DOEPE 26/05/2016 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2595 - Dispensar MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP, IV, D, mat. 117.104-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sylvio Rabelo, GRE R Norte, a partir de 13.04.16. SIGEPE 04389884/16.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 2596 - Designar PATRICIA MARIA MENEZES DE ARAUJO LEITE, Prof. LPE, III, D, mat. 176.057-2, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Sylvio Rabelo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 13.04.16. SIGEPE 04389884/16.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria Administrativa do 19º BPM nº 020 / SSCorreição, de 24/05/2016.
EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 19º BPM, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de16JUN1994, c/c Portaria do Comando Geral n.º 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº
002, de 31JAN07. RESOLVE: I – Proceder ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina o Sd QPMG / 118516-0 / 3ª CPM / 19º
BPM – Sandro Robson Franco de Lima, por entender que é o procedimento administrativo mais indicado à elucidação dos fatos, pois o
Policial Militar ora licenciando, entregou no ato do seu ingresso na PMPE, sua ficha 19 (Certificado de conclusão do ensino médio) que
conforme foi apurado em sindicância, possui validade duvidosa. Nomeando como encarregado, o 1º Ten QOAPM / 930336-7 / Gleibson
Marcelino de Almeida; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do Processo Administrativo, a contar da data do
recebimento; III – Publicar a presente Portaria em boletim interno. Recife-PE, 06 de janeiro de 2016. William de Andrade Serafim de
Araújo - Maj PM Comandante do 19º BPM.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEDPI)
Resolução nº 004/2016, de 20/05/2016.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 15.644 de 12 de
novembro de 2015, em cumprimento ao que determina a Lei nº 15.446 de 29/12/2014 e ao Edital nº 001/2015, por deliberação da
Comissão Eleitoral instituída pela Resolução nº 005/2015 de 26/08/15. Resolve: 1º. Divulgar a relação das Entidades representantes da
Sociedade Civil, eleitas no dia 11 de maio de 2016, que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, para
o biênio 2016 a 2018, conforme quadro abaixo:
ÁREA DE ATUAÇÃO
ENTIDADE
II. ENTIDADES DE ENSINO E
PESQUISA
III. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, DE
EDUCAÇÃO, DE LAZER, DE CULTURA
E DE TURISMO.
IV. CONSELHOS PROFISSIONAIS
V.ORGANIZAÇÃO DE PROMOÇÃO E
DEFESA DE DIREITOS
VI. ASSOCIAÇÕES, GRUPOS E
CLUBES DE PESSOAS IDOSAS
VII. FEDERAÇÕES, SINDICATOS E
ASSOCIAÇÕES DE TRABALHADORES
E APOSENTADOS
CONELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6ª REGIÃO - (TITULAR E SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE PERNAMBUCO – ASP/PE - (TITULAR)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA – SEÇÃO PERNAMBUCO – ANG/PE (SUPLENTE)
GRUPO DA BOA IDADE MOVIMENTO E SAÚDE - (TITULAR E SUPLENTE)
GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO - ( TITULAR E SUPLENTE)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SINDSEP/PE - (TITULAR)
AGRICULTURA
DO
ESTADO
DE
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4804169-5/2016 – IVAN JOSÉ DA COSTA LIMA VIANA, mat. 145.223-1: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo
de Serviço, de 04(quatro) anos, 04(quatro) meses e 05(cinco) dias, de Tempo de Contribuição(TC) INSS, conforme Parecer nº 044/2016
– COJUR, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 18 / 05 / 2016
PROC. Nº 4802514-6/2016 – ROSÂNGELA SIMAS LOPES PERES, mat. nº 126.305-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 046/2016-COJUR, a partir de 11.01.2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 13 / 05 / 2016
MAT
170.486-9
123.961-9
DECÊNIO
3º
3º
A PARTIR DE
26.06.2014
14.10.2014
Nº 2603 - Remover VALDEMIRO GOMES DE SA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat.249.966-5, para a Esc. Carlos Pena Filho, Salgueiro, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04371210/16.
Nº 2604 - Remover MIGUEL PEDROSA DE SOUZA JUNIOR, Prof. LP, III, D, mat. 173.647-7, para a Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de História e Filosofia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04284325/16.
Nº 2608 - Remover MAURICIO JOSE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.431-0, para a EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais no Núcleo de Línguas, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04173063/16.
Nº 2609 - Remover DAISY GOMES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.328-7, para a Esc. Lagoa Encantada,
Ibura, GRE R Sul, a partir de 25.01.16. SIGEPE 04251982/16.
Nº 2610 - Localizar HELENA CRUZ PACHECO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 86.580-0, na CDP da GRE R Norte,
com 30 horas semanais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04369241/16.
Nº 2611 - Dispensar ISABELLE SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.651-4, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 16.03.16. SIGEPE 04385013/16.
Nº 2613 - Designar SORAYA DE LIMA E SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.530-6, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte,
a partir de 16.03.16. SIGEPE 04358384/16.
Nº 2614 - Remover ROSITA FERNANDES DA COSTA, Prof. LP, I, D, mat. 264.867-9, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História e Geografia. SIGEPE 04403880/16.
Nº 2615 - Remover EDJANE LEDJA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.052-4, para a Esc. Marechal
Antônio Alves Filho, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05077708/15.
Nº 2616 - Localizar ALDA LUCIA GOMES DOS SANTOS SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 158.816-8, na função de Educador de Apoio na
Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.03.16. SIGEPE 04307894/16.
Nº 2617 - Remover SILVANIA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.519-1, na função de Educador de Apoio, para a Esc. Dr. Alípio
Lustosa, Belém de São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04080576/16.
Em, 23 / 05 / 2016
PROC. Nº
8.2016.05.00010.1
8.2016.05.00012.8
8.2016.05.00011.0
Nº 2602 - Remover WALDONES MAXIMINO PESSOA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.452-1, para a Esc. Emídio Cavalcanti, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04229561/16.
Nº 2612 - Designar ISABELLE SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.651-4, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte,
a partir de 16.03.16. SIGEPE 04385013/16.
Em, 16 / 05 /2016
NOME
MARIA DAS GRAÇAS DIAS GOMES
ABDÊNEGO SEVERINO DA SILVA
Nº 2600 - Designar JOÃO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, D, mat.191.890-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Dom Antônio Campelo, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 28.03.16.
SIGEPE 04377611/16.
Nº 2607 - Remover MARIA IANÊ GALINDO ALEXANDRE, Prof. LPE, I, D, mat. 252.885-1, para a Esc. Henriqueta de Oliveira, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05049426/15.
ABRIGO SANTA LUZIA - (TITULAR E SUPLENTE)
2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicação Por Incorreção)
PROC. Nº
8.2016.05.00003.9
8.2016.05.00002.0
Nº 2599 - Remover JOÃO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, D, mat.191.890-7, para a Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04377611/16.
Nº 2606 - Localizar JORGE LUCIANO DE SOUZA ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, B, mat. 300.727-8, na Gerência da Biblioteca Pública
do Estado de PE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04172567/16.
ABRIGO NOSSA SENHORA DE LOURDES (SUPLENTE)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - ABRAZ (TITULAR)
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DA TERCEIRA IDADE – IPETI (SUPLENTE)
NA
Nº 2598 - Dispensar JOÃO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, D, mat.191.890-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04377611/16.
Nº 2605 - Remover MARIA IEDA NOBRE DE SA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.184-2, para a Esc. Est. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04289027/16.
OBRAS DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES DESAPARECIDOS
DA CIDADE DO RECIFE - ABRIGO CRISTO REDENTOR ( TITULAR)
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
PERNAMBUCO – FETAPE - (SUPLENTE)
Nº 2597 - Dispensar SANDRA CILEIDE XAVIER SIMOES INACIO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.910-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Especial Ulisses Pernambucano, GRE R Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais em Recursos Multifuncionais, na referida
Esc., a partir de 04.04.16. SIGEPE 04410134/16.
Nº 2601 - Remover JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO, Prof. LPE, II, B, mat. 245.107-7, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Filosofia e Sociologia. SIGEPE 04234184/16.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
I. INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI'S
OU CONGÊNERES
Ano XCIII • NÀ 96 - 7
NOME
ROSANGELA MARIA DA COSTA LUMBA
JOÃO GERALDO LUIZ DE ARRUDA
SELMA GOMES DA SILVA
MAT
143.390-3
137.004-9
147.483-9
DECÊNIO
3º
3º
3º
A PARTIR DE
08-05-2016
26-04-2016
03-05-2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2618 - Remover CAROLINA LOPES, Prof. LPE, I, D, mat. 256.513-7, para a Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04172488/16.
Nº 2619 - Designar CAROLINA LOPES, Prof. LPE, I, D, mat. 256.513-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São Miguel, GRE Recife
Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04172488/16.
Nº 2620 - Remover GILMAR DA SILVA CUNHA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 270.831-0, para a Esc. Dom Idílio Jose Soares, Ouricuri,
GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04242835/16.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 05 DE 2016.
Nº 2621 - Remover GILMAR DA SILVA CUNHA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 254.680-9, para a Esc. Dom Idílio Jose Soares, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04243094/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2622 - Remover MARIA JOAQUINA DE CARVALHO SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 262.708-6, para a Esc. João Batista dos Santos,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04247730/16.
Nº 2588 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2582 de 24.05.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOANE NEIDE DE
LIMA BARBOSA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.292-7, na função de Diretor da Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a
mensais, a partir de 09.05.16
Nº 2623 - Designar MARIA JOAQUINA DE CARVALHO SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 262.708-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
João Batista dos Santos, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.03.16. SIGEPE 04247730/16.
Nº 2589 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2584 de 24.05.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SILVIA CESAR BATISTA
DE ALBUQUERQUE SOUSA, Prof. LP, II, D, mat. 243.834-8, na função de Diretor da Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais, a partir de 01.05.16.
Nº 2624 - Remover FLOR DE MARIA GONCALVES LIBORIO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 312.417-7, para Esc. Dom
Antônio Campelo, Petrolina, a partir de 29.02.16. SIGEPE 04250204/16.
Nº 2590 - Remover JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, D, mat. 250.053-1, para a EREM Mª Rita da Silva Lessa, Jordão
Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04310998/16.
Nº 2625 - Dispensar GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO, Prof. LPE, I, D, mat. 271.070-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Frei
Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200h/a mensais de Matemática e Física na referida Esc., partir de
15.03.16. SIGEPE 04267901/16.
Nº 2591 - Designar JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, D, mat. 250.053-1, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Mª Rita da Silva Lessa, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.04.16. SIGEPE 04310998/16.
Nº 2626 - Remover IVSON JUSTINO DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 275.911-0, para a Esc. Sta. Monica, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Ed. Física. SIGEPE 04357170/16.
Nº 2592 - Dispensar MARIA LARDIJANE, Prof. LPE, III, D, mat. 143.931-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM Stª Terezinha, Stª
Terezinha, GRE Afogados, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04315882/16.
Nº 2627 - Remover ROBERTO ANGELO DA SILVA BARBOZA, Prof. LPE, I, D, mat. 268.222-2, para a Esc. Cel. Othon, com 100 h/a
mensais, de Geografia, permanecendo com 100 h/a mensais, na Esc. Pe. João Barbosa, ambas na GRE Recife Norte, a partir de
14.03.16. SIGEPE 04368690/16.
Nº 2593 - Designar MARIA ILIDIA LEITE NUNES DE VASCONCELOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.914-4, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Stª Terezinha, Stª Terezinha, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04315882/16.
Nº 2628 - Remover GILMAR SERRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 189.433-1, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 05.04.16. SIGEPE 04368622/16.
Nº 2594 - Designar ALEX CRISTOPHE CRUZ DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 250.399-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Profª. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 04.04.16. SIGEPE 04388411/16.
Nº 2629 - Designar SERGIO MARCELO SALVINO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.405-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.02.16. SIGEPE 04348844/16.