DOEPE 09/02/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO
DE OLHOS DO RECIFE LTDA, para oferta de especializados em oftalmologia, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia
e/ou Centro de Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos
e recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos clínicos, intervencionistas e cirúrgicos especializados, atendendo aos
usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I Macrorregião de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses.
Forma de Organização/Procedimento
02.01.01- Coleta de Material/Biópsia
02.05.02 – Diag. Por USG
02.11.06 – Diag. Oftalmologia
0301010072 Consulta méica em atenção especializada
0303050025 Exercícios ortópticos
03.03.05 – Trat. de Doenças do aparelho da visão tratamento do glaucoma
0405 – Outros Tratamentos cirúrgicos especiais
040505 - Cirurgia de Catarata
04.05 – Demais Procedimentos Cirúrgicos do Aparelho
da Visão
Necessidade
Ano1
48
14.489
347.154
142.340
3.359
301060029 Atendimento de urgência com observação 24
horas
301060061 Atendimento de urgência em atenção
especializada
0405030053 - Injeção intra vítreo
0405050135 - Implante de prótese anti glaucomatosa
702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL SUS
Valor médio /
Unitário2
14,12
17,25
13,77
10,00
3,27
Físico3
16
1.800
20.556
3.600
360
Valor (R$)
Mês5
Ano4
225,92
18,83
31.050,00
2.587,50
283.056,12
23.588,01
36.000,00
3.000,00
1.213,20
101,10
16.299
95,49
5.433
518.797,17
43.233,10
5.684
22.460
36,82
621,55
1.020
1.416
37.556,40
880.114,80
3.129,70
73.342,90
9.430
252,46
3.144
793.734,24
66.144,52
89
12,47
24
299,28
24,94
56.092
11,00
1.800
19.800,00
1.650,00
2.400
240
82,28
499,20
480
36
39.494,40
17.971,20
3.291,20
1.497,60
240
800,00
36
28.800,00
2.400,00
620.324
-
39.721
2.688.112,73
224.009,39
Complemento Tesouro Estadual (TE)
Forma de Organização/Procedimento
Necessidade
Ano1
0405030053 - Injeção intra vítreo
0702070050 Tubo de drenagem para glaucoma
TOTAL TE
TOTAL GERAL
2.400
240
2.640
valor unitário/
médio2
1.500,00
2.509,00
-
Físico
3
Valor (R$)
480
36
516
Ano
720.000,00
90.324,00
810.324,00
Mês
60.000,00
7.527,00
67.527,00
40.237
3.498.436,73
291.536,39
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2017. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013
- Inexigibilidade de Licitação nº059/2013 para o
CREDENCIAMENTO da CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO
LTDA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL
ESPECIALIZADO
EM
NEFROLOGIA QUE
REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA)
E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS
ATIVIDADES AFINS, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
PARA TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,
pelo período de 12 (doze) meses. Conforme o impacto financeiro
mensal de R$ 785.993,25 (setecentos e oitenta e cinco mil,
novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e
anual em R$ 9.431.919,00 (nove milhões, quatrocentos e trinta
e um mil, novecentos e dezenove reais). Com fulcro no caput do
Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de
fevereiro de 2017. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual
de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2016 Pregão eletrônico RP nº 006/2016- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Material de Laboratório para o Laboratório Reg.
de Limoeiro. Empresas vencedoras: B H Laboratórios Ltda Me,
no valor de R$ 602,00; D-Oxxi Nordeste Ltda, no valor de R$
32.347,75; MT Comercial Médica ltda, no valor de R$25.440,50.
Limoeiro, 07/02/2017. Fabianni Meneses da Costa. Gerente da II
GERES.
(90566)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2017. CPL. SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 001/2017. Serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada em transcrição de áudio (de gravação)
na língua portuguesa de depoimentos, sessões, reuniões e para
atender as demais demandas do Conselho Estadual de Turismo
de Pernambuco – CONTUR-PE, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência, anexo
I do Edital. Valor: R$ 1.800,00. Recebimento das propostas até
21/02/2017 às 15:00 horas. Abertura das propostas 21/02/2017
às 15:05 horas. Início da Disputa 21/02/2017, às 15:30 horas.
Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
08/02/2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – julgamento por
item. PROCESSO Nº: 09/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2017. Contratação de empresa especializada no fornecimento
e licenciamento de soluções integradas de tecnologia da
informação para gestão publica, incluindo conversão, migração,
implantação, treinamento de usuários, customização de banco de
dados e manutenção, compreendidos na gestão em arrecadação
municipal, gestão do ISSQN com emissão de NFS-E. Valor: R$:
44.428,33 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte oito reais
e trinta e três centavos). Abertura: 22/02/2017 às: 09:00 horas.
- Prefeitura Municipal de Aliança, Rua Domingos Braga, S/N,
Centro – CEP: 55890-000 – Aliança – PE – Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Aliança, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou
ainda através de solicitação por e-mail: aliancacpl@outlook.com
Aliança, 08 de fevereiro de 2017 – Severino Antônio de Souza
Neto – Pregoeiro.
(90554)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
PORTARIA Nº068, DE _08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre o provimento em caráter efetivo de cargos ofertados
no Concurso Público nº 001/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
GUABIRABA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público de que trata o Edital de Concurso Público
N° 001/2016, os candidatos relacionados no Anexo Único desta
portaria, para os respectivos cargos.
Art. 2º - Os nomeados deverão tomar posse no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para
tanto, seguirem as orientações constantes do Edital de Concurso
Público N° 001/2016 e do ofício de convocação enviado ao
endereço indicado quando da inscrição no concurso público, no
qual constam os procedimentos e documentos a serem entregues,
também informados no site da empresa organizadora do certame
(www.idhtec.org.br), sob pena de ser tornada sem efeito a
nomeação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barra de Guabiraba, 01 de Junho de 2016.
WILSON MADEIRO DA SILVA – Prefeito
ANEXO ÚNICO
DA PORTARIA Nº068, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS/CONVOCADOS
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF
3º FLAVIO CESAR DE BRITO PEREIRA
4º VIRGILIO BERNARDINO FERRAZ JARDIM
5º AMANDA CLARISSE ALVES SANTOS
6° MAYARA RUSSANNA DUARTE PEREIRA
CARGO: ENFERMEIRO DO PSF
1° MARIA RUTH CAROLYNNE APOLINARIO
2° FABIANE FERREIRA DE SOUZA
3° SIMONE MARIA DE ANDRADE PEREIRA DE LIRA
4° LAIS INGRID JARDIM TRIGUEIRO
5° FABIANA VINHAES CINTRA
CARGO: MÉDICO PLANTONISTA
8º FERNANDA ROMAO DE CARVALHO
9° MARIO GERALDO COSME DE LIMA FILHO
10° BRUNO CESAR LUZ CAXIAS
11° SILAS EMANOEL SOUZA XAVIER CORREIA
12° HENRIQUE MARQUES FERREIRA
13° JOAO PAULO PEREIRA LIMA
14° LISIUS UCHOA GARCIA MONTEIRO
CARGO: MÉDICO DO PSF
3° EMERSON DE ABRANTES SILVA
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF
1° JOZENILDA DE CARVALHO DA SILVA
CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA
1° SILVANY JOANA DOS SANTOS
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
1° DEISIANE CAROLINE DA COSTA SILVA
2° CRISTIANE MARIA MARTINS COSTA
3° ELENI SANTANA VALADARES RIBEIRO
CARGO: MOTORISTA PLANTONISTA - CNH “D” OU “E”
5° DANIEL SANTANA FERREIRA
6° MISACH LUIZ DA SILVA JUNIOR
7° AILTON FARIAS DA COSTA
8° FLAVIANO SERBIM
CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO PSF
1° ROSENILDA MARIA SILVA SANTANA
2° ACSA NAARA DE SOUZA AZEVEDO
3° EDILENE CECILIA DA SILVA
4° ROSEANE MARIA DA SILVA
5° MARIA VALDENIR CRSITOVAM BERTOLA
CARGO: ACS - PSF I: JOSÉ M. NASCIMENTO
1° ANTONIO MARCOS DA SILVA SILVEIRA JUNIOR
2° CINTHIA NAYARA PEREIRA DA SILVA
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF II: NOVA
ESPERANÇA
1° EMMANUEL BRAZ DO BOMFIM
2° KASSIA GOMES DA SILVA
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF III: MARIA
AUXILIADORA
1° GIRLENE ANA DA SILVA
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CARANGUEJO
1° RAYNER IAGO DE MENEZES
CARGO:AUXILIAR DE LAVANDERIA
1° LUIZ CARLOS PEREIRA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1° BRENO HIGOR RODRIGUES VILAR
2° CESAR MENEZES DA SILVA
3° FLAVIO JOSE RAMOS DA SILVA
4° ALEXANDRO CRISTIAN LIPOLT NADER
5° RODRIGO ELIAS DA SILVA
6° ANDERSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA
CARGO:VIGIA
13° JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS
14° DEGIVALDO DAS NEVES DOS SANTOS
15° JOSE GIVANILDO DA SILVA
16° JOSE MARCONE DE FRANCA SANTOS
17° LEANDRO JOAO DA SILVA
18° FLAVIO FERNANDO DA SILVA JUNIO
CARGO:TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13° JULIANA CLIS CARNEIRO DA SILVA
14° BEATRIZ SOARES DA SILVA
CARGO: RECEPCIONISTA
3° LUIZA LUANA DE BARROS
4° PALOMA JOANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
5° VALDYANNE CRISTHINE ISAAC ANIBAL
6° SUZANA REGINA DA SILVA MENEZES
CARGO: MOTORISTA TRANS. ESCOLAR CNH “D”
1° SIDNEY JOSE DA SILVA
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. II: INGLÊS
1° ADRIANO HELENO DAS NEVES
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. II: CIÊNCIAS
1° CAMILA DANIELA DOS SANTOS LIMA
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. II: GEOGRAFIA
1° DENILSON LUIZ DA SILVA
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND.II - MATEMÁTICA
1° JOSE FAUSTO CLEMENTE DOS SANTOS
CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. II: EDUCAÇÃO FÍSICA
1° GETULIO DELFINO DOS SANTOS
Ano XCIV • NÀ 28 - 13
CARGO: PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL - ZONA URBANA
1° JANICE DE ASEVEDO BEZERRA
2° MARIA APARECIDA SANTOS DE FREITAS
3° SILVANE MARIA DOS SANTOS
4° JULIANA FARIAS CAVALCANTI
5° GEISA NATALIA DA ROCHA SILVA
CARGO: PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL I - ZONA RURAL
1° JOSINERE HERCULINO DE SIQUEIRA SILVA
(90581)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARREIROS – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico nº. 002/2017, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo
objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para locação de infraestrutura de palco, iluminação,
som, grupo gerador, wc químicos, toldos e camarins, necessários
na realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras
e Exposições, no Município de Barreiros. Valor Global Estimado
R$ 1.853.714,30 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e três mil
setecentos e quatorze reais e trinta centavos). Terá início a sessão
pública no dia 21.02.2017, às 10:00 horas, Prefeitura Municipal de
Barreiros - Fone: 81 – 3675-1156 – Cristiano José Ximenes Noia Pregoeiro, em 07 de fevereiro de 2017.
(90558)
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00007/2017. Pregão Presencial Nº 00005/2017.
Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro
de Preços para contratações futuras para aquisição parcelada de 223
tipos de itens de material médico-hospitalar para suprir a demanda
dos Órgãos e Unidades de Saúde Vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde de Belo Jardim/PE. Valor Estimado: R$ 936.006,82. Data e
Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às 09:00h. Avenida Coronel
Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, através de solicitação por e-mail: cplsaudebj@
gmail.com. Informações Fone: (81) 3411-1608, no horário das 08:00
as 13:30 horas dos dias úteis, Belo Jardim, 08/02/2017. Josefa
Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial. (*)
Processo Nº: 00008/2017. Pregão Presencial Nº 00006/2017.
Compras. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Aquisição parcelada de Leites Especiais e Complementos MédicoAlimentares para atender demanda gerada na Rede Pública de
Saúde bem como por Ordem Judicial, em um total de 21 tipos. Valor:
R$ 164.477,20.Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às
13:00h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista,
Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, informações Fone: (81) 3411-1608, no horário das 08:00
as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cplsaudebj@gmail.com. Belo Jardim, 08/02/2017. Josefa
Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº023/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na
Rua Augusto dos Anjos, nº 26 – Cohab I – Belo Jardim/PE para
funcionamento do Posto de Saúde da Cohab I. Contratado: José
Ivo da Silva. CPF: 611.428.084-91. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim, 29 de
dezembro de 2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
(F)