DOEPE 27/05/2016 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2016
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 005/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência tendo como termo inicial o dia
08/05/2016 e termo final dia 07/05/2017. Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. CNPJ:
Nº 34.028.316/0021-57. Recife,08 de maio de 2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº : 024/2016. Processo Licitatório Nº :012/2016 – CPL/
SECMULHER. Locação do imóvel localizado na Rua Jaqueiras,
Nº 150, aldeia dos Camarás, Camaragibe. Contratado: JOSIANE
D´ARC MARIA DE MORAES. CPF/MF:882.161.284-87. Valor
Mensal: R$ 3.500,00. Vigência: de 01/06/2016 a 31/05/2017.
Recife, 25/05/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
4º T.A ao Termo de Adesão Nº 045/2013 – FEM
Município: CARUARU – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 60 (sessenta) dias, até 29/05/2016.
5º T.A ao Termo de Adesão Nº 045/2013 – FEM
Município: CARUARU - FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação dos PTMs – “CAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU”, “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS”, “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS E MEIO-FIO EM VIAS URBANAS”, “OBRAS
DE URBANIZAÇÃO EM CARUARU” e “SERVIÇOS DE
DRENAGEM”, sem acréscimo de custo para o Estado.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 048/2016,
Processo CPLME Nº 177/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE,
CITRATO 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no
quantitativo de 180 (cento e oitenta) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 52,60 (cinqüenta e dois reais e sessenta centavos),
perfazendo o valor global de R$ 9.468,00 (nove mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais), visando atender demanda judicial em nome
da paciente BEATRIZ PRUDENCIANA LIMA DO NASCIMENTO,
processo Nº 0015208-54.2015.8.17.0000, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 055/2016,
Processo CPLME Nº 186/2016, referente à contratação
direta da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, PARA
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25MG, FORMA FARMACEUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
no quantitativo de 1.344 (um mil trezentos e quarenta e quatro)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 104,16 (cento e quatro
reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$
139.991,04 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e
hum real e quatro centavos). visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes LEANDRO VINICIO BEZERRA DA
SILVA, processo Nº 0001264-50.2015.8.17.1110; LUIZ BEZERRA
DA SILVA, processo Nº 000355-74.2015.8.17.0220; MARILENE
ALVES DA PENHA, processo Nº 005676-91.2014.8.17.0420; por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias., com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 065/2016,
Processo CPLME Nº 196/2016, referente à contratação direta da
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
BOSENTANA 62,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no
quantitativo de 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 8,83 (oito reais e oitenta
e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.715,20 (doze
mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos), visando atender
demanda judicial em nome das pacientes AURIZETE FÉLIX DA
SILVA, processo Nº 0003565-60.2011.8.17.0220; e MARIA CLARA
BARRETO BARBOSA, processo Nº 0038159-9, por um período
de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 071/2016, Processo
CPLME Nº 210/2016, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento METILFENIDATO, CLORIDRATO 54MG,
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo
de 1.350 (um mil, trezentos e cinquenta) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos),
perfazendo o valor global de R$ 13.351,50 (treze mil, trezentos
e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), visando atender
demanda judicial em nome dos pacientes ANTONIO CARLOS
HERACLIO DO REGO, processo Nº 0013073-12.2012.8.17.8201;
LUCAS FRUTUOSO PEREIRA DA SILVA, processo Nº 000231046.2015.8.17.0990; e ROGÉRIO VITOR DE LIMA CAVALCANTI,
processo Nº 0019291-86.2010.8.17.0001, por um período
de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 073/2016,
Processo CPLME Nº 213/2016, referente à contratação direta da
empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento CINACALCETE,
CLORIDRATO 60MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo
de 5.640 (cinco mil, seiscentos e quarenta) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), perfazendo o valor global de R$ 201.630,00 (duzentos e
um mil, seiscentos e trinta reais), visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes ALDENICE MARIA FERREIRA, processo
Nº 0000593-95.2015.8.17.0570; CRISTINEIDE MARIA DA SILVA,
processo Nº 0044257-49.2013.8.17.8201; DAURA DE JESUS
ANDRADE, processo Nº 0030361-65.2015.8.17.8201 e mais 20
(vinte) pacientes, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV e ainda no
art. 25, Inciso I, da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 019/2016,
Processo CPLME Nº 135/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento OMALIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTÇÃO EM
FRASCO - AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA no
quantitativo de 40 (quarenta) frascos-ampola , com o valor unitário
de 1.596,26 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis
centavos ), perfazendo o valor global de R$ 63.850,40 (sessenta e
três mil, oitocentos e cinqüenta reais e quarenta centavos ).visando
atender aos pacientes contemplados com Ação Judicial, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo
25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2016 - Proc. n° 231.2016.
CPLME.PE.119 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 08.06.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 08.06.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 08.06.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 26.05.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 147/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 201.2015.CPLM.PE.147, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) PASTILHAS
DE CLORO, COM FINALIDADE DE ATENDER A EMERGÊNCIA
CAUSADA PELA SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP – LOTE 1A
– COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 25.000,00. Vigência: 26/02/2016 a 26/02/2017. Recife,
26 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 341/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 523.2015.CPLM.PE.341, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
C&A CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 01; 06; 09; 12 e 14,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 9,99; 1,49; 13,24;
30,99 e 333,58. Vigência: 26/02/2016 a 26/02/2017; MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES ME – ITENS 02; 03; 07; 08; 11 e 13,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 20,00; 18,00; 7,00;
1,00; 5,50 e 65,00. Vigência: 26/02/2016 a 26/02/2017. Recife,
26 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 169/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório Nº 169/2016 - Pregão Eletrônico
Nº 091/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL
E PARENTERAL – CENEP LTDA EPP item: 1. Valor total para o
respectivo item de R$ 24.696,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos
e noventa e seis reais). Recife 26 de maio de 2016.Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 97 - 19
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 247.2016.CPLME.DL.076 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 076/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 01.06.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
337204-9 – SIROLIMO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1MG, FORMA
FARMACÊUTICA DRÁGEA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
UNIDADE
DRÁGEA
QUANTITATIVO
1.800
PROCESSO: 248.2016.CPLME.DL.077 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 077/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 01.06.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
405956-5 – ENOXAPARINA SÓDICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTÂNEA/INTRAVENOSA
SERINGA
PREENCHIDA
360
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 027/2016,
Processo CPLME Nº 102/2016, referente à contratação direta da
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
ENZALUTAMIDA 40MG, CÁPSULA GELATINOSA MOLE, no
quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 62,44 (sessenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos), perfazendo o valor global de R$ 44.956,80 (quarenta e
quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos),
visando atender demanda judicial em nome do paciente JOSÉ
PEREIRA FERREIRA, processo Nº 0808493-58.2015.4.05.8300,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 068/2016,
Processo CPLME Nº 199/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento ALENTUZUMABE 10MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
05 (cinco) frascos, com o valor unitário de R$ 22.867,12 (vinte
e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos),
perfazendo o valor global de R$ 114.335,60 (cento e quatorze
mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos),
visando atender demanda judicial em nome da paciente
PATRICIA BARBARA SANTOS CARMO, processo Nº 000120997.2016.8.17.0000, por um período de aproximadamente 30
(trinta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 26/05/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 069/2016,
Processo CPLME Nº 202/2016, referente à contratação direta
das empresas: DROGAFONTE LTDA apresentou proposta e toda
a documentação pertinente ao processo para o fornecimento
imediato e integral dos medicamentos: ACIDO VALPROICO
250MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 8.500 (oito mil e
quinhentos) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,24 (vinte
e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.040,000 (um
mil, oitocentos e setenta reais). AMITRIPTILINA, CLORIDRATO
25MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 135.000 (cento e trinta
e cinco mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,04 (quatro
centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais). BIPERIDENO 2MG, COMPRIMIDO, no
quantitativo de 55.000 (cinqüenta e cinco mil) comprimidos, com
o valor unitário de R$ 0,17 (dezessete centavos), perfazendo o
valor total de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinqüenta reais).
CARBONATO DE LITIO 300MG, COMPRIMIDO, no quantitativo
de 4.000 (quatro mil) comprimidos, com o valor unitário de R$
0,15 (quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais). CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG,
COMPRIMIDO, no quantitativo de 17.000 (dezessete mil)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos),
perfazendo o valor total de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).
DIAZEPAM 10MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 200.000
(duzentos mil) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,04
(quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil
reais). DIAZEPAM 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA,
no quantitativo de 3.500 (três mil e quinhentos) ampolas, com o
valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), perfazendo o valor
total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). FENOBARBITAL 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA, no quantitativo
de 2.700 (dois mil e setecentos) ampolas, com o valor unitário
de R$ 1.32 (um real e trinta e dois centavos), perfazendo o valor
total de R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais). FENOBARBITAL 100MG, COMPRIMIDO, no quantitativo
de 40.000 (quarenta mil) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 0,10 (dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). FLUFENAZINA 100MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA, no quantitativo de 1.700 (um mil e
setecentos) ampolas, com o valor unitário de R$ 3,98 (três reais e
noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.766,00
(seis mil, setecentos e sessenta e seis reais). HALOPERIDOL
5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA, no quantitativo de
1.700 (um mil e setecentos) ampolas, com o valor unitário de
R$ 1,10 (um real e dez centavos), perfazendo o valor total de
R$ 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais). IMIPRAMINA,
CLORIDRATO 25MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 6.700
(seis mil e setecentos) comprimidos, com o valor unitário de R$
0,24 (vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$
1.608,00 (um mil, seiscentos e oito reais). LEVOMEPROMAZINA
100MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 40.000 (quarenta mil)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,58 (cinqüenta e oito
centavos), perfazendo o valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil
e duzentos reais). LEVOMEPROMAZINA 25MG, COMPRIMIDO,
no quantitativo de 35.000 (trinta e cinco mil) comprimidos, com
o valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), perfazendo o valor
total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos). Globalizando o
valor de R$ 82.058,00 (oitenta e dois mil, cinqüenta e oito reais).
A Empresa UNI HOSPITALAR LTDA apresentou proposta e toda a
documentação pertinente ao processo para o fornecimento imediato
e integral dos medicamentos: CLORPROMAZINA, CLORIDRATO
25MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 70.000 (setenta mil)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos),
Globalizando o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
TOTAL GERAL de R$ 92.558,00 (noventa e dois mil, quinhentos e
cinqüenta e oito reais), visando atender as Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 26/05/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 020/2016,
Processo CPLME Nº 134/2016, referente à contratação direta
da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento RIVASTIGMINA –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 9MG, FORMA FARMACEUTICA
ADESIVO TRANSDERMICO, FORMA DE APRESENTÇÃO
SACHE,- VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA no quantitativo de
900 (novecentas) unidades, com o valor unitário de 10,48 (dez
reais e quarenta e oito centavos ), perfazendo o valor global de
R$ 9.432,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais)., visando
atender aos pacientes contemplados com ação Judicial com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 26/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 06/2016, Processo
Nº 22/2016, Aquisição em caráter emergencial de material médico
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno, por um período de 3(três) meses. Empresas:
Megamd Comercio Ltda, nos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,26,30,31,32,33,
34,35,36,38,3940,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,
56,57,58,59,60,6162, no valor R$ 155.840,10; Medical Merc. De
Apar. Medica Ltda, no item: 63, no valor R$ 1.200,00; Santronic
Ind. E Comercio Ltda, nos itens: 27,28,29, no valor R$ 22.000,00;
Somer Com. De Mat. Hosp. Eireli nos itens: 5,22, no valor R$
7.740,00. Com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Karla de Freitas Nogueira da Silva –
Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 593/2015- DISEPNSA
DE LICITAÇÃO 137/2015 referente à CONTRATAÇAÕ DIRETA
POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA
EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO
LENALIDOMIDA
15MG(REVLIMID®),
CÁPSULA, VISANDO ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO
COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 15MG(REVLIMID®), CÁPSULA é de U$D
313,20 (trezentos e treze dólares e vinte centavos), relativo a
um quantitativo de 756 (setecentos e cinqüenta e seis) cápsulas,
perfazendo o total geral de U$D 236.779,20 (duzentos e trinta
e seis mil, setecentos e setenta e nove dólares e vinte
centavos), incluindo frete e seguro.