DOEPE 21/12/2016 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 236
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2016-CEL. Errata
DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 049/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 052/2016-CPL. Onde se lê: Vigência:
29/11/2016 a 31/12/2016 Leia-se: 01/12/2016 a 30/12/2016.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2016-CEL. Errata
DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 050/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 051/2016-CPL. Onde se lê: Vigência:
29/11/2016 a 31/12/2016. Leia-se: 01/12/2016 a 30/12/2016.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2016-CEL. Errata
DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 051/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 050/2016-CPL. Onde se lê: Vigência:
29/11/2016 a 31/12/2016. Leia-se: 01/12/2016 a 30/12/2016.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 023/2016-CPL,
referente ao Processo nº 057/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso VIII, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação
de empresa para utilização dos serviços contínuos de publicação
no Diário Oficial do Estado, referente a portarias, Editais e Avisos
de Licitação, Extratos e Distratos de Convênios. Empresa
Vencedora: CEPE (Companhia Editora de Pernambuco). CNPJ
Nº 10.921.252/0001-07. Valor Global: R$ 80.102,00. Gravatá 16
de dezembro de 2016.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR
TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25,III da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas
de direito público aplicáveis. RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 10 de novembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23142/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2016,
referente à contratação de atrações artísticas, DIEGO
GALÃ, CALCINHA PRETA e MARGARETH MENEZES, para
apresentação na programação cultural da FESTA DE SANTO
CRISTO 2016, previstas para os dias 23 e 25/12/2016, no
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº. 08.789.244/0001-98.
PRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil
reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93
e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER
CARNEIRO PESSOA, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
10 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23143/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2016

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do Parecer emitido pela Comissão
Permanente de Licitação, e com fulcro no Art. 49 da Lei nº
8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório nº 050/2015, Tomada
de Preços nº 004/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SOB FORMA DE EMPREITADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
DESTINADO A REVITALIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
RURAIS: PROFESSOR ADERBAL JUREMA; INTERMEDIÁRIA
JOÃO PAULO I; FRRANCISCO GALDINO CHAVES e EDGAR
NUNES BATISTA. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem licitado.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14/03/2016.
Mario Cavalcanti de Albuquerque. Interventor no município de
Gravatá-PE.
(F)

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2015
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°03/2015. ALTERAÇÃO
NO PRAZO DO CONTRATO REFERENTE À CONSULTORIA
CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA O FUNPREI / IPOJUCAPREV.
CONTRATADO: CESPAM CENTRO EST PESQ ADM MUNICIPAL
LTDA. CNPJ: 69.908.994/0001-45. VALOR DO CONTRATO: R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO ACRESCIDO:
12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 12/12/2016 A 11/12/2017.
IPOJUCA, 12 DE DEZEMBRO 2016. JOSÉ RODRIGUES DE
SANTANA JÚNIOR.
(F)

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2015
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°04/2015. ALTERAÇÃO
NO PRAZO DO CONTRATO REFERENTE À CONSULTORIA
EM SUPORTE E CUSTOMIZAÇÃO DO SIPREV E WEB SITE.
CONTRATADO: 3IT CONSULTORIA. CNPJ: 11.250.881/000115. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL
REAIS). PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE
30/11/2016 A 29/11/2017. IPOJUCA, 30 DE NOVEMBRO 2016.
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA JÚNIOR.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2016
TOMADA DE PREÇO N °001/2016
O presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, art.43,
da Lei nº8. 666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo nº005/2016, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório modalidade Tomada de Preços nº 001/2016, tipo menor
preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica cujo objetivo
é a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria,
organização e execução de Concurso Público para provimento
de Cargos Efetivos,e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
AOCP ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS
PÚBLICOS LTDA CNPJ:03.546.295/0002-75, pela proposta mais
vantajosa para esta Edilidade.Ipojuca,15 de dezembro de 2016.
Olavo Aguiar Sève. Presidente da Câmara.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23414/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 050/2016,
referente à contratação artística, PEDRINHO PEGAÇÂO, para
apresentação na programação cultural da FESTA DE SANTO
CRISTO 2016, que ocorrerá no dia 22/12/2016,na sede do
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: PLRW SHOWS
LTDA, INSCRITO NO CPJ/MF N° 22.483.363/0001-68. PRAZO:

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2016,
referente à contratação da atração artística, CESAR MENOTTI
E FABIANO, para apresentação na programação cultural
da FESTA DE SANTO CRISTO 2016, prevista para o dia
25/12/2016, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADA: SILVA
& SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº.
11.711.699/0001-14. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados da
data da sua assinatura. VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93
e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER
CARNEIRO PESSOA, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
10 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23144/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2016,
referente à contratação da atração artística, SAIA RODADA, para
apresentação na programação cultural da FESTA DE SANTO
CRISTO 2016, prevista para o dia 22/12/2016, no Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADA: RAFAEL & ALMEIDA PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF nº. 18.464.718/0001-02. PRAZO:
60 (sessenta) dias contados da data da sua assinatura. VALOR
TOTAL R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Art.
25, III da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA, Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 10 de novembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4752/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2016
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 15/04/2016,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE
SE LÊ: FORNECEDOR REGISTRADO: LINKMED – SOLUÇÃO
EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP/
HIT TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA - ME – CNPJ/ME sob
o n° 06.025.185/0001-75, vencedora do item 014; LEIA-SE:
FORNECEDOR REGISTRADO: HIT TECNOLOGIES S.A – CNPJ/
ME sob o n° 07.111.023/0001-12, vencedora do item 014. MARIA
CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 20
de dezembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16282/2016
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 027/2016,
referente à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas
processadoras de filmes radiológicos para geração de imagem,
com a finalidade de atender a Rede Municipal de Saúde do
Município. CONTRATADO: ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS
– ME, INSCRITO NO CPJ/MF N° 11.239.132/0001-97. PRAZO: 90
(noventa) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR TOTAL:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24,II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 16 de dezembro de 2016.
(F)

PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÂO
Processo nº 041/2016 – Dispensa nº 015/2016 Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir
as necessidades do CAPS e HOSPITAL ALZIRA FIGUEIREDO.
Empresa: LENIVALDO JOSE VAZ DE OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ Nº 00.262.676/0001-53, com proposta no valor global de
R$ 7.481,74(sete mil, quatrocentos e oitenta e um real e setenta
e quatro centavos). Outras informações podem ser obtidos na
Av.João Pessoa Guerra, nº 37 Pilar ou através do Fone:35444387,no horário de 08:00 ás 13:00h,segunda á sexta feira. Jaldeci
M. da Silva – CPL – EPHREM TEODORO DE MACÊDO -Prefeito.
Ilha de Itamaracá, 15 de dezembro de 2016
(89423)

Recife, 21 de dezembro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
Processo nº 019/2016. CPL. Pregão Presencial nº 008/2016.
Obras e Serviços de Engenharia. Contratação de empresa para
execução da infraestrutura de telecomunicações e internet com
vistas à implantação do Projeto Cidade Digital no Município de
Jataúba (Jataúba Conectada), com interligação do centro de
processamento de dados entre a Prefeitura, suas secretarias,
escolas e postos de saúde, além de acesso ao público em
espaços de grande circulação, consoante especificações técnicas
descritas no termo de referência (anexo I). Fundamentos da
Remarcação: Considerando a impetração de Impugnação ao
instrumento convocatório pela empresa Smart Telecomunicações
e Serviço Eirelli-EPP, o seu recebimento por tempestivo e, no
mérito, seu consequente acolhimento, determina o Pregoeiro
a readequação do Termo de Referência para saneamento
das omissões apontadas e a remarcação da sessão pública
que realizar-se-ia em 21/12/2016. Data e local da sessão de
abertura - reagendamento: 30/12/2016 às 09:00h. Sala da
CPL: Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N,
Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax (81) 3746-1163, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail licitajatauba@yahoo.com.br. Jataúba, 20/12/2016. JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA - Pregoeiro.(*)
(89426)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2016 – CPL/FME. Objeto:
Aditamento para Acréscimo do quantitativo no percentual de 4,08%
(Quatro vírgula oito por cento) de seu objeto. Contratado: Marietta
Combustíveis Ltda – CNPJ: 11.176.075/0001-44. Valor Acrescido:
R$ 21.002,60. Valor atual do contrato: R$ 535.719,60. Joaquim
Nabuco, 12 de Dezembro de 2016. Andréa Soraia Malaquias Silva
Ferreira – Secretária Municipal de Educação.
(89425)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2013. Objeto: Aditamento
para prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Contratado:
PRAGAS CONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME – CNPJ:
05.242.337/0001-40. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2017. Valor
Acrescido: R$ 123.106,40. Valor atual do contrato: R$ 123.106,40.
Joaquim Nabuco/PE, 01 de Novembro de 2016. Andréa Soraia M.
Silva Ferreira – Sec. de Educação.
(89430)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016 – CPL/FME.
Aditamento para Acréscimo do valor no percentual de 15,15%
(Quinze vírgula quinze por cento) de seu objeto. Contratado:
BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BÁSICAS
EPP - CNPJ: 70.175.336/0001-70. Valor acrescido: R$ 82.720,63.
Valor atual do contrato: R$ 628.603,63. Joaquim Nabuco/PE,
22/11/2016. Andréa Soraia M. S. Ferreira – Sec. de Educação.
(89431)

CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
– PE
AVISO DE NOMEAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado
nas cláusulas 8.1 e 9.3 do edital de no 001/2016 e com fundamento
na ressalva prevista no Art. 73, V, c, da Lei no 9.504/97, TORNA
PÚBLICA a CONVOCAÇÃO dos seguintes Candidatos aprovados
no Concurso Público 2016, desta Câmara, para comparecimento
e posse, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, a contar
desta publicação. Técnico de Controle Interno: ASSINELE
DE CASSIA FERREIRA DE MELO, 1ª Colocada; Arquivista:
WAGNER CAMARA DE OLIVEIRA, 1º Colocado; Escriturário:
KEVIN HANIEL DE MOURA MARQUES PESSOA, 1º Colocado.
Assistente de Plenário: ANNE KAROLYNE DOS SANTOS
AMORIM, 2ª Colocada. Nazaré da Mata, 20 de dezembro de 2016.
Leonardo Carneiro Teobaldo
Presidente
(89427)

UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Aviso de Revogação de Licitação nos Autos dos Processos
Licitatórios nº 054/2016, Concorrência nº 003/2016, cujo Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas
Ruas, neste Município, Valor Máximo Aceitável: R$ 2.374.432,95.
Processo Licitatório nº 054/2016, Concorrência nº 003/2016, cujo
Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
Obra de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de diversas
Ruas, do Loteamento Canoés, neste Município Despacho do Sr.
Prefeito, Valor Máximo Aceitável: R$ 1.071.218,01, autorizo a
anulação dos Processos 054 e 055/2016,Aviso de Homologação:
Processo nº 066,2016-Pregão nº 038/2016. Objeto: Contratação
de Empresa para a Prestação de Serviços de Dedetização,
Desratização, Descupinização, dos Imóveis das Unidades da
Secretaria de Educação, deste Município, empresa vencedora:
Perdet Pernambuco Dedetização Ltda-ME, com CNPJ nº
35.408.426/0001-63, com o valor global de R$ 162.177,98
Pombos, em 20 de dezembro de 2016, Josuel Vicente LinsPrefeito
(89429)

Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO –
CNPJ 10.979.565/0001-16 – RESOLUÇÃO CRC-PE Nº 354/2016 - APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017 DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, usando da atribuição que lhe confere na alínea VII do
artigo 15 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a competência do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco em aprovar o seu
Plano de Trabalho, Orçamento e respectivas modificações, bem como operações referentes às mutações patrimoniais, nos termos do artigo
18 da Resolução 1370/2011; CONSIDERANDO a manifestação favorável da Câmara de Controle Interno, mediante Parecer nº 23/2016, à
aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Trabalho e o Orçamento
para o exercício financeiro de 2017. Art. 2º e Art. 3º – As receitas e despesas estão previstas, observando o seguinte desdobramento:
RECEITAS
Receitas Correntes
Contribuições
Exploração de Bens e Serviços
Financeiras
Transferências
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
TOTAL

R$
7.825.785,00
5.776.192,91
516.045,46
1.238.970,18
83.966,40
210.610,05
7.825.785,00

DESPESAS
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos
Uso de Bens e Serviços
Financeiras
Transferências Correntes
Tributárias e Contributivas
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
TOTAL

R$
7.545.785,00
3.095.309,01
2.813.948,10
126.750,00
20.000,00
1.355.577,89
134.200,00
280.000,00
280.000,00
7.825.785,00

Art. 4º – O Presidente fica autorizado a abrir Créditos Adicionais, obrigatoriamente, com a indicação das fontes de recursos oriundos de
anulação parcial ou total de contas, até o limite de 30% da despesa fixada. Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, tendo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 13 de outubro de 2016. Contador JOSÉ
GONÇALVES CAMPOS FILHO - Presidente.
(89415)