DOEPE 21/07/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2016
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2016. Processo Administrativo nº 010/2016CPL/SECTI. Objeto: contratação dos serviços de agenciamento
de reserva de hospedagem em hotéis e/ou pousadas no
âmbito nacional, destinados à promoção da “Caravana da
Inovação” nas cidades de Salgueiro, Araripina, Petrolina, Serra
Talhada, Garanhuns e Caruaru – PE, objetivando atender as
necessidades da SECTI. Contratado: DECOLANDO TURISMO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.917.540/0001-58. Valor:
R$ 5.790,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da sua
assinatura. Assinatura:15/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE nº 008/2016 – PL
n° 0012/2016-CPL/SDS: RP – Eventual Aquisição de Máquina
Filigranadora para Confecção de Carteiras de Identidade/IITB/
SDS. Data: 02/08/2016 às 10h30min. (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife,
20/07/2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
termos da Cota nº 0211/2016 da Procuradoria Geral do Estado.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
(F)
Ano XCIII • NÀ 134 - 15
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 330.2016.CPLME.DL.095 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 095/2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 15/04/16, página 19, referente
ao Contrato nº 008/2016. Contratada: AJS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, onde se lê vigência 30 dias, leiase 180 dias. Recife, 28 de março de 2016. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
320794-3 – SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 40MG/ML + 8MG/ML, RESPECTIVAMENTE, FORMA
FARMACÊUTICA SUSPENSÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
FRASCO100ML
5.376
PROCESSO: 331.2016.CPLME.DL.096 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 096/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2016
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Eventual Aquisição de Papel Sulfite A4.
01
352462-0 – ILOPROSTA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MCG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA
AMPOLA
1.620
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: GIGA
COPY SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA., Lote 01; e, A D L
PINTO – COMERCIO - ME, Lote 02. Recife, 19/07/2016 - Paulo
César Lopes Prado. Pregoeiro/CEL
PL Nº020/2016-II PE Nº011/2016-II OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação
para atendimento ao Programa Ganhe o Mundo. Processo
FRACASSADO. Recife, 20 de julho de 2016.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 007/2015. CONTRATADA:
LIBER – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ/
MF: 11.841.434/0001-30. Objetos: Prorrogação da vigência por
mais 03 meses, correspondente ao período de 02/07/2016 a
01/10/2016. Empenho: 2016NE000399. Data de Assinatura:
01/07/2016.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: GIGA COPY
SISTEMA DE IMPRESSÃO LTDA., CNPJ 17.964.985/0001-78,
valor total: R$ 154.942,50; e, A D L PINTO – COMERCIO - ME,
CNPJ 16.948.305/0001-60, valor total: R$ 58.947,50. Recife,
19/07/2016 - Ângella Mochel de Souza Neto. -Secretária
Executiva de Gestão Estratégica.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
CT. Nº 063/2016. CONTRATADA: J. C. CENARIO COMÉRCIO
LTDA - EPP. CNPJ/MF: 05.451.248/0001-92. Objeto:
Aquisição de material escolar, necessário aos alfabetizandos,
alfabetizadores e coordenadores de turma e desenvolvimentos as
atividades do Programa Paulo Freire. Empenhos: 2016NE005910
e 2016NE005906. Valor Global: R$ 1.265.285,00. Vigência:
29/06/2016 a 28/06/2017.
(F)
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 026/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO – CNPJ: 10.113.728/0001-83
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de
06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2016 a 31/12/2016.
CELEBRAÇÃO: 01/07/2016
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.005.CC.01.2015.CEL. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços de
reforma e ampliação do Presídio de Igarassu. VENCEDOR:
CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$
14.098.132,66. Abrindo-se, assim, prazo para recurso. Recife, 20
de julho de 2016. Francisco Gonçalves. Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 013/2016 - SJDH. CONTRATADO LOQUIPE
– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA. OBJETO: O replanilhamento de serviços contratados,
compreendendo o acréscimo de quantidades a itens inicialmente
contemplados em planilha, a inclusão de itens ao contrato e a
supressão total ou parcial de itens de serviços do orçamento, tudo
sem reflexos financeiros. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 003/2016 - SJDH. CONTRATADO LOQUIPE –
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO: A devolução do prazo de vigência do Contrato de
17 (dezesete) dias, cujo objeto é a execução de serviços de
engenharia para obra de melhoria da segurança da penitenciária
professor barreto campelo. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 013/2016 - SJDH.
CONTRATADO LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A alteração e adequação
do CONTRATO Nº 013/2016- SJDH, nos termos da Cota nº
0241/2016 da Procuradoria Geral do Estado. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 014/2016 - SJDH. CONTRATADO WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O replanilhamento de serviços
contratados, compreendendo o acréscimo de quantidades e itens
inicialmente contemplados em planilha, a inclusão dos itens novos
ao Contrato e a supressão parcial ou total de itens de serviços
do orçamento, com reflexos financeiros ao valor inicialmente
contratado, e a prorrogação do prazo do término da execução e
vigência do Contrato em 95 dias, com prazo final em 14/11/2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 014/2016 - SJDH.
CONTRATADO WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
A alteração e adequação do CONTRATO Nº 014/2016- SJDH, nos
ERRATA
Na publicação datada de 12/07/2016, referente ao Contrato nº
006/2016, ONDE SE LÊ: Contrato de prestação de serviços nº
006/2016, LEIA-SE: Contrato nº 006/2016, e ONDE SE LÊ:
Assinatura: 17/06/2016, LEIA-SE: Assinatura: 17/07/2016.
(F)
PROCESSO: 332.2016.CPLME.DL.097 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 097/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
310687-0 – CIPROTERONA, ACETATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
1.686
PROCESSO: 333.2016.CPLME.DL.098 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 098/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
324270-6
–
ERITROPOIETINA
HUMANA
RECOMBINANTE
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 4000 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
1988SERINGA
PREENCHIDA
5.196
02
368705-8 – BUDESONIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MCG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO CAPSULA+INALADOR, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INALATORIA ORAL
1729FRASCO 60
DOSES
720
PROCESSO: 334.2016.CPLME.DL.099 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 099/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337262-6 – TOLTERODINA, TARTARATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
4MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CAPSULA
1.080
PROCESSO: 335.2016.CPLME.DL.100 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 100/2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 20.07.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2016 – PROC. Nº 231.2016.
CPLME.PE.119
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 078/2016,REFERENTE AO PROCESSO Nº
153/2016.CPLME.PE.078 - Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2016,REFERENTE AO
PROCESSO Nº 231/2016.CPLME.PE.119.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
QUANTITATIVO
178.920
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 041/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS. EMPRESAS HABILITADAS: CLÍNICA RADIOLOGICA
LUCILO MARANHÃO LTDA (CNPJ Nº 11.544.848/0001-06),
DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA EPP - FILIAL
(CNPJ Nº 04.907.130/0003-25) e DIAGMAX DIAGNÓSTICOS
POR IMAGEM LTDA EPP - MATRIZ (CNPJ Nº 04.907.130/000163). Recife, 20 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/CPLS/SES.
(F)
APRESENTAÇÃO
1473
COMPRIMIDO
PROCESSO: 336.2016.CPLME.DL.101 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 101/2016
01
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DESCRIÇÃO
316915-4 – MORFINA, SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
DESCRIÇÃO
341177-0 – MESALAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1G, FORMA
FARMACÊUTICA SUPOSITÓRIO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO RETAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
SUPOSITÓRIO
2.940
PROCESSO: 337.2016.CPLME.DL.102 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 102/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
334664-1 – DIFERIPRONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
6.222
02
378028-7 – AMBRISENTANA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
900
PROCESSO: 338.2016.CPLME.DL.103 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 103/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.07.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93: