DOEPE 24/09/2016 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1387/2016, de 21.09.2016, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto desta
Universidade, pelo Decreto 25.552/2003, e tendo em vista a L.C. nº 101, de 23 de novembro de 2007, o Decreto nº 38.297, de 12 de junho
de 2012, e Memo DDA nº 010/2016, da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação-DDA, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de PessoasPRODEP, da Universidade de Pernambuco-UPE, R E S O L V E: I - Constituir a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação de
Desempenho dos servidores do Grupo Ocupacional em Gestão Universitária da Universidade de Pernambuco/UPE, para o exercício de
2016, conforme indicado:
REPRESENTANTES REITORIA
MAT.
5423-2
13064-8
NOME
Sergio Campos Torreão de Albuquerque
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 III C
Professor, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Educação à disposição da UPE
Laura Maria Alves Fragoso
MEMBRO
Titular
Suplente
REPRESENTANTES PROCAPE
MAT.
NOME
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta
F02 I C
José Ribeiro Uchoa Junior
9517-6
Givanildo Candido da Silva
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 I A
Suplente
Rejane Maria Vasconcelos Lima
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 II A
Membro
MAT.
NOME
Suzemires Marcia Lopes Sobral
CARGO
Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal do
Hospital das Clínicas-UFPE a disposição da UPE
MEMBRO
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico
F02 I B
MEMBRO
CARGO
Professor Universitário/Assistente M02 I E
MEMBRO
Titular
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 III C
MEMBRO
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 III C
MEMBRO
Titular
MAT.
NOME
Edmilson Alves do Nascimento
Titular
REPRESENTANTES UPE CAMPUS NAZARÉ DA MATA
MAT.
11377-8
NOME
Haroldo José Costa do Amaral
REPRESENTANTES POLI
MAT.
7166-8
NOME
Clovis Romildo de Santana
Titular
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
REPRESENTANTES ICB
MAT.
3628-5
NOME
Katia Bastos Cavalcanti de Araujo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1362/2016, de 19.09.2016, I - Exonerar,
a pedido, o servidor MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO, mat. nº 11093-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário
de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 14.05.2012, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81,
inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 1444/2016, de 22.09.2016, I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo para professor na
categoria de Professor Assistente, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de
Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, Regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 10/2014, homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº60/2014, e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº51/2016.
CAMPUS ARCOVERDE
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA
SAD/UPE
3º
Nº10/2014
Área/Curso: Odontologia
Subárea: Odontopediatria, Ciências Biológicas e da Saúde
Categoria: Assistente
Valdeci Elias dos Santos Júnior
Área/Curso: Odontologia
Subárea: Dentística, Ciências Biológicas e da Saúde, Humanidades e Sociais,
Ciências Odontológicas, Clínica Odontológica e Odontopediátrica, Integração
Ensino-Serviço-Comunidade, Supervisão de Estágios Curriculares, Trabalho de
Conclusão de Curso
PORTARIA Nº 1463/2016, de 22.09.2016, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargo do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, em diversos Campus, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 13 de junho de 2012, Homologada
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 98, de 23 de outubro de 2012.
NOME
Romildo Luis do Nascimento Filho
Monica Rodrigues da Cruz
Eliane Batista de Carvalho
CARGO
Assistente. Administrativo
Assistente. Administrativo
Bibliotecária
CLASSIF.
5º
8º
5º
LOTAÇÃO
Campus Arcoverde
Campus Salgueiro
Campus Petrolina
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 080/2016 - PE 075/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: BH Farma
Comércio Ltda, para o lote 8 no valor de 5.935,00, Comercial Valfarma
Ltda, para os lotes 1, 13, 15 no valor total de 76.687,50, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para os lotes 7, 17, 31 no
valor total de 28.875,00, Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda, para os lotes 25, 27, 33, 35, 37, 39 no valor total de 22.906,50,
Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda, para os
lotes 5, 11, 29 no valor total de 14.572,50 e Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda, para os lotes 6, 9, 10, 36 no valor total de
12.430,00, perfazendo um valor total global de 161.406,50 (cento e
sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos).
Processo 082/2016 - PE 077/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 045/2016 AO CONTRATO Nº
025/2015
CONTRATADA: MÜLLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 02.947.632/0001-92
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 13.07.2016.
CONTRATO Nº 048/2016
CONTRATADA: RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
CNPJ/MF: 12.766.333/0001-05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de planejamento, organização, coordenação,
execução e avaliação de projetos e ações de promoção, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para atendimento à CEPE na divulgação de seus produtos.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 015/2016, Concorrência
nº 001/2016, Ata de Registro de Preços nº 004/2016 e na Lei
Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 1.431.107,00 / total.
PRAZO: 45 dias.
VIGÊNCIA: 22.09.2016 a 05.11.2016.
DATA: 22.09.2016.
REPRESENTANTES HUOC
10724-7
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 046/2016 AO CONTRATO Nº
023/2016
CONTRATADA: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇOES LTDA EPP
CNPJ/MF: 05.466.712/0001-14
OBJETO: Supressão no valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93.
VALOR: R$ 7.500,00 / valor suprimido – R$ 22.500,00 / valor total
após supressão.
DATA: 30.08.2016.
Titular
REPRESENTANTES CISAM
113357-4
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
MEMBRO
10024-2
7110-2
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda,
para o lote 23 no valor de 24.300,00, Comercial Mostaert
Ltda, para o lote 5 no valor de 84.000,00, Comercial Valfarma
Ltda, para os lotes 11, 13, 21 no valor total de 119.871,00,
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para o lote
15 no valor de 1.740,00, Hospfar Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda, para o lote 25 no valor de 6.187,50,
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, para os lotes
7, 12 no valor total de 22.480,00, Uni Hospitalar Ltda, para o
lote 9 no valor de 8.598,00, Veterinária Sul Catarinense Ltda,
para o lote 8 no valor de 1.840,00 e Vix Comércio de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, para os lotes 19, 22 no
valor total de 10.520,00, perfazendo um valor total global de
279.536,50 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e
seis reais e cinquenta centavos).
Processo 092/2016 - PE 087/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (filme,
revelador e fixador para rx) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses, em favor da empresa: MT Comercial Médica Ltda,
para os itens 1, 2, 3 no valor total global de 17.760,00 (dezessete
mil setecentos e sessenta reais). Recife, 23 de setembro de 2016.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
(F)
Aviso de Adiamento: CV nº 011/2016 – DNN/CEL2 Republicado por Incorreção: Publicado no DOE de 16/09/2016.
Onde se Lê: Edital disponível a partir do dia 16/09/16. Leia-se:
Edital disponível a partir do dia 26/09/16. Eliane Mª de Menezes
Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado do Recurso Administrativo EC 004/2016 – DRM/
CPL. Recorrente Orionsistem Acessórios e Sistemas Industriais
LTDA – EPP. Julgado Procedente. Em face da decisão da
autoridade competente em fase de homologação, fica retificado
o resultado final de licitação do EC 004 EC 004/2016 – DRM/
CPL publicado em 12/08/2016, estando convocada a licitante
Orionsistem Acessórios e Sistemas Industriais LTDA – EPP para
apresentar nova proposta no prazo de 02 (dois) dias úteis contar
desta publicação em detrimento da condição de empresa de
pequeno porte.
Roberto Cavalcanti Tavares – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 005/2016
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO ONEROSA DE ÁREA, NÃO
OPERACIONAL, LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL
PORTUÁRIA DE SUAPE, DESTINADA AO APOIO DOS
TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS
DE
CARGAS
RODOVIÁRIAS COM ATIVIDADE NO PORTO DE SUAPE, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação, após o julgamento das Propostas de Preços e com base
nos termos do Edital, declara vencedora a licitante SINDICATO DOS
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE
IPOJUCA E GRANDE RECIFE-SINTRACAPE, com o valor global
final de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais),
que por esta publicação ficam, as partes e a quem interessar possa,
devidamente notificadas para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 23 de setembro de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
Ano XCIII • NÀ 180 - 13
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 593/2016 - Processo Licitatório nº 631/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora KARYNNA
SPINELLI, no evento a IX Noite do Dendê, na cidade de Recife/
PE, a ocorrer no dia 24 de setembro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física KARYNNA MARIA SPINELLI
CESAR, CPF nº 010.806.774-29, no valor de R$ 12.500,00 (doze
mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de
setembro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 594/2016 - Processo Licitatório nº 632/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA ARRUANDO,
no Recife Antigo de Coração – Dançando na Rua, em Recife/PE, a
ocorrer no dia 25 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica ARRUANDO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 18.091.798/0001-90, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 23 de setembro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 592/2016 - Processo Licitatório nº 629/2016, prevista no art. 25,
referente à Contratação de Empresa para Participação da Empetur
no Hiper Feirão de Viagens Flytour, a ocorrer nos dias 07 a 09 de
outubro do corrente, na cidade de Santos/SP, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA,
CNPJ nº 18.237.465/0001-26, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e
seiscentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de setembro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO –
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO,
TERMO DE AJUSTE E CONTRATOS
1º T.A ao CT. nº 400/2013 Pregão Eletrônico nº 013/2012, Processo
nº 018/2012 Contratada: Inforpartner – Informática & Negócios LTDA
CNPJ: 04.032.156/0001-05 Objeto: “Prorrogação de prazo de vigência
pelo período de 03 de setembro de 2016 a 03 de setembro de 2017 Valor:
15.489,60 Olinda, 01/09/2016. Termo de Ajuste Processo nº 455/2016,
Inexigibilidade 449/2016 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pé
de Serra e Ai - Sofops CNPJ: 08.584.386/0001-38 Objeto: “Santanna
O Cantador”, em Arcoverde/PE Valor: 60.000,00 Olinda, 21/06/2016.
CT nº 504/2016 Processo nº 553/2016, Inexigibilidade 543/2016
Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra e Ai - Sofops
CNPJ: 08.584.386/0001-38 Objeto: “Santanna O Cantador”, em
Canhotinho/PE Valor: 60.000,00 Olinda, 28/06/2016. CT nº 534/2016
Processo nº 527/2016, Inexigibilidade 518/2016 Contratada: Jerru
Comercio e Serviços de Consultoria Empresarial LTDA - ME CNPJ:
10.265.998/0001-00 Objeto: “Liv Moraes” em Lagoa do Carro/PE Valor:
19.500,00 Olinda, 22/06/2016. CT nº 543/2016 Processo nº 573/2016,
Inexigibilidade 561/2016 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pé de
Serra e Ai - Sofops CNPJ: 08.584.386/0001-38 Objeto: “Irah Caldeira”
em Belo Jardim/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 08/07/2016. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar a Dispensa de Licitação
Nº 015/2016, de que trata o Processo N° 21.278/2016 CPL, para
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços
de produção, transporte e distribuição de refeições, com todos os
gêneros alimentícios, pessoal e encargos, equipamentos, logística e
demais insumos e custos relativos aos serviços incluídos para atender
pacientes, acompanhantes e funcionários à disposição e/ou contrato
por tempo determinado-CTD e residentes da Fundação Hemope, junto
à empresa: V. C. RAMOS EIRELI-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº
69.958.015/0001-63, com valor de R$ 1.148.599,50 (Um milhão, cento
e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos), com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Publique-se. Recife, 23 de setembro de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 648/2016.
Proc. Financeiro n° 1873/2016 CPL. Apresentação artística de
WALDONYS, para 01 (uma) apresentação na programação da
Missa do Vaqueiro – 46 anos, no município de Serrita/PE, no dia
23/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: W E PRODUÇÕES ARTISTICAS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.729.144/000171. Valor Total: R$ 35.000,00. Recife, 21/07/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 703/2016. Proc. Financeiro n°
2014/2016 CPL. Apresentação artística de WALDONYS, para
01 (uma) apresentação na programação da 58º Festa dos
Estudantes de Triunfo 2016, no município de Triunfo/PE, no dia
30/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: W E PRODUÇÕES ARTISTICAS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.729.144/000171. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 26/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT PS n° 147/2015. PARTES: DETRAN/PE e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 12 meses 12/09/2016 a 11/09/2017.
VALOR: 72.000,00.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2014. Processo n°
6767/2013. Partes: FUNDARPE E RIMA SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 09.081.459/0001-31. Inclusão de Fiscal Contratual.
Designando a agente pública, ANDERLENE ALMEIDA DO
NASCIMENTO. Recife, 23/09/2016. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)