DOEPE 22/10/2016 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 199
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Resultado Final
PL 020/2016 – TP n°. 002/2016. O Presidente da CPL informa
que com base no Parecer Técnico expedido pelo Departamento
de Engenharia da PMFN e no posicionamento dos advogados
do Departamento de Jurídico da PMFN declara a empresa SS
SERVIÇOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n°.
14.417.792/0001-09 vencedora. F. Nova, 18/10/16. Presidente da
CPL.
Extrato de Contrato
PL 020/2016 – TP n°. 002/2016. Vencedora: SS SERVIÇOS,
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n°. 14.417.792/000109. Valor Total: R$ 291.607,34. Vigência: 90 dias corridos contados
a partir da OS. F. Nova, 18/10/16. Presidente da CPL.
(88325)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 046/2016-CPL. Pregão Presencial nº 027/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de impressão e confecção de material gráfico da Secretaria de
Saúde. Empresas vencedoras: Rosimery P. Spindola Leite
Gráfica ME, CNPJ Nº 07.833.113/0001-17; Maria L. Caminha
da Silva- ME, CNPJ Nº 18.658.386/0001-99; Eletro Gráfica
Ltda. CNPJ Nº 10.775.856/0001-92; Rosa Maria Sales Ximenes.
CNPJ/MF Nº 16.573.661/0001-46, classificadas e habilitadas no
certame. Diante do resultado a CPL comunica a Adjudicação
e Homologação em favor das empresas: Rosimery P. Spindola
Leite Gráfica ME, CNPJ Nº 07.833.113/0001-17, para os itens: 1,
7, 62, 63, 79, 80,81, 82,83,84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 102, 103. Valor: R$ 8.382,00; Maria L. Caminha da SilvaME, CNPJ Nº 18.658.386/0001-99, para os itens: 101. Valor:
R$ 18.150,00; Eletro Gráfica Ltda. CNPJ Nº 10.775.856/000192, para os itens: 12,16. Valor: R$ 4.558,40. Rosa Maria Sales
Ximenes. CNPJ/MF Nº 16.573.661/0001-46, para os itens: 2, 3, 4,
5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 96, 97, 98, 99,
100, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118. Valor: R$ 18.427,22.
Processo nº 038/2016-CPL. Pregão Presencial nº 021/2016.
Objeto: RP para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para as secretarias municipais de assistência social e saúde.
Empresas vencedoras: Bonança Produtos Alimentícios e
Cestas Básicas Ltda-EPP, CNPJ Nº 70.175.336/0001-70, Nutrinor
Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., CNPJ Nº 12.686.013/000145, JL. Frutas Comércio Ltda., CNPJ Nº 06.296.325/0001-40;
Adilson Vicente Ferreira de Melo-ME, CNPJ Nº 23.849.053/000187, classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado
a CPL comunica a Adjudicação e Homologação em favor das
empresas: Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas LtdaEPP, CNPJ Nº 70.175.336/0001-70,para os itens: 1, 10, 13, 14, 15,
16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 41,
42, 44, 45, 46, 51, 52. Valor: R$ 110.100,79. JL. Frutas Comércio
Ltda., CNPJ Nº 06.296.325/0001-40, para os itens: 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119. Valor: R$ 141.027,73. Nutrinor Comércio
Atacadista de Alimentos Ltda., CNPJ Nº 12.686.013/0001-45, para
os itens: 48, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80. Valor: R$ 561.119,67. Adilson Vicente Ferreira
de Melo-ME, CNPJ Nº 23.849.053/0001-87, para os itens: 7, 8,
9, 12, 24, 26, 27, 37, 39, 40, 43, 47, 54, 56, 57, 58, 61, 62, 63.
Valor: 24.247,08.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 032/2016-CPL. Processo nº 033/2016-CPL.
Pregão Presencial nº 018/2016. Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos automotores da frota. Empresa Contratada:
Pallio Comércio E Serviços Ltda EPP CNPJ Nº 01.838.829/000120. Valor Global Estimado: R$ 385.520,00. Vigência: 12 meses.
Contrato nº: 042/2016-CPL. Processo nº 039/2016-CPL. Pregão
Presencial nº 022/2016. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e
drenagem das ruas Maria Mazarello e Maria Alice, no Bairro Maria
Auxiliadora Empresa Contratada: HBR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ Nº 05.547.417/0001-92. Valor: R$ 93.635,47. Vigência:
120 dias.
Contrato nº: 043/2016-CPL. Processo nº 031/2016-CPL. Pregão
Presencial nº 016/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças de dois elevadores da
marca Wolk, instalados no hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa.
Empresa Contratada: Elevadores Versátil Ltda - ME. CNPJ
Nº 15.026.942/0001-16. Valor Global Estimado: R$ 26.400.
Vigência: 12 meses.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 051/2016-CPL, Pregão Presencial nº 030/2016.
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de
higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social de Gravatá-PE. Valor Estimado: R$ 37.692,93.
Data de abertura: 09/11/2016, às 09:00hs. Local da Sessão:
Sala de Reuniões da CPL, situada à Rua Rui Barbosa, 150 –
Gravatá–PE. cpl.editais.pmgta@gmail.com. - Maria Djanaina
Sales, Pregoeira CPL. Pregoeira.
Edital de Chamada Pública Nº 004/2016, Objeto: Permissão
de uso a terceiros, a título precário, oneroso, e intransferível,
do espaço para exploração comercial de 08 (oito) boxes,
localizados no parque da cidade. Data de abertura: 10/11/2016,
às 09:00hs. Local da Sessão: Sala de Reuniões da CPL, situada
à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE. Outras informações e
Edital: e-mail: cpl.editais.pmgta@gmail.com. - Daniela Alecrim.
Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 015/2016-CPL,
referente ao Processo nº 036/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso V, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação
de Empresa especializada no fornecimento parcelado de água
mineral para as diversas secretarias do município de Gravatá.
Empresa Vencedora: RH Indústria e Comércio de Água Ltda.
– EPP. Valor Global: R$ 48.720,00. Gravatá-PE, 30 de julho
de 2016. Cel. Mario Cavalcanti de Albuquerque. Interventor no
município de Gravatá.

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Abertura do Processo Licitatório 096/2016, sob a modalidade
Pregão Presencial Nº 009/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO
PERMANENTE (CAMINHA PORTÁTIL, AMPLIFICADOR DE
VOZ, MESA INTERATIVA SENSÍVEL AO TOQUE E LOUSA
DIGITAL INTERATIVA), PARA ATENDIMENTO DE SUA
DEMANDA. Abertura dia 21 de Setembro de 2016, às 10:00
horas, na sala da CPL. Os Editais e anexos, completos, com
especificações e detalhamentos neste local, à Rua Manoel
Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE, Fone: 81. 99996-6844,
Email: itapissumaaudim@hotmail.com. Itapissuma/PE, 06 de
setembro de 2016. Vandson Alves da Silva - Pregoeiro.
(88331)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016
- PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2016 - LICITAÇÃO Nº 651029 Objeto Aquisição de produtos de uso único para as necessidades
do Hospital Municipal José Josy Duarte referente proposta MS
10477.153000/1140-02. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 24/10/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 04/11/2016 as 10:00. Abertura das Propostas: dia
04/11/2016 as 10:00. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
07/11/2016. Valor (R$): 47.627,30. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro
- Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187. Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 21
de outubro de 2016.
(88324)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual Amigável nos termos do art.79, inciso II Lei
8666/93 aos 329 e 330/16 Contratados: Anivaldo José Gomes
dos Santos e Outro; Órgão: Infraestrutura; Data da Rescisão
30/09/16.
Rescisão Contratual Amigável nos termos do art.79, inciso II
Lei 8666/93 aos 122/16 Contratado: Célio Joaquim de Carvalho
Órgão Administração; Data da Rescisão 30/09/16.
Bartolomeu Tiburtino de C. Barros – Prefeito
(88327)

UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
PE.
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 056/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº
031/2016: Objeto: Fornecimento de Mobiliário para atender a
Secretaria Municipal de Educação, Valor Máximo Aceitável R$
603.931.67, Local e Data da Sessão de Abertura: Na Sala da CPL
na Av. Joaquim Falcão, 109, Pombos-PE, no dia 07/11/2016, às
08:00 hrs. Processo nº 057/2016-Comissão-CPL-Modalidade:
Pregão nº 032/2016 Aquisição Veiculo Zero Kilomentro, Tipo
Passeio, Ano/modelo mínimo 2016/2017 (0KM), destinados
para as Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e
Administração, deste Município, Valor Unitário Máximo Aceitável
R$ 43.755,00, Local e Data da Sessão de Abertura: Na Sala da
CPL na Av. Joaquim Falcão, 109, Pombos-PE, no dia 07/11/2016,
às 10:00 hrs, informações através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no
horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta Pombos, 21/
outubro/2016-Severina Maria-Pregoeira
(88326)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE –
PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 002/2016 Pregão Presencial 002/2016 Contrato
014/2016 Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos
de consumo e permanente para o Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: LM Ladeira e Cia LTDA. CNPJ: 06.926.016/000106. Valor: R$ 384.194,00 (trezentos e oitenta e quatro mil cento
e noventa e quatro reais). Contrato 015/2016 Contratado:
Betaniamed Comercial EIRELI - EPP. CNPJ: 09.560.267/000108. Valor: R$ 51.565,20 (cinquenta e um mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos). Contrato 016/2016Contratado: BS Equipamentos Industria e Comercio LTDA.
CNPJ: 04.709.243/0001-54. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Processo 003/2016 Convite 001/2016 Contrato 013/2016
Objeto: Aquisição de Toner para o Fundo Municipal de Saúde de
São Joaquim do Monte. Contratado: AM Comércio de Materiais
de escritório LTDA ME. CNPJ: 09.088.143/0001-71. Valor: R$
48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais).
Processo 034/2015 Pregão Presencial 015/2015 Contrato
002/2016 Objeto: Aquisição de um veículo tipo Passeio, transporte
de 5 pessoas. Contratado: IVEL – IPANEMA VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 11.405.466/0001-12. Valor: R$ 37.127,00 (trinta e sete
mil cento e vinte e sete reais). Processo 035/2015 Tomada
de Preço 004/2015 Contrato 008/2016 Objeto Reforma dos
Postos de Saúde de Terra Preta e Unidade Básica de Saúde
Samuel Alves Cabral – Cohab, no Município de São Joaquim
do Monte. Contratado: CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÕES LTDA – ME. CNPJ: 18.668.477/0001-05. Valor:

R$ 78.898,42 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e
quarenta e dois centavos). Processo 028/2015 Chamada Publica
002/2015 Contrato 009/2016 Objeto: Prestação de serviços
especializados de patologia clínica. Contratado: MENEZES S/C
LTDA - ME. CNPJ: 35.664.192/0002-04. Valor: R$ 69.600,00
(sessenta mil e seiscentos reais) com vigência até 31/12/2016.
Contrato 010/2016 - Contratado: JACIANE E CARMELITA
LTDA ME. CNPJ: 19.488.167/0001-71. Valor: R$ 69.600,00
(sessenta mil e seiscentos reais). Processo 033/2015 Pregão
Presencial 014/2015 Contrato 011/2016 Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis,
lubrificantes, filtro de óleo, filtro de ar e filtro de combustíveis para
a frota de veículos própria e terceirizados do Fundo Municipal de
Saúde do Município de São Joaquim do Monte. Contratado: L. S
DA SILVA COMBUSTÍVEIS. CNPJ: 03.337.055/0001-80. Valor:
R$ 487.055,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil cinquenta e
cinco reais). Processo 007/2016 Pregão Presencial 005/2016
Contrato 021/2016 Objeto: Aquisição de nutrição enteral e leites
em geral para a Secretaria Municipal de Saúde do município de
São Joaquim do Monte para o exercício de 2016. Contratado:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01.884.446/0001-99.
Valor: R$ 89.842,00(oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois
reais). Processo 012/2016 Pregão Presencial 007/2016 Contrato
025/2016 Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Equipamentos
para Unidades da Atenção Básica Hospital Municipal (Unidade
Mista Presidente Castelo Branco) do município de São Joaquim
do Monte. Contratado: A&V COMERCIO E SERVIÇOS DE
ELETRONICOS LTDA -ME. CNPJ: 15.452.459/0001-01. Valor:
R$ 32.468,00(trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito
reais). Contrato 026/2016 - Contratado: G.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS E INFORMÁTICA LTDA -ME. CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor: R$ R$ 30.302,00(trinta mil trezentos
e dois reais).
(88314)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que em razão da readequação do Edital, Fica remarcada a
Data de reunião de recebimento e abertura dos envelopes para
o Dia 03/11/2016 às 09:00 horas. Se encontra a disposição dos
interessados o EDITAL devidamente readequado do Processo
Licitatório Nº 032/2016, Modalidade: Pregão Presencial Nº
010/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, exclusivo para Micro Empresas (ME)
e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com vistas à eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de reprografia de documentos, impressão em lona vinil e serigrafia
em tecidos, destinados à Prefeitura e Fundos Municipais de
São José da Coroa Grande- PE. VALOR GLOBAL MÁXIMO
ACEITÁVEL: 137.718,60 (cento e trinta e sete mil setecentos e
dezoito reais e sessenta centavos). O PREGÃO será disciplinado
por este EDITAL e seus elementos integrantes, pelas Leis
Federais n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93
e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente
licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas,
pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail saojosepe@gmail.com.
São José da Coroa Grande, 21 de outubro de 2016. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*) (**) (***)
(88317)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão amigável ao Contrato nº 002/2016 oriundo
do Pregão Presencial nº 001/2016. Contratada: Água da Serra
Taquaritinga Ltda - ME. CNPJ: 06.090.554/0001-03. Objeto:
fornecimento parcelado de botijões de água mineral, natural sem
gás, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Toritama. O
presente termo de rescisão amigável foi celebrado em 30/09/2016
com base no art. 79, II da Lei 8.666/93. Toritama, 30 de setembro
de 2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(88320)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão amigável ao Contrato nº 002/2016 oriundo
do Pregão Presencial nº 001/2016. Contratada: Água da Serra
Taquaritinga Ltda - ME. CNPJ: 06.090.554/0001-03. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões
de água mineral, natural sem gás, destinados as Secretarias da
Prefeitura de Toritama. O presente termo de rescisão amigável foi
celebrado em 30/09/2016 com base no art. 79, II da Lei 8.666/93.
Toritama, 30 de setembro de 2016. Odon Ferreira da Cunha –
Prefeito.
(88321)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
053/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
029/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual
de conjunto de carteira escolar destinadas para atender as
necessidades das Escolas Municipais. Valor Máximo Aceitável:
R$ 866.240,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e
quarenta reias). Despacho do Prefeito: Autorizo a revogação do
Processo Licitatório nº 053/2016 conforme justificativa nos autos
do processo. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 21 de outubro de 2016. Elias
Alves de Lira – Prefeito. CONTRATOS Processo Nº: 060/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 034/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Aquisição de veículos para
atender as necessidades dos departamentos de atenção básica e
vigilância em saúde. Contrato nº: 089/2016 Contratado: Pedragon
Autos Ltda CNPJ nº 03.935.826/0001-30 – Valor contratado: R$
139.960,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e sessenta

Recife, 22 de outubro de 2016
reais). Processo Nº: 060/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº. 034/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr.: Aquisição de veículos para atender as necessidades dos
departamentos de atenção básica e vigilância em saúde. Contrato
nº: 090/2016 Contratado: Autobrand Comércio de Veículos Ltda
CNPJ nº 13.287.304/0001-23 – Valor contratado: R$ 525.000,00
(quinhentos e vinte e cinco mil reais). Elias Alves de Lira – Prefeito.
Vitória de Santo Antão, 21 de outubro de 2016.
(F)

Publicações Particulares
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D’A IGREJA DE
JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS
DIAS com CNPJ. 61.012.019/0469-91, torna público que
requereu a secretaria Executiva de Gestão Urbana SEGURB, do
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE , através do Processo
administrativo de nº 2016.018108-3, Alvará de Localização e
Funcionamento, com prazo de validade de 12 meses, para
atividade de culto religioso, no endereço: Rua da Independecia ou
Porto Alegre, 21-Barra de Jangada -Jaboatão dos Guararapes/PE.
Qualquer pessoa física ou jurídica cujo imóvel esteja localizado no
perímetro definido na análise de localização de (100 metros deste
imóvel), poderá manifestar-se por escrito no prazo de 30 dias após
a data desta publicação perante o órgão municipal supracitado
discordando da pretendida Instalação.
(88328)

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D’A IGREJA DE
JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS
DIAS com CNPJ. 61.012.019/0606-33 ,torna público que
requereu a secretaria Executiva de Gestão Urbana SEGURB, do
Município de Jaboatão dos Guararapes /PE , através do Processo
administrativo de nº 2016.018107-5, Alvará de Localização e
Funcionamento, com prazo de validade de 12 meses, para
atividade de culto religioso, no endereço: Rua da Projetada, 599
Muribeca -Jaboatão dos Guararapes/PE.
Qualquer pessoa física ou jurídica cujo imóvel esteja localizado no
perímetro definido na análise de localização de (100 metros deste
imóvel), poderá manifestar-se por escrito no prazo de 30 dias após
a data desta publicação perante o órgão municipal supracitado
discordando da pretendida Instalação.
(88329)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.:
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em Assembleia
Geral de Debenturistas, nos termos das Cláusula 9 do Instrumento
Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora e
o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/2013, conforme aditada,
(“Escritura de Emissão”), a ser realizada no dia 04/11/2016,
às 10 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim
Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre
as seguintes ordem do dia: (i) a contratação de assessor legal,
pelos Debenturistas, para análise e elaboração dos documentos
referentes à reestruturação da Emissão, conforme as propostas a
serem apresentadas aos Debenturistas durante a assembleia; e (ii)
eventuais medidas correlacionadas a contratação indicada no item
(i). Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentarse no endereço acima indicado portando os documentos que
comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os
instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para
sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão
ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado
na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, salas 302, 303 e 304,
e, enviados por e-mail, para edital@pentagonotrustee.com.br, no
prazo de 05 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu,
20/10/2016. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(88287)

VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária São convocados
os Senhores Acionistas da Vitivinícola Santa Maria S/A, inscrita no
CNPJ/MF n° 09.507.831/0001-29, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 26 (vinte e seis) de outubro
de 2016, às 12:00 horas, a ser realizada na sede da Companhia,
na Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa Grande, Estado
de Pernambuco, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Nos termos do artigo
132, I, da LSA, tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social
de 2015; (ii) Analisar a possibilidade de distribuição de dividendos
da Companhia do exercício social de 2015. Em Assembleia Geral
Extraordinária: Nos termos do artigo 13, “e” do Estatuto Social
da Companhia, deliberar sobre a participação da Companhia em
outras sociedades.
(87861)

Receita
Federal

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