DOEPE 19/02/2016 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOVECENTOS E QUINZE REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES
LTDA (LOTES 09 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00
(VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (LOTES 18 E 22),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (LOTES
15 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 123.822,00 (CENTO E VINTE
E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS); MEDICAL
MERCANTL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (LOTES 25 E
33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 72.720,00 (SETENTA E DOIS
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); MEGAFRAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (LOTES 29, 30, 31 E 32), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, REAIS);
MT COMÉRCIAL LTDA (LOTES 02, 20, 26, 34, 44 E 48), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 57.614,00 (CINQUENTA E SETE MIL,
SEISCENTOS E QUATORZE REAIS); PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA (LOTE 43), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.340,00
(ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS); SOMER
COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (LOTE 21), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS
REAIS) E STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA (LOTES 19, 23, 39, 41, 42 E 47), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 43.648,20 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 110/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 106/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FICA
REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA VENCEDORA,
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA (LOTE 03), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 81.999,54 (OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS); CREMER S/A (LOTE 39), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 3.960,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS);
DISK LIFE LTDA EPP (LOTE 24), AO VALOR GLOBAL DE R$
810,00 (OITOCENTOS E DEZ REAIS); DISMAP PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA (LOTES 35 E 36), AO VALOR GLOBAL DE R$
88.560,00 (OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA
REAIS); DROGA FONTE LTDA (LOTES 51, 57 E 73), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 115.110,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E
DEZ REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME (LOTES
29, 30, 41 E 42), AO VALOR GLOBAL DE R$ 165.300,00 (CENTO
E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS); FORMED
BR MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA (LOTES
04 E 34); HTS TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA (LOTE 45), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 59.389,20 (CINQUENTA E NOVE MIL,
TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
(LOTES 02, 52, 58 E 74), AO VALOR GLOBAL DE R$ 56.628,00
(CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO
REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA (LOTES 27, 31, 43 E 49); MT COMERCIAL MÉDICA LTDA
(LOTES 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 26, 28, 32, 40, 44, 50,
56, 60 E 62), AO VALOR GLOBAL DE R$ 32.827,00 (TRINTA E
DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS); NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR (LOTE 55), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 7.470,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS);
NORDMRKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME (LOTE 38), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.696,00
(SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); PADRÃO
DISTRIBUIODORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (LOTES 59, 61 E 65),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS);
SISPACK MEDICAL LTDA (LOTE 33), AOV ALOR GLOBAL DE
R$ 8.640,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS);
STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
(LOTES 01, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 23, 25, 37, 47, 53, 67,
69 E 71), AO VALOR GLOBAL DE R$ 31.411,77 (TRINTA E UM
MIL, QUATROCENTOS E ONZE REIAS E SETENTA E SETE
CENTAVOS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 07 (sete) meses, de
01/01/2016 a 31/07/2016. Objeto: serviço de fornecimento de
água potável para cisterna em caminhões pipa Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e DISQUE ÁGUA LTDA-EPP.. Origem:
PROCESSO Nº 089/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2011.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 072/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015,
referente ao fornecimento de instrumental cirúrgico (trocater,
redutor e pinça) por 12 meses; tendo como empresas vencedoras:
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA. item: 03 Valor total de
R$ 6.298,30 (Seis mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta
centavos.); MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - EPP. Itens: 01,02 e 04. Valor Total de R$
68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais); perfazendo um
valor total global de R$ 74.338,30 (setenta e quatro mil trezentos
e trinta e oito reais e trinta centavos).
PROCESSO 079/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015,
referente ao fornecimento de material de higiene e limpeza
(sabonete liquido) por 12 meses; tendo como empresas
vencedoras: A & J COMERCIO DAS MIUDESAS LTDA. item:
01 - valor total global de R$ 51.570,00 (Cinqüenta e um mil
quinhentos e setenta reais).
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 109/2015 –
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015, objetivando a COMPRA E
SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANDUTOR 3S-RS P/N H400OPD,
PARA O APARELHO DE ULTRASSOM – GE – VE177229WX2
– MODELO VIVID E. GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA – CNPJ: 00.029.372/0001-40. Valor total
R$ 18.539,64 (Dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), tendo como base o Artigo 25 da Lei
8.666/93 e alterações. Recife, 28 de janeiro de 2016. Dra. Carla de
Albuquerque Araújo – Diretora.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
45/2015, Processo Nº 90/2015 do INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS-IRH, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de material medica hospitalar (Compressa
de Gaze Estéril) por 12(doze) meses. Empresa vencedora: NEVE
INDÚSTRIA DE COMÉRCIO E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.
Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 74.016,00 (Setenta e
quatro mil e dezesseis reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
037/2015, Processo Nº 039/2015 do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, que tem como objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de materiais medica hospitalares para
laboratório por 12(doze) meses. Empresas vencedoras: SG
TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. Itens: 19 e 29. Valor Total R$
34.460,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais);
DIAG SYSTEMS DIAGNÓSTICA HOSPITALAR LTDA. Item:
24. Valor Total R$ 170,00 (Cento e setenta reais); MEDICAL –
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Itens: 07
e 31. Valor Total R$ 2.170,00 (Dois mil, cento e setenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e
oitocentos reais).
AVISO DE PREGÃO DESERTO
PROCESSO LICITATORIO Nº 119/2015
PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2015
O Hospital Barão de Lucena torna público, para o conhecimento
dos interessados que foi declarado DESERTO, pela ausência
de interessados o pregão eletrônico destinado a Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Exames
de Sorologia, Hormônios, Genética e Bioquímica, para o
diagnóstico dos pacientes deste hospital, em qualquer etapa de
tratamento, incluindo material, mão de obra, instalação física e
equipamentos, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com
as condições estabelecidas no edital e especificações no termo
de referencia. Recife, 19 de fevereiro de 2016. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITAMENTO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012,
prorrogando sua vigência pelo período de 06(seis) meses,
de 01/11/2015 a 30/04/2016. Objeto: serviços de Exames
de Urina com fornecimento em regime de comodato de
equipamento automatizado para análise dos parâmetros
urinários com digitalização de imagem, fornecimento de tiras
reagentes para sumário de urina, instalação do equipamento,
treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva.
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e REM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Origem: PROCESSO CPLM / HBL Nº
048/2012-PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2012.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2012,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
01/01/2016 a 31/12/2016. Objeto: serviço de monitoramento
individual externo dos empregados e apoio na implementação do
sistema de qualidade. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
e NECTAR - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ARTES. Origem: PROCESSO N° 174/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2012.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912282841,
prorrogando sua vigência pelo período de 08 (oito) meses, de
01/01/2016 a 31/08/2016. Objeto: serviço de Postagens. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). Origem: PROCESSO Nº
026/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2011,
prorrogando sua vigência pelo período de 07 (sete) meses, de
01/01/2016 a 31/07/2016. Objeto: serviço de fornecimento de
água potável para o sistema de osmose reversa em caminhões
pipa. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e DISQUE ÁGUA
LTDA-EPP.. Origem: PROCESSO Nº 069/2011- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2011.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0067/2015-REGISTRO DE
PREÇOS Nº 065/2015-HOMOLOGADO 18/02/2016
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIL MEDICO HOSPITALAR-TELA SEPARADORA DE
TECIDOS- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
FORTMED COMERCIO LTDA LOTE 2 COTA PRINCIPAL 75%(R$
333.000,00)
CARUARU, 18 DE FEVEREIRO DE 2016
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PROCAPE/UPE
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 01/16 – Proc. Nº
20/16, fundamentada no art. 24 inc. IV da Lei Federal Nº 8.666/93,
P. JUR. Nº 012/2016 cujo objeto é o MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE TRÊS CARDIOVERSORES PHILIPS COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, a ser executado pela empresa: SUPPORTCARE TEC.
HOSP. LTDA, valor do serviço + peças R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).Recife, 05/02/16.Dr. Sérgio Montenegro-Gestor Executivo.
(F)
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 024/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 016/2016, Objeto: Internação Domilciliar
por Homecare (Por Baixa, Média e Alta Complexidade) para
a Paciente Rayssa Rayany Vitor Pontes – Mat. 27625-3, em
favor da Clínica Confiare Internação Domiciliar Ltda. Valor
diário de R$ 965,44 (podendo oscilar) e total estimativo de R$
323.422,40 (trezentos e vinte e tres mil, quatrocentos e vinte e
dois reais e quarenta centavos), sendo 335 diárias, a contar de
01/FEV/16. Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 18 de fevereiro
de 2016. Everaldo Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino
da DASIS.
Aviso de Licitação-Pregão eletrônico 031/2015, processo Nº
159/2015–objeto: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE - ME, EPP E MEI. Recebimento
das Propostas: até 04/MAR/2016 às 08:00h. Disputa de Preços:
04/MAR/2016 às 09:00h. (horário de Brasília).
Aviso de Licitação-Pregão eletrônico 032/2015, processo Nº
168/2015–objeto: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER A
DEMANDA DOS PACIENTES CREDENCIADOS AOS SISMEPE
- COTA RESERVADA. Recebimento das Propostas: até 07/
MAR/2016 às 08:00h. Disputa de Preços: 07/MAR/2016 às
09:00h. (horário de Brasília).
Aviso de Licitação-Pregão eletrônico 002/2016, processo Nº
002/2016–objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 04 (QUATRO) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO PARA
ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE - EPP, ME E MEI.
Recebimento das Propostas: até 07/MAR/2016 às 08:00h.
Disputa de Preços: 07/MAR/2016 às 11:00h. (horário de
Brasília).
Aviso de Licitação-Pregão eletrônico 004/2016, processo Nº
004/2016–objeto: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE - COTA RESERVADA.
Recebimento das Propostas: até 08/MAR/2016 às 08:00h.
Disputa de Preços: 08/MAR/2016 às 09:00h. (horário de
Brasília).
Aviso de Licitação-Pregão eletrônico 005/2016, processo Nº
005/2016–objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE - COTA RESERVADA. Recebimento das Propostas: até
09/MAR/2016 às 08:00h. Disputa de Preços: 09/MAR/2016 às
09:00h. (horário de Brasília).
Aviso de Licitação-Pregão eletrônico 007/2016, processo Nº
020/2016–objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA COZINHA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE - ME, MEI
E EPP. Recebimento das Propostas: até 08/MAR/2016 às
08:00h. Disputa de Preços: 08/MAR/2016 às 11:00h. (horário
de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 18
FEV 2016. Robson Inácio Vieira – Ten Cel PM/pregoeiro da CPL/
DASIS.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
9ºTA-CT-45/11-RG-01/16- RM prog.pz.01/01/16 a 29/02/16,
16NE62 R$71.342,40, PL.31/10, PE-14/10.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE ANALISE TÉCNICA
SMC N°. 003/2015
PROCESSO CEL Nº 012/ 2015
PROCESSO
LICITATÓRIO
CEL-UNITEC/PRORURAL
N°
012/2015. SMC N° 003/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE E ESPECIALIZADA
– PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO AUDITORIA NO
PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL - PRS- PARA
O EXERCICIO DE 2015, com base no relatório das propostas
técnicas, informamos o resultado conforme segue: 1º- AudilinK
Auditores & Consultores: 100,00; 2º- Loudon Blonquist – Auditores
Independentes: 100,00; 3º- Raac Auditores e Consultores
Independentes: 100,00 e 4º- Colmeia Pelegrini & Rodrigues.: 98,67.
Recife, 18 de fevereiro de 2016.
Marta Alves Figueirõa de Araújo
Presidente CEL/PRORURAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
-TIPO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
-Processo: Nº 0009/2013
Comissão: CCPL
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 0001/2013
-Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
-Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra(Motoqueiro
e Motorista) para a Reitoria da UPE com disponibilidade de
equipamentos e utensílios, para um período de 12 meses.
-Contrato Nº : 08/2013
-Contratado: Lemon Terceirização e Serviços Ltda-EPP
CNPJ: 09.206.221/0001-95
Valor Contratado: R$ 54.589,92 (cinquenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)
Termo Aditivo Nº : 04
Prorrogação de Prazo: 01/01/2016 a 31/12/2016
Recife, 29 de dezembro de 2015
Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis
Presidente CCPL (*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTO DO RECIFE S.A
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso Nº 2015/001/00.
Cedente: Porto do Recife S.A; Cessionário: Agência Nacional
de Vigilância Sanitária; Área : 190,41 m²; Localização: Zona
Secundária do Porto do Recife – Praça Comunidade Luso
Brasileira, Nº 70-Bairro do Recife; Prazo: 10 anos; Fundamento
legal: Lei Nº 12.815, de 05 de junho de 2013, no Decreto Nº 8.033,
de 27 de junho de 2013, e na Resolução Nº 2.240 – ANTAQ, de
04 de outubro de 2011. Recife, 16 de fevereiro de 2016. Olavo de
Andrade Lima Neto – Diretor Presidente. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso Nº
2015/03/00; Cedente: Porto do Recife S.A.: Cessionário:
Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco); Área de 3.933,62 m², com área construída de
1.647,93 m²; Localização: Zona Secundária do Porto do Recife
– Praça Comunidade Luso Brasileira, Nº 70 – bairro do Recife;
Prazo: 10 (dez) anos; Fundamento legal: Lei Nº 12.815, de 05
de junho de 2013, Decreto Nº 8.033, de 27 de junho de 2013
e Resolução Nº 2.240 – ANTAQ, de 04 de outubro de 2011,
Recife, 16 de fevereiro de 2016. Olavo de Andrade Lima Neto –
Diretor Presidente. (*) (**)
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE RETOMADA DE NEGOCIAÇÃO
PROCESSO Nº 088.2015.VIII.PE.047.CISAM
Tendo em vista que a vencedora do certame não atendeu às
exigências para assinatura do contrato, convidamos os demais
licitantes para participarem da sessão pública eletrônica para
convocação dos licitantes subsequentes do lote único do referido
processo que será realizada no dia 23/02/2016, às 10h (horário de
Brasília), observando-se a ordem de classificação de propostas,
conforme inciso XVI do Art. 4º da Lei Nº 10.520/2002. Recife, 18
de fevereiro de 2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
255.2015.IV.PE.148.SCC/BRASÍLIA.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ
Nº 35.346.147/0001-12, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 315.515,04 (trezentos e quinze mil, quinhentos e
quinze reais e quatro centavos). Recife, 18 de fevereiro de 2016.
Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. À vista do que consta nos autos,
REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais o Processo
Licitatório Nº 039/2014 - Pregão Eletrônico Nº 011/2014, diante do
Parecer UNAJUR/PCPE Nº 682/2015 datado de 16.10.2015, às
fls. 587 a 589 constantes nos autos, após juízo de conveniência,
com fulcro no art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e na Súmula Nº 473
do STF. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE - Chefe
de Policia Civil.
(F)
Ano XCIII • NÀ 31 - 11
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso Nº 2015/002/00;
Cedente: Porto do Recife S.A.; Cessionário: Ministério do
Trabalho e Emprego/Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco; Área: 72,30 m²; Localização: Zona Secundária do
Porto do Recife – Praça Comunidade Luso Brasileira, Nº 70 –
bairro do Recife; Prazo 10 (dez) anos; Fundamento legal: Lei Nº
12.815, de 05 de junho de 2013, Decreto Nº 8.033, de 27 de junho
de 2013, e Resolução Nº 2.240 – ANTAQ, de 04 de outubro de
2011. Recife, 16 de fevereiro de 2016. Olavo de Andrade Lima
Neto – Diretor Presidente. (*) (**) (***)
(F)
GGLIC - CCPLE VII
AVISO DE RETOMADA DE NEGOCIAÇÃO
PROCESSO Nº 153.2015.VII.PE.080.PRORURAL
Tendo em vista que a vencedora do certame não atendeu
às exigências para assinatura do contrato, convidamos os
participantes interessados a comparecerem à sessão pública
eletrônica de convocação dos licitantes subsequentes do lote
único do referido processo, que será realizada no dia 23/02/2016,
às 10h (horário de Brasília), observando-se a ordem de
classificação de propostas, conforme inciso XVI do Art. 4º da Lei
Nº 10.520/2002. Recife, 18 de fevereiro de 2016. Cirilo Veloso.
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)