DOEPE 17/03/2016 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE

Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/03/2016
PORTARIA Nº. 096 - 2016

Ano XCIII • NÀ 50 - 7

2055 EM 15/03/2016 LIDIANA GOMES COELHO

044.378.440-00/PE

01 (UM) MÊS

2056 EM 15/03/2016 ANDRE LUIZ CARVALHO SOARES

013.465.710-51/PE

12 (DOZE) MESES

2057 EM 15/03/2016 EDJAN LUIZ RICARDO

019.709.162-18/PE

12 (DOZE) MESES

2058 EM 15/03/2016 ANA PAULA DOS SANTOS PASTORA SILVA

005.021.172-22/PE

01 (UM) MÊS

2059 EM 15/03/2016 JOSE PEREIRA DOS SANTOS

023.366.188-43/PE

01 (UM) MÊS

2060 EM 15/03/2016 EDIVALDO JOSE DA SILVA FILHO

022.010.767-90/PE

12 (DOZE) MESES

2061 EM 15/03/2016 EDIVALDO DA SILVA AMARAL

025.322.329-04/PE

12 (DOZE) MESES

A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº
619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com os processos licitatórios: CPLME nº 308/2015 - Pregão Eletrônico
nº 225/2015; CPLME nº 415/2014 – Pregão Eletrônico nº 259/2014; CPLME nº 206/2015 – Pregão Eletrônico nº 154/2015 e CPLME
nº 752/2014 – Pregão Eletrônico nº 483/2014, no qual foi vencedora a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
cujo objeto é fornecimento dos medicamentos: Azitromicina – 500mg; Ciprofloxacino – 500mg; Folinato de Cálcio – 15mg e
Sulfametoxazol + Trimetoprima – 400mg + 80mg Respectivamente, CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida
pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado nos processos em tela e não forneceu os referidos itens
no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA foi concedido o
amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso
na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

2062 EM 15/03/2016 KARLSON MARCIO DE QUEIROZ GARCIA

006.361.488-90/PE

01 (UM) MÊS

2063 EM 15/03/2016 ALDEMIR ARMANDO NASCIMENTO

034.513.769-98/PE

01 (UM) MÊS

2064 EM 15/03/2016 SILVESTRE ALVES LIDIO

023.156.892-44/PE

01 (UM) MÊS

2065 EM 15/03/2016 TIAGO COSTA DA SILVA

045.619.972-01/PE

01 (UM) MÊS

2066 EM 15/03/2016 WILLIAMS JOSE DO PRADO LORENA

009.672.656-03/PE

01 (UM) MÊS

2067 EM 15/03/2016 WILLIAMS JOSE DO PRADO LORENA

009.672.656-03/PE

01 (UM) MÊS

2068 EM 15/03/2016 LUIS JORGE TAVARES VALENÇA

034.712.025-63/PE

01 (UM) MÊS

2069 EM 15/03/2016 JEREMIAS DE SOUZA LEITE

041.094.454-58/PE

01 (UM) MÊS

RESOLVE:

2070 EM 15/03/2016 JEFFERSON FERNANDO SILVA DE MEDEIROS

006.412.886-45/PE

01 (UM) MÊS

2071 EM 15/03/2016 DENILSON HOMERO ALVES

030.830.831-80/PE

12 (DOZE) MESES

Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20,
com sede na Rua Paulo Costa nº 320 – Galpão 09, 10 e 11 – Distrito Industrial – Jardim Plemont Sul – Betim/MG. CEP: 32669-712,
a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações
assumidas, com base no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde em exercício
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DIA 16/03/2016)
ERRATA
No despacho publicado no DOE de 09/03/2016 referente ao gozo de Licença Prêmio a partir de 01/02/2016 da servidora MARIA JOSE
RODRIGUES matrícula 224.836-0/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS - LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET 881662/15.
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 12.03.16 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 04.04.2016 – 1° decênio do servidor
ROGERIO FERNANDO DA CRUZ Matrícula 227.790-5/SES conforme Processo SGNET 164755/16.

Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público a nomeação do representante suplente do Gabinete
de Assessoria Jurídica às Organizações populares - GAJOP, neste CEDCA/PE, Deila do Nascimento Martins Cavalcanti, em substituição
a Rodrigo Deodato de Souza .
Rosecleide Maria dos Santos
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

2021 EM 15/03/2016 MARCIO GLEISON RODRIGUES CAMPOS

024.537.877-84/PE

12 (DOZE) MESES

2022 EM 15/03/2016 YULE JERONIMO RAMOS DA COSTA

014.586.518-15/PE

12 (DOZE) MESES

2023 EM 15/03/2016 ELIABE LAURENTINO DA SILVA

045.416.076-83/PE

12 (DOZE) MESES

2024 EM 15/03/2016 EVANDRO ALMEIDA DE FONTES

015.465.068-54/PE

01 (UM) MÊS

2025 EM 15/03/2016 GILBERTO MANOEL DE OLIVEIRA

014.817.555-44/PE

01 (UM) MÊS

2026 EM 15/03/2016 GILMAR CARNEIRO VIEIRA

016.881.374-42/PE

01 (UM) MÊS

2027 EM 15/03/2016 GILMAR SILVA DA CRUZ

012.477.208-20/PE

01 (UM) MÊS

2028 EM 15/03/2016 GILVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

007.264.163-40/PE

01 (UM) MÊS

2029 EM 15/03/2016 GILVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

007.264.163-40/PE

01 (UM) MÊS

2030 EM 15/03/2016 GILVANDRO DA SILVA OLIVEIRA

007.264.163-40/PE

01 (UM) MÊS

2031 EM 15/03/2016 GIVANILDO VEREDAS DA SILVA

034.487.979-78/PE

01 (UM) MÊS

2032 EM 15/03/2016 GLEISON VITURINO DA SILVA

019.686.050-54/PE

01 (UM) MÊS

2033 EM 15/03/2016 GUSTAVO HENRIQUE PESSOA GALINDO

003.750.559-19/PE

01 (UM) MÊS

2034 EM 15/03/2016 JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

015.916.537-07/PE

01 (UM) MÊS

2035 EM 15/03/2016 MARCELLA DORNELAS CAMARA CAVALCANTI BORGES

025.348.668-58/PE

12 (DOZE) MESES

2036 EM 15/03/2016 JOSE ANTONIO GODOI DE CARVALHO

024.185.750-93/PE

01 (UM) MÊS

2037 EM 15/03/2016 CELIA CRISTINA COELHO

032.229.271-79/PE

01 (UM) MÊS

2038 EM 15/03/2016 ANDERSON EVANGELISTA FERREIRA

018.053.720-52/PE

01 (UM) MÊS

2039 EM 15/03/2016 JOSE ROBERTO DA SILVA

003.870.615-86/PE

01 (UM) MÊS

2040 EM 15/03/2016 JOSE ROBERTO VASCONCELOS QUEIROZ

026.195.258-05/PE

01 (UM) MÊS

2041 EM 15/03/2016 RAPHAEL SANTOS FLORENCIO

038.082.067-46/PE

01 (UM) MÊS

2042 EM 15/03/2016 LEANDRO GLAYDSON DA SILVA

039.273.474-05/PE

02 (DOIS) MESES

2043 EM 15/03/2016 LEONARDO MORATO DE SOUZA

019.177.213-85/PE

01 (UM) MÊS

2044 EM 15/03/2016 LOURINALDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

032.115.714-81/PE

01 (UM) MÊS

2045 EM 15/03/2016 LUIZ FELIPE SILVA RIBAS

047.712.528-90/PE

01 (UM) MÊS

2046 EM 15/03/2016 JOSIMAR BATISTA DO NASCIMENTO

045.871.045-28/PE

01 (UM) MÊS

2047 EM 15/03/2016 JOSIMAR NUNES DA SILVA

037.787.935-15/PE

01 (UM) MÊS

2048 EM 15/03/2016 JUDIVAN PAES SILVA JUNIOR

047.555.403-65/PE

01 (UM) MÊS

2049 EM 15/03/2016 KLEBER BATISTA DE LIMA

042.252.644-04/PE

01 (UM) MÊS

2050 EM 15/03/2016 KLEBER GUSTAVO DE ARAUJO

021.485.077-73/PE

2051 EM 15/03/2016 MARCONI ANTONI SANTOS TENORIO

041.688.024-10/PE

2052 EM 15/03/2016 MARCONI ANTONI SANTOS TENORIO

2072 EM 15/03/2016 JOSEVANDRO DA SILVA MORAIS

050.523.614-61/PE

12 (DOZE) MESES

2073 EM 15/03/2016 JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA

048.120.451-62/PE

12 (DOZE) MESES

2074 EM 15/03/2016 JOSE SERAFIM DA ROCHA

016.533.288-53/PE

12 (DOZE) MESES

2075 EM 15/03/2016 JOSIVAN RODRIGUES DOS SANTOS

013.699.230-47/PE

01 (UM) MÊS

2076 EM 15/03/2016 HANGER HYNGNER THIERRY CORREIA

048.163.774-03/PE

12 (DOZE) MESES

2077 EM 15/03/2016 JOSE WELLINGTON ESTEVAO DE OLIVEIRA

018.027.402-63/PE

12 (DOZE) MESES

2078 EM 15/03/2016 JOSUE ANTONIO DA SILVA

015.394.915-25/PE

12 (DOZE) MESES

2079 EM 15/03/2016 JULIO MIGUEL DA SILVA NETO

047.478.181-50/PE

12 (DOZE) MESES

2080 EM 15/03/2016 CLAUDIANOR DA SILVA SOBRAL

047.179.482-11/PE

12 (DOZE) MESES

2081 EM 15/03/2016 FERNANDO ADJUTO DE MELO CRUZ

045.712.102-65/PE

12 (DOZE) MESES

2082 EM 15/03/2016 FERNANDO FARIAS ALVES

053.086.136-84/PE

12 (DOZE) MESES

2083 EM 15/03/2016 FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVAO

040.531.032-13/PE

12 (DOZE) MESES

2084 EM 15/03/2016 FERNANDO VICTOR JOSE MIRANDA GODOY

039.365.327-05/PE

12 (DOZE) MESES

2085 EM 15/03/2016 FLAVIO SANTOS DA SILVA

006.212.628-98/PE

12 (DOZE) MESES

2086 EM 15/03/2016 FRANCISCO DE ASSIS DE MENDONCA

004.517.943-83/PE

12 (DOZE) MESES

2087 EM 15/03/2016 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PIMENTEL

034.099.200-70/PE

12 (DOZE) MESES

2088 EM 15/03/2016 EDILSON FERNANDES DA SILVA

024.918.414-00/PE

01 (UM) MÊS

2089 EM 15/03/2016 THIAGO DAVID DA COSTA FERREIRA

039.887.820-00/PE

01 (UM) MÊS

2090 EM 15/03/2016 GUTENBERG JOSE CALADO

013.698.517-13/PE

01 (UM) MÊS

2091 EM 15/03/2016 UIRAMI JOSE DA SILVA

042.309.969-58/PE

01 (UM) MÊS

2092 EM 15/03/2016 HEROS MARLON BARBOSA DE ARAUJO

012.667.623-92/PE

01 (UM) MÊS

2093 EM 15/03/2016 WILSON CORREIA FERREIRA DA SILVA

033.355.479-05/PE

01 (UM) MÊS

2094 EM 15/03/2016 AMARO JUVENCIO DA SILVA

017.673.012-15/PE

01 (UM) MÊS

2095 EM 15/03/2016 JOSE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

023.189.805-53/PE

12 (DOZE) MESES

2096 EM 15/03/2016 RODRIGO DA SILVA GOMES

048.271.403-04/PE

12 (DOZE) MESES

2097 EM 15/03/2016 ALLAN CARDOSO DE LIMA SILVA

048.458.680-57/PE

12 (DOZE) MESES

2098 EM 15/03/2016 CARLOS HELIY FURTADO SARAIVA

012.621.345-63/PE

12 (DOZE) MESES

2099 EM 15/03/2016 JAIR JOSE DA PAZ

016.257.040-26/PE

12 (DOZE) MESES

2100 EM 15/03/2016 LUCIANO ARRUDA BARBOSA

031.293.295-82/PE

12 (DOZE) MESES

2101 EM 15/03/2016 RICARDO JOSE JACOME DE OLIVEIRA

004.055.425-62/PE

12 (DOZE) MESES

2102 EM 15/03/2016 JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA

050.277.212-43/PE

12 (DOZE) MESES

2103 EM 15/03/2016 CARLOS EDUARDO NERI GONÇALVES

030.337.967-05/PE

01 (UM) MÊS

2104 EM 15/03/2016 CAYO FELIPE ACIOLY DE ALMEIDA

037.156.461-00/PE

01 (UM) MÊS

2105 EM 15/03/2016 RAMON WAGNER FELIX FERREIRA

044.903.453-66/PE

01 (UM) MÊS

2106 EM 15/03/2016 DALMIR BELARMINIO DE MEDEIROS

027.627.795-73/PE

01 (UM) MÊS

2107 EM 15/03/2016 DALMIR BELARMINIO DE MEDEIROS

027.627.795-73/PE

01 (UM) MÊS

2108 EM 15/03/2016 REBECA BEZERRA GALVAO

035.978.441-30/PE

01 (UM) MÊS

2109 EM 15/03/2016 MARCOS LUIZ DOS SANTOS MELO

017.772.955-84/PE

01 (UM) MÊS

2110 EM 15/03/2016 PAULO ROBERIO GOMES DOS SANTOS

046.511.806-02/PE

01 (UM) MÊS

2111 EM 15/03/2016 PEDRO HENRIQUE DE MOURA ALVES

042.908.258-24/PE

01 (UM) MÊS

2112 EM 15/03/2016 RAUL SERGIO PEREIRA E SILVA

046.689.412-40/PE

01 (UM) MÊS

2113 EM 15/03/2016 JOSE GILSON DE LIMA

017.468.548-93/PE

12 (DOZE) MESES

2114 EM 15/03/2016 ROGERIO LUIZ DE SOUZA

022.810.317-27/PE

12 (DOZE) MESES

2115 EM 15/03/2016 JOSE DAMIAO ALVES DA SILVA

026.675.203-49/PE

01 (UM) MÊS

2116 EM 15/03/2016 EDIVALDO JOSE DA SILVA

039.626.835-58/PE

01 (UM) MÊS

2117 EM 15/03/2016 JOAO GOBERTO EPIFANIO NETO

021.537.055-14/PE

01 (UM) MÊS

2118 EM 15/03/2016 JANIO RAMOS DA SILVA

041.412.722-46/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

2119 EM 15/03/2016 VANDICLEI DE PEREIRA DE MELO

007.125.143-00/PE

2120 EM 15/03/2016 JOSE IGO RIBEIRO DOS SANTOS

020.293.811-25/PE

01 (UM) MÊS

2121 EM 15/03/2016 LAUDIVAN JOSÉ DE OLIVEIRA

014.219.682-47/PE

01 (UM) MÊS

2122 EM 15/03/2016 JEORGE ALVES DOS SANTOS

020.571.743-78/PE

01 (UM) MÊS

2123 EM 15/03/2016 NELI GOMES DA SILVA SANTOS

041.907.059-81/PE

02 (DOIS) MESES

2124 EM 15/03/2016 OSWALDO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

007.293.875-77/PE

02 (DOIS) MESES

2125 EM 15/03/2016 ELIAS NICOLAU DA COSTA

005.256.452-03/PE

01 (UM) MÊS

2126 EM 15/03/2016 ERONILDO JOSE DOS SANTOS

020.542.118-09/PE

01 (UM) MÊS

2127 EM 15/03/2016 GREGORIO DE SOUSA BARROS FILHO

005.068.686-50/PE

01 (UM) MÊS

2128 EM 15/03/2016 TIAGO LAURENTINO DA SILVA

029.160.590-57/PE

12 (DOZE) MESES

2129 EM 15/03/2016 LINCON WILLEN SILVA FIGUEIREDO

048.297.293-29/PE

12 (DOZE) MESES

2130 EM 15/03/2016 SEBASTIAO DE ABREU LIMA

044.336.214-89/PE

01 (UM) MÊS

2131 EM 15/03/2016 SEVERINO VALDENIO DA SILVA

008.419.241-40/PE

04 (QUATRO) MESES

2132 EM 15/03/2016 NELSON FERNANDES BEZERRA FILHO

007.614.672-83/PE

01 (UM) MÊS

2133 EM 15/03/2016 JOSÉ MILTON GUEIROS

022.591.735-91/PE

01 (UM) MÊS

2134 EM 15/03/2016 JOSE TIAGO DE CARVALHO PEREIRA

042.475.001-55/PE

01 (UM) MÊS

2135 EM 15/03/2016 WILLIAM MICHEL TENORIO FREIRE

035.094.092-84/PE

01 (UM) MÊS

2136 EM 15/03/2016 MOISES MOREIRA DE SOUSA

031.511.566-41/PE

01 (UM) MÊS

2137 EM 15/03/2016 FRANCISCO BATISTA DA SILVA

021.971.216-96/PE

01 (UM) MÊS

2138 EM 15/03/2016 SEVERINO HERMINIO DE SANTANA FILHO

035.995.437-55/PE

01 (UM) MÊS

2139 EM 15/03/2016 EDVALDO FELIPE DA SILVA

042.813.844-46/PE

01 (UM) MÊS

2140 EM 15/03/2016 JAMERSON JOSE DE ARAUJO

023.365.472-10/PE

01 (UM) MÊS

01 (UM) MÊS

2141 EM 15/03/2016 CLENIO FABIANO DE ANDRADE

006.450.797-51/PE

01 (UM) MÊS

01 (UM) MÊS

2142 EM 15/03/2016 ESRON LUAN CASSIMIRO DE LIMA

043.658.895-61/PE

01 (UM) MÊS

041.688.024-10/PE

01 (UM) MÊS

2143 EM 15/03/2016 RILDO DE OLIVEIRA CORAGEM

016.133.331-01/PE

12 (DOZE) MESES

2053 EM 15/03/2016 MARCOS ANTONIO DA SILVA

005.424.126-08/PE

01 (UM) MÊS

2144 EM 15/03/2016 DEOCLECIO PAULO DA SILVA

022.426.920-98/PE

12 (DOZE) MESES

2054 EM 15/03/2016 MARCOS MANOEL FERREIRA

033.993.235-80/PE

01 (UM) MÊS

2145 EM 15/03/2016 JOSE LUCIANO DELFINO DE BARROS

022.727.035-05/PE

01 (UM) MÊS