DOEPE 12/11/2016 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Coelho Melo. CPF: 549.791.454-34 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de novembro de 2016 a
outubro de 2017. Sob Nota de Empenho nº 2016NE001957, de
04/01/2016. Valor: R$ 16.800,00. Data da assinatura: 01/11/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 41/2016 Objeto: Constitui objeto deste Termo
de Referência, Desenvolver uma estratégia inovadora, interativa e
escalável de controle social da alimentação escolar servida na Rede
Estadual de Ensino, a partir de avaliações e feedback contínuos
realizados pelos próprios alunos, promovendo engajamento
e empoderamento desses alunos no processo da gestão da
alimentação escolar e, consequentemente, na melhoria contínua da
gestão pública. Prazo de envio de cotações e documentações: 05
(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com,
e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE,
em atenção a Gestora de Analise de Mercado: Jaelma Chaves.
Telefone: (81) 3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano XCIII • NÀ 212 - 17
Ata de Registro de Preços nº 07/2016 - PROFISCO
VANGUARD COMERCIAL SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ Nº 04.445.673/0001-06
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 033/16
Item
3º T.A. AO C-SAFI Nº 067/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC. CNPJ:
34.028.316/0021-57.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º T.A. AO C-SAFI Nº
067/13. Alteração da Cláusula Segunda do termo aditivo.
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC. CNPJ:
34.028.316/0021-57.
8º T.A. AO C-SAFI Nº 083/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/09/2016 a 31/10/2016. Contratada: PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA. CNPJ: 02.633.574/0001-22, e a
Subcontratada: GT – GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 11.457.039/0001-59.
C-SAFI Nº 057/16. P.E. Nº 012/2016, P.L. Nº 027/2016.
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Condicionadores de Ar. Contratado: J. ATAÍDE ALVES EIRELI EPP. CNPJ: 09.165.068/0001-03. Valor mensal: R$ 10.720,00.
Vigência: 12 meses, contados a partir da sua assinatura.
Recife, 11 de novembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
DESCRIÇÃO
Quant.
Preço
Unit. R$
31
D55WJLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
893 PVUs
License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 357221-8
650,00
32*
D55WJLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
47 PVUs
License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 357221-8
650,00
35
D55WKLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
SW Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424022-7
390,00
36*
D55WKLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit (PVU)
60 PVUs
SW Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424022-7
37
D0ZQELL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z SW Subscription
& Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424023-5
19
15.063,00
38*
D0ZQELL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z SW Subscription
& Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424023-5
01
15.063,00
39
D0IANLL - IBM Tivoli Monitoring Resource Value Unit SW Subscription & Support Reinstatement 12
Months E-fisco: 358252-3
186
800,00
40*
D0IANLL - IBM Tivoli Monitoring Resource Value Unit SW Subscription & Support Reinstatement 12
Months E-fisco: 358252-3
10
800,00
1140
PVUs
390,00
TOTAL R$ 1.537.060,00
Ata de Registro de Preços nº 08/2016 - PROFISCO
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A - CNPJ Nº 58.069.360/0001-20
Preço
Unit. R$
Item
DESCRIÇÃO
Quant.
33
D0ZQALL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z License + SW
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358240-0
76
25.200,00
34*
D0ZQALL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z License + SW
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358240-0
04
25.200,00
TOTAL R$ 2.016.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO
TOTAL GERAL REGISTRADO R$ 8.709.420,50
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 A 08/2016 – PROFISCO (UG 150110) - 3ª Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico nº 13/2015 – PL nº 58/2015 (Comissão Especial de LicitaçãoCEL. Compras), que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de licenças Adobe Acrobat Standard,
CorelDraw Suíte, Microsoft Office Standard, Microsoft Office Professional Plus, Microsoft Project Professional, Core cal, Windows
Serve, Exchange Server, SQL Server, IBM Tivoli, IBM Netcool, IBM DB2, IBM WebSphere, IBM Rational e outras, conforme condições
e especificações constante no Anexo II do Edital. Vigência da Ata: 13.05.2016 a 12.05.2017.
(*) Itens adjudicados manualmente. OBS: Os itens 06, 24, 25, 26 e 41 foram fracassados/desertos. As atas de registro de preços, na íntegra,
estão disponíveis no Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, site http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
Recife, 11 de novembro de 2016.
Janaína Cardoso Acioli
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
Ata de Registro de Preços nº 01/2016 - PROFISCO
PEREIRA & JUSTUS EIRELLI - EPP - CNPJ Nº 04.928.468/0001-00
Item
01
DESCRIÇÃO
Quant.
Adobe acrobat standard, versao mais atual, português – Licença perpétua E-fisco: 397334-4.
35
Total do Item 01 R$
Preço
Unit. R$
1.520,00
53.200,00
Ata de Registro de Preços nº 02/2016 - PROFISCO
CREATIVE INFORMATICA LTDA – EPP - CNPJ Nº 05.022.996/0001-50
Item
02
DESCRIÇÃO
Quant.
CorelDraw Suite, Versao mais atual. E-fisco: 420843-9
6
Total do Item 02 R$
Preço
Unit. R$
2.866,00
17.196,00
Ata de Registro de Preços nº 03/2016 - PROFISCO
ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA- CNPJ Nº 00.710.799/0001-00
Item
03
07
17
19
20*
DESCRIÇÃO
Microsoft office standard versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403947-5
ExchgStdCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416005-3
WinRmtDsktpSrvcsCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416033-9
SQLSvrStdCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic. E-fisco: 416017-7
SQLSvrStdCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic. E-fisco: 416017-7
Quant.
1478
570
380
4
1
Total R$
Preço
Unit. R$
1.765,00
499,00
661,00
25.300,00
25.300,00
3.270,780,00
Ata de Registro de Preços nº 04/2016 - PROFISCO
LAURO RENATO ROCHA LIMA ME - CNPJ Nº 03.716.680/0001-32
Item
DESCRIÇÃO
Quant.
Preço
Unit. R$
04
Microsoft office standard versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403947-5
77
1.768,43
05
Microsoft office professional plus versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403916-5
25
2.487,56
08
ExchgStdCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416005-3
30
533,33
10
WinSvrStd SNGL LicSAPk MVL 2Proc. E-fisco: 416008-8
02
6.000,00
13
ExchgSvrEnt SNGL LicSAPk MVL E-fisco: 416011-8
02
32.500,00
14
ExchgSvrStd SNGL LicSAPk MVL E-fisco: 416014-2
02
5.323,96
18
WinRmtDsktpSrvcsCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 416033-9
20
Total R$
DESCRIÇÃO
Quant.
Preço
Unit. R$
09
WinSvrStd SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416008-8
18
5.323,95
11
WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416010-0
05
33.449,90
12*
WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416010-0
01
33.449,90
180,99
15
WinSvrCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 415336-7
760
16*
WinSvrCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 415336-7
40
180,99
21
SQLSvrEntCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic E-fisco: 416020-7
03
85.999,99
TOTAL R$
699.322,47
Ata de Registro de Preços nº 06/2016 - PROFISCO
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.880.897/0001-34
Item
22
23*
DESCRIÇÃO
Quant.
D56FELL - IBM Tivoli Storage Manager Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License
+ SW Subscription & Support 12 Months E-fisco:243869-0
380
IBM Spectrum Protect Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License + SW Subscription PVUs
& Support 12 Months PN D1IWNLL (NOVA ESPECIFICAÇÃO)
D56FELL - IBM Tivoli Storage Manager Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License
+ SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 243869-0
20 PVUs
IBM Spectrum Protect Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License + SW Subscription
& Support 12 Months PN D1IWNLL (NOVA ESPECIFICAÇÃO)
Preço
Unit. R$
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ajuste de Contas ao CPS nº 010/2012
Contratante: SEPLAG
Contratada: ALPI NEGOCIAL LTDA-EPP/CNPJ:
Nº
00.530.052/0001-70
Objeto: Reconhecimento do valor devido pela SEPLAG à Empresa
ALPI NEGOCIAL LTDA, referente aos serviços prestados de
locação de veículos, totalizando
R$ 18.814,41
Assinatura: 26/10/2016
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 186/2016,
Processo CPLME nº 557/2016, referente à contratação direta da
empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
VANDETANIBE 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no
quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 509,57 (quinhentos e nove reais e cinqüenta
e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 183.445,20
(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e vinte centavos), visando atender demanda judicial em nome do
paciente JOSÉ SILDERLAN DOS SANTOS, processo nº 000028956.2016.8.17.0580, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 11/11/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 515/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 278/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGENS, BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA
A REALIZAÇÃO DO V ENCONTRO ESTADUAL DAS PESSOAS
VIVENDO COM HIV E AIDS, DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
EM RECIFE/PE. Propostas até: 25/11/2016 às 16h00 - Abertura
das Propostas: 25/11/2016 às 16h05 - Inicio da Disputa:
25/11/2016 às 16h10. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 11 de novembro de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
181,80
1.389,93
28*
D55IULL - IBM DB2 Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
19 PVUs
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358237-0
1.389,93
29
D0ZUTLL – IBM DB2 Advanced Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
95 PVUs
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 420926-5
1.997,34
30*
D0ZUTLL – IBM DB2 Advanced Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
5 PVUs
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 420926-5
1.997,34
TOTAL R$
PROCESSO N° 390/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA REPAROS NA COBERTURA DO
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO/RECIFE PARA
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA SECRETARIA
EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SES-PE. O
presente Processo Licitatório nº 390/2016 - Pregão Eletrônico
nº. 208/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME - Itens: 02
,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22,
perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 29.467,40
(Vinte e nove mil,quatrocentos e sessenta e sete reais,quarenta
centavos). Recife,11 de novembro de 2016. Maria Eulília Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
181,80
D55IULL - IBM DB2 Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW 361
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358237-0
PVUs
27
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATOS
Protocolo de Intenções. Cooperação mútua com vistas à
criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura:
20/10/2016:Nº 33/2016 - Partícipe: Escola de Referência em
Ensino Médio Diário de Pernambuco,CNPJ: 10.572.071/0997-39;
Nº 51/2016 – Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Jornalista Trajano Chacon, CNPJ: 10.572.071/1021-10;Nº 54/2016
– Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim
Távora, CNPJ nº 10.572.071/1020-39; Nº 56/2016 – Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, CNPJ:
10.572.071/076-89; Nº 57/2016 – Partícipe: Escola de Referência
em Ensino Médio Profº Alfredo Freire, CNPJ: 10.572.0719-90.
Recife, 10/11/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
661,44
315.234,73
Ata de Registro de Preços nº 05/2016 - PROFISCO
LANLINK INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 41.587.502/0012-09
Item
SECRETARIA DA MULHER
800.627,40
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 540/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.294/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
AVENTAIS CIRÚRGICOS, TAMANHO GG, DESTINADOS AOS
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) RECIFE E
CARUARU. Propostas até: 01/12/2016 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 01/12/2016 às 15h10 - Inicio da Disputa: 01/12/2016
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 11 de novembro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES-PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 187/2016,
Processo CPLME nº 558/2016, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP.
LTDA, para fornecimento imediato e integral dos medicamentos
1) RIOCIGUATE 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no
quantitativo de 42 comprimidos, com o valor unitário de R$
144,49 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), perfazendo o valor de R$ 6.068,58 (seis mil, sessenta
e oito reais e cinqüenta e oito centavos); 2) RIOCIGUATE 1,5MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 42 comprimidos,
com o valor unitário de R$ 144,49 (cento e quarenta e quatro reais
e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor de R$ 6.068,58
(seis mil, sessenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos); 3)
RIOCIGUATE 2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo
de 84 comprimidos, com o valor unitário de R$ 144,49 (cento e
quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), perfazendo
o valor de R12.137,16 (doze mil, cento e trinta e sete reais e
dezesseis centavos); e 4) RIOCIGUATE 2,5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 504 comprimidos, com o valor
unitário de R$ 144,49 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta
e nove centavos), perfazendo o valor de R$ 72.822,96 (setenta
e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e seis
centavos). Globalizando o valor total de R$ 97.097,28 (noventa
e sete mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos), visando
atender demanda judicial em nome da paciente LAUDICEIA
PEREIRA SALGADO, processo nº 0000211-02.2016.8.17.2920,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 11/11/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 188/2016, Processo
CPLME nº 559/2016, referente à contratação direta da empresa
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, para
fornecimento imediato e integral do medicamento NINTEDANIBE,