DOEPE 12/04/2016 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 66
centavos); 3. pagamento em internet banking ( pessoa física ) –
R$ 1,00 ( hum real); 4. . pagamento em internet banking ( pessoa
jurídica ) - R$ 1,28 ( hum real e vinte e oito centavos); 5. pagamento
em auto-atendimento – R$1,20 (hum real e vinte centavos); 6.
pagamento em outras modalidades – R$1,28 (hum real e vinte
e oito centavos).Valor mensal estimado: R$ 8.772,85, conforme
Nota de Empenho Nº 2016NE000043, datada de 04/01/2016
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão eletrônico Nº 032/2015 processo Nº 168/2015 – objeto: registro de preço por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos
oncológicos para atender a demanda dos pacientes credenciados
aos SISMEPE - cota reservada. Proponentes Vencedoras:
1) Majela Hospitalar Ltda; 2) Oncoexo Distribuidora de
Medicamentos Ltda; 3) Tc Atual Comércio de Medicamentos Ltda;‎
4) Uni Hospitalar Ltda. Recife-PE, 11 ABR 2016. ROBSON INÁCIO
VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
1º T.A. Calculista - CT. 02/14 - Diego Armando de Abreu e Lima
Melo e Silva; CT. 03/14 - Ana Kalincca Lopes da Silva Alves.
Prorrog. prazo de 11.04.16 a 11.04.18
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MEI/ME/EPP
Processo 0007.2016.CPL.PE.0002.PGE-PE - Objeto: Formação
de Registro de Preço para eventual aquisição de suprimentos
de informática para PGE sede. Propostas: até as 14h00 (hora
de Brasília) de 25/04/2016. Sessão inicial da disputa: 15h00 (hora
de Brasília) de 25/04/2016. Cópia do Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por
cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 11de abril de 2016. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 23/04/16
Município: Alagoinha
Data de assinatura: 03/12/15
Convênio: 012/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Barreiros do Fabiano
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15
a 16/12/16
Município: Carnaíba
Data de assinatura:11/12/15
Convênio: 007/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Mata do Tomé
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/15
a 15/06/16
Município: Serrita
Data de assinatura: 07/12/15
Convênio: 070/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Massapê
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/12/15
a 21/06/16
Município: Cedro
Data de assinatura: 17/12/15
Convênio: 008/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/15
a 09/04/16
Município: Carnaiba
Data de assinatura:06/10/15
Convênio: 099/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Sítio Raimundo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/10/15
a 20/10/16
Município: Flores
Data de assinatura: 19/10/15

EXTRATO DE ADITIVOS E DISTRATO

Convênio: 088/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de São José
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/02/16
a 11/04/16
Município: Belo Jardim
Data de assinatura: 10/02/16

Convênio: 046/12
Aditivo:07
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Pau de Colher de Belém
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 22/01/16
a 22/07/16
Município: Belém de São Francisco
Data de assinatura:28/12/15

Convênio: 155/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Rural e Urbana das Mulheres de
Jabitacá
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 22/10/15
a 21/04/16
Município: Iguaracy
Data de assinatura: 20/10/15

Convênio: 011/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Brejo de Dentro
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/15
a 09/04/16
Município: Carnaiba
Data de assinatura:06/10/15

Convênio: 060/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores Sítio
Lajes
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 24/06/16
Município: Passira
Data de assinatura:21/12/15

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL

Convênio: 066/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do Sítio
Campo Grande
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 31/10/15
a 30/04/16
Município: Exu
Data de assinatura: 26/10/15
Convênio: 172/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira de Baixo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/01/16
a 21/01/17
Município: Quixaba
Data de assinatura:18/01/16
Convênio: 181/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Caibros
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15
a 15/06/16
Município: Bom Conselho
Data de assinatura: 16/12/15
Convênio: 116/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Democrática do Sítio Mulungú
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 23/07/16
Município: Buique
Data de assinatura: 03/12/15
Convênio: 156/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores do
Distrito de Algodões
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/15
a 14/03/16
Município: Sertânia
Data de assinatura: 03/12/15
Convênio: 202/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso
e Adjacências

Convênio: 134/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Moradores do
Engenho Poço
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 26/02/16
a 26/08/16
Município: Aliança
Data de assinatura: 25/02/16
Convênio: 170/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais de Palmares
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 24/06/16
Município: Glória do Goitá
Data de assinatura: 24/12/15
Convênio: 164/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Serra dos Bois
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a ampliação do objeto
para desobstrução e Instalação de Poço Artesiano, bem como
a prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/12/15 a
22/06/16
Valor R$: 25.348,98
Município: Taquaritinga do Norte
Data de assinatura: 22/12/15
Convênio: 172/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/01/16
a 21/01/17
Município: Quixaba
Data de assinatura:18/01/16
Convênio: 037/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Palmeiras
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/01/15
a 20/06/16
Município: Chã Grande
Data de assinatura: 20/12/15

Recife, 12 de abril de 2016

Convênio: 199/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Assentamento
Luiz Lino
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/12/15
a 22/06/16
Município: Santa Cruz do Capibaribe
Data de assinatura: 21/12/15
Convênio: 023/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação do Assentamento Fênix do Sítio
Tiririca e Pau Ferro e do Município de Verdejante
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 30/12/15
a 30/06/16
Município: Verdejante
Data de assinatura: 21/12/15
Convênio: 186/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Cooperativa Agro- Alimentícia dos Pequenos
Produtores Rurais de Vitória de Santo Antão
Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 23/12/15 a 23/12/16
Município: Vitória de Santo Antão
Data de assinatura:23/12/15
Convênio: 149/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação de Servidores Comunitários de Belo
Oriente
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/12/15
a 25/06/16
Município: Tracunhaém
Data de assinatura: 25/12/15
Convênio: 179/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais de
Japecanga Intermunicipal São Caetano e Caruaru
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 23/12/16
Município: Caruaru
Data de assinatura: 22/12/15
Convênio: 042/12
Aditivo: 07
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio Serra
Nova
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/01/16
a 20/07/16
Município: Bodocó
Data de assinatura: 28/12/15
Convênio: 034/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Cooperativa Agropecuária de Chã Grande
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15
a 16/12/16
Município: Chã Grande
Data de assinatura: 16/12/15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 085.2016.V.PE.062.CAMIL
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS,
CAMINHÃO E EQUIPAMENTOS, com operador e combustível,
através de empresa especializada no ramo dessa atividade em
dias úteis e não úteis, no atendimento pleno das necessidades
da SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL. Valor estimado
R$ 8.529.516,48 (oito milhões quinhentos e vinte e nove mil
quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Entrega
das Propostas até: 26/04/2016, às 09h45min. Início da Sessão:
26/04/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
11 de abril de 2016. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 072.2016.VI.PE.049.EMPETUR
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada. Valor total estimado: R$ 1.284.984,96 (um milhão,
duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos). Entrega das Propostas até:
26/04/2016, às 14:45h. Início da Disputa: 26/04/2016, às 15:00h.
Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Ana Gertrudes Guerra. Pregoeira em exercício
CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 076.2016.II.PE.053.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
50.000 (cinquenta mil) cestas básicas, visando o atendimento a
população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/
CODECIPE. Valor máximo aceitável: ITEM 1 - A (Cota Principal)
- R$3.799.875,00 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil,
oitocentos e setenta e cinco reais), e ITEM 1-B (Cota Reservada)
- R$1.266.625,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e
seiscentos e vinte e cinco reais). Data de abertura: 26/04/2016,
às 10:00h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81)3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 11/04/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Distrato
Contratante: Prorural
Contratado: José Moreira de Oliveira
Objeto: Constitui objeto deste Termo o Distrato do contrato 012/15
a partir de 31/13/16.
Data de assinatura: 31/13/16

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 056.2016.II.PE.037.SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
materiais de consumo, a fim de atender a demanda do SISMEPE
– Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco:
LOTES COTA PRINCIPAL: 1-A - R$ 117.348,60 (cento e dezessete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); 2-A R$
109.284,54 - (cento e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos); 3-A - R$ 338.671,26 (trezentos
e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e
seis centavos); 4-A - R$ 107.288,73 (cento e sete mil, duzentos
e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). LOTES COTA
RESERVADA: 1-B - R$ 39.116,20 (trinta e nove mil, cento e
dezesseis reais e vinte centavos);
2-B - R$ 36.374,92 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro
reais, noventa e dois centavos); 3-B - R$ 112.890,42 (cento e
doze mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos);
4-B - R$ 35.762,91 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e
dois reais e noventa e um centavos). LOTES COTA EXCLUSIVA:
1-C - R$ 10.880,40 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta
centavos); 2-C - R$ 466,40 (quatrocentos e sessenta e seis
reais e quarenta centavos); 3-C - R$ 17.543,60 (dezessete mil,
quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); 4-C R$ 61.479,20 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e vinte centavos); 5-C - R$ 48.506,16 (quarenta e oito mil,
quinhentos e seis reais e dezesseis centavos); 6-C - R$ 4.725,53
(quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três
centavos); 7-C - R$ 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e
vinte centavos); 8-C - R$ 1.396,00 (um mil, trezentos e noventa
e seis reais); 9-C - R$ 6.006,72 (seis mil e seis reais e setenta e
dois centavos); 10-C - R$ 2.581,60 (dois mil, quinhentos e oitenta
e um reais e sessenta centavos). Data de abertura: 27/04/2016,
às 09:00h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81)3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II. Recife, 11/04/2016.
(F)

Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Convênio: 131/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores,
Criadores e Trabalhadores do Engenho Camila - APECAM
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 21/01/16
a 21/06/16
Município: Paudalho
Data de assinatura: 21/01/16
Convênio: 096/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Sítio Tinideira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 24/05/16
Município: Arcoverde
Data de assinatura: 03/12/15
Convênio: 177/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Criadores do Sítio
Serra Verde
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 23/04/16
Município: Caruaru
Data de assinatura: 21/12/15

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 003/2016 - CCPLE III e da
justificativa do órgão de origem, após desistência da empresa WL
Bolsas Dores de Campo para o item pilhas alcalinas, a Dispensa
de Licitação em epígrafe, para o referido item, fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é contratação direta
por meio de dispensa de licitação de empresa especializada em
material de campo para combate ao mosquito Aedes aegypti com
a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco, pela empresa CÍCERO DURVAL COSTA
DA SILVA -ME (MCM Comércio), CNPJ 20.654.089/0001-17, no
valor total de R$ 76.045,50 (setenta e seis mil e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos). Recife, 08 de abril de 2016. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado em
exercício.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 0097.2015.CPL.PE.0011.SAD; Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico 0011/2015; Objeto Nat.: Locação de bens;
Objeto Descr.: locação de 02 NO BREAKS, de 40,0kVA cada,
do tipo TRUE on-line dupla conversão, ligados em paralelo
redundante ativo, com autonomia de 30 minutos a plena carga,
com manutenções preventivas e corretivas; Contrato Nº :
068/2015; Contratado: Mapros LTDA; CNPJ: 40.938.508/0001-50;
Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 009/2016; Valor Suprimido:
R$ 3.933,00; Recife, 17 de março de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 058.2016.VIII.PE.039.ATI
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e administração de cartões magnéticos em PVC, de alimentação
e/ou refeição, dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador
– PAT/MTE, visando atender às necessidades dos empregados
públicos da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,