DOEPE 20/10/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 197
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015;
SDSCJ X M.N. OLIVEIRA RIBEIRO ME; CNPJ: 17.076.626/000184; PREGÃO ELETRONICO Nº 007/214,PROCESSO Nº
035/2014 CPL-SEDSDH; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 08/06/2016 A 31/12/2016;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015; SDSCJ
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIALIEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA:07/07/2016 A 06/07/2017;
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2014; SDSCJ X MAQ-LAREM
MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:
40.938.508/0001-50; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01248-2.2013.001;OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO
DE NOTA DE EMPENHO Nº 027/2015; VIGÊNCIA:05/08/2016
A 04/08/2017; 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2012; SDSCJ X ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA
ME; CNPJ: O9.003.609/0001-99; PREGÃO ELETRONICO Nº
015/2011,PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2011 DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL; OBJETO:ADITAMENTO
DE 25% NO CONTRATO ; 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 009/2013; SDSCJ X CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E
CIDADANIA-CDC;
CNPJ:
Nº
03.970.166/0001-29;
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094.2013.
VI.DL.026.SEDSDH; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO;
VIGÊNCIA:03/09/2016 A 02/02/2017; CONTRATO Nº 001/2016;
SDSCJ X APOENA, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP;
CNPJ: Nº 06.337.746/0001-71; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2016, DISPENSA Nº 001/2016; OBJETO: CONTRATO
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE
REFEIÇOES BALANCEADAS E DIETAS EM CONDIÇOES
HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS ADEQUADAS, DESTINADAS AO
PÚBLICO ATENDIDO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL ; VIGÊNCIA:01/09/2016 A 31/08/2017
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 157/2016. CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA
& ENGENHARIA S/A, CNPJ: 02.543.302/0001-31. Objeto:
Contratação de licenças de uso de software e garantia para
appliances FortiGate-620B. Empenho: 2016NE013731. Valor
Global: R$ 280.000,00. Vigência: 13/10/2016 a 12/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.PE.04/2016- Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
presente licitação a empresa Arena MM Comercial Ltda. - ME,
no valor global de R$ 4.455.864,00 (quatro milhões, quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
Recife, 19 de outubro de 2016, Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TA ao Convênio Nº 023/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ – CNPJ:
10.091.601/0001-00
OBJETO: Alteração da cláusula Segunda – Da Vigência, o prazo
de vigência será acrescido de 28/06/2015 até 31/12/2015.
CELEBRAÇÃO: 28/06/2015
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TA ao Convênio Nº 023/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: Município de TACAIMBÓ/CNPJ: 10.091.601/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses, contados de 27/12/2014 até 27/06/2015.
ASSINATURA: 27/12/2014
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 268/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 408.2015.CPLM.PE.268, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
EPP - ITENS 08; 09; 10; 12; 13; 14; 16; 18 e 19, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 86,99; 92,99; 79,99; 135,90; 134,90;
139,95; 217,00; 164,30 e 161,90; MEGAFERR COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA ME - ITENS 06; 07; 11 e 17, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,26; 28,00; 78,50 e 150,00.
Vigência: 19/01/2016 a 19/01/2017. Recife, 19 de Outubro de
2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 046/016,
Processo CPLME Nº 405/2016, referente à contratação direta da
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150mg,
FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA,) no quantitativo de 30 (trinta)
unidades - frasco – ampola com o valor unitário de 36.841,50 (trinta
e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos),
perfazendo o valor global de R$ 1.105.245,00 (um milhão cento
e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais), visando atender
a demanda judicial em nome dos pacientes CAROLINA FARIAS
GOMES, processo Nº 0343073-3; ERICA CARLA PINTO DE
PAIVA, processo Nº 0005416-16.2011.4.058300; FLAVIO DE
QUEIROZ GALVÃO ROMAGUERRA, processo Nº 0309801 – 9
; GUILHERME VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO, processo
Nº 0023272-50.2015.8.17.0001;JACQUELINE MARIA ARAÚJO
SILVA;processo Nº 0000595 – 75.2016.8.17.1590; JOSÉ
EDUARDO GABRIEL SANTOS SILVA; processo Nº 000938517.2015.8.17.0480;JOSÉ WESLEY JANÚARIO DA SILVA:
processo Nº 0000703-03.2013.4.05.8308 e SABRINA OLIVEIRA
DE LIMA; processo Nº 0000012-08.2014.8.17.0670 por um período
de aproximadamente 120 (cento e vinte ) dias, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
19/10/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 374/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 124/2016 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DAS EMPRESAS D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e BSB COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S/A PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS INSULINA
DETERMIR 100U/ML e TIOTROPIO, BROMETO 2,5MCG/DOSE
(FRASCO), VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRASCOS PARA DIETA COM
CAPACIDADE DE 100 ML E 300 ML, PARA ATENDER O SETOR
DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 08/11/2016 às
16h00 - Abertura das Propostas: 08/11/2016 às 16h10 - Inicio
da Disputa: 08/11/2016 às 16h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19 de outubro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE
PROCESSO N°. 534/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE 1711
TONELADAS DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, COM A FINALIDADE
DE ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até: 08/11/2016 às
15h00 - Abertura das Propostas: 08/11/2016 às 15h10 - Inicio
da Disputa: 08/11/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19 de outubro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE
PROCESSO N°. 485/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
CURATIVO HIDROGEL, LUVA DESCARTÁVEL, ALGODÃO
HIDRÓFILO, COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA E CATETER
URETRAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 09/11/2016 às 15h30
- Abertura das Propostas: 09/11/2016 às 15h40 - Inicio da
Disputa: 09/11/2016 às 15h50. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19 de outubro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - O valor unitário informado para
a contratação é de R$ 57,51 (cinqüenta e sete reais e
cinqüenta e um centavos), para um quantitativo de 1.915
(um mil, novecentos e quinze) unidades do medicamento
INSULINA DETERMIR 100U/ML (frascos), com valor global
de R$ 110.131,65 (cento e dez mil, cento e trinta e um reais e
sessenta e cinco centavos); e
AVISO DE LICITAÇÃO
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A - O
valor unitário informado para a contratação é de R$ 247,94
(duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos),
para um quantitativo de 12.162 (doze mil, cento e sessenta e dois)
unidades do medicamento TIOTROPIO, BROMETO 2,5MCG/
DOSE (FRASCO), com valor global de R$ 3.015.446,28 (três
milhões, quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e
oito centavos). Globalizando o TOTAL GERAL de R$ 3.125.577,93
(três milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e
sete reais e noventa e três centavos). Recife 19/10/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 131/2016, Processo
CPLME Nº 388/2016, referente à contratação direta da empresa
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP. LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento AMINOLEVULINATO
DE METILA, CLORIDRATO 160MG/G, BISNAGA 2G, no quantitativo
de 18 (dezoito) bisnagas, com o valor unitário de R$ 1.019,72 (um mil,
dezenove reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global
de R$ 18.354,96 (dezoito mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e
noventa e seis centavos), visando atender demanda judicial em nome
do paciente EDVALDO LIMA DE MENEZES, processo Nº 000108715.2016.8.17.1090, por um período de aproximadamente 180 (cento e
oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 19/10/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 468/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTODE KITS DE ESFINCTERES
URINÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE DEMANDAS JUDICIAIS.Propostas
até: 03/11/2016 às 16h30 - Abertura das Propostas: 03/11/2016
às 16h40 - Inicio da Disputa: 03/11/2016 às 16h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 19 de outubro de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
PROCESSO N°. 493/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
LUVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO DE RECIFE E
CARUARU.Propostas até: 04/11/2016 às 11h00 - Abertura das
Propostas: 04/11/2016 às 11h10 - Inicio da Disputa: 04/11/2016
às 11h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
ww.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19 de outubro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
SALGUEIRO - PE
Processo CPL Nº 021/2016 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preço n° 015/2016. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto:
Fornecimento de Soluções Parenterais de grande volume(SORO),
para o Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES. Início do
Recebimento das Propostas a partir de 20/10/2016 às 08:00h.
Encerramento no dia 03/11/2016 às 08:00hs. Início da disputa em
03/11/2016 às 08:30h. O Edital na íntegra encontra-se no site do
www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Salgueiro,
19 de outubro de 2016. Maria do Socorro A de Sá - Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CT. Nº 1.002.13-0/13 – SETRA/GERCINO ALVES LIMA
(Administrador). Prorrogação do prazo contratual por período de
24 meses. Data e Assinatura: 28/09/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 9912360874; Ctda: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS; Objeto: 2° T.A. de prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2016 a
17/09/2017; ANTONIO MARIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS. Aviso de Interposição de Recursos. Fase
de Habilitação. Tomada de Preços Nº 002/2016-FMS. O Fundo
Municipal de Saúde de Garanhuns. CNPJ nº 09.342.856/0001-10,
torna publico para conhecimento dos interessados e participantes
do Processo Licitatório nº. 017/2016-FMS, cujo objeto destina-se
a contratação de empresa de engenharia para construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde para as Equipes da Estratégia de
Saúde da Família, localizado no Bairro do Magano no Município de
Garanhuns, a interposição de Recurso Administrativo apresentado
pelas empresas: Construtora Solo Ltda - ME., inscrita no CNPJ nº
10.569.363/0001-04, Amplustec Construções e Serviços Ltda EPP., inscrita no CNPJ nº 11.179.408/0001-99, B L Construtora
e Serviços Ltda - ME., inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10,
A J P Engenharia Ltda EPP - CNPJ nº08.978.001-0001-17, Rio
Tinto Edificações, Saneamento e Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ nº 17.213.140/0001-40. Após esta publicação, contar-se-á
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões a iniciar-se dia
21 de Outubro de 2016 e encerra-se impreterivelmente às 14:00h
do dia 27 de Outubro do corrente (Horário de Brasília), consoante
art. 109 da Lei 8.666/93.
Maria Madalena da Silva Santos – Presidente CPL.
(88286)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO N°. 532/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE 200 LITROS
DE SOLUÇÃO REAGENTE SPADNS, COM A FINALIDADE DE
ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA FLUORETAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO.Propostas até: 04/11/2016 às 15h00 Abertura das Propostas: 04/11/2016 às 15h10 - Inicio da
Disputa: 04/11/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 19 de outubro
de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 352/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2016
OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório para atender
às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. A Comissão
Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão de
Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório acima
identificado, para o dia 07/11/2016; Horário: 09h00, a ser realizado
na Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Hilda da Costa
Monteiro, 176, Centro, Ipojuca-PE nos termos do art. 4°, inciso
V, da Lei Federal n° 10.520/02.Valor Máximo estimado de R$
205.475,29 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e
Recife, 20 de outubro de 2016
cinco reais e vinte e nove centavos). O Edital e os respectivos
anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara
Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das 08h00minh às
13h00, ou no site www.camaraipojuca.com.br, ou via email. Fone:
(81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7548/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2016,
PROCESSO N° 7548/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de
ventiladores, com garantias e assistência técnica, sem instalação,
para o atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
FORNECEDOR REGISTRADO: GLOBAL HOUSE EIRELI ME
– CNPJ/ME sob o n° 13.611.287/0001-38, vencedora do item:
01B. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014
e 155/2014. MARGARETH COSTA ZAPONI, Secretária de
Educação. Ipojuca, 03 de outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais
representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações
torna público o aviso do certame PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 7370/2016
EDITAL N° 054/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2016
DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO: Contratação de
empresa na área de engenharia para prestação de serviços de
manutenção preventiva, manutenção corretiva, requalificação dos
sistemas de abastecimento de água existentes e prédios públicos
nos distritos de Ipojuca Sede, Camela, N.S. do Ó, Serrambi e
Porto no Município do Ipojuca; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 2.773.375,63 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil,
trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos);
ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL
(2): 22/11/2016 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM
ATO PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÕES: 22/11/2016 as 10h00min. PROCEDIMENTO,
EM ATO PÚBLICO, ABERTURA E VERIFICAÇÃO DOS
ENVELOPES DE PROPOSTAS COMERCIAIS: À DEFINIR
APÓS PARECER TÉCNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS: os editais na íntegra
só poderão ser adquiridos de FORMA PRESENCIAL, mediante
um portador munido de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA DE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda
a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às
14h00min; Ipojuca, 19 de outubro de 2016; Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4689/2016 EDITAL N°
028/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 OBJETO:
Contratação de empresa na área de consultoria para elaboração
do levantamento do estado físico e estrutural do Complexo
Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do convênio
firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do Ipojuca, com
elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Urbanismo,
Estruturas e Complementares. O Município do Ipojuca, no uso de
suas atribuições legais representado neste ato por meio de sua
comissão permanente de licitações torna público que a empresa
POLICONSULT Associação Politécnica de Consultoria
encontra-se HABILITADA; A empresa Soluções Projetos e
Consultoria de Instalações Ltda. ME encontra-se INABILITADA
(descumpriu o item 07 alínea “C” do anexo I Termo de Referência);
Contar-se-á o prazo de até 05(cinco) dias uteis a contar do
1° dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos. Ipojuca, 19 de outubro de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no
Procedimento de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO
ANEXO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, LOCALIZADO
NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó, IPOJUCA / PE.
Considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do
Processo Administrativo nº 6640/2016, e que a presente licitação
gerou para o erário a economia de R$ 42.578,20 (quarenta e
dois mil quinhentos setenta e oito reais e vinte centavos) em
relação aos preços estimados, DECIDO: 1.Homologar a presente
licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa Eletropisca
Instalações Ltda., inscrita no CNPJ sob o Nº 04.350.357/000150, com o preço global de R$ 188.405,47 (cento oitenta e oito
mil quatrocentos e cinco reais quarenta e sete centavos) nos
termos do Processo nº 6640/2016, da proposta final da licitante,
e de acordo com as descrições e especificações contidas nos
anexos integrantes do Edital nº 017/ 2016, Tomada de preços
nº 002 / 2016.3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4.
Autorizar a publicidade do presente processo; Ipojuca(PE), 18 de
outubro de 2016; Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária
de Infraestrutura e Serv. Municipais.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18013/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 129/2016
CONTRATO PMI Nº 129/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
SWING DO REI, através da produtora exclusiva VIS GRAF E
ENTRETENIMENTO LTDA ME, para apresentação prevista
para o dia 28 de setembro de 2016, conforme programação