DOEPE 01/10/2016 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 185
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2016. Processo nº 18/2016. PE Integrado nº
0018.2016.CPL.PE.0012.GAB.GOV.
Pregão
Eletrônico
nº
12/2016. Fornecimento de frutas oleaginosas e especiarias para
o Gabinete do Governador. Contratado: Doces Finos Ltda-EPP.
CNPJ:10.510.410/0001-36. Valor Contratado: R$ 55.980,10.
Vigência: de 21/09/2016 a 20/09/2017.Recife, 21/09/2016. Gestor
do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 106/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 94/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA BLOCO CIRÚRGICO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
20/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 20/10/2016 ÀS
10H:00MIN.
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA,
PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.
PE.GOV.BR.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 196/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 186/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 14/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 14/10/2016 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 08/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
14/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2016 ÀS
10H:00MIN
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 26/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 26/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PULSEIRAS IDENTIFICADORAS ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 14/10/2016 ÀS 08H:00MIN
- INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2016 ÀS 11H:00MIN
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 38/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 38/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 15/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA:15/10/2016 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 61/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 57/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 15/10/2016 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2016 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 67/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 63/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA BLOCO CIRÚRGICO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
15/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2016 ÀS
11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 68/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 64/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
16/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2016
ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 80/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 74/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 16/10/2016 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2016 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 84/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 78/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
16/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2016
ÀS 11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 89/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 83/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, VALIDAÇÃO E
CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
19/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2016
ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 95/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 87/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA BLOCO CIRÚRGICO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
19/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2016 ÀS
10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 99/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA BLOCO CIRÚRGICO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
19/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 19/10/2016 ÀS
11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 101/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 92/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA BLOCO CIRÚRGICO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
20/10/2016 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 20/10/2016 ÀS
09H:00MIN.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo 097/2015 Pregão Eletrônico nº 067/2015 promovida
pelo Hospital Getúlio Vargas, referente à contratação da empresa
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. para aquisição
de medicamento no valor de valor de R$ 11.610,00 (Onze mil
seiscentos e dez reais) atendendo as necessidades do Hospital
Correia Picanço. Recife, 03/10/16.Rosemary Leoncio de Lima Presidente/Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2016.
COMISSÃO: CPL-II Compras. Homologação do Pregão
Eletrônico nº0022/2016, efetivação de registro de preço, visando
a possível aquisição de equipamentos para o LABORATÓRIO
DE BOTÂNICA - HERBÁRIO DÁRDANO DE ANDRADE LIMA.
Item 1.A: 1 und, estufa elétrica (25%); Item 1.B: 3 und, estufa
elétrica (75%); Item 2(exclusivo) - 5 und, freezer horizontal 519
litros; item 3 (exclusivo)- 1 und, refrigerador vertical 572 l; item
4 (exclusivo)- 2 und, microscópio estereoscópio zoom trinocular;
item 5(exclusivo) - 4 und, microscópio estereoscópio zoom
trinocular com sistema de análise de imagem; Item 6 (exclusivo)- 10
und, arquivo de aço 7 com gavetas, e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Item 1.A e 1.B - LUCADEMA CIENTÍFICA
LTDA ME - CNPJ 10.663.308/0001-70 com o valor total de R$
25.000,00(vinte e cinco mil reais) e R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais), respectivamente; Itens 2, 3, 4 e 5 - FRACASSADOS;
Item 6 - ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA – CNPJ Nº 13.082.516/0001-74 com o valor total de
R$12.255,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Outras
informações: (81) 3184-7261 ou cpl@ipa.br. Recife, 30 de setembro
de 2016. Gabriel Alves Maciel – Diretor-Presidente.(**)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 047/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0022/2016 – Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras Objeto Descr.: Formação de Registro de Preços para
possível de equipamentos para o LABORATÓRIO DE BOTÂNICA
- HERBÁRIO DÁRDANO DE ANDRADE LIMA. Registram-se os
seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor, CNPJ, Item e Valor
Unitário) ARP nº 031/2016, LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA ME CNPJ 10.663.308/0001-70, 1.A, R$ 25.000,00 e 1.B, R$ 25.000,00;
nº 030/2016, ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
DE AÇO LTDA – CNPJ Nº 13.082.516/0001-74, 6, R$ 1.225,50. A
íntegra da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.
php. Outras informações: (81)3184-7261 ou cpl@ipa.br. Abigail
Barros Silveira - Presidente da CPL-II. (*)(**)(***).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0063.2016.CPL.PE.0010.PERPART/2016 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0010/2016-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: prestação de serviços - OBJETO:
Formação de Registro de Preços, para eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços compreendendo
a locação de equipamentos/infraestrutura para realização de
eventos, encontros, oficinas e atos públicos, de acordo com as
necessidades da PERPART, pelo período de 12 meses, conforme
normas e condições do Termo de Referência e demais anexos do
Edital. - VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 278.370,00
- INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2016 às 10:30h, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus
anexos, poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel
de Licitações”. Outras informações poderão ainda ser obtidas na
CPL, localizada na Sala 001, Térreo do Edifício Sede da Perpart,
situado na Rua Dr. João Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP
50.711-280- Fone (81) 3184-5117, no horário: 80h:00 às 12h:00 e
de 13h:00 às 17h:30min., de segunda a quinta-feira e, nas sextasfeiras das 07h:00 às 13h:00. Recife, 30/09/2016, Luiz Marinho
Alves, Pregoeiro.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0026/2016. CCPL. Pregão Nº: 0006/2016. Serviço.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
dos serviços de impressão gráfica e revisão ortográfica do LIVRO

SUSTENTABILIDADE URBANA, produzido pelo Mestrado de
Engenharia Civil da Universidade de Pernambuco. Valor R$
8.058,00. Início de Acolhimento de Proposta: 03/10/2016 às 8:00h.
Data da Disputa: 13/10/2016 às 09:00h. O Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
compras.pe.gov.br. Recife, 30 de setembro de 2016. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**) (***).
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 225.2016.I.PE.160.SAD
Comunicamos aos interessado que no dia 05/10/2016, às 13:30h
será realizada sessão para dar prosseguimento ao Julgamento
do PE. 160.SAD com a aplicação da Lei 123/06 para o lote 2,
em razão da Licitante TCAR Locações não ter conseguido, no
período de aplicação da referida lei, efetuar seu lance por utilizar
navegador incompatível com o redecompras. A reaplicação da lei
123, no caso, se faz necessária, já que não foi dado conhecimento
prévio aos licitantes quais navegadores são incompatíveis com o
redecompras. Recife, 30 de setembro de 2016. Eraldo Ramos da
Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 221.2016.I.PE.157.ATI
Data de abertura: 14/10/2016, às 09:35h
OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação
de empresa(s) especializada(s) em serviços de emissão de
certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com
fornecimento de mídia token), de certificados para computadores
tipo servidor e de prestação de serviços de visitas presenciais para
emissão dos certificados, visando o atendimento de demanda da
Administração Pública Estadual – APE, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Valor total estimado R$ 673.839,44 (seiscentos e setenta e três
mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 29 setembro de 2016. Eraldo
Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 253.2016.X.PE.181.SEE. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
(CNPJ nº 17.153.081/0001-62), por ter proposto o menor valor
para o lote 1 (lote único do certame) no valor de R$ 890.000,00
(oitocentos e noventa mil reais). Recife, 30 de setembro de 2016.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 265.2016.II.PE.192.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Isabela
Cunha, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pelas licitantes S J BRINDES LTDA EPP,
A M JUNIOR COMERCIO DE ARTIGO DE COURO LTDA ME, T
& R COMERCIO DE ARTIGO DE CONFECÇÃO LTDA ME e PBF
GRAFICA E TEXTIL LTDA ficou devidamente demonstrado que
a licitante NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME
cumpriu com todas as exigências do ato convocatório da licitação
em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº
10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto e ADJUDICO
o objeto em favor das licitantes NOVA COROA COMERCIO
DEMATERIAISLTDA-ME, CNPJ nº 31.201.320/0001-33, item 1-A,
e AFM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ
nº 17.057.219/0001-20, item 1-B, por terem proposto o menor
valor global, respectivamente, de R$ 4.958.000,00 (quatro milhões
e novecentos e cinquenta e oito mil reais) e R$ 236.908,00
(duzentos e trinta e seis mil e novecentos e oito reais) para o
período de 12 (doze) meses. Recife, 29 de setembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

Recife, 10 de outubro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL007/2016-CPL-TP003/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM
DRENAGEM E PROTEÇÃO DE TALUDE DA RUA ALONSO
FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. Comunicamos aos
interessados que devido a problemas técnicos o RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ficará prorrogado conforme se segue. SESSÃO
INICIAL: 05/10/2016, às 15h. R$ 100.036,88. O Edital não sofrerá
alteração, estando à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL, tel. (081) 3181-3311, em
dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um
CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 30/09/2016. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
CEL/SDS - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 184 do dia 30/09/2016,
referente à APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA para DISPENSA
DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, ONDE SE LÊ: ... e o
recebimento das Propostas de Preços dar-se-á das 09h00m
às 17h00m do dia 06/10/2016, LEIA-SE: ... e o recebimento das
Propostas de Preços com respectivas PLANILHAS DE CUSTOS
E FORMAÇÃO DE PREÇOS, por categoria profissional, indicando
os montantes “A” e “B”, devidamente atualizadas de acordo com
os respectivos dissídios/convenção, dar-se-á das 09h00m às
17h00m do dia 06/10/2016. Recife-PE, 30 de Setembro de 2016.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
RESULTADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 004/2016
OBJETO: formalização de termo de colaboração (Lei n°
13.019/2014), para a execução de ações socioassistenciais que
assegurem Atenção aos Usuários de Drogas e seus Familiares
- PROGRAMA ATITUDE, em observância aos preceitos da
nova Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS nº 8.742/93, e
suas alterações posteriores, da Política Nacional de Assistência
Social e Norma Operacional Básica - NOB/SUAS com vistas
à realização de uma Seleção Pública de Entidade sem fins
lucrativos, para celebração de Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira com esta Secretaria, com vistas À Criação e execução
de apresentações lúdico-instrutivas, durante 06 (seis) meses,
voltadas para conscientização e prevenção do uso de drogas,
em apoio às ações do Programa Atitude - Atenção Integral aos
Usuários de Drogas e seus Familiares
ENTIDADE VENCEDORA: Instituto Sustentável do Nordeste IDESNE. CNPJ/MF nº 05.066.423/0001-28, com 96 (setenta e
um) pontos.
VALOR: R$ 507.760,00 (quinhentos e sete mil setecentos e
sessenta reais).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a , Av. Cruz Cabugá, nº
665, Santo Amaro, Recife-PE ou através do Fone/fax: 0xx813183-3026, no horário de 9:00h às 16:00h, de segunda a sextafeira. Recife, 30 de setembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 462/2016 – SAJUR-GGAJ-SEEPE, a Dispensa de Licitação nº 005/2016, Processo nº 019/2016,
fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado na Avenida João Olavo da Silva, nº 109,
distrito de Várzea do Una, São José da Coroa Grande – PE, para
funcionamento da Escola Estadual José Rodrigues de Barros –
Mestre Zuza. Valor mensal: R$1.300,00; Prazo: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, em favor
de Bertrando Bernardino da Silva, CPF nº 221.122.604-30.Recife,
30 de setembro de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR

Extrato de Ordem de Paralisação
Contrato Nº 046/2013; Processo Licitatório Nº 002/2013;
Concorrência nº 002/2013- CEL/CAMIL. Contratada:
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES. CNPJ: 073.264/000187. Objeto: Execução de serviços de construção dos acessos
principais aos conjuntos habitacionais das Fazendas Santa
Clara 01 e 02 no município de Barreiros/PE. Data da Ordem de
Paralisação: 24/04/2016. Recife, 30 de setembro de 2016. TC PM
Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa Civil
da Casa Militar.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 174/2015. CONTRATADA: M
S SOUZA E MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF:
09.399.065/0001-26. Objeto: Retificação das cláusulas quarta e
sétima nos itens 4.1 e 7.1, alteração da cláusula décima, em seu
item 10.1 e prorrogação da vigência, no período de 22/09/2016
a 21/09/2017. Empenho: 2016NE006552. Valor Global:
1.710.000,00.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR

Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH nº 031/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH nº 031/2012, com a Arquiteta, Juliana Martins Bastos.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
01/10/2016. Recife/PE, 30 de setembro de 2016. TC PM Fábio
de Alcântara Rosendo - Secretário Executivo de Defesa Civil da
Casa Militar.
(F)

ARP nº 65/2015-SEE/PE - 4ª Publicação – PL. n° 029.2013. PE.
N° 015.2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de armário baixo, armário alto, cadeira fixa,
cadeira plástica, cadeira giratória com braço, mapoteca (tubos de
desenho), mesa de estudo 4 lugares, mesa de estudo 6 lugares
e mesa para estação de trabalho para as bibliotecas. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME,
CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 1.309.696,50.
Vigência: 06/01/2016 a 05/01/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)