DOEPE 30/06/2016 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo Nº 015/CPL/2016 – Pregão Presencial Nº 008/2016.
Onde se lê: R$ 203.575,01 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e um centavo); Leia-se: R$ 212.969,01 (duzentos e
doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e um centavo).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 015/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 008/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada em serviço
terceirizado de mão de obra de apoio operacional temporário,
a ser executado durante a realização da 17ª Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato- FENEARTE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 220.735,20 (duzentos e vinte mil, setecentos e
trinta e cinco reais e vinte centavos). Após o processamento do
Pregão Presencial Nº 008/2016, comunica-se sua homologação
e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: Pool Recife
Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 02.951.247/000119. Valor da Proposta: R$ 212.969,01 (duzentos e doze mil,
novecentos e sessenta e nove reais e um centavo). Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone:
(81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br
Recife, 29 de junho de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016
COLETA DE COTAÇÕES
Informamos aos interessados que estamos coletando propostas de
preços, conforme orientação contida no Boletim 10/2014 da PGE/
PE, para contratação direta por dispensa de licitação. OBJETO:
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial
para aos edifícios da Autarquia Territorial Distrito Estadual de
Fernando de Noronha - ATDEFN. Recebimento das Propostas
até: 07/07/2016, no escritório de apoio no Recife, sito à
Av. Rio Capibaribe, 147, São José – Recife/PE, ou pelo e-mail
cpl.noronha@noronha.pe.gov.br. As condições de contratação
estão dispostas no Termo de Referência e anexos disponíveis na
página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações:
(81) 3182-9644. Recife, 29.06.2016. Ademir Cordeiro. Pregoeiro
da CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2016
COLETA DE COTAÇÕES
Informamos aos interessados que estamos coletando propostas de
preços, conforme orientação contida no Boletim 10/2014 da PGE/
PE, para contratação direta por dispensa de licitação. OBJETO:
Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar na
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha ATDEFN. Recebimento das Propostas até 07/07/2016, no escritório
de apoio no Recife, sito à Av. Rio Capibaribe, 147, São José –
Recife/PE, ou pelo e-mail cpl.noronha@noronha.pe.gov.br. As
condições de contratação estão dispostas no Termo de Referência e
anexos disponíveis na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Maiores informações: (81) 3182-9644. Recife, 29.06.2016. Ademir
Cordeiro. Pregoeiro da CPL/ATDEFN.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 011/2016. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
Compra. Homologação e Adjudicação da Concorrência Nº
001/2016. Para contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e
avaliação de projetos e ações de promoção, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento à
Companhia Editora de Pernambuco - Cepe na divulgação de seus
produtos, utilizando-se para tanto dos instrumentos, metodologias e
técnicas disponíveis - à exceção da compra de espaços publicitários,
em qualquer tipo de mídia, através de Registro de Preços, tudo de
acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. EMPRESA
VENCEDORA: RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA (CNPJ:
12.766.333/0001-05), com o valor global de R$ 3.850.614,27 (três
milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e quatorze reais e
vinte e sete centavos). Recife, 29/06/2016. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 021/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016.
Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº
006/2016, para Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de publicação em jornais de grande circulação
na Capital Pernambucana, de matérias de interesse da CEPE,
através de Registro de Preços. Lote 01: 300 cm/col. de matérias em
jornal de grande circulação na capital pernambucana, no caderno
de noticiário; Lote 02: 900 cm/col. de matérias em jornal de grande
circulação na capital pernambucana e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Lote 01: Premium Publicidade Ltda EPP. CNPJ:
10.550.664/0001-88, pelo valor de R$ 52.998,00 (cinquenta e dois
mil novecentos e noventa e oito reais). Lote 02: Gibbor Publicidade
e Publicações de Editais Ltda EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76,
pelo valor de R$ 135.999,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos
e noventa e nove reais). Recife, 29/06/2016. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora
Projeto
Seleção/Contrato
Objeto
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca
SBQC Nº 01/2015 /CONTRATO SDEC Nº 07/2016-PSA IPOJUCA
Serviços de Consultoria para Estruturação e Implantação de Sistema de Gestão de Outorgas
para Lançamento de Efluentes na Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca
Classificação
Nome da Consultora
Nota Técnica
Preço (sem impostos)
Nota Final
Consórcio Projetec Projetos Técnicos Ltda./DHI Brasil Ltda.
81,67
837.590,32
85,34
Consórcio Arca Ambiental Ltda/Zeta Amaltea S.L.
82,33
933.723,00
83,80
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
Consultora Selecionada/Contratada Consórcio Projetec Projetos Técnicos Ltda./DHI Brasil Ltda.
Montante do Contrato
R$ 924.285,25
Duração do Contrato
12 meses
Assinatura
01.04.2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL Nº 173/2016. DISPENSA Nº 010/2016. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos
do art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93, com SEVERINO RODRIGUES
DOS SANTOS, CPF Nº 696.453.534-91, totalizando o valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo período de
60 (sessenta) meses. Recife, 29/06/2016. CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
Aviso de Licitação: PGE Nº 101/2016 CEL2 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING
ATIVO DIRECIONADO A COBRANÇA DOS CLIENTES
INADIMPLENTES. Abertura das Propostas: 13/07/16 às 10h.
Disputa: 13/07/16 às 15h. Edital disponível em 01/07/16. Marta
de Assis – Pregoeira. Aviso de Adiamento: PGE Nº 092/2016
CEL2 – Versão Atualizada: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA CENTRIFUGA REAUTOESCORVANTE. Fica
ADIADA por ordem administrativa, a Abertura das Propostas:
13/07/16 às 10h. Disputa: 13/07/16 às 15h. Versão Atualizada
do edital disponível em 30/06/16. Eliane Mª de M. Anastácio –
Presidente da CEL2. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 006/15-CPL/OBRAS, PE SRP Nº
004/15-CPL/OBRAS, ARP Nº 003/16-CP, MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES ME, ITEM 11 – ARAME GALVANIZADO Nº
18, 35752-9, 30(TRINTA) Kg, R$ 13,00; ARP Nº 004/16-CP, AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ITEM
01 – PISO CERÂMICO 30 X 30 BRANCO NEVE RESISTENTE
A ABRASÃO, 361148-5, 400(QUATROCENTOS) M², R$ 16,89 /
ITEM 02 – PISO CERÂMICO 30 X 30 BRANCO NEVE P/ LOCAL
INTERNO, 361151-5, 300 (TREZENTOS) M², R$ 16,89 / ITEM 03
– PISO CERÂMICO 30 X 30 CINZA CLARO P/ LOCAL INTERNO,
361157-4, 200(DUZENTOS) M², R$ 16,89 / ITEM 18 – ARAME
FARPADO Nº 16, 66451-0, 4(QUATRO) ROLO 500M, R$ 254,95
/ ITEM 19 – REVESTIMENTO CERÂMICO TIPO A P/ FAXADA
CINZA CLARO, 351644-0, 60(SESSENTA) M², R$ 34,19; ARP Nº
006/16-CP, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, ITEM 01 –
FECHADURA FERRO MODELO CONVENCIONAL USO INTERNO,
1012355, 120(CENTO E VINTE) UND, R$ 18,00 / ITEM 02 –
FECHADURA METAL P/ BANHEIRO, 153579-0, 20 (VINTE) UND,
R$ 18,00 / ITEM 03 – FECHADURA FERRO CONVENCIONAL USO
EXTERNO, 18039-4, 120(CENTO E VINTE) UND, R$ 27,00 / ITEM
04 – DOBRADIÇA FERRO ZINCADA 3 POLEGADAS, 153943-4,
350(TREZENTOS E CINQUENTA) UND, R$ 1,50 / ITEM 09 –
HASTE ATERRAMENTO1/2”, 102673-9, 20(VINTE) UND, R$ 20,00
/ ITEM 11 – CONECTOR DE METAL P/ CABO ATERRAMENTO,
164452-1, 20(VINTE) UND, R$ 3,20 / ITEM 19 – BROCA DE VIDEA
6MM CHATA P/ CONCRETO, 160462-7, 20(VINTE) UND, R$ 2,50.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou
psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da
CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável:
PL Nº 168/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 131/2016. Com ROBERTO
JOSÉ BEZERRA, CPF Nº 077.989.894-04, totalizando o valor de
R$ 79.990,80 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais e
oitenta centavos).
PL Nº 169/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 132/2016. Com LUCIA
SARMENTO BARBOSA, CPF Nº 020.608.944-92, totalizando o
valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e noventa centavos). Recife, 29/06/2016. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 115/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 088/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS E/
OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU
CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Na publicação do DOE de 17/05/2016,
pág. 15, onde se lê: o valor de R$ 196.153,20 ( cento e noventa
e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos);
leia-se R$ 307.200,00 ( trezentos e sete mil e duzentos reais),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 29/06/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 537/2016 - Processo Licitatório Nº 546/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da “BANDA DA LOIRINHA“,
no São João de Condado/PE, a ocorrer no dia 25 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica PROMOVE
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS – EIRELI - ME, CNPJ
Nº 08.618.930/0001-15, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 538/2016 - Processo Licitatório Nº 547/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “NORDESTINO DO
FORRÓ“, no São João de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no
dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física GENILTON EMIDIO DA SILVA, CPF Nº 037.974.994-77, no
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 22 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº 0005.2016.CCD.CD.0002.FUNAPE;
Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação
Nº 002/2016; Processo Administrativo: 2016101888; Objeto Nat:
Prestação de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada
incluindo: a gestão informatizada de recursos de impressão e
cópia de documentos; alocação, instalação e disponibilização
de impressoras a laser de médio porte que também ofereçam as
funções de cópia, digitalização e FAX; fornecimento de material
de consumo para o serviço, o gerenciamento dessas unidades;
o provimento dos acessórios de impressão; o treinamento de
usuários; os sistemas para gestão informatizada da solução; a
logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção
e o suporte técnico local; Contrato Nº : 29/2016; Contratada:
TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 64.799.539/0001-35; Valor Contratado: R$ 43.955,78
(quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e
setenta e oito centavos); Recife, 20 de maio de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº 0003.2016.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Comissão:
CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº
:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2016;
Processo
Administrativo:
2016100207; Objeto Nat: Contrato de aquisição; Objeto Descr.:
Aquisição de 3 (três) Discos Rígidos de 1 TB para STORAGE
HP P2000 6G SAS 7,2K rpm LFF (3,5 polegadas) Dual Port
MDL (ap861a), com garantia de 12 (doze) meses; Contrato Nº :
30/2016; Contratada: M.J. DA SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA EIRELI - ME; CNPJ: 20.553.049/0001-17; Valor
Contratado: R$ 4.911,00 (quatro mil, novecentos e onze reais);
Recife, 27 de maio de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº 0003.2016.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Comissão:
CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº
:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001/2016;
Processo
Administrativo:
2016100207; Objeto Nat: Contrato de aquisição; Objeto Descr.:
Aquisição de 20 (vinte) Fitas LTO 4 Ultrium RW 800GB/1.6TB, com
garantia de 12 (doze) meses; Contrato Nº : 31/2016; Contratada:
UNISUPRI OFFICER – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME; CNPJ: 07.630.001/0001-69; Valor
Contratado: R$ 4.139,80 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e
oitenta centavos); Recife, 27 de maio de 2016.
Recife, 30 de junho de 2016
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº 011/2014; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 007/2014; Processo
Administrativo: 2014107818; Objeto Nat: Prestação de serviço;
Objeto Descr.: Prestação de serviços reprográficos; Contrato Nº
: 08/2015; Contratada: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA –
ME; CNPJ: 07.759.174/0001-81; Termo Aditivo Nº 32/2016; Objeto:
a alteração da CONTRATADA, de PERNAMBUCO DIGITAL
LTDA. – EPP para SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME,
em face da incorporação da primeira pela segunda empresa, a
partir de 23/12/2015. Recife, 4 de janeiro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico Nº 064/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio; Contrato Nº :
14/2015; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE; CNPJ: 10.998.292/0001-57;
Termo Aditivo Nº 37/2016; Objeto: Acréscimo de 8,8528%; Valor
mensal atual após acréscimo R$ 7.938,16 a partir de 14/4/2016;
Recife, 14 de abril de 2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 21/06/2016, Página 14, onde
se lê: “Inexigibilidade Nº 399/2016. Proc. Financeiro n° 1287/2016
CPL. Apresentação artística de JORGE DE ALTINHO, para
01(uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Vicência/PE,
no dia 28/06/2016 Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PL ENTRETENIMENTOS LTDA ME. CNPJ: 10.389.128/0001-42. Valor Total: R$ 50.000,00” leiase: “Inexigibilidade Nº 399/2016. Proc. Financeiro n° 1287/2016
CPL. Apresentação artística de JORGE DE ALTINHO, para
02(duas) apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Vicência/PE, no
dia 28/06/2016 e no município de Jurema/PE, no dia 29/06/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 10.389.128/0001-42. Valor Total: R$ 100.000,00”. Ref. a
Publicação no DOE do dia 23/06/2016, Página 32, Inexigibilidade
Nº 439/2016. Proc. Financeiro Nº 1360/2016, Contratação Cristina
Amaral, onde se lê: “ para 1 (uma) apresentação, na programação
do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de
Alagoinha/PE, no dia 25/06/2016, ao preço de R$ 23.000,00(
vinte e três mil reais).” leia-se: “para 2 (duas) apresentações, na
programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, nos
municípios de Alagoinha/PE, no dia 23/06/2016 e Igarassu/PE,
no dia 25/06/2016, ao preço de R$ 46.000,00 (quarenta e seis
mil reais).”. Recife, 29 de Junho de 2016. Márcia Maria da Fonte
Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 23/06/2016, Página 32,
onde se lê: “Apresentação artística de GEO MOURA, para 1
(uma) apresentação na Programação Cultural do Ciclo Junino
2016, no município de Timbaúba/PE, no dia 23/06/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: GEANDRO DE MOURA SILVA 07404869420.
CNPJ: 16.915.885/0001-99. Valor Total: R$ 8.050,00” leiase: “Apresentação artística de GEO MOURA, para 02 (duas)
apresentações na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016,
no município de Timbaúba/PE, nos dias 23 e 25/06/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: GEANDRO DE MOURA SILVA 07404869420. CNPJ:
16.915.885/0001-99. Valor Total: R$16.100,00.”. Recife, 29
de Junho de 2016. Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente
Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 442/2016. Proc.
Financeiro n° 1379/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
COMPANHIA DO CALYPSO, para 02(duas) apresentações na
Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, nos municípios de
Araripina/PE, no dia 25/06/2016 e Belém do São Francisco/PE,
no dia 28/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: PROMOVE PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME. CNPJ: 08.618.930/000115. Valor Total: R$ 140.000,00. Recife, 21/06/2016. Márcia
Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 270/2016. Proc. Financeiro n°
437/2016 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA DO
MAESTRO NUNES, para 01(uma) apresentação na Programação
Cultural do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no
município de Paudalho/PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
- ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor Total: R$ 12.500,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
457/2016. Proc. Financeiro n° 1436/2016 CPL. Apresentação
artística da BANDA PINGA FOGO, para 01(uma) apresentação
na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de
Itapetim/PE, no dia 27/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS – GRAF E