo único.
Fica autorizado o Conselho de Administração da Companhia a
aumentar o capital social, desde que não crie novas espécies
ou classes de ações, até o limite de R$ 40.000.000,00 (quarenta
milhões de reais), sem alterar o presente Estatuto Social”.
Encerramento – nada mais havendo a tratar, tendo o Presidente
franqueado a palavra a quem dela pretendesse fazer uso, e não
ocorrendo manifestação de nenhum dos presentes, foi lavrada a
presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos.
Recife/PE, 14 de fevereiro de 2017. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário.
Acionistas: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF,
representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de Alcântara
Júnior; Brennand Energia Eólica S/A, representada por Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(91159)
CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO
CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – São convidados
os senhores acionistas da CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 13 de março de 2017,
pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca,
Tejucupapo, setor fábrica, no Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) autorização à diretoria da sociedade para dar em doação,
ao Instituto Estadual de Florestas – IEF do Estado de Minas
Gerais, uma área de terras com 15,51.94 ha., cumprindo medida
compensatória estabelecida no Artigo 75 da Lei Estadual nº
20.922/2013; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE),
13 de fevereiro de 2017. Fernando João Pereira dos Santos – Dir.
Presidente II.
(91128)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL
S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª
convocação, no dia 13 de março de 2017, pelas 11:00 (onze) horas,
na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, no Município de Goiana,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) ratificação dos peritos avaliadores contratados pela
empresa, para avaliação de imóvel urbano localizado na cidade
de Teresina - PI, de propriedade desta Sociedade; b) aprovação
do Laudo de Avaliação relativo ao imóvel urbano citado no item
“a” acima; c) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 17
de fevereiro de 2017. Fernando João Pereira dos Santos - Diretor
Presidente II.
(91127)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E. LUCENA S.A. INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS
CNPJ/MF nº 10.804.698/0001-51
Nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”),
convoco os senhores acionistas da E. LUCENA S.A. INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS (“Companhia”), para a Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia, na Rua
Joaquim Nabuco, 747, conjunto 101, Graças, nesta cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52011-210, no dia
03/03/2017, às 10h, em primeira convocação, para o fim de
deliberarem sobre a seguinte pauta:
(i) ratificar todos os atos praticados pela Diretoria durante o biênio
de 2015-2017;
(ii) reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia para o
biênio de 2017-2019;
(iii) outros assuntos de interesse da Companhia.
Os acionistas podem ser representados na AGE por procurador
constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos previstos no art.
126, §1º da Lei das S.A.
Recife, 03 de março de 2017.
Márcio Aurélio Diniz
DIRETOR PRESIDENTE
(91016)
MOVIMENTO PERNAMBUCO CONTRA O
CRIME MPCC/OSCIP
EXTRATO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FISICA E
FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA celebrado entre a
Secretaria de Defesa Social e o Movimento Pernambuco Contra o
Crime – MPCC/OSCIP; OBJETO: Manutenção do Projeto Disque
Denúncia na Capital, Região Metropolitana e Zona da Mata Norte
do Estado de Pernambuco, em todas as suas fases de execução;
PERÍODO:: Janeiro a Maio 2016. RECEITA: R$ 761.622,10
(setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e
dez centavos) DESPESA: R$ 761.622,10 (setecentos e sessenta
e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos).
Recife, 15 de fevereiro de 2017.
Sylvia Renata Dubeux Agra da Fonte
Diretora Geral MPCC/OSCIP
(91158)
ODEBRECHT AMBIENTAL – REGIÃO
METROPOLITANA DO
RECIFE/GOIANA SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Dia, Hora e Local: Em 16/11/2016, às 14h30, na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, s/nº, Boa Viagem, Recife-PE.
Presenças: O Presidente do Conselho de Administração, o
Sr. Alexandre José Lopes Barradas, representando também o
Conselheiro Guilherme Pamplona Paschoal, Emiliano Stipanicic
Spyer Rezende, Maurício Argolo Meyer e Rodrigo Leicht Carneiro
Leão. Mesa: Alexandre José Lopes Barradas, Presidente; e
Emiliano Stipanicic Spyer Rezende, Secretário. Convocação:
dispensada diante do comparecimento da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, nos
termos do art. 14, § 2º, do Estatuto Social. Ordem do Dia: I)
Matérias para Deliberação: 1) Celebração de Aditivos entre
Recife, 3 de março de 2017
Partes Relacionadas, conforme relacionados no documento
apresentado para análise dos Conselheiros e arquivado na
sede da Companhia; e 2) Eleição dos Diretores da Companhia.
II) Matérias para Conhecimento: (i) Processo licitatório para
execução de obras de recuperação do coletor C1 do SES –
Cabanga; (ii) Processo licitatório para prestação dos serviços de
pavimentação asfáltica em vias urbanas da Região Metropolitana
do Recife e Município de Goiana; (iii) Acompanhamento do
Aprimoramento do Contrato de Concessão celebrado entre a
Companhia e a COMPESA; (iv) Acompanhamento do PA-2016;
e (v) Destaques da Companhia. III) Deliberações Tomadas: Por
unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações:
(i) Celebração de Contrato entre Partes Relacionadas, conforme
relacionados no documento apresentado para análise dos
Conselheiros e arquivado na sede da Companhia; e (ii) tendo em
vista o término do mandato dos Diretores Pedro Augusto Carneiro
Leão Neto e Carlos Maurício Silveira Barros os membros do
Conselho de Administração da Companhia, aprovaram a eleição
e reeleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da
Companhia, com mandato unificado de 02 anos, sem qualquer
ressalva, observado o quanto disposto no item 4.16 do Acordo de
Acionistas: (i) Diretor Presidente – Fernando Ariani Mangabeira
Albernaz, brasileiro, engenheiro mecânico, casado, portador
do RG nº 5.712.047, SSP/SP, e do CPF/MF nº 931.993.418-53;
e (ii) Diretor de Engenharia – Carlos Maurício Silveira Barros,
brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do RG nº 977.907,
SSP/PE, e do CPF/MF nº 167.410.214-34, ambos com endereço
comercial na Praça Governador Paulo Pessoa Guerra, nº 518,
Cabanga, Recife-PE. Os Diretores ora eleitos foram investidos
em seus cargos mediante a lavratura e assinatura dos termos de
posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia.
Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores
ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos
de exercerem a administração da Companhia, por lei especial,
ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. IV)
Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida e aprovada
por unanimidade, esta foi assinada por todos os membros do
Conselho de Administração presentes. Recife/PE, 16/11/2016.
Assinaturas: Mesa: Alexandre José Lopes Barradas – Presidente;
Emiliano Stipanicic Spyer Rezende – Secretário. Conselho
de Administração: Alexandre José Lopes Barradas; Emiliano
Stipanicic Spyer Rezende; Guilherme Pamplona Paschoal (p.p.
Alexandre José Lopes Barradas).
(91154)
SINDICATO DOS SERVIDORES NO PODER
LEGISLATIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SINDILEGIS-PE
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO DE 2017
– O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de
Pernambuco – SINDILEGIS-PE, com Estatuto Registrado no 2º
Cartório de Registro de Títulos e Documentos Pessoa Jurídica
do Recife microfilmado sob o nº 248215 em 17 de setembro
de 2001, com CNPJ nº 11.376.928/0001-91, fundado em 10 de
junho de 1991, ratificado e consolidado por Certidão Sindical
expedida em 22 de julho de 2003, pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, com sede na Rua da União nº 557, sala 701, 7º andar
do Edifício Leite Maia, no bairro da Boa Vista, na cidade do
Recife-PE, CEP. 50.050-010, sendo entidade sindical de primeiro
grau no sistema Confederativo, representativo da categoria dos
Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, em observância ao disposto no Artigo 605 da CLT,
faz saber à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
que esta deverá proceder ao desconto de um dia de trabalho de
todos os seus servidores públicos, independentemente do regime
de contratação, a título de Contribuição Sindical estabelecida no
artigo 8º, inciso IV, da CF/88, c/c artigo 149 e seguintes da CF/88,
e regulamentada pelos artigos 578 e seguintes da CLT, na folha
de pagamento do mês de março de 2017, conforme instrução
Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 de MTE e recolhido,
exclusivamente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição
Sindical do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do
Estado de Pernambuco – SINDILEGIS-PE, até 30 de abril de
2017, na Caixa Econômica Federal, nos termos da Instrução
Normativa 01, de 30 de setembro de 2008 do MTE, NOTA
TÉCNICA/SRT/MTE nº 36 de 12 de março de 2009, e artigos
578 e seguintes da CLT. O não cumprimento dos procedimentos
e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitará
aos órgãos e seus respectivos responsáveis às penalidades
previstas no art. 600 da CLT, art. 7º da Lei 6.986/82, como também
na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, Recife 23 de fevereiro
de 2017.
Marconi Glauco Valadares Vieira Pires
Presidente Executivo
(90983)
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SECCIONAL
PERNAMBUCO - UNDIME⁄PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação – Seccional Pernambuco - UNDIME⁄PE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 33, inciso VI, do seu Estatuto,
convoca seus sócios com direito a voto para participarem das
eleições da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal, Delegados para o 16º Fórum Nacional e Representantes
do Conselho Nacional - Biênio 2017/2019, bem como para a
realização de alterações estatutárias. As referidas eleições
ocorrerão no 17º Fórum Estadual da Entidade, a ser realizado
no Courtyard by Marriott Recife Boa Viagem, Av. Engenheiro
Domingos Ferreira 4661, Boa Viagem - Recife/PE, no dia 29 de
março de 2017, no horário das 8h às 13h.
As orientações do processo eleitoral, conforme disposição
estatutária, encontram-se disponíveis, aos interessados, na
Secretaria Executiva da UNDIME/PE – Avenida Recife, 6205 –
Jardim São Paulo – Recife/PE – CEP: 50910-380 – Fone/Fax: (81)
3251-8021/ 6213 – Endereço eletrônico: undimepe@gmail.com.
Recife, 03 de março de 2017.
Maria Elza da Silva
Dirigente Municipal de Educação de Bonito
Presidente da UNDIME/PE
(91157)