DOEPE 24/02/2016 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 53/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 11.295.284/000107. Valor total da ARP R$ 999.982,40. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 54/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: ITALBRÁS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ:
13.082.516/0001-74. Valor total da ARP R$ 606.480,00.
Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 – PL.002.CC.02/2016-CEL.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Cadeia
Pública de Santa Cruz do Capibaribe. VALOR: R$ 1.502.660,16.
DATA DE ABERTURA: 28.03.2016, às 10h. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico www.sjdh.pe.gov.br, no painel
de licitações ou na Praça do Arsenal, s/n, Bairro do Recife, CEP
50030-360, no 2º andar, sala da CEL, mediante a entrega de CDR, de 700MB. Recife, 23 de fevereiro de 2016. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 55/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: MC FERREIRA
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 11.060.390/000101. Valor total da ARP R$ 80.889,40. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - PL.005.PP.04/2016.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica
para aquisição de 2.500 fardamentos do tipo camisa em malha
fio 30 mercerizada e bermuda em brim leve para atendimento às
necessidades dos reeducandos do Sistema Prisional do Estado
de Pernambuco. DATA DE ABERTURA: 07.03.2016 às 09h. O
Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seres.
pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício,
751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive.
Recife, 23 de fevereiro de 2016. Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 56/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.464.845/0001-63.
Valor total da ARP R$ 6.559.835,10. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 61/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: SOLETRANDO
MÓVEIS ESCOLARES EIRELI - ME, CNPJ: 09.137.879/000192. Valor total da ARP R$ 3.307.597,10. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2013 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; Contratado: Mara Augusta de Castro
Amorim, CPF/MF: 003.700.035-78. Contratação para atender
necessidade temporária de pessoal e situação de excepcional
interesse público.Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº
019/2013, de 20/03/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 02/09/2015.
Assinatura em 01/09/2015. Recife, 22/02/2016. Virginia Maria
Almeida Lacerda – Secretária da Mulher em Exercício.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2011 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ:
09.601.781/0001-44, Contratada: Danielle Lisboa Romão Leite,
CPF:029.778.755-14, Contratação para atender necessidade
temporária de pessoal e situação de excepcional interesse público.
Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 096, de 26/08/2009.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 02(dois)
anos, contados a partir de 01/11/2015. Assinatura em 28/10/2015.
Recife, 22/02/2016. Virginia Maria Almeida Lacerda – Secretária
da Mulher em Exercício.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 62/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52.
Valor total da ARP R$ 1.907.576,00. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 64/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG
II. PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
WWW.SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 10.443.391/000172. Valor total da ARP R$ 5.837.648,40. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 66/2015-SEE/PE - 2ª Publicação – PL. n° 029.2013. PE.
N° 015.2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de armário multimídia para CD, armário
multimídia para DVD, cadeira fixa, cadeira plástica, cadeira
giratória com braço, carrinho, estante infantil face dupla – colorida,
mapoteca (tubos de desenho), mesa de estudo 6 lugares e
quadro para as bibliotecas. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 11.295.284/0001-07.
Valor total da ARP R$ 2.734.149,00. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de
Cabrobó. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8455181, Placa
OYS 4813. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2020.
Termo de Comodato de Veículo Automotor – Micro-Ônibus,
celebrado entre a Secretaria de Educação e o Município de Lagoa
de Itaenga. Objeto: A Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo
automotor micro-ônibus, chassi Nº 93ZL68C01E8454715, Placa
OYS 4703. Vigência: 29/09/2015 a 28/09/2020.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

346.2015.CPLME.PE.246, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: ELI LILLY DO BRASIL LTDA –
LOTE 2A e 2B no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,73,
perfazendo um valor global de R$ 523.692,00. Recife, 23 de
Fevereiro de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente
CPLME/SES.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 03/2016 Pregão Presencial n.º 02/2016. Menor preço por
lote. Objeto: Fornecimento de Peixe, para distribuição gratuita
na Semana Santa. Sessão: 04/03/2016 às 12:00hs, na sala da
CPL. Edital e anexos: à disposição dos interessados na sala da
CPL através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três Poderes,
Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925. Talucha
Calado – Pregoeira. Armando Souto – Prefeito
(81988)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014 – PL nº002/2016
OBJETO: Fornecimento parcelado de Medicamentos
Controlados destinados a atender o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, com as características e quantidades previstas no
ANEXO II, assim como de acordo com as normas preconizadas
no Termo de Referência – Anexo I, do presente edital. Abertura
em 08/03/2016 - Horas: 08h00min. Aliança, 23/02/2016 - Maria
Edna Urbano Lopes Araújo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2016 – PL nº002/2016
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos
serviços contínuos de locação de frota de veículos, acompanhados
de motorista, destinados ao Transporte Escolar de alunos da
Rede Pública Municipal, abrangendo toda a zona urbana e
rural do Município de Aliança, conforme especificações técnicas
constantes no Termo de Referência – Anexo I, e demais anexos
deste Edital. Abertura em 08/03/2016-Horas: 12h00min. Aliança
23/02/2016 - Maria Edna Urbano Lopes Araújo – Pregoeira.
(81986)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Tipo: Aviso de Licitação. Processo Nº 002/2016. Comissão: CPL.
Modalidade: Pregão Nº 002/2016. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr.: Registro de preço para fornecimento parcelado de material
Médico-Hospitalar, destinados a atender as necessidades da
Atenção Básica e Hospital. Valor estimado.: R$ 1.759.395,44 (hum
milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa
e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Local e data da
sessão de abertura: Prefeitura Municipal - Dr. Nestor Varejão, Nº
51 - Centro – Altinho/PE, 08/03/2016, horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
81 – 3739-1118 / 3739-1544, no horário de 08:00h às 12:00h de
segunda à sexta-feira. Altinho, 23 de Fevereiro de 2016. Juliana
Alves da Silva. Pregoeira.
(82012)

Ano XCIII • NÀ 34 - 27
Rua Recife, Travessa Julio Pires, Rua Diocleciano Nunes Santos
e Rua Abel Simões (trecho 01).
Tomada de Preços nº 004/2016 – Sessão dia 10/03/2016 – às
10:00h. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à conclusão do pavimento em paralelepípedo granítico de
diversas ruas no Município de Cabrobó, a saber, Ruas Alexandre
Francisco de Sá, Maria Irene Cavalcanti, Darcy Freire Mororó,
André Cursino Viana e Abel Simões (trecho 2).
Tomada de Preços nº 005/2016 – Sessão dia 11/03/2016 – às
08:00h. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à conclusão da pavimentação em paralelepípedo granítico
em diversas ruas do Município de Cabrobó, a saber, Ruas João
Gonçalves Torres, Lidia de Souza Santos, Estanislau Luis Bione,
Dr. Dijalma Freire de Menezes e Manoel do Nascimento Barros.
Tomada de Preços nº 006/2016 – Sessão dia 11/03/2016 – às
10:00h. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à conclusão de pavimento em paralelepípedo granítico
de diversas ruas do Município de Cabrobó, a saber, Ruas Mariano
Menezes, Santo Antônio e Antonio Tiburtino Matias. Prefeitura
Municipal de Cabrobó – PE, 23 de fevereiro de 2016. Fausto
Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos – Presidente CPL
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 001/2016 – Sessão dia 07/03/2016 – às
14:00h. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para atender
às necessidades da frota dos veículos e de máquinas de diversas
secretarias municipais, com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 002/2016 – Sessão dia 07/03/2015 – às
16:00h. Objeto: Aquisição de brinquedos para o Programa Brasil
Carinhoso, por 12 meses. Prefeitura Municipal de Cabrobó – PE,
23 de fevereiro de 2016. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires
Ramos - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 001/2016 FMS – Sessão dia 07/03/2016 –
às 12:00h. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos da saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Pregão (Presencial) nº 002/2016 FMS – Sessão dia 07/03/2016
– às 14:30h. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para
atender às necessidades da frota dos veículos da saúde, com
entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 003/2016 FMS – Sessão dia 08/03/2016 –
às 08:00h. Objeto: Aquisição de materias de copa e cozinha, com
entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 004/2016 FMS – Sessão dia 09/03/2016 –
às 12:00h. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, por 12 meses.
Fundo Municipal de Saúde de Cabrobó – PE, 23 de fevereiro de
2016. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 001/2016 FMAS – Sessão dia 07/03/2015
– às 08:00h. Objeto: Aquisição de frutas e verduras, com entrega
parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 002/2016 FMAS – Sessão dia 07/03/2015
– às 09:00h. Objeto: Aquisição de cartuchos e tonner´s de
impressão, com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 003/2016 FMAS – Sessão dia 07/03/2015
– às 10:00h. Objeto: Serviços de recarga de cartuchos e tonner´s
de impressão, com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 004/2016 FMAS – Sessão dia 07/03/2015
– às 15:00h. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para
atender às necessidades da frota dos veículos da assistência
social, com entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 005/2016 FMAS – Sessão dia 07/03/2015
– às 15:30h. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP) e
botijão vazio com capacidade de 13 kg, para atendimento das
necessidades da assistência social, com entrega parcelada por
12 meses.
Pregão (Presencial) nº 006/2016 FMAS – Sessão dia 08/03/2015 –
às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, com
entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 007/2016 FMAS – Sessão dia 08/03/2015 –
às 11:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, com entrega
parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 008/2016 FMAS – Sessão dia 09/03/2015
– às 08:00h. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com
entrega parcelada por 12 meses.
Pregão (Presencial) nº 009/2016 FMAS – Sessão dia 09/03/2015
– às 10:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada por 12 meses. Fundo Municipal de Assistência
Social de Cabrobó – PE, 23 de fevereiro de 2016. Thiago Lopes
Quirino - Pregoeiro.
(81992)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO

4º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
029/2012.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVTEC - PE/CNPJ Nº
14.633.342/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
05/11/2015 até 04/11/2016 e diminuição dos itens 1 e 7 em 10%
(dez por cento), e a EXCLUSÃO do item 8.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00119
ATIVIDADE: 04.126.0969.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
ASSINATURA: 04/11/2015.
(F)

Tipo: Aviso de Licitação. Processo Nº 001/2016. Comissão:
CPL. Modalidade: Pregão Nº 001/2016. Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr.: Registro de Preço para fornecimento parcelado de
medicamentos,destinados a atender as necessidades da Atenção
Básica, Farmácia Básica e Unidade Mista. Valor estimado.:
3.846.155,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil,
cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Local
e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal - Dr. Nestor
Varejão, Nº 51 - Centro - Altinho/PE, 08/03/2016, horário: 08:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço as sessão de abertura ou
através do fone: 81 - 3739-1118/3739-1544, no horário de 08:00h
às 12:00h de segunda à sexta-feira. Altinho, 23/02/2016. Juliana
Alves da Silva.Pregoeira.
(82013)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMUTANGA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016
Comissão: CPL/Prefeitura
Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2016
Objeto Nat: Compra
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vidros e
vidrarias, destinados ao Laboratório Municipal de Fitoterápia
(Farmácia Viva) APL, deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 75.023,00 (setenta e cinco mil e vinte
e três reais)
Data de Abertura: Dia 09/03/2016, às 9:00 horas na sala de CPL,
localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
do ou pelo telefone 37747-1156 – ramal 203, ou email:
brejocplsaude@hotmail.com, no período das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 23 de fevereiro de
2016. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
(82003)

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 02/2016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais conferidas
pelo artigo 66, VI, da Lei Orgânica Municipal.
EMENTA: “Dispõe sobre recadastramento para doação de lotes
de terras, sem benfeitorias, às Famílias Carentes cadastradas,
beneficiárias do Programa Habitacional do Loteamento DR.
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR do Município de Camutanga,
regulamenta a Lei Municipal nº. 227/2005, e dá outras
providências”. Gabinete do Prefeito do Município de Camutanga/
PE, em 19 de fevereiro de 2016. ARMANDO PIMENTEL DA
ROCHA – PREFEITO.
(81998)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016 - Proc. n° 068.2016.
CPLME.PE.037
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS BÁSICOS, PARA ATENDER AS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Entrega das Propostas até: 09.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 09.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 09.03.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 23.02.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 246/2015, referente ao processo Nº

MUNICÍPIO DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2016 – Sessão dia 10/03/2016 – às
08:00h. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à conclusão de pavimento em paralelepípedo granítico
de diversas ruas do Município de Cabrobó, a saber, Rua Salvador,
Avenida Conrado Ferraz (trecho final), Rua Azimira Vieira da Silva,

CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 001/2016. Comissão: CPL. Modalidade: Convite nº
001/2016. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:
Assessoria Jurídica em Direito Administrativo, com ênfase em
direito municipal, englobando assessoria nas áreas de atos de
pessoal, gestão pública, planejamento, elaboração de projetos
de lei, projetos de decretos, portarias, pareceres administrativos,
técnica legislativa em geral; e Consultoria nas áreas de licitações
e contratos públicos, cumprimento das metas e deveres impostos
pela lei de responsabilidade fiscal, pela lei federal nº4.320/64 e
pelas decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,