DOEPE 05/01/2017 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0147/2015-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Termo Aditivo:
a) A rerratificação da Cláusula Primeira do Primeiro, Segundo,
Quarto e Sexto Termos Aditivos passando a ter a seguinte
redação:
6° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 01.372.302/0001-53. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte:
0101000000. Programa de Trabalho: 12.361.1032.1137.1283.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Empenhos Nº 2016NE022963,
2016NE022966 e 2016NE022960. Valor do Termo Aditivo R$
20.109,81. Datas dos Empenhos: 01/12/2016. Data de assinatura:
01 de deembro de 2016.
(F)
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Termo Aditivo a
“permuta” de serviços contratuais não executados por serviços
excedentes a executar, no valor total de R$ 71.959,91 (setenta
e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um
centavos), perfazendo o percentual de 4,53% (aproximadamente)
de acréscimos e supressão, não observando, de forma, nenhum
ônus financeiro para ambas as partes, conforme consta no
cronograma físico-financeiro, bem como, declarações e planilhas,
que integram o presente instrumento independentemente de
transcrição.
b) A alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, para
permitir a prorrogação do prazo Contratual e de sua execução,
por mais 60 (sessenta) dias de vigência a contar de 29/01/2017 à
28/03/2017 e execução no período de 01/10/2016 à 28/11/2016.
Conforme solicitação, planilhas e justificativas anexas constantes
às fls. 372/382, parte integrante e inseparável do presente termo;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0147/2015-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/0001-31. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101.
Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.
A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº
2016NE017803. Valor do Termo Aditivo R$ 241.346,46. Data do
Empenho: 03/10/2016. Data de assinatura: 03 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 31/03/2017 à
29/05/2017 e execução no período 01/12/2016 à 29/01/2017. Data
de assinatura: 01 de dezembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0126/2015-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/0001-71.
Objeto: Constituem objeto deste Termo a alteração da Cláusula
Primeira do 1° Termo Aditivo de Acréscimo.
Data de assinatura: 03 de outubro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016 – 1ª Publicação
Atas de Registro de Preços Nº 09/2016-PE-25/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de biscoitos para às
capacitações promovidas pela ESAFAZ. Vigência: 12 meses a contar da data desta publicação.
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
217617-3
BISCOITO DOCE COM RECHEIO - TIPO LEITE, COMPOSICAO
BASICA CONTENDO FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL
PAC.
HIDROGENADA, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,
C/130
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 130 GRAMAS
GRAMAS MARCA: VITARELA
1.500
1,65
303520-4
BISCOITO DOCE COM RECHEIO - TIPO: TORTINHA. DIVERSOS
SABORES, COMPOSICAO BASICA CONTENDO FARINHA DE
TRIGO, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, SAL, ACUCAR, 0
PAC.
(ZERO) GRAMA DE GORDURA TRANS POR PORCAO, FERMENTO
C/160
QUIMICO, BICARBONATO DE SODIO, BICARBONATO DE AMONIO,
GRAMAS
AROMATIZANTES EMULSIFICANTES, CORANTES NATURAIS,E
OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM FILME BOPP,PESANDO: 160G MARCA: VITARELA
1.500
2,30
303517-4
BISCOITO COM SAL - TIPO: SALGADO (REDONDO),FARINHA DE
TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO (VITAMINA
B9), GORDURA VEGETAL INTERESTERIFICADA, XAROPE DE
GLICOSE, SORO DE LEITE, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL
PAC.
REFINADO,FERMENTOS QUIMICOS: BICARBONATO DE AMONIO,
C/100
BICARBONATO DE SODIO, ACIDO E SODIO, ESTABILIZANTE GRAMAS
LECITINA DE SOJA, MONOSSODICO, MELHORADOR DE FARINHA
METABISSULFITO DE SODIO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
FILME BOPP,COM 100 GRAMAS MARCA: SAL VITA
2.000
2,15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0163/2016. CONTRATADA: JME ENGENHARIA
LTDA ME CNPJ: Nº 24.061.780/0001-48. Objeto: Ampliação e
Reforma da Escola Professor Estevão Pinto, com Construção
de Quadra Coberta, localizada no município de Olinda/PE. Valor
do Contrato: R$ 2.507.475,78. Empenhos: Nº s 2016NE008855,
2016NE008857, 2016NE018264 e 2016NE018265. Datas dos
Empenhos: 01/06/2016 e 01/11/2016. Vigência: 420 dias.
(F)
03
EMPRESA: CERES – CEREAIS E ESTIVAS LTDA-EPP – CNPJ Nº 70.243.803/0001-52
UNID.
QUANT
FORN.
COD.
E-FISCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0028/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 31/03/2017 à
28/06/2017 e execução no período 01/12/2016 à 28/02/2017. Data
de assinatura: 01 de dezembro de 2016.
(F)
Ano XCIV • NÀ 3 - 19
Preço Unitário
Registrado R$
Recife, 30 de dezembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 031/2016 – PE Nº 012/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de papel A4 para atendimento às necessidades
da SEE. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa J.A.
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.865.935/0001-94, o item
único no valor total de R$ 7.896,00, por ter proposto o menor valor
e ter cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,
04/01/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 05/2016. CONTRATANTE: Sec. de Imprensa. CONTRATADA: Arqui Vídeo Ltda. EPP. OBJETO: Prestação de serviços de
monitoramento de notícias de rádio, televisão, sites, blogs e versões eletrônicas de jornais e revistas, com a captura, disponibilização e análise
quantitativa e qualitativa das notícias. EMPENHOS Nº s: 2016NE000080, de 11/11/2016, e 2016NE000081, de 11/11/2016. ASSINATURA:
17/11/2016. CONTRATO Nº 06/2016. CONTRATANTE: Sec. de Imprensa. CONTRATADA: One For All Comércio e Serviços Ltda. ME. OBJETO:
Prestação de serviços de monitoramento de notícias de rádio, televisão, sites, blogs e versões eletrônicas de jornais e revistas, com a captura,
disponibilização e análise quantitativa e qualitativa das notícias. EMPENHO: Nº 2016NE000079, de 11/11/2016. ASSINATURA: 17/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
009/2016PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 20/12/2016 ONDE
SE LÊ: CONTRATADA INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF N°
12.384.445/0001-00, INSTITUTO SONHO GRANDE, CNPJ/MF N°
22.915.504/0001-74, INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE
PELA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF N° 05.364.274/0001-83 LEIA-SE:
PARTICIPES INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF N° 12.384.445/000100, INSTITUTO SONHO GRANDE, CNPJ/MF N° 22.915.504/000174, INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF N° 05.364.274/0001-83. Data de Assinatura 03/05/2016
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016. Contratada: SILAS OCTAVIANO RIBEIRO ME, CNPJ n° 14.883.548/0001-31.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, sem aporte de recurso, pelo período de 04 (quatro) meses, com início no dia 13 de
novembro de 2016 e termo final no dia 12 de março de 2017. Recife, 12/11/2016. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES - Secretária
Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 005.2017.CPLME.DL.002 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: Nº 01.372.302/0001-53. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 2.961,84. Data de assinatura: 04
de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:
Nº 01.372.302/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 50 dias, com vigência no período de
11/03/2017 à 29/04/2017 e execução no período 11/11/2016 à
30/12/2016. Data de assinatura: 11 de novembro de 2016.
(F)
AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A UNCP/SEFAZ solicita, a quem interessar possa, a apresentação
de propostas para a locação, via Registro de Preços, de
medidor volumétrico com dispositivo tecnológico de segurança,
denominado Sistema Medidor de Vazão-Postos (SMV-Postos),
incluindo serviços de instalação; manutenção corretiva e
preventiva, suporte técnico, bem como captura, transmissão
e gerenciamento eletrônico dos dados, a serem utilizados no
monitoramento da medição de vazão de combustíveis nos
Postos Revendedores instalados no Estado de Pernambuco. As
empresas interessadas poderão obter o Termo de Referência e
tirar quaisquer dúvidas através do e-mail cinthia.bonfim@sefaz.
pe.gov.br, até o dia 16.01.2017. Recife, 04 de janeiro de 2017. Ana
Cristina Silva de Araujo Souza - Chefe em exercício da Unidade de
Compras da Secretaria da Fazenda.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.01.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
BRENTUXIMAB VEDOTIN - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA
FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
90
PROCESSO: 006.2017.CPLME.DL.003 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.01.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
USTEQUINUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 90MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
FRASCO AMPOLA
0,5ML
02
PROCESSO: 007.2017.CPLME.DL.004 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.01.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PALIPERIDONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/ML,FORMA
FARMACEUTICA
SUSPENSAO
INJETAVEL
DE
LIBERACAO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTACAO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR
SERINGA
PREENCHIDA
COM 1,5ML
50
PROCESSO: 008.2017.CPLME.DL.005 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.01.2017, para atender demandas Judiciais, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL (REVLIMID®)
UNIDADE
1.050
02
LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL (REVLIMID®)
UNIDADE
420
03
LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL (REVLIMID®)
UNIDADE
840