DOEPE 10/01/2017 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 6
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9600/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075/2016,
PROCESSO N° 9600/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
023/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a
rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde
pelo período de doze meses. FORNECEDOR REGISTRADO:
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ/ME sob o n° 06.224.321/0001-56, vencedora
dos itens: Cota de 75% - 015, 024, 050, 088 e 101. VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação.
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e
8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e 155/2014.
MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 14 de dezembro de 2016.
(F)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório
n° 01/2017, Pregão Presencial nº 01/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa para locações e execuções nos serviços
dos seguintes equipamentos: montagem e desmontagem de
palco de grande, médio e pequeno porte, sonorização de grande,
médio e pequeno porte, iluminação para palco de grande, médio
e pequeno porte, banheiros químicos, tendas, geradores de
energia, fechamentos, disciplinadores, estrutura de box truss
(pórticos de alumínio), e pessoal de apoio (seguranças), para as
Festividades do Município durante o exercício 2017. Recebimento
dos envelopes dia 23/01/2017 às 09: h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa,
65 – Centro - Jucati – PE, como também na pagina da prefeitura,
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 09 de janeiro de 2017. José Jilvan da Silva e
Joseilton Peixoto da Silva - Pregoeiros.
(89856)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2017
Processo Nº: 002/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
002/2017 - Objeto Nat.: Contratação de Microempresa (ME)
e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a aquisição
de materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene
pessoal e descartáveis, destinados a Prefeitura Municipal de
Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 245.196,22 (duzentos
e quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis mil reais e
vinte dois centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 23/01/2017;
Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Informações adicionais:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitação_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 09 de janeiro de 2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
(89852)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES Proc. Nº 012/2017 Pregão Presencial nº
001/2017 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis,
não-perecíveis, pães, bolos, salgados, e hortifrutigranjeiros, para
merenda escolar e diversas secretarias do município, no valor
para o Lote I – Não perecíveis, no valor anual de: R$ 1.141.804,01
(Hum Milhão, Centro e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Quatro
Reais e Um Centavo; Lote II – Perecíveis, no valor anual de:
R$ 1.201.291,41 (Hum Milhão, Duzentos e Um Mil, Duzentos
e Noventa e Um Reais e Quarenta e Um Centavo); Lote III –
Padaria, no valor anual de: R$ 121.782,90 (Cento e Vinte e Um
Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa Centavos);
Lote IV – Hortifrutigranjeiros no valor anual de: R$ 215.462,90
(Duzentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais
e Noventa Centavos); Data abertura: 19/01/2017 às 09:00
horas, respectivamente. Proc. Nº 013/2017 Pregão Presencial
nº 002/2017 Objeto: Aquisição de temperos e granjeiros, para
atender a merenda escolar e diversas secretarias do município, no
valor anual para os Lotes I – Temperos R$ 50.152,36 (Cinquenta
Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos);
Lote II – Granjeiros, R$ 57.340,00 (Cinquenta e Sete Mil e
Trezentos e Quarenta Reais); Data abertura: 20/01/2017 às 09:00
horas, respectivamente. Proc. Nº 015/2017 Pregão Presencial
nº 004/2017 Objeto: aquisição de produtos de higiene pessoal,
limpeza doméstica, tratamento de piso, lavanderia hospitalar
(conforme preconiza os fabricantes, sob forma de comodato) e,
utensílios para limpeza de uso hospitalar, para atender a diversas
secretarias dessa municipalidade, no valor para o Lote I – Limpeza
Doméstica, no valor anual de: R$ 633.955,00 (Seiscentos e Trinta
e Três Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais); Lote II –
Limpeza Hospitalar e Acessórios, no valor anual de: R$ (Cento
e Dezesseis Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta
Centavo); Lote III – Padaria, no valor anual de: R$ 69.511,00
(Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Onze Reais); Lote IV –
Higiene e Superfícies Físicas no valor anual de: R$ 83.652,90
(Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa
Centavos); Lote V – Tratamento de Piso no valor anual de: R$
151.990,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa
Reais); Lote VI –Lavanderia Hospitalar no valor anual de: R$
171.210,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Duzentos e Dez Reais);
Data abertura: 24/01/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc.
Nº 016/2017 Pregão Presencial nº 005/2017 Objeto: aquisição de
gás liquefeito de petróleo, (gás de cozinha) 13kg para atender a
secretaria de educação, escolas municipais, programas e serviços
da rede de assistência social e gás GLP 45kg para o Hospital
Dr. Francisco Simões de Lima, no valor anual de: R$ 79.750,00
(Setenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Complementar 123/2006
alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014)
Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
Data abertura: 25/01/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc.
Nº 017/2017 Pregão Presencial nº 006/2017 Objeto: aquisição
de cestas básicas, para distribuição a população vulnerável do
município assegurado pelo art. 22 da lei nº 8.742 de 7 de dezembro
de 1993, lei orgânica de assistência social (LOAS), alterada pela
lei nº 12.435 de 6 de julho de 2011, garantindo o sistema único
de assistência social (SUAS), com fundamentação nos princípios
de cidadania e dos direitos sociais e humanos, no valor anual
de: R$ 99.016,00 (Noventa e Nove Mil e Dezesseis Reais); Data
abertura: 26/01/2017 às 09:00 horas, respectivamente. Proc. Nº
018/2017 Pregão Presencial nº 007/2017 Objeto: aquisição de
descartáveis, para atender diversas secretarias do município, no
valor anual de: R$ 57.023,60 (Cinquenta e Sete Mil, Vinte e Três
Reais e Sessenta Centavos). O procedimento licitatório obedecerá
à Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar
147 de 07 de Agosto de 2014)Exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte; Data abertura: 27/01/2017 às 09:00
horas, respectivamente. Proc. Nº 019/2017 Pregão Presencial
nº 008/2017 Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet durante
24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive sábado, domingo
e feriados, com distribuição via fibra óptica com alta velocidade
com no mínimo de 75mbps, com link dedicado, no valor anual
de: R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais);
Data abertura: 31/01/2017 às 09:00 horas, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.com SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
(89851)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 001/2017, Processo
nº 001/2017, para contratar diretamente com a Empresa LUA
PRODUÇÕES ARTITÍSTICAS EIRELE- ME, inscrita sob o nº
19.297.391/0001-86, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais),
para que esta efetue a apresentação de LUCAS COSTA, por
ocasião da Festa de Reis, comemorada no dia 13 de janeiro
de 2017. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 002/2017,
Processo nº 002/2017, para contratar diretamente com a Empresa
MARIO WAGNER COELHO DE MOURA ME, inscrita sob o nº
14.933.130/0001-91, no valor de R$ 35.000,00 (trinta cinco
mil reais), para que esta efetue a apresentação do FORRÓ
DO FIRMA, por ocasião da Festa de Reis, comemorada no dia
13 de janeiro de 2017. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº
003/2017, Processo nº 003/2017, para contratar diretamente com
a Empresa LUAN ALVES LUCENA EIRELE- ME, inscrita sob o
nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), para que esta efetue a apresentação da dupla ALEX &
RONALDO, por ocasião da Festa de Reis, comemorada no dia
14 de janeiro de 2017. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº
004/2017, Processo nº 004/2017, para contratar diretamente com
a empresa JOSE LUAN BARBOSA SILVA – ME (LUAN E FORRÓ
Recife, 10 de janeiro de 2017
ESTILIZADO), inscrita no CNPJ sob o nº 17.985.184/0001-99,
no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por
ocasião das Festividades de Reis, no dia 14 de janeiro de 2017.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 005/2017, Processo nº
005/2017, para contratar diretamente com o GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.402.019/0001-27, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), por ocasião das Festividades de Reis, no dia 15 de janeiro
de 2017. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 006/2017,
Processo nº 006/2017, para contratar diretamente com a empresa
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
ME - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80, no valor
de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), por ocasião
das Festividades de Reis, no dia 15 de janeiro de 2017, face
ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo
se encontra devidamente instruído. Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade nº 007/2017, Processo nº 007/2017, para contratar
diretamente com a Empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA ME, inscrita sob o nº 00.886.833/0001-00, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), para que esta efetue a apresentação
da dupla AMIGOS SERTANEJOS, por ocasião da Festa de São
Sebastião Vila Barra de Riachão, comemorada no dia 19 de
janeiro de 2017, face ao disposto no art. 25, III, Lei 8.666/93, c/c no
art. 26, do mesmo diploma legal, vez que o processo se encontra
devidamente instruído. JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI
JUNIOR - Prefeito.
(89855)
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Spectrum Brands Brasil Indústria e Comércio de Bens
de Consumo Ltda, unidade-filial, localizada na Rodovia BR 232,
s/n, Km 14, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP:
54.220-520, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 49.032.964/0067-37, IE
nº 0006895-05, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei
nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº
21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-spectrum-brands-brasilindustria-e-comercio-de-bens-de-consumo-ltda-10012017/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
(89854)