DOEPE 08/04/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 025/2016 - Pregão Eletrônico Nº 022/2016
- Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
reagentes para imunohematologia, destinados ao laboratório
e agência transfusional da maternidade do Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM/UPE, incluída a cessão
dos equipamentos a título de comodato, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da Proposta: 20/04/2016 às 9h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 20/04/2016 às 10h (horário de
Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 07 de abril de
2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 087/2015 - PE Nº 083/2015 - Registro de preço
para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (sondas
endotraqueais) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, para os itens 07, 08, 09, 10, 12 e 13 no valor
total de R$36.309,00 e Megamed Comércio Ltda, para os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 12 e 13 no valor total de R$48.700,00,
perfazendo um valor total global de R$85.009,00 (oitenta e cinco
mil e nove reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
07 de abril de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho –
Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 007/2016, Processo Nº 016/2016, PE Nº 015/2016.
Empresa: Elus Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização Ltda
- CNPJ 01.459.413/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de coleta (remoção), tratamento e transporte para ponto de
reciclagem/aterro sanitário devidamente legalizado, de: resíduos
sólidos comuns, não recicláveis, em contêineres de 1000l, entulhos
advindos de obras civil e materiais inservíveis com 01(uma)
caçamba estacionária metálica de 5m³ (cinco metros cúbicos)
e tratamento e descaracterização de lâmpadas fluorescentes
em bombonas. Valor: R$127.982,40 (cento e vinte e sete mil
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), para 12
(doze) meses. Nota de Empenho: 2016NE000315 de 01/04/2016.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 025/2016, fornecedor: Cremer S/A, vigência: 04/04/2016
a 03/04/2017, valor total: R$14.570,00 (quatorze mil quinhentos
e setenta reais); ARP 026/2016, fornecedor: Drogafonte Ltda,
vigência: 04/04/2016 a 03/04/2017, valor total: R$4.920,00 (quatro
mil novecentos e vinte reais) - referente ao Processo 003/2016, PE
003/2016, Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 007/2011 – CPLOSE; Processo Nº 17/2011;
Contratante: CEHAB; Contratada: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF Nº 08.156.424/0001-51; 7º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 043/2011; Objeto da alteração: Prorrogação do prazo
de execução do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de
04/01/2016 e reajuste do valor total do contrato no percentual de
7,48147%; Valor Total Estimado R$ 11.160.930,15 (onze milhões,
cento e sessenta mil, novecentos e trinta reais e quinze centavos);
Data da assinatura: 04 de janeiro de 2016.
Pregão Eletrônico Nº 050/2012;Contratante: CEHAB; Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE;1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 006/2015; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, que vigorará de
01/04/2016 a 31/03/2017. Data da assinatura: 31 de março de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 009/2016 DRM/CPL – CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SSC (SISTEMA DE
SUPERVISÃO E CONTROLE) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA, INCLUSIVE COM
FONECIMENTO DE MATERIAIS. Data: 11/05/16 às 15h. Edital
e Informações: Rua Mário Melo, Nº 126, 1º andar. Santo Amaro Recife-PE das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br. Luciano Saraiva de Melo – Presidente
da CPL em exercício. PGE SRP Nº 042/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEIS. Abertura das Propostas:
25/04/16 às 09h. Disputa: 25/04/16 às 14h. PGE SRP Nº 043/2016
CSL – AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO ALTA DENSIDADE
20MM, 32MM,63MM E TUBOS PVC PARA COLETOR DE
ESGOTO 200MM E 300MM. Abertura das Propostas: 26/04/16 às
09h. Disputa: 26/04/16 às 14h. Editais disponíveis dia 08/04/16.
Alessandra Araújo – Pregoeira. PGE SRP Nº 040/2016
CEL1 - AQUISIÇÃO DE LUVAS E ADAPTADORES EM PVC E
PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS. Abertura das Propostas:
26/04/2016 às 10h. Disputa: 27/04/2016 às 10h. Maria Cristina C.
Borges - Pregoeira. PGE Nº 046/2016 CEL2/BID – AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA
AS UNIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL DE CARUARU E
RIBEIRÃO – UIGAs/CPRH. . Abertura das Propostas: 26/04/16
às 10h. Disputa: 27/04/16 às 10h. Edital disponível dia 11/04/16.
Eliane Mª de M. Anastácio – Pregoeira. Referência de tempo:
horário de Brasília Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

EXTRATO DE ADITIVO
Processo Nº 003/2013. Comissão: CEL. Modalidade: CC Nº
002/2013. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto
Desc.: Execução de obras e serviços de infraestrutura das áreas
de consolidação do Projeto Habitacional do Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape. Contrato Nº
062/2013. Contratada: CONSÓRCIO PERNAMBUCO – BRAENGE
– formado pelas empresas PERNAMBUCO CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 04.239.328/0001-16 e
pela empresa BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA- CNPJ:
24.557.563/0001-43. Valor Contratado: R$ 88.450.976,37 (oitenta
e oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e setenta
e seis reais e trinta e sete centavos). Termo Aditivo Nº 04. Valor
Acrescido: R$ 28.493.196,28 (vinte e oito milhões, quatrocentos
e noventa e três mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito
centavos). Valor Acrescido Acumulado: R$ 42.022.545,97
(quarenta e dois milhões, vinte e dois mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais e noventa e sete centavos). Valor Suprimido: R$
41.603.365,70 (quarenta e um milhões, seiscentos e três mil,
trezentos e sessenta e cinco e setenta centavos). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 41.603.365,70 (quarenta e um milhões, seiscentos
e três mil, trezentos e sessenta e cinco e setenta centavos).
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Modalidade: Convite Nº 001/13; Processo Nº 000241; ; Objeto:
Prestação de serviços; Objeto Descr.:Serviços de advocacia
trabalhista ; Contrato Nº 00914.020; Contratada: Costa Pinto &
Corrêa Advogados - EPP .; CNPJ: 04.765.911/0001-60; Valor atual
do contrato: R$ 68.377,56; Termo Aditivo Nº : 02; Prazo Acrescido:
12 meses. Recife, 28 de janeiro de 2016. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo CEL2/Compesa/BID Nº 5650/2015 - SBQC Nº 004/2015
– CT.PS. 16.7.058 CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE /
IGUATEMI / CONEN. OBJETO: Serviços de Consultoria para
Elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Estudos Complementares para Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da sede municipal de Bezerros/PE
(Lote II). VALOR R$ 1.503.740,77 RECURSOS: BID. PRAZO: 25
meses. PA: 150/2015. DATA: 14.03.2016.
ADITIVOS – FEVEREIRO 2016
Processo CEL2/Compesa/BID Nº 00551/2014 – SQC Nº 003/2014
– Objeto: Avaliação da viabilidade do SES de Tacaimbó; Valor R$
208.150,00; Processo: CI Nº 02/2016 – CJA – CT.PS. 15.7.09602; CONTRATADA: Ampla Análise de Projetos LTDA – CNPJ Nº
26.394.635/0001-04. OBJETO: Prorrogação de Prazos: Vigência,
por 04 meses, com término em 20.06.2016 e Execução, por 04
meses, com término em 20.02.2016. Data: 03.02.2016.
Processo CEL2/Compesa/BID Nº 005445/2014 – SQC Nº
002/2014 – Objeto: Elaboração do Plano de Comunicação do
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do rio
Ipojuca; Valor R$ 418.765,00; Processo: CI Nº 010/2016 – CMS
– CT.PS. 15.7.069-03; CONTRATADA: Oficina Planejamento
em Comunicação LTDA-EPP – CNPJ Nº 06.200.763/000162. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência por 90 dias
(24.02.2016 a 23.05.2016). Data: 23.02.2016.
(F)

Número do Empenho: 2015NE000934 de 01 de agosto de 2015.
Valor do Empenho: R$ 155.657,05 (Cento e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).
Contrato Emergencial Nº 047/2015, ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA EPP, para Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada,
para Atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de dezembro
de 2015.
Valor Global: R$ 119.420,00 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos
e Vinte reais)
Número do Empenho: 2015NE001284 de 01 de dezembro de
2015.
Valor do Empenho: R$ 119.420,00 (Cento e Dezenove Mil,
Quatrocentos e Vinte reais).
Contrato Nº 048/2015, CONCREART ENGENHARIA LTDA
- EPP, para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução
de Reforma da Sede da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco – Anexo 1, situado na Rua José de Alencar, Nº 385,
Boa Vista, Recife, Pernambuco.
Vigência: 13 de novembro de 2015 até 13 de novembro de 2016.
Valor Global: R$ 144.975,39 (Cento e quarenta e quatro mil,
novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Número do Empenho: 2015NE001218 de 13 de novembro de
2015.
Valor do Empenho: R$ 144.975,39 (Cento e quarenta e quatro mil,
novecentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO 2016
Processo CEL2/Compesa/BID Nº 5650/2015 - SBQC Nº 004/2015
– CT.PS. 16.7.057 CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE /
IGUATEMI / CONEN. OBJETO: Serviços de Consultoria para
Elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Estudos Complementares para Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da sede municipal de Belo Jardim/PE (Lote
I). VALOR R$ 1.491.007,22 RECURSOS: BID. PRAZO: 25 meses.
PA: 152/2015. DATA: 14.03.2016.

Ano XCIII • NÀ 64 - 15

Contrato Nº 006-A/2015, empresa THIAGO SALES DOS REIS
BRITO EPP, para Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas de Café
Expresso, Incluindo Fornecimento de Produtos de Abastecimento,
para atendimentos das necessidades desta Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de março de 2015 até 05 de março de 2016.
Valor Mensal: R$ 1.116,05 (Hum mil, centos e dezesseis reais e
cinco centavos)
Número do Empenho: 2015NE000464 de 05 de março de 2015.
Valor do Empenho: R$ 11.160,50 (Onze mil, cento e sessenta
reais e cinquenta centavos).
Contrato Nº 015/2015, empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI, para Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Continuados de Terceirização de Mão de Obra, para
atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 02 de maio de 2015 até 02 de maio de 2016.
Valor Mensal: R$ 19.429,45 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e quarenta e cinco centavos).
Valor Anual: R$ 233.153,40 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Cento e
Cinquenta e Três reais e Quarenta Centavos)
Número do Empenho: 2015NE000693 de 02 de maio de 2015.
Valor do Empenho: R$ 155.435,60 (Cento e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Contrato Nº 030/2015, empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI, para Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Continuados de Terceirização de Mão de Obra, para
atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 01 de agosto de 2015 até 01 de agosto de 2016.
Valor Mensal: R$ 31.121,41 (Trinta e um mil, cento e vinte e um
reais e quarenta e um centavos).
Valor Anual: R$ 373.456,92 (Trezentos e Setenta e Três Mil,
Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Dois
Centavos).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
com interveniência da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (BPRv).
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/16.
OBJETO: Realização de despesas através de destaque
orçamentário, Departamento de Estradas e Rodagens de
Pernambuco – DER-PE e a Secretaria de Defesa Social, Através
da Polícia Militar de Pernambuco (BPRv), destinado à realização
de ações referente à atividade orçamentária Nº 26.782.0304.1028
– Operação, Controle e Segurança do tráfego rodoviário do
estado. VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
PRAZO: 01/01/2016 a 31/12/2016.
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2016.
Recife, 07 de abril de 2016.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONVÊNIOS-003/2016
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 359/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. OBJETO:
Registro de Preços para os serviços de registro eletrônico dos
contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com
reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores no
estado de Pernambuco. Objeto natureza: contratação de serviços.
Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços e
documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
26/04/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da
CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 73.089.905,28 (setenta e
três milhões, oitenta e nove mil, novecentos e cinco reais e vinte e
oito centavos). Recife, 07/04/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 380/2016 - Processo Licitatório Nº 383/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da banda MAGNATAS DO FORRÓ no
Bloco Blue, Itambé/PE, no dia 02 de abril de 2016, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte
e oito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de abril de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 381/2016 - Processo Licitatório Nº 384/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da atração artística da BANDA PINGUIM
no Bloco Blue, Itambé/PE, no dia 02 de abril de 2016, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica ITAMARACÁ PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de abril
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2016.CPL.PE.0002.FUNAPE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016 – COMISSÃO: CPL/FUNAPE
NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
dos itens de tecnologia da informação, infra listados, para atender
aos sistemas de Informática e demais áreas da FUNAPE, conforme

especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais
anexos do Edital. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 8/4/2016 às 10h30.
FINAL DAS PROPOSTAS: 20/4/2016 às 10h30. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/4/2016 às 11h, no site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br, horário
de Brasília. O Edital, na íntegra, será disponibilizado para consulta
e cópia na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Funape,
na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário
das 9h às 17h, Fone: (81) – 3183-3839 ou 3183-3880, e na internet
nos endereços: www.funape.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.br/seadm,
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2016.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2016. OBJETO: fornecimento parcelado
de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA
EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÂO
E LACRE, 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO
para as Unidades da FUNASE da Região Metropolitana do
Recife. Recebimento das Propostas até o dia 21/04/2016 às
10:00 h. Início da Disputa da Sessão: 21/04/2016 às 10:30h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico e site da FUNASE – www.funase.pe.gov.br. Recife, 07
de abril de 2016. Josiani Maria da Silva- Pregoeira – CPL.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público
retificação do resultado: Pregão Eletrônico Nº 032/2015/CPL Registro de Preços para Aquisição de Filtros para Remoção de
Leucócitos em Concentrados de Hemácias e Concentrados de
Plaquetas. Valor global do processo: R$ 616.500,00. Demais
informações pelos fones: 81 31824935 / 4924. Recife, 07 de abril
de 2016. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 051/2016. Processo Nº 0199/2016. Partes:
FUNDARPE e GIORGIO BERTINO DA S SANTOS & CIA LTDAME. Objeto: apresentação artística de BANDA BICHO DO MATO,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016,
na cidade de Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$18.000,00
(dezoito mil reais).
Contrato Nº 053/2016. Processo Nº 0227/2016. Partes:
FUNDARPE e ARTICULAÇÃO MUSICAL PERNAMBUCANA.
Objeto: apresentação artística de SERGIO ANDRADE E BANDA,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 05/02/2016
na cidade de Olinda/PE e no dia 10/02/2016 na cidade de Moreno/
PE. VALOR TOTAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Recife/PE, 07 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 140/2016.
Proc. Financeiro n° 230/2016 CPL. Apresentação artística da
ORQUESTRA DE FREVO HENRIQUE DIAS, para 01 (uma)
apresentação Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no
município de Olinda/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: OLIVEIRA
E GUIMARÃES PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL
LTDA - ME. CNPJ: 08.878.752/0001-61. Valor: R12.000,00.
Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
181/2016. Proc. Financeiro n° 307/2016 CPL. Apresentação
artística da BANDA PINGUIM, para uma apresentação, no
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município
de Surubim/PE, no dia 14/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ
PRODUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor:
R$ 28.000,00. Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 073/2016. Proc. Financeiro n° 220/2016
CPL. Apresentação artística da BANDA SÓ NA MAROSIDADE,
para uma apresentação, no Ciclo Carnavalesco do Estado de
Pernambuco, no município de Bezerros/PE, no dia 08/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: 2C EVENTOS E PROPAGANDA LTDA ME. CNPJ:
13.716. 338/0001-96. Valor: R$ 21.000,00. Recife, 27/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 207/2016. Proc.
Financeiro n° 353/2016 CPL. Apresentação artística de CRISTINA
AMARAL, para uma apresentação, no Ciclo Carnavalesco
do Estado de Pernambuco, no município de Ferreiros/PE, no
dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: BECK PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA EPP. CNPJ: 11.862.371/0001-07. Valor: R$ 23.000,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
210/2016. Proc. Financeiro n° 343/2016 CPL. Apresentação
artística de ELYS VIANA, para uma apresentação, no Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/
PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL