DOEPE 07/02/2017 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017- PROCESSO Nº
008/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria para serviços de boil out, flushing e
passivação, além dos serviços de condicionamento químico
corretivo dos circuitos de água condensada e água gelada
do sistema de ar condicionado na Arena de Pernambuco,
com fornecimento de mão de obra especializada,. O edital
do Processo licitatório em epigrafe foi alterado e em face
disto, fica marcado nova data para sessão de abertura da
seguinte forma: Recebimento de Proposta até 17.02.2017
as 15 h. Abertura das Propostas 17.02.2017, as 15:05
h. Inicio da Disputa 17.02.2017 as 15:30 h. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua
publicação. Olinda 07.02.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017–PROCESSO Nº 685/2017
Objeto: Contratação de empresa para locação de um link dedicado
de acesso a Internet, com banda de 50 mbps full duplex com bloco
de IP Público/2, e os equipamentos necessários para entrega de
sinal da conexão de banda larga. .EMPRESA VENCEDORA:
Worldnet Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações EPP.
Olinda, 06.02.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
às 17h00min. Abertura das Propostas: 23/02/2017 às 09h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/02/2017 às 10h00min.
Os Editais podem ser retirados no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife,
06 de fevereiro de 2017. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda
do Processo nº 011/2016 Pregão Eletrônico nº 011/2016
promovida pelo Fundação HEMOPE referente à contratação da
empresa Aurobindo Pharma Industria Farmacêutica Ltda. Para o
fornecimento de medicamentos (Piperacilina Sódica) no valor de
R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte
reais) atendendo as necessidades do Hospital Correia Picanço.
Recife, 07/02/17. Rosemary Leoncio de Lima - Presidente/
Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 009/2016 Pregão Eletrônico nº 009/2016 promovida
pelo Fundação HEMOPE, referente à contratação da empresa
Comercial Valfarma Ltda Para o fornecimento de medicamentos
(Meropenem e Ciprofloxacino) no valor de R$ 213.735,00
(duzentos e treze mil setecentos e trinta e cinco reais) atendendo
as necessidades do Hospital Correia Picanço. Recife, 06/02/17.
Rosemary Leoncio de Lima - Presidente/Pregoeira do Hospital
Correia Picanço.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-0001/2017
PROCESSO Nº 0002/2017
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
OBJETO: Licenciamento dos direitos de reprodução pública
de obra audiovisual nacional, do gênero documentário
crossmídia, seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis)
minutos cada, entitulado “Nosso Oficio” para veiculação na
grade da TV PERNAMBUCO.
CONTRATADO: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 04.149.422/0001-84
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da EMPRESA
PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC, com fulcro no
Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666 e alterações posteriores, torna
público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
contratação do licenciamento dos direitos de reprodução pública
de obra audiovisual nacional, do gênero documentário crossmídia,
seriado, em 3 (três) episódios de 26 (vinte e seis) minutos cada,
entitulado “Nosso Oficio”; ao preço final de R$ 27.562,29 (Vinte
e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove
centavos). Os recursos necessários são oriundos da Dotação
Orçamentária. Ação 4657 – Elemento de despesa 3.3. 90. 39.
Recife – PE, 17 de Julho de 2015 – Humberto Albanez de Souza
Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
RATIFICO o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação com
fundamento nº Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, consubstanciado no
parecer nº 0001-2017, da CPL.
Recife, 6 de Fevereiro de 2017.
GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC S/A
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2017
OBJETO: Aquisição matérias de expediente. Recebimento de
propostas até 17/02/2017 as 10h00 horas. Abertura das propostas
17/02/2017, às 10h00 horas. Início das disputas 17/02/2017 às
12h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site:www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do
Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada
na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE.
MARILZA DE LIMA SILVA
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 21.302 - Pregão Eletrônico Nº 002/2017/CPL- Compras
– Registro de Preços para Aquisição de Fita para Impressão em
Resina – Ribbon para Etiquetagem de Bolsas de Sangue em
Impressoras de Termotransferência Zebra – Modelos S4m e S600.
Licitação com Cota Reservada para MEs, EPPs e MEIs. Valor
estimado: R$ 103.826,00. Início de Acolhimento das Propostas:
08/02/2017 às 17h00min. Abertura das Propostas: 23/02/2017 às
11h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/02/2017 às
14h00min. Proc. Nº 21.303 - Pregão Eletrônico Nº 003/2017/CPLCompras - Aquisição de 03 (três) Cardioversores. Valor estimado:
R$ 86.214,00. Início de Acolhimento das Propostas: 08/02/2017
DO LOTE “Lote 01” e no ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA,
“item 2, Lote 01”, onde se lê: Desinfetante concentrado com ativo
Cloreto de Benzalcônio - 200 L, leia-se: Desinfetante concentrado
com ativo Cloreto de Benzalcônio - 155 L. Ficam ratificadas as
demais informações constantes na publicação supracitada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo nº 118/2016 – P.E. nº 082/2016, em favor da empresa
A & C COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ n° 14.590.421/0001-24,
para o lote 01 no valor de R$ 3.650,00 (Três mil seiscentos e
cinquenta reais), e da empresa A.C. SOUZA SANTANA-ME, CNPJ
n° 18.925.025/0001-61, para o lote 02 no valor de R$ 18.000,00
(Dezoito mil reais), e para o lote 05 no valor de R$ 11.000,00
(Onze mil reais). Foram FRACASSADOS os lotes 03, 06 e 07 e
foi DESERTO o lote 04.
Recife, 06/02/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 024/2016 – OBJETO: Registro de Preços para
eventual fornecimento de Soluções de Nutrição Parenteral, para
o atendimento das necessidades do hospital, pelo período de
12(doze) meses. Entrega das Propostas até 20/02/2017 às 09h.
Abertura das Propostas: 20/02/2017 às 10h. Início da Disputa:
20/02/2017 às 10h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 037/2016 – OBJETO: Pregão Eletrônico
para registro de preços por um período de 12(doze) meses, para
eventual aquisição de Medicamentos. Entrega das Propostas
até 20/02/2017 às 14h. Abertura das Propostas: 20/02/2017 às
14h30min. Início da Disputa: 20/02/2017 às 15h.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 03/2017 – OBJETO: Registro de Preços
por um período de 12(doze) meses, para fornecimento de
Equipamentos Eletro Eletrônico, para atender a necessidade do
Hospital Otávio de Freitas. Entrega das Propostas até 21/02/2017
às 09h. Abertura das Propostas: 21/02/2017 às 10h. Início da
Disputa: 21/02/2017 às 1h.
Os Editais na íntegra poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
Recife, 06 de fevereiro de 2017. Rozinete Pereira Alves- Pregoeira
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 31/01/2017
A CPL comunica aos interessados no Processo nº 074/2016 –
Pregão Eletrônico nº 046/2016, que no ANEXO I – DESCRIÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº06/2016, por inviabilidade de competição especial, relativa
ao candidato suplente José Thiago Gusmão de Araújo, CPF nº
058.376.764-81, participante do processo de seleção dos agentes
de leitura, do Projeto A Gente da Palavra, para atender ao Plano de
Trabalho referente ao Convênio SICONV nº821891/2015 – MINC,
celebrado com a União por intermédio do Ministério da Cultura.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor
Global: R$ 1.925,00. Prazo: 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias.
Recife, 16 de dezembro de 2016. Marcelino Granja de Menezes.
Secretário de Cultura.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Processo
0001.2017.CPL.PE.0001.PGE-PE.
Objeto:
Formação de Registro de Preço para eventual contratação
para fornecimento de uniformes para estagiários de nível
médio e servidores públicos estaduais que exercem as
atividades de motoristas, tanto na Região Metropolitana
como nas unidades regionais. Valor Máximo Admitido = R$
12.180,40. Fica prorrogada a licitação, nas seguintes condições:
Recebimentos de Propostas: até as 09h00 de 17/02/17. Sessão
inicial da disputa: 11h00 de 17/02/17 (horários de Brasília). Cópia
do 2º Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 06 de
fevereiro de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
REITORIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 13/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.
Contratado: J. Ataíde Alves & Cia Ltda. CNPJ: 09.165.068/000103. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência: de 01/01/2017 a
31/12/2017. Recife, 06/02/2017. Profº Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor (*) (**) (***)
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
Processo CPL HR nº 002/2017 - Pregão Eletrônico n° 002/2017
Compras
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais, para utilização, sob sistema de consignação,
nas cirurgias das clínicas de buco maxilo facial e traumatoortopedia, a serem realizadas em pacientes que buscam
atendimento no Hospital da Restauração
Valor: R$ 152.639,30
Entrega de proposta: até 20.02.2017 às 8:00h. Abertura das
propostas: 20.02.2017 às 9:00h. Início da disputa: 20.02.2017 às
09:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 06/02/2017 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Recife, 7 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE
(Processo nº 002/17 - Inexigibilidade nº 001/17, baseada no
art. 25, inciso I, Lei nº 8.666/93); Objeto: Fornecimento de água e
saneamento de esgoto; Contratada: Companhia Pernambucana
de Saneamento- COMPESA (CNPJ 09.769.035/0001-64). Valor
Estimativo Anual: R$ 17.712,00. Recife, 10 de janeiro de 2017.
Casimiro Ulisses de Oliveira e Silva – Ordenador de Despesas.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
1º TERMO ADITIVO DA ARP 083/2016
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração e Finanças, o Senhor Murilo Weslley
Soares Costa – em exercício, em face do 1º termo aditivo da
ARP 083/2016, Empresa: D. DE ARAÚJO SILVA-ME, CNPJ nº
17.746.313/0001-96, vencedora do Processo Licitatório 117.2016.
III PE 084.SEE, resolve publicar a alteração da razão social que
passará para MEGALIC LTDA e do endereço para: Rua Paulina
Maria Mendonça, nº 735, Jatiúca, Maceió/Al – CEP: 57.035-557.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Constitui objeto deste Termo de
Rerratificação ao Contrato n° 165/2014 para a correção do valor
no item subestação aérea, apresentado na planilha de preços
unitários durante a desoneração do orçamento. Para tanto onde
se lê o valor de R$ 494,14 passe a ler R$ 34.106,14.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD e Pregão
Eletrônico nº 161.2016.SAD resolve publicar os preços registrados
para locação anual de veículos administrativos, classificação VS1, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF nº
08.228.146/0001-09; LOTES: 01, 02, 06, 07, 08 e 09; EMPRESA:
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/
MF nº 07.812.107/0001-83; LOTES: 03, 05 e 10; EMPRESA:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº
06.997.469/0001-23; LOTE: 04.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$32.987.587,20 (trinta e dois
milhões novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de
fevereiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
AVISO DE DECISÃO E AGENDAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO Nº 421.2016.VIII.CC.001.SETUREL
Comunicamos ao público em geral, em especial às empresas
participantes da licitação em epígrife, que julgamos PROCEDENTE
o Recurso Administrativo (fase habilitação) apresentado pela
empresa Construsel LTDA, contra a decisão da Comissão em
inabilita-la. Assim fica agendada para o dia 08/02/2017, às
15h, horário local, no mesmo Local, a sessão de abertura das
propostas. As contrarrazões e pareceres técnicos encontramse disponíveis no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone: (81) 3183-7754. Recife, 06 de
fevereiro de 2017. Kaline Filgueira Goulart, Gerente Geral de
Licitações - GGLIC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 12/05/2016.
* Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 10/08/2016.
* Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 08/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 41.519,97.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 44.957,75.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0144/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o que se segue:
I – a retificação na tabela constante de cláusula primeira do 1° Termo
Aditivo ao Contrato para que, onde se lê “6,31%”, leia-se “5,68%”.
II – a “ permuta” de serviços contratuais não executados por
serviços excedentes e extras a executar, no valor total de R$
306.670,60. Data de assinatura: 04 de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 79.055,08.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 65.242,62.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 38.964,60.
(F)