DOEPE 16/03/2016 -Fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2016
LOTES 3A, 4A e 4B: CALUX & ABRAHÃO LTDA-ME, CNPJ Nº
03.578.434/0001-61, no valor global de todos os lotes de R$
373.826,00 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e
seis reais); 1A: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI -ME CNPJ
Nº 19.444.651/0001-07, no valor do lote de R$ 144.990,75 (cento
e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e
cinco centavos); 3B, 2A, 1B, E 2B: TRINCA ESPORTES LTDA
-EPP, CNPJ Nº 02.902.969/0001-83, no valor global de todos os
lotes de R$ 196.682,50 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e
oitenta e doi reais e cinquenta centavos) respectivamente. Wagner
Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 15/03/2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Industrial – Vitória de Santo Antão - PE, CEP: 55.613-010, e de
forma eletrônica no endereço eletrônico www.coliseumleiloes.
com.br , o PRIMEIRO LEILÃO SAD DE 2016, que levará a
alienação VEÍCULOS, SUCATAS DE VEÍCULOS E SUCATAS
DE MATERIAIS DIVERSOS, considerados inservíveis ou de
recuperação antieconômica para uso do Estado. O Edital estará
disponível, a partir do dia 16.03.16, nos endereços eletrônicos:
www.sad.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br, ou no escritório
do Leiloeiro Oficial, que fica localizado no próprio Coliseum, cujo
endereço encontra-se acima citado, em horário comercial.
SECRETARIA DAS CIDADES
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 003.2016.X.PE.001.FACEPE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no endereço informado no Quadro 1, que faz parte do Termo
de Referência, Anexo 1 do edital. Valor total anual R$ 85.274,40
(oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos). Entrega das Propostas até: 01/04/2016, às 09:30h.
Início da Disputa: 01/04/2016, às 10:00h. Horário de Brasília.
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata
Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 025.2016.IV.PE.016.SECHAB. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 06997469/0001-23, por ter ofertado
o menor preço global no valor de R$ 29.940,00 (vinte e nove
mil novecentos e quarenta reais). Recife, 15 de março de 2016.
Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro em Exercício da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 029.2016.VII.PE.019.SDS - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO
TEXTIL LTDA– CNPJ 09.011.551/0001-25, no valor unitário de R$
5,80 (cinco reais e oitenta centavos) e um total de R$ 1.044.000
(um milhão e quarenta e quatro mil reais) para um quantitativo
de 180.000 quilos, por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 15 de março de 2016. Cirilo Veloso,
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 64509.027257/2014-84. Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 06/2014. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico
Nº 06/2014. Obj. Nat.: Serviços. Obj. Desc.: Contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias
articuladas, acústicas, compostas por panéis independentes
dotados de mecanismos interno de travamento e vedação,
visando à adequação das instalações físicas das Secretarias
Executivas da Casa Civil, no Palácio do Campo das Princesas.
Contrato: 02/2015. Contratado: Ambianch Industrial Ltda. CNPJ:
06.041.948/0001-71. Valor Contratado: R$ 78.990,00 (setenta e
oito mil, novecentos e noventa reais). Presidente da CPL: Ana
Valéria Santos do Amaral.
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016-CEL
CONVITE Nº 001/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILAR
E FUNDAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO AEROPORTO NO
MUNICÍPIO DE RECIFE-PE”. A Comissão Especial de Licitação
(CEL) da Secretaria das Cidades torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADOS: SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, ABTEC ENGENHARIA LTDA e
JATOBETON ENGENHARIA LTDA e INABILITADO: FRANCK
GONÇALVES EIRELLI- ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada,
desde logo, para o dia 23/03/2014, às 14:30 horas, na sala da
CEL – Comissão Especial de Licitação, 2º andar, da Secretaria
das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife –
PE. Recife, 15 de março de 2016. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Presidente CEL-SECID.
(F)
Recife, 07 de março de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato Casa Civil Nº 02/2015
Processo Nº 64509.027257-2014-84. Comissão: CPL. Pregão
Eletrônico Nº 06/2014. Obj nat: Serviço de fornecimento de
divisórias. Obj . desc.: Contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de divisórias articuladas, acústicas
,composta por painéis independentes dotados de mecanismo
interno de travamento e vedação, visando a adequação das
instalações físicas das Secretarias Executivas da Casa Civil.
Contrato: 02/2015. Contratado: Ambianch Industrial ltda. Valor
Contratado: R$: 78.990,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa
reais). Termo Aditivo Nº 02. Valor Acrescido:19.330,00(dezenove
mil, trezentos e trinta reais). Valor Suprimido: 0. Valor Acrescido
Acumulado: R$98.320,00(noventa e oito mil trezentos e vinte
reais). Valor Suprimido Acumulado:0. Presidente da CPL: Ana
Valéria dos Santos Amaral.
Recife, 08 de maio de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
023/2010-CPL/SRHE:
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 002/2010. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços
de copeiragem e recepção. Contrato: 027/2010. Contratada:
ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. EPP. CNPJ: 09.422.042/0001-95 Termo Aditivo: 14;
Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12(doze)
meses; Prazo Acumulado: 72(setenta e dois) meses – com
justificativas para a excepcionalidade da prorrogação. Gestor
do Contrato: Geraldo Magela Falcão da Rocha. Matrícula no.
363.966-5. Data de Assinatura: 01/12/2015. Recife, 15/03/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 – CPL II
Adjudico, nos termos do artigo 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008. Objeto: Contratação de Empresa para confecção
de materiais para as ações do Projeto Praia Legal: Sem Trabalho
Infantil, exclusivo para Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores individuais – MI,
em favor do licitante: MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.402.614/0001-07, no valor de
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Recife, 15 de
março de 2016. Giselda Maria de Lima Pereira– Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 005.2016.VIII.PE.003.CAMIL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Fornecimento de até 50.000 (cinquenta mil) cobertores,
para os municípios do Estado de Pernambuco ou o Distrito
Estadual de Fernando de Noronha quando forem atingidos
por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos)
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital, ADJUDICO, nos termos da
legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em
favor das empresas J.A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 10.865.935/0001-94, por ter proposto o menor preço, para
os Lotes 1, no valor de R$ 7.463,94, Lote 7, de R$ 44.492,12, e
Lote 9, de R$ 29.827,71; RCOM COMERCIO E SERVIÇO EIRELI
-ME, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89, por ter proposto o menor
preço, para os lotes 2, no valor de R$ 177.353,52, Lote 4, de R$
65.591,38, lote 5, de R$ 24.293,52 e, lote 6, de R$ 131.032,44; M &
P INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL, CNPJ Nº 03.698.191/0001-03, por ter proposto o
menor preço para o lote 3, no valor de R$ 63.822,72; e OBER S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ Nº 43.238.138/0001-36, por ter
proposto o menor preço, para o Lote 8, no valor de R$ 77.840,76,
totalizando o valor de R$ 621.718,11 (seiscentos e vinte um mil,
setecentos e dezoito reais e onze centavos), e por terem cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 15 de março
de 2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2016
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o
leiloeiro oficial Adriano Santos Venceslau da Silva, inscrito na
JUCEPE sob o Nº 321/1999, tornam público aos interessados,
que será realizado no dia 31 de março de 2016, às 09:30
horas, de forma presencial, no Coliseum Leilões, localizado
na BR 232 Km 41, Rodovia Luiz Gonzaga, Nº 153, Distrito
TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 06/2014. Processo Nº 64509.0272572014-84. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 06/2014. Obj.
nat: Serviço de fornecimento de divisórias. Obj .desc.: Retificação
da data constante no contrato Casa Civil Nº 02/2015 onde se lê
“Recife, 07 de março de 2015”, leia-se “Recife, 16 de março de
2015” e Ratificação de todas e demais cláusulas e condições
contidas no contrato. Contrato: 02/2015. Contratado: Ambianch
Industrial ltda. Valor Contratado: R$: 78.990,00 (setenta e oito
mil,novecentos e noventa reais). Termo Aditivo Nº 02. Valor
Acrescido:19.330,00(dezenove mil,trezentos e trinta reais). Valor
Suprimido: 0. Valor Acrescido Acumulado: R$98.320,00(noventa
e oito miltrezentos e vinte reais). Valor Suprimido Acumulado:0.
Presidente da CPL: Ana Valéria dos Santos Amaral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.016.2016.CC.014.2016. OBJETO: Elaboração de projetos
e serviços técnicos de engenharia – LOTE 01. VALOR: R$
2.310.327,60 DATA DE ABERTURA: 03/05/2016 às 16:00 h. O
Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de março de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 05 de novembro de 2015.
CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº : 02/2016. CPL.CC. Pregão Eletrônico Nº 01/2016
PE INTEGRADO Nº 0001.2016.CPL.PE.0001. Compras.
Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 01/2016. Fornecimento
Parcelado de Material de Expediente e Consumo para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil e do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano - APEJE. Lote 01: Cadernos,
Blocos e Livros; Lote 02: Embalagens, Fitas Adesivas e Colas;
Lote 03: Caixa para Arquivamento; Lote 04: Escrita e Medição;
Lote 05: Envelopes e Etiquetas; Lote 06: Bobina e Espiral; Lote
07: Corte, Perfuração e Fixação; Lote 08: Papel; Lote 09: Pasta;
Lote 10: Tinta; Lote 11: Material de Proteção e Segurança; Lote
12: Trincha; Lote 13: Cadarço; Lote 14: Material Laboratorial; Lote
15: Gênero de Alimentação; Lote16: Descartáveis. ADJUDICA
seus objetos da seguinte maneira: Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 09:
MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ: 24.174.062/0001-
das Escolas Técnicas da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, no valor total de R$ 385.567,00 (trezentos e
oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Recife,
14 de março de 2016. Ednaldo Alves Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 15 de março de 2016
COMISSÃO DE LEILÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 007.2016.VI.PE.005.DER
OBJETO: Contratação da prestação do serviço de vigilância
armada para o Departamento de Estradas e Rodagens - PE.
Valor total estimado R$ 917.846,40 (novecentos e dezessete mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Entrega
das Propostas até: 30/03/2016, às 14:45h. Início da Disputa:
30/03/2016, às 15:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro CCPLE VI.
(F)
88, pelo valor de R$ 27.288,18; Lotes 04 e 10: MJ LOCAÇÕES
LTDA - ME CNPJ: 07.631.411/0001-24 pelo valor de R$ 2.638,00;
Lotes 07,12 e 16: M.J. DA SILVA COMÉRCIODE ARTIGOSDE
PAPELARIA EIRELI - ME CNPJ: 20.533.049/0001-17 pelo valor de
R$ 3.647,20; Lotes 08, 11, 13 e 15: J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ: 10.865.935/0001-94 pelo valor de 52.920,66.
Lote 14: Deserto. Ana Valéria Santos do Amaral – Pregoeira.
(F)
Ano XCIII • NÀ 49 - 31
PL.015.2016.CC.013.2016. OBJETO: Recuperação da estrutura
física de unidades escolares localizadas no município de Gravatá
– PE: 1. Escola Intermediária João Paulo I, 2. Escola Camocim,
3. Escola Francisco Galdino Chaves, 4. Escola Padre Machado e
5. Escola Cônego Eugênio Vila Nova. VALOR: R$ 1.145.543,07.
DATA DE ABERTURA: 26/04/2016 às 14:00 h. O Edital encontrase disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 15 de março de 2016. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 200/2015. CONTRATADA: FAST HELP
INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 05.889.039/0001-25.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias,
para a entrega dos produtos e realização dos serviços, a contar do
dia de assinatura do Termo de Rerratificação do Contrato, que foi
em 26/01/2016. Data de assinatura: 25/02/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 – PL Nº 08/2016
Comunico que o referido pregão resultou FRACASSADO, tendo em
vista a desclassificação da empresa MARCIO DO NASCIMENTO
SILVA - ME, CNPJ 10.875.280/0001-47, única licitante do certame,
conforme Ata da Sessão Pública, anexa aos autos e disponíveis
no site www.compras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone
(fax): (0**81) 3183.5728. Recife, 15.03.2016. Thereza Maria
Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.001.CC.01.2016.CEL
PROCESSO Nº 001/2016. CONCORRÊNCIA 01/2016. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia com a finalidade de
executar Serviços Complementares à Obra de Construção da
Penitenciária de Tacaimbó. RESULTADO DE HABILITAÇÃO:
todas as empresas foram habilitadas. Recife, 14 de março
de 2016. Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM OTHON PARAÍSO. CELEBRAÇÃO: 02/03/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
CONSELHEIROS ORGANIZADOS DA SKIBRA. CELEBRAÇÃO:
02/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA. CELEBRAÇÃO: 16/11/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA DE REFERÊNCIA ENSINO MÉDIO DE
BEBERIBE. CELEBRAÇÃO: 19/02/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA PROFESSORA MARIA GALVÃO. CELEBRAÇÃO:
01/09/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 009/2016 - SJDH. PL Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.SJDH.
CONTRATADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.
OBJETO: Locação de veículo(s) administrativo(s), classificação
VS-1, para atender às necessidades do Governo do Estado.
EMPENHO: 2016NE000003, de 04/01/2016. VALOR: R$
21.299,94 (vinte e um mil e duzentos e noventa e nove reais e
noventa e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e da justificativa da Secretaria Executiva de
Gestão da Rede - SEGE, a Dispensa de Licitação Nº 006/2016,
Processo Nº 009/2016, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra,
cujo objeto trata da contratação direta da empresa CENTRALTEC
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 05.470.488/0011-06, para
fornecimento de 133 (cento e trinta e três) ar condicionados do
tipo split de 24.000 BTU/H, para atendimento às necessidades
CT N° 010/2016 - SJDH. PL Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
SJDH. CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO:
locação de veículo(s) administrativo(s), classificação VS-1, para
atender às necessidades do Governo do Estado. EMPENHO:
2016NE000091, de 04/03/2016. VALOR: R$ R$ 18.675,00
(dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)