DOEPE 18/05/2016 -Fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 106.2016.V.DL.021.HUOC
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do Parecer Nº 004/2016 da CCPLE V e do Parecer Jurídico,
a Dispensa de Licitação, Processo Nº 106.2016.V.DL.021.
HUOC, cujo objeto é a contratação da empresa GESTÃO
DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n.
11.457.039/0001-59, para realização da prestação de serviço
de APOIO ADMINSTRATIVO, CORRELATOS E SUPORTE
MEIO, para atender as necessidades específicas do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ – HUOC, pelo prazo de até
180 (dias), no valor global de 1.152.716,88 (um milhão, cento e
cinquenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito
centavos). Recife, 13 de maio de 2016.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado, em exercício
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste - IDESNE. CNPJ/MF Nº 05.066.423/0001-28; VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 2.015.780,03 (dois milhões, quinze
mil, setecentos e oitenta reais e três centavos), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 1.966.524,13 (um milhão, novecentos
e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e treze
centavos), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
49.255,90 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 16
de maio de 2016 a 15 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 003/2016-I PE Nº 003/2016-I OBJETO: FRP para eventual
aquisição de ar condicionado de 36.000 BTUS e 48.000 BTUS.
ADJUDICO, em favor da empresa: YG Serviços e Comércio de
Informática Ltda–EPP, Lote 01-valor total de R$ 28.050,00-Lote
02-A valor total de R$ 145.754,00 e Lote 2-B valor total de R$.
45.234,00. Recife, 17 de maio de 2016.Graça Braga.Pregoeira
da CPLMSG-I/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em
Grupo Formal (MIX CAPRINO), para as Regiões Afogados
da ingazeira, Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e
Floresta. Informamos que por motivo de atraso na Publicação no
DOU os interessados devem apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda até às 12h00 do dia 06/06/2016 a
sessão ocorrerá no dia 07/06/2016 às 10h.
PROCESSO Nº 124.2016.VII.PE.090.APAC - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA ME – CNPJ 02.363.274/0001-70, no valor total de
R$ 51.490,40 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e
quarenta centavos) pelo período de 12 meses, tendo em vista ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 17
de maio de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Recife, 17 de maio de 2016.
Juliana Santiago Moura.
Presidente da Comissão de Processamento e Julgamento das
Chamadas Públicas
(F)
ERRATA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa Civil
comunica aos interessados que retifica a publicação do DOE de
17/05/2016, página 18 no AVISO DE LICITAÇÃO: Onde se lê:
Processo Licitatório Nº : 11/2016 Leia-se: Processo Licitatório
Nº : 12/2016, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2016, Recife
17 de maio de 2016. Ana Valéria Santos do Amaral. Presidente/
Pregoeira.(*)(***)
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 024/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
INTERVENIENTE: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
OLINDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período
de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do termo,
01/07/2016 à 31/12/2015.
CELEBRAÇÃO: 01/07/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 031/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período
de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do termo,
01/02/2016 à 30/07/2016.
CELEBRAÇÃO: 30/07/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ARP Nº 064/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 001/2016.PE. N°001
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de caixa
de arquivo. Empresa vencedora: PARATIBE COMÉRCIO DE
PAPELARIA LTDA- EPP, CNPJ: 10.386.762/0001-21. Valor
total da ARP R$ 93.160,00. Vigência: 17/05/2016 a 16/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GAPEC/SAD
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE COTAÇÃO OBJETO:
Processo licitatório para contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza e conservação predial para as unidades do
Expresso Cidadão do Cordeiro, Boa Vista e Olinda. As propostas
deverão ser apresentadas na Gerência Administrativa do
Programa Expresso Cidadão, no horário de 08h00 às 17h00 na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 1º Andar, Pina, Recife/
PE ou através dos emails listados abaixo, até o dia 23/05/2016.
O Termo de Referência e seus anexos deverão ser solicitados
através do e-mail: rita.veras@sad.pe.gov.br/cristiane.guedes@
sad.pe.gov.br ou pelo telefone: 81.3183-7879. Recife, 16 de maio
de 2016.
(F)
Ano XCIII • NÀ 90 - 25
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UNIVERSIDADE
STANFORD. Vigência 01/04/2016 à 01/04/2019. Objeto: Apoio
Técnico em regime de colaboração visando a execução do
projeto, Avaliação dos Resultados no Ensino Médio da Rede
Pública Estadual de Educação. Data da assinatura: 01/04/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 221.2016.CPLME.DL.075 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 075/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 20.05.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 - ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA GELATINOSA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATINOSAMOLE
720
PROCESSO: 223.2016.CPLME.IL.030 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 20/05/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
424390-0 – PANITUMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
5ML
10
PROCESSO: 224.2016.CPLME.IL.031 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 20/05/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 84 (oitenta e quatro) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
409367-4 – DECLATASVIR, DICLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
168
PROCESSO: 225.2016.CPLME.IL.032 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 20/05/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 012/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de instalação,
de sistemas de monitoramento/rastreamento por GPS/GPRS/GSM
via satélite/internet, em 1.000 (mil) viaturas dos órgãos operativos
da Secretaria de Defesa Social, abrangendo implantação e
manutenção da solução. CONTRATADA: VISION NET LTDA EPP; ORIGEM: ARP Nº 014/2015-ASJR/PRES/NOVOCAP; PL
Nº 112.000.668/2015; PE Nº 005/2015-ASCAL/PRES. RecifePE, 16MAIO2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2012;
SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 060/2011, PROCESSO N° 123.2011.PE.060.SCJ; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho;
VIGÊNCIA: 01/02/2016 a 31/01/2017; VALOR: R$ 112.518,60;
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2012; SDSCJ
X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 018/2012, PROCESSO LICITATORIO N° 032/2012-SEART;
OBJETO: Reajuste e inclusão de nota de empenho; 7°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2012; SDSCJ X
VIA SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 41.102.641/000134; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2011,
PROCESSO LICITATORIO N° 147.2011.III.PE.074.SEART;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de
empenho; VIGÊNCIA: 22/04/2016 a 21/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 27/2016 Objeto: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informando no anexo A, do termo
de referência. Prazo de envio de cotações e documentações:
05 (dias) úteis a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail geame.see@gmail.com, e entregar os originais na
Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora:
Thais Batalha.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS e a Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH. CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. Com
fundamento no inciso XXVI, artigo 1º da Lei Nº 15.461 de
09/03/2015. Objeto: A transferência do recurso da Compensação
Ambiental no valor de R$ 9.529.282,55 (nove milhões, quinhentos
e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta
e cinco centavos) para a SEMAS. Vigência 12 (doze) meses,
firmado em 07/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335542-0 – ACIDO ZOLEDRONICO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
0,05MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVESNOSA.
FRASCO AMPOLA
100ML
27
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
CPL – IV GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 35/2015 - Pregão Eletrônico Nº 34/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Medicamento Manipulados, destinado ao Hospital
Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09h:30min
dia 31/05/2016. Início da Disputa: às 10 horas dia 31/05/2016.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO–CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº 015/2016 - OBJETO: A execução de Ações
Estratégicas do Projeto Humanidade compreendendo as
atribuições para a execução das atividades como foco na
qualidade de vida dos idosos residentes em Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPI’s) do Estado de Pernambuco.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude - SDSCJ. CNPJ/MF Nº 08.642.138/0001-04;
ITEM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº : 017/2016. Processo Nº : 221.2015.IX.PE.126.SAD.
Aquisição de café superior torrado e moído período de 60 dias.
Contratado: Masgovi Indústria, Comércio, Serviços, Importação e
Exportação Ltda. CNPJ:01.859.823/0001-30. Valor: R$ 6.100,00.
Vigência: de 12/05/2016 a 11/07/2016. Recife, 16/05/2016. Silvia
Cordeiro - Secretária da Mulher. (*)
(F)
PROCESSO N°. 214/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO, DE
200(DUZENTOS) LITROS DE FORMOL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SVO DE RECIFE E CARUARU. Propostas
até: 02/06/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 02/06/2016 às
15h10- Inicio da Disputa: 02/06/2016 às 15h20. O Edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 17 de
maio de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 326/2015, referente ao
Processo Licitatório Nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA ME – ITENS 05; 06;
07; 08; 11; 15; 20 e 21, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 5,00; 2,00; 2,33; 1,12; 2,74; 1,10; 6,17 e 11,00.
Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17 de Maio de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 3742015, referente
ao Processo Licitatório Nº 584.2015.CPLM.PE.374, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL
A-4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA