DOEPE 16/09/2016 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de setembro de 2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 04/2016.
Processo Nº: 028/2016. CPL. Outros. Contratação da Banda
Chicabana e Luan e Forró Estilizado, para apresentações nas
festividades da XII Festa do Estudante de Capoeiras, nos dias 24 e
25 de setembro de 2016, respectivamente. Fundamentação legal:
inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE ME. CNPJ Nº 06.350.303/0001-10, Valor
R$ 145.000,00. Capoeiras, 15/09/2016. Lucineide Almeida Reino
– Prefeita (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº.168/2015, referente ao Processo nº.231.2015.CPLM.
PE.168, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MAKE LINE
COMERCIAL LTDA ME – LOTE II – COTA EXCLUSIVA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 32.331,00. Recife, 15 de Setembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO
Processo nº 014/2016-Pregão Eletrônico nº 09/2016-Objeto:Pregão
Eletronico para Registro de Preços com validade de 12(doze)
meses,para eventual fornecimento de Materiais de uso
Laboratorial,com cessão de equipamentos para o Hospital
Regional Inácio de Sá/VII GERES.Propostas até: 27/09/2016
às 08:30h,abertura das propostas: 27/09/2016 às 09:00h ,início
da disputa:27/09/2016 às 09:00h.O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Salgueiro,15 de
setembro de 2016.Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO
Processo
nº
003/2016-Pregão
Eletrônico
nº
003/2016-Objeto:Pregão Eletronico para Registro de Preços
com validade de 12(doze)meses,para eventual fornecimento
de Generos Alimentícios para o Hospital Regional Inácio de Sá/
VII GERES.Propostas até: 28/09/2016 às 08:30h,abertura das
propostas: 28/09/2016 às 09:00h ,início da disputa:28/09/2016
às 09:00h.O Edital na integra poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Salgueiro,15 de setembro de 2016.
Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso Adiamento de Licitação das
TOMADA DE PREÇO Nº 1006 /2016, TOMADA DE PREÇO Nº
1007/2015, publicado no DOE no dia 15/09/2016, página 37, a
CEL informa:
Onde se lê: AVISO DE SUSPENÇÃO TOMADA DE PREÇO 1006
E 1007/2016.
Leia-se: AVISO SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA 1006 E
1007/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1012/2016
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1012/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução das Obras e
Serviços para Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicional
de Mulungu, Trecho: Sanmharó / Entr: BR – 323 / Distrito
de Mulungu, na extensão de 8,82 KM. TIPO: Menor Preço.
ABERTURA: 14 de novembro de 2016, às 09hs. Valor Orçado
R$ 13.485.346,24. Edital disponível a partir do dia 10/10/2016. Os
interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz
Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 31842574. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 009.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA
CICLOTURISMO DO POLO AGRESTE, IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
E NATURAL DO POLO AGRESTE, IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
E AMBIENTAL DO POLO VALE DO SÃO FRANCISCO E
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RODOVIAS PE626 EM PEDRINHAS E PE-655 EM TAPERA NO MUNICÍPIO
DE PETROLINA–PE. Conforme especificações contidas no
respectivo Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento
das propostas até o dia 18/10/2016, às 10:00hs (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL PRODETUR, mediante a troca por um CD novo no endereço:
Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro
de Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110.
Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 15/09/2016. Patrícia Freire PRESIDENTE DA CEL.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Conv: 002/2016; Convenente: INSTITUTO DARWIN –
INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA; Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo de Vigência, item 4.1, que
terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de setembro
a 13 de novembro de 2016; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
(87751)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9º Termo Aditivo ao contrato Nº064/2016. Prorrogação da vigência
do Contrato referente aos Serviços de Construção de 06 (seis)
Unidades Básicas de Saúde – Porte I, em diversas localidades
do Município. Contratado: Construtora Mardifi Ltda – ME. CNPJ
05.625.079/0001-60. Prazo acrescido: 150 dias. Nova Vigência
26/09/2013 até 18/01/2017. Belo Jardim, 19/08/2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
3º Termo Aditivo ao contrato Nº64/20163. Prorrogação da vigência
do Contrato referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas
Prestadoras de Serviços de Mamografia Móvel Digital, destinadas
aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim/
PE, conforme prescrição médica e autorização. Contratado: RM
Diagnósticos Ltda. CNPJ 10.840.479/0001-28. Prazo acrescido
132 dias. Nova Vigência: 23/08/2013 até 31 de dezembro de
2016. Belo Jardim, 22/08/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales.
Secretária Municipal de Saúde.(*)
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 055/2016. Alteração no valor do
Contrato referente à Contratação de Empresa para realização
dos serviços de Engenharia para Construção de 01 Unidade da
Academia da Saúde, no Distrito de Xucuru ( Lote I) e 01 Unidade
da Academia de Saúde – Polo Ampliado, localizado na Praça José
Alves Pinheiro – Distrito de Serra do Vento (Lote II), ambos na
Zona Rural do Município de Belo Jardim/PE. Contratado: Masa
Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 17.534.592/0001-24.Valor
diminuído: R$ 9.603,31. Valor atual do Contrato: 348.109,31. Belo
Jardim, 26/08/2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(**)(***)
(F)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial
nº. 005/2016, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCAL E DOS PROGRAMAS QUE A INTEGRAM. Empresa
vencedora: Z L COMÉRCIO LTDA- ME, Inscrita no CNPJ sob o
nº 05.946.524/0001-93 nos itens de 01 a 70. Igor Ferro RamosPregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial
nº. 005/2016, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCAL E DOS PROGRAMAS QUE A INTEGRAM. Resolve
HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora
a empresa: Z L COMÉRCIO LTDA- ME, Inscrita no CNPJ sob o
nº 05.946.524/0001-93 no valor global de: R$ 161.196,00 (Cento
e sessenta e um mil cento e noventa e seis reais), convocando
a mesma para a assinatura do contrato no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Bom
Conselho – PE. Katarina Tenório Cavalcante Vieira– Secretária de
Assistência Social.
(87752)
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 018/2016; P.P. Nº 013/2016. OBJETO: Aquisição de um
Veículo zero Km. Valor máximo admitido R$79.000,00. Data e Hora
De Julgamento: 28/09/2016, às 09h00min. LOCAL: Avenida Santo
Antônio, 205, Centro – Cachoeirinha/PE, outras informações pelo
fone fax (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o Edital e
informações relativas ao certame. Marcos Antônio Alves de Morais
– Pregoeiro – Cachoeirinha, 15 de setembro de 2016.
(87753)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 020/2016; P.P. Nº 012/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) / SERVIÇO DE ACESSO
À INTERNET (SCI) DE CACHOEIRINHA/PE, NO PERÍODO
DE 12 MESES. VALOR TOTAL ESTIMADO R$21.660,00. DATA
E HORA DE JULGAMENTO: 28/09/2016. HORA: 11H30MIN.
LOCAL: AVENIDA SANTO ANTONIO, 205, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 15 DE SETEMBRO DE 2016.
(87754)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº025/2016 – O Município de Ferreiros
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial nª 007/2016 A presente licitação tem como objeto
o registro de preços para eventuais aquisições de materiais de
expedientes, conforme Anexo I – Termo de Referência, deste
edital. A serem executados por tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
com abertura para o dia 28/09/2016, as 10:00 hs.
Processo Licitatório Nº026/2016 – O Município de Ferreiros torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
nª 008/2016 A presente licitação tem como objeto Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de veículos de transporte escolar e demais, conforme
especificações do Anexo I, parte integrante e inseparável deste
edital. A serem executados por tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
com abertura para o dia 30/09/2016, as 10:00 hs.
Os editais estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de
Ferreiros-PE, situada à Av: Francisco Freire da Silva, 32, Centro –
Ferreiros – PE, Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira. Ferreiros
(PE), 15 de setembro de 2016.
(87755)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 21/16. Pres. CPL: Rosilane Régis da Costa Sobrinho.
Modalidade/Nº: Inexigibilidade nº 04/16. Objeto Nat.: Serviços.
Objeto: contratação da empresa Editora NDJ Ltda, referente à
aquisição da assinatura anual dos Boletins de Direito Administrativo
– BDA e Boletins de Licitações e Contratos – BLC, publicados por
essa empresa. Valor Máximo Aceitável: R$ 17.650,00. Após o
processamento da Inexigibilidade, conforme inciso I, art. 25, Lei
Federal nº 8666/93, comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Editora NDJ Ltda. CNPJ:
54.102.785/0001-32. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av.
Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380)
ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em 13 de setembro
de 2016. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(87757)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) N.º 013/2016, Processo Licitatório N.º
017/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção,para
atendimento das necessidades municipais, com entrega parcelada
pelo restante do exercício de 2016. Valor: R$ 168.745,00. Sessão
de Abertura: dia 27/09/2016, às 08:30 horas, na sala da CPL
(sede da Prefeitura).
Pregão (Presencial) N.º 014/20116, Processo Licitatorio nº
018/2016 –. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
elaboração de merenda escolar, com entrega parcelada pelo
exercício de 2016. Valor: R$ 53.790,00. Sessão dia 30/09/2016
– às 08:00 horas (sede da Prefeitura).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO
Pregão (Presencial)N.º007/2016 Objeto: aquisição de
frutas,verduras, leite, queijos, goma, carnes e ovos, com
entregaparcelada pelo restante de 2016. Valor: R$ 8.961,45. –
Sessão dia 29/09/2016 – às 14:00 horas, na sala da CPL (sede
da Prefeitura).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANITO
Pregão (Presencial) N.º 006/2016 Objeto: aquisição de frutas,
verduras, carnes, goma e ovos, com entrega parcelada pelo
restante de 2016. Valor: R$ 17.564,40. Sessão dia 05/10/2016
– às 09:00 horas, na sala da CPL (sede da Prefeitura). situada
na Avenida José Saraiva Xavier, N.º 90, Centro, Granito (PE),
CEP 56160-000. Edital e demais informações podem ser obtidos
no referido endereço ou através do Fone/Fax 0**87-3880-1156,
no horário de 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação pelo e-mail cplgranito@hotmail.com .
DEYZE OLIVEIRA DA SILVA, Pregoeira.
(87762)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Publicação no DOE nº 172, de 14/09/2016, fl. Nº 21, referente à
adjudicação e homologação do Processo nº 041/2016-CPL. PP nº
024/2016-CPL. Onde se lê: Valor: R$ 205.000,00. Leia-se: Valor
Mensal Estimado: R$ 205.000,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 018/2016-CPL. PP nº 004/2016-CPL. Objeto:
Aquisição de Fardamento e Equipamento de Proteção
Individual (EPI’S), para atender as necessidades da vigilância
sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Agentes Comunitários
de saúde. RESULTADO: EMPRESAS VENCEDORAS: RCOM
Comércio e serviços Eireli-ME - CNPJ Nº 03.426.130/0001-89
e MERCONSUMO Ltda-ME - CNPJ Nº 05.215.437/0001-66.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Comercial Master. Motivo:
amostra reprovada. Diante do resultado a CPL comunica a
Adjudicação e Homologação em favor das empresas: RCOM
Comércio e serviços Eireli- ME. CNPJ Nº 03.426.130/0001-89,
para os itens: 1, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23,
25. Valor: R$ 21.079,70. MERCONSUMO Ltda-ME - CNPJ Nº
05.215.437/0001-66 para os itens: 02, 03, 05, 08, 10, 19, 24.
Valor: R$ 49.829,00. ITENS FRACASSADOS: 12 e 16.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira/ Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 024/2016-CEL, PP nº 018/2016-CEL. Critério
de Julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de
enxoval hospitalar. Valor Total estimado: R$ 140.811,00. Data
de Abertura: 28/09/2016 às 09:00h. Local da Sessão: Rua Rui
Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro, Gravatá-PE. Informações e
obtenção de edital: cel.gravata@hotmail.com. Laurinaldo Félix
Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5596/2016 EDITAL N°
047/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo Menor
valor unitário tendo como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Filmes Radiológicos para geração de
imagem a laser seco compatível com o modelo DRYVIEW 5950,
Papel termo sensível para registro de sinais Eletrocardiográficos,
bobinas em papel, conjunto de lentes para gonioscopia. Todos com
a finalidade de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o
aporte necessário para o atendimento aos usuários do sistema
de saúde pelo período de 12 (doze) meses e Adjudico o objeto
da licitação a empresa CORDOVA Representação e Comércio
Ltda. CNPJ n. 08.933.848.0003-47, vencedora do item 001 das
cotas principal e reservada, com o valor unitário de R$ 3,85 (três
reais e oitenta e cinco centavos); Itens FRACASSADOS: 002;
003; 004;005; 006; 007; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520
de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que
couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 14 de
setembro de 2016. Cristina Paulino Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 264/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 264/2013
- OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de agosto/2014 a Agosto/2015 equivalente a 9,5259%
passando o valor para R$ 940.022,17 (novecentos e quarenta mil
vinte e dois reais e dezessete centavos), retroativo a 08/10/2015.
CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 40, XI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria
Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 31 de
agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 265/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 265/2013
- OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de agosto/2014 a Agosto/2015 equivalente a 9,5259%
passando o valor para R$ 2.410.579,05 (dois milhões quatrocentos
e dez mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos),
retroativo a 13/11/2015. CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO
E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.694.924/0001-60.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, XI da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 325/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 325/2013
- OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de agosto/2014 a Agosto/2015 equivalente a
9,5259% passando o valor para R$ 6.508.635,75 (seis milhões,
quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta
e cinco centavos), retroativo a 08/10/2015. CONTRATADA:
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, XI da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 326/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 326/2013
- OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de agosto/2014 a Agosto/2015 equivalente a 9,5259%
passando o valor para R$ 2.441.529,67 (dois milhões, quatrocentos
e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta
e sete centavos), retroativo a 11/11/2015. CONTRATADA:
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, XI da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 327/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 327/2013
- OBJETO: Conceder o reajuste com base no IPCA do período
acumulado de agosto/2014 a Agosto/2015 equivalente a 9,5259%
passando o valor para R$ 1.857.635,86 (um milhão, oitocentos
e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta
e seis centavos), retroativo a 08/11/2015. CONTRATADA:
LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, XI da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 31 de agosto de 2016.