DOEPE 27/07/2016 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 138
Processo nº 073/2016 - Pregão Eletrônico nº 068/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (compressa de gaze estéril) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 08/08/2016
às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 08/08/2016 às 11h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 26
de julho de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2016
CONTRATADA: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
CNPJ/MF: 05.331.355/0001-87.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do telhado da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso I, Parágrafo Único da Lei Federal
nº 8.666/93.
PRAZO: 15 (quinze) dias úteis.
VALOR: R$ 28.752,70 / total.
DATA: 20.07.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 008/2016 – Concorrência nº 002/2016.
Objeto: Serviços de terraplenagem e contenção de encosta
de uma área situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, bairro do
Passarinho Recife-PE. Abertura: Dia 30 de agosto de 2016 às
14h e 30min. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br e os anexos serão gravados no horário das 08h00min às
12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou
PEN DRIVE, acompanhados de carimbo com o CNPJ da empresa.
Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 26 de julho de 2016. Etiene
Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 123/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE SULFATO DE ALUMÍNIO EM SOLUÇÃO A 50%, COM TEOR
MÍNIMO DE 7,5% (AL2O3). Abertura das Propostas: 10/08/16
às 10h. Disputa: 11/08/16 às 10h. Edital disponível dia 28/07/16.
Maria Estér de C. Pedrosa - Pregoeira. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Resultados de Licitação: EC nº 005/2016 DRM/CPL
– Empresa Classificada: 1ª REAL ENERGY LTDA. Empresas
Desclassificadas: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA – ME e TOPEC EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA. RDC nº 002/2016 DTE/CPL – Empresa
Vencedora: SANEA EMPRENDIMENTOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da
CPL. PGE SRP nº 033/2016 CEL1 – Empresas Vencedoras:
RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME – Lote 01 – valor R$
62.858,50. Lote 04 – valor R$ 188.575,50. LETTECH INDÚSTRIA
E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA – Lote 03 –
valor R$ 700,00. Lote 06 - 70.499,88. Lotes 02 e 05 – Fracassados.
José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016
– PROCESSO Nº 016/2016/CP, objetivando a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS DEMANDAS
APRESENTADAS POR DIVERSOS SETORES DE SUAPE
– COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO
DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto às licitantes: J.A.
COMÉRCIO LTDA para os itens 04,05,07 e 09 com valor final de
R$ 10.102,00 (dez mil, cento e dois reais); UNIVOX SERVIÇOS ,
para o item 11, com valor final de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais); VIA LUMEN’S LTDA, para os itens 06 e 08, com valor final
de R$ 8.737,97 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa
e sete centavos) e INOVAMAX LTDA para o item 12, com valor
final de R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 016/2016.
Ipojuca (PE), 26 de julho de 2016.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 048/2016. Processo Nº 011/2016. CPL. Elaboração
do projeto básico de Zona de Proteção de Heliponto (Suape)
e reposicionamento do mesmo junto a ANAC e COMAER.
CONTRATADA: NASSCAER – NORDESTE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
AERONÁUTICA
E
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS LTDA - ME. CNPJ: 18.568.237/0001-39.
Valor global: R$ 16.000,00. Vigência: 03 meses, de 07.06.2016 a
06/09/2017. Ipojuca, 07/06/2016.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º ADT. CT. Nº 028/2015. Reajuste e prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de vigilância armada ostensiva.
CONTRATADA: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ:
07.774.050/0001-75. Valor mensal acrescido: R$ 62.188,63. Valor
mensal atual: R$ 732.021,96. Valor anual atual: R$ 8.784.263,48.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 17/08/2016 a
17/08/2017. Ipojuca, 16/06/2016.
1º ADT. CT. Nº 013/2015. Prorrogação da vigência do contrato
de fornecimento de solução de impressão departamental, de
caráter local e ou computador de grande porte, compreendendo a
cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender
as necessidades da empresa Suape. CONTRATADA: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 040.904.492/000164. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 22/05/2016 a
22/05/2017. Ipojuca, 20/05/2016.
8º ADT. CT. Nº 091/2011. Prorrogação da vigência do contrato
de gerenciamento, locação de veículos e mão-de-obra.
CONTRATADA: IPOJUCA TRANSPORTES EIRELI – EPP.
CNPJ: 086.632.326/0001-43. Prazo acrescido: 02 meses. Nova
vigência: de 09/07/2016 a 09/09/2016. Ipojuca, 06/07/2016.
2º ADT. CT. Nº 051/2015. Prorrogação da vigência do contrato de
análise e verificação da pavimentação, drenagem e geometria do
acesso rodoviário à Ilha de Tatuoca em Suape. CONTRATADA:
NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
41.075.755/0001-32. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
24/04/2016 a 22/07/2016. Ipojuca, 19/04/2016.
5º ADT. CT. Nº 054/2013. Prorrogação da vigência e adequação
de planilha contratual do contrato de supervisão e fiscalização
das obras de infraestrutura das áreas de Consolidação do
Projeto Habitacional do Complexo Industrial Portuário de
SUAPE. CONTRATADA: NORCONSULT – PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.075.755/0001-32. Valor
acrescido: R$ 769.198,38. Valor suprimido: R$ 2.675,86. Valor
atual: R$ 5.079.828,78. Prazo acrescido: 80 dias. Nova vigência:
de 12/06/2016 a 30/09/2016. Ipojuca, 09/06/2016.
1º ADT. CT. Nº 032/2016. Prorrogação da vigência e execução
do contrato de adequação do projeto executivo de iluminação
existente do Pátio de Veiculo no Porto de Suape (PPV2) tendo
em vista a ampliação do referido pátio. CONTRATADA: EXTREME
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
EIRELI–EPP. CNPJ: 16.972.784/0001-96. Prazo acrescido: 60
dias. Nova vigência: de 27/06/2016 a 25/08/2016. Nova execução:
de 03/06/2016 a 01/08/2016. Ipojuca, 01/06/2016.
(F)

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada – Centro de
Integração Empresa e Escola de Pernambuco, CNPJ/MF
Nº 10.998.292/0001-57, Objeto: Alterar Cláusula Quarta do
Instrumento Contratual originário, reduzindo, o valor estimado
anual para R$ 17.210,40 (dezessete mil e duzentos e dez reais
e quarenta centavos). CELEBRAÇÃO DO 2º T.A: 01/07/2016
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. nº 449/2016 Processo nº 464/2016, Inexigibilidade nº
458/2016, Contratada: Lua Produções Artísticas Ltda - ME CNPJ:
19.297.391/0001-86 Objeto: “Banda Swing Novo” em Recife/PE
Valor: 20.000,00 Olinda 17/06/2016. CT. nº 473/2016 Processo
nº 515/2016, Inexigibilidade nº 506/2016, Contratada: Giorgio
Bertino da S. Santos & Cia Ltda - ME CNPJ: 11.396.243/000107 Objeto: “Banda Bicho do Mato” em Riacho das Almas/PE
Valor: 16.100,00 Olinda 21/06/2016. CT. nº 515/2016 Processo
nº 549/2016, Inexigibilidade nº 539/2016, Contratada: Andreza
Valéria da Silva Vieira CPF: 063.881.074-43 Objeto: “Andreza
Vieira” em Bezerros/PE Valor: 4.000,00 Olinda 22/06/2016. CT.
nº 523/2016 Processo nº 551/2016, Inexigibilidade nº 541/2016,
Contratada: Sistemas Serviços e Eventos Ltda - ME CNPJ:
03.742.754/0001-05 Objeto: “Forró do Pistolão” em Lagoa do
Carro/PE Valor: 20.000,00 Olinda 28/06/2016. CT. nº 524/2016
Processo nº 530/2016, Inexigibilidade nº 521/2016, Contratada:
Sistema Serviços e Eventos Ltda - ME CNPJ: 03.742.754/000105 Objeto: “Forró do Pistolão” em Itaquitinga/PE Valor: 20.000,00
Olinda 27/06/2016. CT. nº 527/2016 Processo nº 568/2016,
Inexigibilidade nº 556/2016, Contratada: Promove Produções
de Eventos Artísticos – Eireli – ME CNPJ: 08.618.930/0001-15
Objeto: “Banda Anjo Azul” em Granito/PE Valor: 70.000,00 Olinda
08/07/2016. CT. nº 528/2016 Processo nº 567/2016, Inexigibilidade
nº 555/2016, Contratada: NS Entretenimento Artísticos Ltda
– ME CNPJ: 17.899.078/0001-92 Objeto: “Forró do Tchê” em
Granito/PE Valor: 40.000,00 Olinda 08/07/2016. CT. nº 536/2016
Processo nº 566/2016, Inexigibilidade nº 554/2016, Contratada:
Promove Produções de Eventos Artísticos – Eireli - ME CNPJ:
08.618.930/0001-15 Objeto: “Companhia do Calypso” em
Granito/PE Valor: 70.000,00 Olinda 08/07/2016. CT. nº 537/2016
Processo nº 565/2016, Inexigibilidade nº 553/2016, Contratada:
Eduardo Henrique de A Silva - ME CNPJ: 18.764.466/0001-29
Objeto: “Kinho Callou” em Granito/PE Valor: 20.000,00 Olinda
08/07/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE

Recife, 27 de julho de 2016

de Estações de Trabalho, para atendimento às demandas
dos usuários da Funape, de acordo com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos
do Edital. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/7/2016 às 14h. FINAL
DAS PROPOSTAS: 8/8/2016 às 14h30. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 8/8/2016 às 15h, no site www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília. O
Edital, na íntegra, será disponibilizado para consulta e cópia na
Sala da Comissão Permanente de Licitação da Funape, na Rua
Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário das
9h às 17h, Fone: (81) – 3183-3839 ou 3183-3880, e na internet
nos endereços: www.funape.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.br/seadm,
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 565/2016.
Proc. Financeiro n° 1760/2016 CPL. Apresentação artística
de OTTO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 26/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO
E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME.
CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 60.000,00. Recife,
15/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO

NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviço. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Contratação de serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 059/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 051/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Filtros Hidrofóbicos para o Hospital Otavio de FreitasFornecedor: ML COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXP. E MATERIAL
MEDICO lTDA. N° ARP 047/2016- Valor total: R$ 41.152,50
(Quarenta e um mil, cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta
centavos) Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2017.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 058/2015 PREGÃO
ELETRONICO Nº 050/2015 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Fornecimento de Material Medico Hospitalar (drenos)
para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor:EPTCA MEDICAL
DEVICES LTDA. N° ARP 050/2016- Valor total: R$ 58.359,96
(Cinqüenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e nove reais noventa
e seis centavos) Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2017. Recife, 25 de
Julho de 2016- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:16/2016. Processo nº 0006.2016.CPL.PE.0002.GAB.
GOV. PE-Integrado nº 006.2016.CPL.PE.0002.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 06/2016. CPL. Fornecimento de Material de Limpeza,
consumo para Copa, Cozinha, Despensa e Lavanderia, Lote 04,
para o Gabinete do Governador. Contratado: Norlux Ltda ME.
C0NPJ: 04.004.741/0001-00. Valor Total: R$ 13.973,88. Vigência:
de 12/07/2016. A 11/07/2017. Recife, 15/07/2016 Presidente da
CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Gabinete do Governador
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 045/2016
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Pregão, na forma Presencial Nº004/2016
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: seleção de interessados na efetivação de registro
de preços, visando a possível contratação para fornecimento
de caixa d´água em fibra de vidro - Valor Máximo Aceitável:
R$ 263.881,56 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e
oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
-Local, Data e Horário da Sessão de Abertura: Auditório localizado
no bloco central da sede do IPA, situado na Av. GAl. San Martin,
nº 1371, Bloco 18, Bongi - Recife - PE (CEP: 50.761-000);
09/08/2016; 09h30 (horário local)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço supra citado ou através
dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h00 as
11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 as
12h00. Recife, 26 de julho de 2016.
Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro(*)
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:17/2016. Processo nº 06/2016/2015. PE-Integrado nº
006.2016.CPL.PE.0002.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 02/2016.
CPL. Fornecimento de material de limpeza, consumo para copa,
cozinha, despensa e lavandeira, lotes 01, 02, 03, para o Gabinete
do Governador. Contratado: J. A. Comércio e Serviços Ltda EPP,
CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor Contratado: R$ 36.218,80.
Vigência: de 12/07/2016 a 11/07/2017. Recife, 15/07/2016.
Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 135, DE 22.07.2016, ONDE
SE LÊ: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
202/2015.”,
LEIA-SE:
“PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 78/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
75/2015, REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITAKARES.”
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 00023892/033/2016
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2015, Objeto: Ampicilina
Injetável, em favor da empresa MAUÉS LOBATO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.007.162/0001-26, no
valor total de R$ 19.590,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E
NOVENTA REAIS), com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 26/07/2016. Frinéa
Vaz – Diretora do Hospital Geral de Areias.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PROCESSO Nº 0012.2016.CPL.PE.0005.FUNAPE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2016 – COMISSÃO: CPL/FUNAPE

Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./
www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

Processo Nº: 91/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 64/2015
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.
Objeto Descr: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE).
Valor Máximo Aceitável: R$ 180.791,40.(CENTO E OITENTA
MIL,SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA)
Entrega das Propostas até:11/08/2016 ás 09:00h. Início dos
lances: 11/08/2016 às 09:30h(horário de Brasília).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE ERRATA do Processo nº 158/2016 INEXIGIBILIDADE nº 006/2016, do publicada no DOE nº 129,
de 14/07/2016, Fl. 14,onde se Lê:Recife-PE, 16 de fevereiro de
2016;leia-se:Recife, 13 de julho de 2016.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, fica
Notificada a Empresa SIEMENS LTDA, CNPJ Nº 44.013.159/000116, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/
DASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no
que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações
solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 038/2016
da S.Contratos e memorando nº 015/2016/Chefe da Seção de
Contratos – Cap PM Nogueira, datado de 01 de Julho de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual nº 12986/06 e Lei
Federal nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa J. A COMÉRCIO
E SERVIÇOS, CNPJ n° 10.865.935/0001-94, para apresentar
em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas
razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada do Ofício de Notificação de n° 039/2016 da S.Contratos
e memorando Nº043/2016/Chefe do Aprovisionamento – Ten PM
Claudicéa, datado de 04 de Julho de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual nº 12986/06 e
Lei Federal nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa FORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ n° 10.322.417/0001-24,
para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/
DASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no
que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações
solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 040/2016
da S.Contratos e memorando Nº 012/2016/Ten QOM Marta Iglis,
datado de 04 de Julho de 2016.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 015/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Concorrência nº
008/2011, Objeto Nat: Prestação de serviços, Objeto Descr.: Subrogação – Gerenciamento e fiscalização da construção do Cais
do Sertão – Museu Luiz Gonzaga, Contrato: 2012/012/04, Subrogada: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado
de Pernambuco – SETUREL/PE. CNPJ: 04.755.171/0001-81,
Contratada: Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda., CNPJ:
41.051.046/0001-17, Fund. Legal: Art. 54 da Lei nº 8.666/93.
Recife, 10 de Março de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
LICON.(*)(**)(***)
(F)