DOEPE 02/07/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 121
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o Nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias
úteis a partir desta publicação, receberá propostas de preços
para aquisição de materias de Neurofuncional para esta unidade
hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as planilhas
de cotação com os referidos itens serão prestados através do
telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão
de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas de
preços para aquisição de materias de Endoscopia (CÁPSULAS
ENDOSCOPICAS) para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 29/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores e, em consonância com o
inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 -, Processo Nº 29/2016, para
Contratação de empresa para fornecimento de insumos para
máquina embaladora. Valor total R$100.545,48. Empresa:SISNAC
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Dr. Gustavo Sampaio de
Souza Leão - Diretor do Hospital Getúlio Vargas
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
063/2015-HOMOLOGADO27/06/2016/2016OBJETO:PRE
GÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
RADIOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM
E PREÇO REGISTRADO: MT COMERCIALMEDICALTDA-COTA
EXCLUSIVAS-LOTES(02-R$ 9.500,00)(03-R$ 1.458,00)(04-R$
1.908,84)(CARUARU,01DEJULHODE2016ELIEZILDEMUNIZDE
ANDRADEPREGOEIRA/HRAPORT.174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 056/2014 – PROC. Nº 058/2014-CSPL/.HUOC - CT.
Nº 077/2015
CONTRATADO:
PROMEDIC
NORDESTE
COMERCIAL
CIRÚRGICA LTDA ME
OBJETO: Fornecimento de materiais médicos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Estimativo Nº 2015NE000727
VALOR EMPENHADO: R$ 11.200,00. DATA DO REGISTRO: 01/07/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 46/2016
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 21/2016
-Objeto Nat.: Compras
-Objeto Descr.: Formação de registro de preço, visando
aquisição de lonas, estacas e mourões de sabiá - Valor Máximo
Aceitável: R$ 60.348,70 (sessenta mil, trezentos e quarenta e oito
reais, setenta centavos). Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP.
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-II do
IPA - Av. Gal. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE - CEP:
50761-000, em 18/7/2016, às 10h (horário de Brasília).
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço supracitado, ou através dos
Fones: 81-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h às11h30,
de segundas às quintas-feiras e nas sextas-feiras, de 8h às 12h.
Recife, 2 de julho de 2016. Abigail Barros Silveira - Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
REATIVAÇÃO
Fica reativado o Pregão Eletrônico acima citado, com o objeto
de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado, do tipo Split/janela, centrais de ar, com fornecimento
de peças, componentes e acessórios, exceto compressores,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para a sede e escritórios regionais da JUCEPE. Prazo limite de
recebimento de propostas: 15/07/2016 às 09h00
Abertura de propostas: 15/07/2016 às 09h10m; Inicio de disputa
de preços: 15/07/2016 às 10h30m. Recife, 30 de junho de 2016.
Vania Liberato Ribeiro – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/15UNAJUR. Processo: Nº 101/2014. Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO –
CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/0001-76. Objetos: supressão de
aproximadamente 21,43% (vinte e um mil vírgula quarenta e
três por cento) do valor do contrato mater; o reajuste no valor
do auxílio transporte. Valor: R$ 115,55 (cento e quinze reais e
cinquenta e cinco centavos) unitário/mensal; a prorrogação
do Contrato Mater. Valor: R$ 44.236,50 (quarenta e quatro mil,
duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Período:
08.06.2016 a 07.06.2017. 2º Aditamento ao Contrato de Prestação
de Serviços Nº 007/15- UNAJUR. Objetos: a repactuação do valor
da taxa de administração mensal do custo/estagiário. Valor: R$
5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); inclusão de cláusula de
previsão de rescisão antecipada do ajuste. Recife, 01.07.2016.
Antônio Barros Pereira de Andrade. Chefe de Polícia Civil. (*) (**).
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Nº 113/2016.
Pregão Nº 022/2016.Homologação do Pregão Nº 022/2016, para
fornecimento de materiais elétricos, eletrônicos e construção
em geral para o Sistema de Saúde da PMPE e Adjudicação dos
Itens:13, AMC Comércio de materiais de Construção LTDA – ME,
CNPJ:08.908.960/0001-66, pelo valor de R$9.030,00;Itens:3,4,5,6
,7,8,10,12,16,C&A Construção LTDA -ME ,CNPJ:01.444.316/000135,pelo valor de R$37.211,60,Itens:2,9,11,G 10 Central de
Vendas,CNPJ:18.738.455/0001-74,pelo valor de R$655,10
e dos Itens:1,14,15,Maria de Fatima da Silva Nunes –
ME,CNPJ:02.151.940/0001-07,pelo valor de R$1.149,00.
Recife-PE, 1º JUL 2016. EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO –
TEN CEL PM – DIRETOR DA DASIS.
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.86/2016–PE(SRP)72/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESTABILIZADORES. Proposta até 18/07/16 às 08:00h. Disputa
18/07/16 às 08:00h.
PROC.89/2016–PE(SRP)75/2016, Objeto: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Proposta até
18/07/16 às 09:00h. Disputa 18/07/16 às 09:00h.
PROC.91/2016–PE(SRP)77/2016, Objeto: FORN. LÂMPADAS
PARA RAIO-X . Proposta até 19/07/16 às 08:00h. Disputa
19/07/16 às 08:00h.
PROC.92/2016–PE(SRP)78/2016, Objeto: FORN. CD E DVD.
Proposta até 20/07/16 às 08:00h. Disputa 20/07/16 às 08:00h.
PROC.93/2016–PE(SRP)79/2016, Objeto: FORN. SACO P/
TRANSPORTE DE CADÁVER. Proposta até 20/07/16 às 09:00h.
Disputa 20/07/16 às 09:00h.
PROC.94/2016–PE(SRP)80/2016, Objeto: FORN., REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, MAT. HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA.
Proposta até 21/07/16 às 08:00h. Disputa 21/07/16 às 08:00h.
PROC.95/2016–PE(SRP)81/2016, Objeto: FORN. MAT. PARA
AGÊNCIA TRASNFUSIONAL. Proposta até 19/07/16 às 13:30h.
Disputa 19/07/16 às 13:30h.
PROC.96/2016–PE(SRP)82/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. Proposta até 25/07/16
às 08:00h. Disputa 25/07/16 às 08:00h.
Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife,
01/07/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.15/2016–PE(SRP)15/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. PENSO. Vencedor/Itens
(Valor Unit. (R$)): ANDRE P DA CRUZ ME/ 34(0,31); CIRÚRGICA
BRASILIERA LTDAME/ 32(29,40), 33(29,40) e 39(15,72);
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA/ 36(2,10); COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA/ 11(0,91) e 14(7,22);
DESCARTEX LTDAEPP/ 21(54,80); DROGAFONTE LTDA/
2(0,63), 7(3,80) e 13(6,08); FAGMED LTDAME/ 19(9,22); GREINER
LTDA/ 5(1,30) e 8(1,30); INJEFARMA LTDA/ 16(4,70); MEDICA
HOSPITALAR LTDA/ 38(10,48); MEDICAL MERCANTIL LTDA/
15(7,00); MT COMERCIAL LTDA/ 10(0,96); ORTOM LTDAEPP/
20(4,70); PR COMERCIAL LTDA/ 22(42,00); 23(42,00), 24(42,00),
25(39,00), 26(39,00), 28(39,00), 29(42,00), 35(1,60) e 37(1,60);
REVANIL LTDA/ 30(0,43). Os itens 1, 3, 4, 6, 9, 12, 17, 18, 27 e
31 foram desertos, fracassados ou revogados; PROC.24/2016–
PE(SRP)22/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: FORN. FIOS CIRÚRGICOS. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA/ 1(55,55), 2(55,55), 3(15,80), 4(15,80),
5(20,56), 6(7,65), 7(7,65), 8(25,20), 9(25,20), 10(15,10), 11(12,16),
12(15,10), 13(23,95), 14(19,25), 15(30,10), 16(24,30), 17(60,00),
18(150,00), 20(28,50), 21(41,66), 22(28,50), 23(28,50), 24(28,50),
25(28,50), 26(229,00), 27(229,00), 28(433,00), 29(390,25), 30(7,72),
31(3,29), 32(39,10) e 44(28,93); BIOLINE LTDA/ 19(24,30) ;
MAURICIO FRANCO PACHECO/ 41(26,35), 42(26,35) e 43(40,00);
SUTUCAT LTDA/ 33(1,15), 34(2,50), 35(1,15), 36(2,50), 37(1,15),
38(1,30), 39(1,30) e 40(1,30); PROC.52/2016–PE(SRP)45/2016O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:FORN.MAT.
PENSO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): ALKO LTDA/ 11(12,33);
DMAX LTDA/ 16(57,00); D-OXXI LTDA/ 24(2,14); DPROSMED
LTDA/ 8(8,13); DROGAFONTE LTDA/ 10(8,35); ELM LTDA/ 2(11,80);
EXATA LTDA/ 13(0,11) e 15(0,12); GREINER LTDA/ 9(32,00),
17(0,35), 18(0,43), 20(0,52), 22(1,50); MEDICA HOSPITALAR
LTDA/ 4(49,00) e 6(34,90); MEDICAL MERCANTIL LTDA/ 12(22,00)
e 19(0,40); MT COMERCIAL LTDA/ 3(300,00); PADRÃO LTDA/
5(0,38) e 14(0,27); REVANIL LTDA/ 1(104,00) e 21(0,08). Os itens
7 e 23 foram revogados. PROC.54/2016–PE.47/2016- O Gestor do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: SERVIÇO DE LIMPEZA,
IMPERMEABILIZAÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO INTERNA E
EXTERNA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO PROCAPE.
Vencedor JLAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor total de
R$ 40.500,00. PROC.74/2016–PE(SRP)63/2016- O Gestor do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORNEC.MAT. CONSUMO
(HEMODINÂMICA STENT). Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
BIOTRONIK LTDA/ 2(1000,00), 3(1000,00), 4(1000,00), 6(1000,00),
7(1000,00), 8(1000,00), 10(1000,00), 11(1000,00), 12(1000,00),
Recife, 2 de julho de 2016
13(1000,00), 14(1000,00), 15(1000,00), 16(1000,00), 17(1000,00),
18(1000,00), 19(1000,00), 20(1000,00), 21(1000,00), 22(1000,00),
23(1000,00), 26(1000,00), 27(1000,00), 28(1000,00), 29(500,00),
31(1000,00), 32(1000,00), 33(1000,00), 36(411,00), 37(1000,00),
38(1000,00), 39(1000,00), 40(1000,00), 41(411,00), 42(1000,00),
43(1000,00), 44(411,00), 46(1000,00), 47(430,00), 49(1000,00),
50(1000,00), 51(1000,00), 52(1000,00), 55(1000,00), 56(1000,00),
57(1000,00), 59(1000,00), 60(1000,00), 62(1000,00), 63(1000,00),
65(1000,00), 66(1000,00), 67(1000,00), 68(1000,00), 69(1000,00),
70(1000,00), 71(1000,00), 72(1000,00), 73(1000,00), 74(1000,00),
75(1000,00), 76(1000,00), 77(1000,00), 78(1000,00) e 79(1000,00);
MICROMEDICAL LTDA/ 1(427,00), 5(1000,00), 9(427,00), 24(490,00),
25(540,00), 30(590,00), 34(410,99), 35(410,99), 45(411,90),
48(439,90), 53(439,90), 54(439,90), 58(439,90), 61(439,90) e
64(439,90). O item 80 foi deserto. PROC.75/2016–PE(SRP)64/2016O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO
DE MAT.HOSPITALAR PERMANENTE. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL MERCANTIL LTDA/ 1(5190,00). Os itens 2, 3, 4,
5 e 6 foram desertos, fracassados ou revogados. PROC.77/2016–
PE(SRP)65/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: FORNEC. MEDICAMENTO(ENOXAPARINA). Vencedor/Itens
(Valor Unit. (R$)): COMERCIAL MOSTAERT LTDA/ 1(6,01), 2(11,63),
3(16,39), 4(22,36) e 5(27,28). Recife, 01/07/16. Sérgio Montenegro–
Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 012/2016, na modalidade SELEÇÃO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 010/2016, Contratação
de Consultor Individual Especializado para Estruturação da
Secretaria Executiva do PRS, com nível superior em Ciências
Agrárias, Humanas ou Sociais, com o objetivo de Desenvolver
Metodologias, dispositivos e arranjos de Integração, Apoiar a
articulação Interna, Dar suporte Operacional na execução do PRS,
para o período de um ano a partir da assinatura do contrato, de
acordo com o termo de referência, e ADJUDICO o objeto licitado
em favor do Consultor, ROSECLEIDE MARIA, CPF: 583.186.74472, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo
um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e mais
despesas reembolsáveis, em contra-apresentação de notas
fiscais e recibos, estimadas até R$ 1.000,00 (hum mil reais) por
mês, perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais),
totalizando o valor global do processo de R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais), em conformidade com o acordo de empréstimo
Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o disposto no art. 42, § 5°
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID.
Recife, 30 de junho de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 176.2016.I.PP.004.SAD, resolve publicar os preços
registrados para contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de táxi, a fim de atender as necessidades
de transporte dos servidores do Poder Executivo Estadual, em
atividades externas, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ Nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
2% (dois por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 007/2016. Processo Nº 09/2016 CPL CC. Inexigibilidade Nº
07/2016. Veiculação de publicidade legal do Governo do Estado de
Pernambuco. Contratado: Antares Comunicação e Representações
Ltda. CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor Contratado: R$ 140.000,00.
Vigência: de 24/04/2016 a 23/10/2017.Recife, 26/05/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 009/2016. Processo Nº 13/2015. Pregão Eletrônico
6/2015. CPL. Obj. Locação de 05 (cinco) notebooks, 57 (cinquenta e
sete) microcomputadores e manutenção para a Secretaria da Casa
Civil. Contratado: JR-Partner Informática, Locação e Eventos LtdaEPP, CNPJ: 10.324.160/0001-40. Valor Contratado: R$ 172.800,00.
Vigência: de 16/05/2016 a 15/05/2019. Recife, 16/05/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS
RUAS DO DISTRITO DE AMEIXAS NO MUNICÍPIO DE
CUMARU/PE”. ABERTURA: 21/07/2016, às 09:30 horas. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor estimado: R$
1.339.074,62. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL, no endereço
já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem
ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e
carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 01 de
julho de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/SECTEC 002/2016
CONVITE 001/2016
Considerando a supremacia do interesse público, com fundamento
no artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, nos entendimentos do Supremo
Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e ainda no
princípio da Autotutela Administrativa, e o Parecer Jurídico n°
026/2016–GEAJU/SECTI, o Secretário Executivo de Ciência,
Tecnologia e Inovação, no uso dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria SECTEC 003/2015, de 14 de janeiro de 2015, publicada
no DOE em 15/01/2015, RESOLVE: REVOGAR o PROCESSO
LICITATÓRIO CPL/SECTI Nº 002/2016, realizado na modalidade
Convite, pela Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Recife, 01 de julho de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 020/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2015 - OBJETO: contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de som e vídeo, destinados ao
auditório do Museu Espaço Ciência. Certame Fracassado. Recife,
01 de julho de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 044.2011.VI.PE.020.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico / 020/2011; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: locação de 06 (seis) veículos, tipo HATCH, de passeio,
quatro portas,capacidade para cinco pessoas direção hidráulica,
ar condicionado, vidros e travas elétricas, motor 1.0 ou superior,
potência mínima de 65CV; Contrato Nº : 065/2012; Contratada:
Inter Locações Ltda: CNP: 01.354.321/0001-57; Termo Aditivo Nº :
06; Nº de Registro: 035/2016; Prazo acrescido: 03 meses; Recife,
01 de junho de 2016.
(F)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 025/2013 Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 011/2013.Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descr.: Elaboração de Relatório Técnico
Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares para a
Implantação da Barragem de IpanemaII. Contrato: 005/2014.
Contratada: L&S Consultores Associados S/S Ltda. CNPJ:
04.249.935/0001-67.Valor Contratado: R$ 951.214,16(nove
centos e cinquenta e um mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis
centavos).Termo Aditivo:03.Prazo Inicial:210 (duzentos e dez)
dias. Prazo Acrescido:120 (cento e vinte) dias. Prazo Acrescido
Acumulado: 887 (oitocentos e oitenta e sete) dias, vigorando até
29/10/2016.Data de Assinatura:28/06/2016.Recife,30/06/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo Nº
13/2012. Comissão: CPL/ CASA CIVIL. Dispensa Nº 03/2012.
Obj. Nat: Serviços. Obj. Descr: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses. Contrato Nº 9912293499.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
CNPJ: 34.028.316/0021-57. Valor Contratado: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Presidente da CPL: Ana Valéria Santos do Amaral.
Recife, 04 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
Processo: 023/2011. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 004/2011. Objeto Nat.: Serviços e Obras de
Engenharia. Objeto Descr.: Execução das obras e serviços
de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de
Jaqueira/PE, com fornecimento de materiais e equipamentos.
Contrato:
017/2013.Contratada:Siena
Engenharia
Ltda.
CNPJ:11.514.148/0001-60. Valor Contratado: R$ 7.572.457,48
(sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
cincquenta e sete reais, quarenta e oito centavos).Termo Aditivo:
03. Prazo Inicial: 15 (quinze) meses. Prazo Acrescido: 18
(dezoito) meses. Prazo Acrescido Acumulado:52 (cinquenta
e dois) meses, vigorando até 11/11/2017. Data de Assinatura:
12/05/2016.Recife,30/06/16 Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)