DOEPE 27/12/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 240

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 836/2016.
Proc. Financeiro n° 2522/2016 CPL. Apresentação artística
de JOÃOZINHO DE EXU, para 1 (uma) apresentação na
programação do evento Gonzagão 2016 – 104 Anos de
Luiz Gonzaga, no município de Exu/PE, no dia 09/12/2016.
Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25 da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 07/12/2016. Maria Antonieta da Trindade Gomes GalvãoPresidente em exercício da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 827/2016. Proc. Financeiro n° 2499/2016 CPL.
Apresentação artística da FAMILIA SALUSTIANO E A RABECA
ENCANTADA, para 1 (uma) apresentação na programação
de Aniversário de 71 Anos do Mestre Salustiano 2016, no
município de Olinda/PE, no dia 08/12/2016. Fundamentação
Legal: Inciso III do art. 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL.
CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor Total: R$ 22.000,00. Recife,
06/12/2016. Maria Antonieta da Trindade Gomes GalvãoPresidente em exercício da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 850/2016. Proc. Financeiro n° 2578/2016 CPL.
Apresentação artística do CAVALO MARINHO ESTRELA DE
OURO DE CONDADO, para 2 (duas) participações especiais na
programação do Ciclo Natalino 2016, no município de Recife/PE,
nos dias 20 e 23/12/2016. Fundamentação Legal: Caput do art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU LEÃO DE
OURO. CNPJ: 12.813.127/0001-09. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 16/12/2016. Maria Antonieta da Trindade Gomes GalvãoPresidente em exercício da Fundarpe
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2015.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO
DO REAJUSTE SOLICITADO, DE 6,43%(SEIS VÍRGULA
QUARENTA E TRES)POR CENTO), DE ACORDO COM O
ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA E
VALIDAÇÃO NAS AUTOCLAVES, COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS. CONTRATADO: SUPPORTCARE TECNOLOGIA
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 10.734.681/0001-75 VALOR ATUAL
DO CONTRATO: R$ 84.152,04. PRAZO ACRESCIDO: 12(DOZE)
MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 01/12/2016 A 30/11/2017. RECIFE,
26 DE DEZEMBRO DE 2016.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
008/2016, Processo Nº 008/2016 do HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE WALDOMIRO FERREIRA, que tem como objeto:
registro de preços para eventual fornecimento de materiais médico
hospitalar (Cateteres) por 12(doze) meses. Empresa vencedora:
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. LOTES: 5B, 9B, 10B e itens:
06, 07, 08 e 11 perfazendo o valor total de R$197.799,00 (Cento e
noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais).
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 183/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
083/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviço de operação e controle do sistema
de abastecimento de água, incluindo operação da Estação
de Tratamento de Água (ETA) e os serviços de manutenção
preventiva e corretiva de todos os equipamentos e instalações
hidráulicas, com reposição de peças, materiais de consumo e
realização de exames bacteriológicos e físico – químicos, para
atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena, pelo
período de 12(doze) meses. Comunicamos aos interessados que
acolhemos, com base no Inciso I, Artigo 109, da Lei 8.666/93,
Recurso Administrativo interposto pela empresa CLEAR
WATTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA., em 26/12/2016,
quanto a habilitação da empresa R A DE OLIVEIRA BARROS
EIRELI-ME. A partir desta publicação inicia-se o prazo de
05(cinco) dias úteis para as contrarrazões.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 186/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2016.
Objeto: formação de Registro através de Pregão Eletrônico para
eventual fornecimento de Solução para hemodiálise e Solução
parenteral (Grande volume), pelo período de 12(doze) meses,
visando atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena.
Entrega de propostas até 03/01/2017 às 09h00min. Início da
disputa em 03/01/2017 às 10h00min.
PROCESSO Nº 172/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
076/2016. Objeto: Formação de registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material
médico hospitalar (Sistema de aspiração e cateteres), visando
atender as necessidades do hospital Barão de Lucena. Entrega
de propostas até 04/01/2017 às 09h00min. Início da disputa em
04/01/2017 às 10h00min.
PROCESSO Nº 195/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de assistência técnica com reposição de peças originais
sem ônus e com técnico, em caráter preventivo, preditivo e

corretivo em elevadores marca OTIS, pelo período de 12(doze)
meses a fim de atender as necessidades do Hospital Barão de
Lucena. Entrega de propostas até 05/01/2017 às 09h00min. Início
da disputa em 05/01/2017 às 10h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Recife, 27 de dezembro de 2016.
Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO

Recife, 27 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 010/2015-UNAJUR.
I - A inclusão, na Cláusula Nona do Contrato Mater – Da
Rescisão, que passará a tratar da hipótese de rescisão unilateral
do contrato. Locador: HILTAMAR FERREIRA AMARAL, CPF:
985.088.224-72. Recife, 26/12/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 003/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 002/2016 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar (HGT) para o Hospital
Otavio de Freitas- Fornecedor: MEDLEVENSOHN COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAN° ARP 103/2016- Valor total: R$ 320.565,60 (Trezentos e vinte
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
Vigência: 26/12/2016 a 25/12/2017- Recife, 26 de Dezembro de
2016 Rozinte Pereira Alves- Pregoeira.
(F)

TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo nº 017/2015 Pregão Eletrônico nº 016/2015 promovida
pelo Hospital Otávio de Freitas, referente à contratação da
empresa Comercial Mostaert Ltda. Para o fornecimento de
medicamentos(Enoxaparina) no valor de R$ 678.146,40
(seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais,
quarenta centavos) atendendo as necessidades do Hospital
Correia Picanço. Recife, 26/12/16. Rosemary Leoncio de Lima Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 16/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 16/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico.
Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. Valor
Máximo Aceitável: R$ 906.753,06(NOVECENTOS E SEIS
MIL,SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAISE SEIS
CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:09/01/2017 ás 17:00h. Início dos
lances:09/01/2017 às 17:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./
www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO ARP E
TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
NONO TERMO ADITIVO ARP nº 04/2011 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa R GRAPH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação do Contrato para Prorrogação de 12(doze)
meses; Origem: ao Processo nº 110/2010, Pregão Presencial N°
05/2010 SES.
CONTRATO nº24/2016 Processo nº 28/2016 INEXIGIBILIDADE
nº 01/2016, CONTRATADA HITACXI AR CONDICIONADO DO
BRASIL BRASIL LTDA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA.
Valor Global R$69.900,73 (sessenta e nove mil novecentos reais
e setenta e três centavos) Por 12(doze) meses.
TERMO DE ADESÃO Nº 31/2016 CARONA/HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS PROCESSO Nº52/2016 PREGÃO Nº24/2015
Partes: SES- Hospital Getúlio Vargas e Empresa: PE IMPLANTES
COMÉRCIO DE IMPLANTES ÓRTOPÉDICOS LTDA Objeto:
FORNECIMENTOS DE COMPONENTES TIBIAL –PLATO
PRIMÁRIO EM POLIETILENO NO LADO DIREITO E ESQUEDO.
PARA ATENDER AO HOSPITAL GETULIO VARGAS.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 26/12/2016
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº076/2015-REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
074/2015-HOMOLOGADO-26/12/2016
-OBJETO:PREGÃO
ELETRONICO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA
SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO:IBF-IND.
BRAS.DE FILMES S/A-COTA PRINCIPAL-75%-LOTES(02B-R$
56.997,00)(03B-R$ 47.499,75)(04B-R$ 47 .999,25(05B-R$
70.999,20)INJEFARMA C.S.DISTRIB.LTDA-COTA EXCLUSIVA(LOTE 01-R$ 34.898,40)(COTA RESERVADA 25%-LOTE 02A-R$
24.489,00)(LOTE 03A-R$ 20.299,50)(LOTE 04A-R$ 21.399,75)
(LOTE 05A-R$ 32.589,90)COTA EXCLUSIVA-LOTE 06-R$
23,400,00)MT COMERCIAL MEDICA LTDA.COTA EXCLUSIVALOTE 07-R$ 44.964,00)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 014/2016-CPL/Central – Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de algemas plásticas,
protetor auricular, luvas descartáveis , capa de chuva e bastão
tonfa para a PMPE, por um período de 12 meses. Empresas
Vencedoras: Caravan Exportação & Importação do Brasil LtdaEPP, Comercial Brasil de EPI Ltda-EPP e FI Comércio em Geral
Eireli-EPP OBS: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
2.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão nº 014/2016-CPL/Cental teve a
adjudicação de seus objetos da seguinte maneira, Caravan
Exportação & Importação do Brasil Ltda-EPP; CNPJ
11.669.218/0001-50, pelo valor de R$ 33.750,000, Comercial
Brasil de EPI Ltda-EPP; CNPJ 11.509.243/0001-76, pelo valor
de R$ 3.499,50 e FI Comércio em Geral Eireli-EPP; CNPJ
07.999.951/0001-65, pelo valor de R$ 23.350,00. Recife,
26/12/2016. Petrônio Araújo G. Ferreira Filho – Ten Cel PM –
Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CARUARU, 26 DE DEZEMBRO DE 2016
ELIEZILDEMUNIZDEANDRADE
PREGOEIRA/HRA PORT 174/2010

DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 074/2016. Pregão Eletrônico Nº 0031/2016.
Comissão: CPL-I. Objeto Nat.:Aquisição. Objeto Descr.: DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS (REBOQUE PARA BARCO E
NÍVEL ÓTICO DE PRECISÃO). Valor Global Máximo Aceitável:
R$ 28.950,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 0031/2016,
comunicamos o resultado final e homologação do seu objeto
conforme abaixo: Lote 1 - Empresa vencedora: ANDREIA KARLA
DE SOUZA JUSTINO EIRELI-ME, CNPJ Nº 19.029.145/000143, com o valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais); Lote 2 - PERFIL DIGITAL COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº
12.534.895/0001-23, com o valor global de R$ 25.050,00 (vinte e
cinco mil e cinquenta reais). Informações adicionais: Podem ser
obtidas diretamente na sede do IPA, situado a Av. Gal San Martin,
nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira de8h às 12h ou
ainda pelo E-mail cpl@ipa.br.
Recife, 26 de dezembro de 2016.
Gabriel Alves Maciel - Diretor-Presidente (*)(*)(*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO n. 9912389313, CELEBRADO
ENTRE O ITERPE E A ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: Prorrogação do contrato
por 12 (doze) meses, para o período de 24/12/2016 a 23/12/2017.
Data de assinatura 24/12/2016. PAULO ROBERTO COÊLHO
LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº39/2016 Proc. nº49/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
REAGENTES HEMATOLOGICOS.
Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrados os
seguintes preços:
BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA ITEM; 01(R$259.200,00)
Registro de Preço nº33/2015 Proc. nº42/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA LABORATORIOS
Empresa Vencedora conforme descrição:Ficam Registrados os
seguintes preços:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGIAS LTDA COTA
PRINCIPAL LOTE A
ITEM; 07(R$750,00) COTA RESERVA B ITEM (R$250,00)
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-ME COTA
PRINCIPAL LOTE A ITENS 05A (R$4.200,00) 09A (R$9.000,00)
11A (R$1.395,00) 13A (R$1.125,00) 14A (R$7.800,00) 15A
(R$649,98) 18A (R$740,00) 19A (R$740,00) 20(R$20.250,00)
21(R$21.000,00) 22(R$399,00) COTA RESERVA LOTE B
(R$216,66)
(R$370,00) BH LABORATORIOS LTDA-EPP COTA PRINCIPAL
LOTE A ITENS 06(R$900,00) 23(R$16.500,00) GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA COTA PRINCIPAL LOTE A ITENS 01(R$33.750,00)
02(R$84.000,00)
03(R$38.250,00)
04(R$2.062,50)
08(R$1.050,00) COTA RESERVA B TEM 03(R$12.750,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 26/12/2016.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 106/2016 – Pregão Eletrônico nº 071/2016,
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da empresa GERRESHEIMER
PLASTICOS SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 04.797.661.000302, para o lote 01 com o valor total de R$ 198.000,00(cento e
noventa mil reais), e da empresa AGNALDO EDSON DE MATTOS
MICRO EMPRESA, CNPJ nº 00.011.471/0001-03, para o lote 02
com o valor total de R$ 45.125,00(quarenta e cinco mil, cento e
vinte e cinco reais), por terem cumprido todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 26/12/2016. Lúcia Maria Araújo Lavor.
Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
13º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
031/2005-UNAJUR. Objeto: Repactuação do valor contratual,
a partir de 01.01.2017. Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos
reais) mensais. Locador: MARIA AMÁLIA GUERRA B. JAPIASSU
RESENDE. CPF nº 689.419.194-87. Recife, 26/12/2016.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia
Civil. (*)(**)
(F)

Ratifico e Reconheço o Processo nº 249 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 204 /2016, Objeto: Serviço de Procedimento
Médico de Cateterismo Cardíaco e Angioplastia Coronária com
Implante de Um Stent Farmacológico para os pacientes: Antonio
Luiz de Araújo – Mat. 60517-6 e Joaci Sales de Assunção – Mat.
15/5, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do
Paulista – CNPJ – 08.811.774/0001-04. Valor total de R$18.200,00
(dezoito mil e duzentos reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 250 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 205 /2016, Objeto: Fornecimento de Cabo
de Conexão Unipolar de Alta Frequencia para o Equipamento
de Ressectoscopio deste Hospital, em favor do CRM Medical
Produtos e Serviços Ltda - CNPJ 05.991.790/0001-38.Valor total
de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 251 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 206 /2016, Objeto: Fornecimento
Emergencial de Material Hospitalar, Tipo: Teste Qualitativo
Streptococos e Kit para Detecção de Clamídia, para
Atender a Demanda deste Hospital, em favor das empresas:
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ
10.779.833/0001-56 e Master Diagnostica Prod. Labortoriais
e Hospitalares Ltda – CNPJ 00.647.935/0001-64, nos valores
de R$ 52.240,00 e R$ 1.850,00 respectivamente, perfazendo
um total de R$ 54.090,00 (cinquenta e quatro mil e noventa
reais). Fato Gerador: Não acudirem interessados no processo
061/2016. Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 255 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 208 /2016, Objeto: Procedimento Médico
Hospitalar de Revascularização Miocárdica e Exame de
Cateterismo Cardíaco, respectivamente, para os pacientes:
Maria Ferreira dos Santos Silva – Mat. 609338/1, Marcus José
Valadares – Mat. 95059-9, e Rubenita Bento Muniz – Mat. 116579, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó
Do Paulista – CNPJ – 08.811.774/0001-04. Valor total de R$
25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 256 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 209 /2016, Objeto: Fornecimento
Emergencial de Material de Uso Técnico Hospitalar,
Fracassados em Processos Licitatórios, para Atender a
Demanda deste Hospital, em favor das empresas Distribuidora
de Produtos Médico Hospitalares Ltda (Dprosmed ) – CNPJ
11.449.180/0001-00 e Starmed - CNPJ 02.223.342/0001-04,
nos valores, respectivamente, de R$ 189,00 e R$ 29.535,00,
perfazendo um total de R$ 29.724,00 (vinte nove mil e
setecentos e vinte e quatro reais). Fato Gerador: Fracassado
no processo 03/2016, por proposta ficarem acima do preço de
referencia: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 257 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 210 /2016, Objeto: Procedimento Médico
Hospitalar de Exame de Cateterismo Cardíaco para os Pacientes:
José Fernandes Arauo dos Santos - Mat. 60150-1, E Paulo
Cândido do Nascimento – Mat. 1124-4, Deste Sismepe, em
favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista – CNPJ
– 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 262 /2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 212 /2016, Objeto: Fornecimento de Cabo para o
Equipamento Medico Hospitalar, Tipo: Cabo de Fibra Optica para
Fonte de Luz, Pertencente ao Bloco Cirurgico deste Hospital,
em favor da empresa Solmed Equipamentos Médicos Ltda CNPJ 08.086.313/0001-16. Valor total de R$ 1.700,00 (hum mil
e setecentos reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98..
Recife-PE, 26 de dezembro de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – CEL - Diretor da DASIS.
(F)