DOEPE 13/05/2016 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
29
0561/16
GUTEMBERG GOMES SILVA
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
CASE CABO
41057-8
30
0562/16
SÉRGIO HENRIQUE PESSOA DE MELO
E SILVA
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
CASE ABREU E
LIMA
41058-6
31
0563/16
AURIANE ALZIRA DOS SANTOS
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
CENIP RECIFE
41059-4
0564/16
CARLOS EDUARDO DE MORAIS
COUTINHO AMORIM
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
CASE CABO
41061-6
32
CASE CABO
33
0565/16
MARÍLIA DANIELA ALMEIDA DA SILVA
34
0566/16
JANUSE SANTOS DE LIMA CAMPOS
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
CENIP RECIFE
41062-2
CASE CABO
41063-2
0567/16
TIAGO MENDES CAVALCANTI
36
0568/16
VICTO HUGO DE LIMA GONÇALVES
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
CASE CABO
41064-0
CASE VITÓRIA
41065-9
CENIP RE
41066-7
0569/16
VALÉRIA MARIA DA SILVA MOTA
38
0570/16
RAUL DE SOUZA E SILVA
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
Cassandra Bárbara Silva de
Oliveira
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 142/16.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2016.
Nº
CONTRATO
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
01
0581/16
VANDOVALDO BARBOSA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41077-2
02
0582/16
VALMAR FERREIRA NEVES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41078-0
03
0583/16
EDSON GEORGE DA SILVA SOUZA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41079-9
04
0584/16
BRUNO CABRAL SOUTO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAUBA
41080-2
05
0585/16
LINDON JOHSON DOS SANTOS FONSECA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41081-0
06
0586/16
MOISES PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41082-9
07
0587/16
TAILLES TEÓFILO GALINDO TENÓRIO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
CASE TIMBAÚBA
41083-7
Recife, 12 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Especial listados abaixo, considerando que não foram localizados
mediante notificações a eles encaminhadas pela Comissão
competente, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos
narrados nos autos.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
BENEFICIÁRIO
TCEsp Nº
PROCESSO
IBPG-11181.06/10
PORTARIA Nº 143/16
Jonh Aldson Bezerra Tenório
046/2015
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o interesse público.
Claudia Flaviana Cavalcante
da Silva
025/2015
IBPG-01123.01/10
Ana Paula Leal de Aguiar
027/2015
IBPG-07647.07/09
Jorge Luiz Barreto Ribeiro
024/2015
IBPG-03747.02/06
Michelle Ferreira de Lima
083/2015
IBPG-13816.05/12
Bruno Feitosa Furtado Lucena
079/2015
IBPG-12212.02/12
Pierry Gibran Sá Nunes de
Oliveira
061/2015
IBPG-03884.01/13
Regina Trindade Lopes
047/2015
IBPG-11957.02/10
Augusto Cesar Benvenuto de
Almeida
066/2015
IBPG-08261.03/12
Juliana Silva de Macêdo
052/2015
IBPG-08076.02/11
103/2013
IBPG-06007.06/08
Iraci Saraiva Souza
110/2013
IBPG-14262.01/08
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
Milena Lourenço Fernandes
042/2013
IBPG-02737.08/08
Ladjane Barros de Carvalho
Vanderlei
049/2013
IBPG-06466.12/08
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE Nº
33 de 21 de dezembro de 2015, ficam notificados os beneficiários
constantes deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Cassandra Bárbara Silva de
Oliveira
072/2015
IBPG-08396.05/12
Glawbber Spíndola Saraiva de
Moura
059/2015
IBPG-03213.07/13
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 02 (dois) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes: Agente Socioeducativa e
Assistente Social contratados,
NOME
DATA DA RESCISÃO
Ediane Pereira Matias, mat. 20.667-9
20/04/16
Rosalia de Araujo Silva, mat. 30.481-6
15/04/16
Recife, 12 de maio de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
223/2012
APS-04471.03/08
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
202/2012
APS-02221.03/08
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
205/2012
APS-01581.03/08
072/2015
IBPG-08396.05/12
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
NOME
SIN-05343.05/10
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
Recife, 12 de maio de 2016.
Maíra Gomes Cartaxo de Arruda
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
118/2013
(F)
35
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
37
Thiago Burgo Belo e
Paulo Thiago Gomes da Silva
41060-8
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO
EDUCATIVO
José Correia de Melo Neto
Recife, 13 de maio de 2016
PORTARIA 021/2016
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o teor do Processo FUNDARPE
nº 0441/2015. RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar relativo ao
processo acima mencionado, designando para compor referida
Comissão os servidores adiante elencados, sob a Presidência
do primeiro: BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA, advogado,
matricula nº 989.933-2; EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA,
Auxiliar em Gestão Fundacional, matricula nº 61-2 e MARIA
HELENA CARVALHO DO REGO, Técnica em Secretariado,
matricula nº 4.310-9.
II - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 ( sessenta)
dias, de acordo com a Lei 6.123/68 e suas alterações.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IV- Publique-se e Cumpra-se.Recife, 09 de maio de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0442/2016, de 05.05.2016, I Exonerar o senhor LUCIANO CONDE RAPOSO, mat. nº 13335-3,
do Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Superior-4,
Símbolo DAS-4, de Superintendente de Suprimentos do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 04.03.2016.
PORTARIA Nº 0443/2016, de 05.05.2016, I - Nomear para
exercer o Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento
Superior-4, Símbolo DAS-4, de Superintendente de Suprimentos
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora
MÁRCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS, mat. nº 10302-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Terapeuta Ocupacional F03 CI
FS-C, do quadro de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital. II - Determinar que os efeitos administrativos
e financeiros tenham vigência a contar de 04.03.2016. PORTARIA
Nº 0444/2016, de 05.05.2016, I - Constituir Comissão Especial
de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os
bens móveis da UPE Campus Garanhuns; II - Nomear para tanto,
os servidores abaixo relacionados: Presidente: ANDRÉ GEORGE
DE GODOY MAGALHÃES, mat. nº 12207-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Administrador F01 CI FS-A;Membros: LAURA
GEORDANA DA SILVA XAVIER BARROS, mat. nº 12259-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Laboratório F01 CI FSA; ALESSANDRA FREITAS DE MELO, mat. nº 12121-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F01 CI FS-A;
REGIVANE MARIA GONÇALVES DA SILVA FREIRE, mat. nº 12122-3,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02 CI FS-A;
HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Administrador F01 CI FS-A; DANIEL ALVES
DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 12118-5, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F01 CI FS-A; LUCIANO FERREIRA DA
SILVA, mat. nº 12349-8, Assistente Administrativo; III - Estabelecer
para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo
devidamente justificado e aceito previamente. IV - Durante a
realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda
movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades
que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições. VI - Os integrantes da Comissão de Inventário
de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo
das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma
gratificação vinculada a este evento. VII - Determinar que os efeitos
administrativos tenham vigência retroativa a 29.02.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Processo n° 003/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 002/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços limpeza e conservação predial para a XVII Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE, nos termos
previstos no Anexo I, Termo de Referência, do Edital. Regime:
empreitada por preço unitário. Valor Máximo Aceitável: R$
111.126,84 (cento e onze mil, cento e vinte e seus reais e oitenta
e quatro centavos). Após o processamento do Pregão Presencial
Nº 002/2016, comunica-se sua homologação e a adjudicação de
seu objeto ao Proponente: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
05.465.222/0001-01. Valor da Proposta: R$ 110.163,84 (cento e
dez mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 12:00h
e das 13:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br
Recife, 12 de maio de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO n° 001/2016. DISPENSA Nº 001-A/2016. CT Nº
004/2016. Ctda: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE. Objeto: Publicação de editais, balanços, avisos,
extratos de contratos, extratos de atas e demais publicações
legais, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Assinatura:
21/03/2016. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do
contrato. PROCESSO N° 008/CPL/2015. CT Nº 001/2015.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015. Ctda: PD CASE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu prazo
de vigência pelo período de 12 meses. Assinatura: 22/02/2016.
PROCESSO N° 001/CPL/2014. PROCESSO N° 033/CPL/2014.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014. CT Nº 001/2016. Ctda: CARLOS
ALBERTO DE SANTANA 05915016430.Objeto: Serviços de
instalação, locação e manutenção de cerca eletrificada com
sistema de alarme. Assinatura: 25/02/2016. Vigência: 12 meses,
a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.290,00/global.
PROCESSO N° 010/2016. DISPENSA Nº 009/2016. CT Nº
002/2016. Ctda: JUNIOR CESAR DA COSTA 08023741403.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
em aparelhos condicionadores de ar, de diversas marcas e
modelos desta AGEFEPE. Assinatura: 25/02/2016. Vigência: 12
meses, a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 10.800,00/
global. PROCESSO N° 015/2016. DISPENSA Nº 014/2016.
CT Nº 003/2016. Ctda: FILE SOLUÇÕES EM GESTÃO DA
INFORMAÇÃO EIRELI – ME Objeto: Prestação de serviços de
Organização, Digitalização, e Disponibilização de imagens via
Web. Assinatura: 21/03/2016. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura do contrato. Valor: R$ 13.241,28/global. Publiquese. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente em
exercício.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2 º TA CT Nº 008/2014. Ctda: REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA
LTDA. Objeto: Renovação do Contrato prorrogando seu prazo
de vigência pelo período de 12 meses. Assinatura: 05/12/2015.
1º TA CT Nº 002/2015. Ctdo: ALEXANDRE ALBUQUERQUE
TEXEIRA. Objeto: Alteração da titularidade do locador do contrato,
tendo em vista que o imóvel teve sua propriedade transferida à
empresa FRIEDHEIM INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Assinatura: 12/01/2016. 2º TA CT Nº 003/2014. Ctda: NASSAU
VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Objeto: Renovação do
Contrato prorrogando seu prazo de vigência pelo período de 12
meses. Assinatura: 26/02/2016. 3º TA CT Nº 006/2013. Ctda:
CMA – Consultoria, Métodos e Assessoria Mercantil S/A. Objeto:
Renovação do Contrato prorrogando seu prazo de vigência
pelo período de 12 meses. Assinatura: 03/04/2016. Publiquese. Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente em
exercício.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2016, Compra. Objeto: Aquisição de 10 Notebooks para
reestruturação da Unidade Administrativa sede da ADAGRO/PE.
Vencedor: MPA Serviços e Comercio de Informática Ltda, CNPJ
08.970.437/0001-60, no valor total de R$ 36.990,00. Informações
(81) 3184-2894, Recife, 11/05/16. Mary Anne Menezes Amando,
Pregoeira da CPA(*)
(F)
2º TERMO ADITIVO AO CT 04/2015
Agência Condepe Fidem - CIE.
Objeto: Reajuste do Preço. Recife, 26/04/2016
4º Termo Aditivo ao Convênio 022/2011
Estado de Pernambuco-SEPLAG-Agência Condepe/Fidem
e o Município de Olinda. Objeto: Prorrogação de Prazo: Fica
prorrogado o prazo do Convênio ora aditado, termo final para
05/06/2016. Recife 04/09/2015
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
(ORDENADOR DE DESPESA DA AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM)
Decido, por acatar a Decisão da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, que julgou procedentes os Recursos
Administrativos, ensejados pelas empresas: INSTITUTO DA
GESTÃO – INTG e o INSTITUTO BRASILEIRO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUSTENTE, para
inabilitar a empresa: M N DE OLIVEIRA RIBEIRO ME (PMAI –
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL), no
Pregão Presencial Nº 001/2016-CPL (Processo Licitatório Nº
003/2016-CPL). Recife, 10 de maio de 2016. ANTONIO CARLOS
DE MATTOS LYRA. Coordenador de Gestão
(F)