DOEPE 05/02/2016 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016
ART. 1º. COMPARECEU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, E TOMOU POSSE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE
2016, A SEGUINTE CANDIDATA CLASSIFICADA E APROVADA
NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE APRESENTOU OS
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A EFETIVA NOMEAÇÃO NA
FUNÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS XIII – DOS
REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO,
XV – DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS, E XVI – DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º
001/2014, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, PRIMEIRA RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2014, SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2014, TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO
PÚBLICO N° 001/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, E
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO PÚBLICO
N° 001/2014 DE 22 DE MAIO DE 2014, COM ERRATA DE
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO PÚBLICO N°
001/2014 DE 23 DE MAIO DE 2014, E ERRATA DE EDITAL DE
RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014
DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA O CARGO DE:
POSSE EM 03 DE FEVEREIRO DE 2016:
ENFERMEIRO PSF, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
A SENHORA ISABELA PATRICIA MORAES DE OLIVEIRA,
APROVADA EM 09º LUGAR.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, NO 03º DIA DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2016.
CARLOS ALBERTO ARRUDA BEZERRA
PREFEITO MUNICIPAL
(81579)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETÉS,
com base no Art. 78 da Lei Nº 8.666/93 e o Inciso IV do Art.
5º da CF, vem através do presente, NOTIFICAR a empresa
META PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
18.259.483/0001-09 por Inadimplência de Contrato, para que,
querendo apresente a defesa que tiver, no prazo de 05 dias,
previsto no § 2º do Art. 87 da Lei Nº 8.666/93, sob pena de, se
assim não fizer ou a justificativa que apresentar não se revelar
plausível, causar a rescisão do contrato, com aplicação das
sanções legais e contratuais. Caetés, 04 de fevereiro de 2016.
Marco Antônio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde.
(81578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
EMPRESA VENCEDORA: VENEZA CONSTRUÇÃO &
LOCAÇÃO EIRELLI EPP, CNPJ: 15.803.425/0001-06, valor
R$ 438.936,67 - Lote I e R$ 439.908,90 - Lote II. Caetés, 04 de
fevereiro de 2016. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente
da CPL.
(81592)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA/
PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/PMC/2015 – PL Nº. 013/2015.
EMPRESA HABILITADA e VENCEDORA: M&F COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº. 13.452.819/0001-31, com
os seguintes valores por lote finais: LOTE I – R$ 371.100,00
(trezentos e setenta e um mil e cem reais) e LOTE II - R$
800.900,00 (oitocentos mil e novecentos reais), perfazendo um
valor global de R$ 1.172.000,00 (hum milhão cento e setenta e
dois mil reais). Fica aberto o prazo para manifestação de recursos
por parte das demais concorrentes, caso necessitem, nos termos
da Lei nº. 8.666/93. Camutanga, 03/02/2016. Rhafael Azevedo da
Cunha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2016 - PL
Nº. 004/2016, referente à contratação da empresa CIA DO
KUARTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. CNPJ nº.
10.339.205/0001-50, representante legal da banda CIA DO
KUARTO, que se apresentará no dia 10/02/2016, em alusão
as Festividades Carnavalescas, no município de Camutanga/
PE, fulcro no art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Camutanga,
03/02/2016. ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA – PREFEITO.
(81567)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão
Presencial Nº 001/2016, destinado a fornecimento de fornecimento
gêneros alimentícios, de forma parcelada para doação as
famílias carentes do Município, devidamente cadastradas na
Secretaria de Ação Social e fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção do Sopão Popular, durante o ano de 2015,
em favor da Empresa JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA,
ESTABELECIDA À TRAVESSA MANOEL MAÇAL, 408 –
CENTRO - CANHOTINHO – PE – CNPJ N 08.987.964/000187, vencedora de todos os itens, perfazendo um total de R$
1.081.342,50. Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do
contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho, 04 de fevereiro de
2016. Jucicleide Borges Gomes da Silva - PREGOEIRA.
(81556)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
003/2016, destinado a fornecimento de material odontológico,
destinado a atender as necessidades de saúde bucal da população
deste município, sendo distribuído nos PSFS, durante o ano de
2016, em favor da firma: DENTAL GARANHUNS – MATERIAIS
ODONTOLOGICOS - COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA
– ME, ESTABELECIDA Á RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 16
– CENTRO - GARANHUNS- PE - CNPJ Nº 00.956.869/000104, vencedora de todos os lotes, sendo: lote 01 no valor de R$

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
35.540,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), Lote
02 no valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), lote
03 no valor de R$ 58.256,30 (Cinquenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e trinta centavos), lote 04 no valor de R$
54.810,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais), lote
05 no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), lote 06 no valor
de R$ 56.835,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco
reais), lote 07 no valor de R$ 31.360,00 (Trinta e um mil, trezentos
e sessenta reais), lote 08 no valor de R$ 36.559,60 (Trinta e seis
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)
e o lote 09 no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais),
perfazendo um total de R$ 334.860,90 (Trezentos e trinta e quatro
mil, oitocentos e sessenta reais e noventa centavos). Ao mesmo
tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do
edital. Canhotinho, 05 de fevereiro de 2016. Jucicleide Borges
Gomes da Silva - PREGOEIRA
(81563)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 055/2015 TOMADA DE PREÇO n° 004/2015 –
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Visando á
Construção de uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil –
Zona Urbana do Município de Caruaru que teve como empresas
vencedora 01. M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36, ficando o valor de R$
416.607,61 (Quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sete
reais e sessenta um centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 04/02/2016, Dra.
Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(81557)

PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016 - CREDENCIAMENTO
Nº. 001/2016 – OBJETO: Credenciamento de bares e restaurantes
estabelecidos na cidade de Caruaru para o fornecimento de
refeições preparadas. Informações na sala da CPL, localizada na
Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-701-1156
– Ramal 213 ou solicitar através do e-mail: CPLCARUARUPE@
HOTMAIL.COM. Caruaru, 04 de fevereiro de 2016. Maria do
Socorro de Lima Barbosa - Presidente - CPL.
(81568)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 004/2016
Dispensa de Licitação: 001/2016.
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Contratação da Instituição Financeira “Caixa
Econômica Federal” para Operar os Serviços de
Processamento e Gerenciamento de Créditos provenientes de
Folha de Pagamento dos Servidores da Prefeitura Municipal
de Casinhas/PE e entes vinculados, inclusive Regime Próprio
de Previdência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, sem ônus para a contratante,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Amparo Legal: art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93.
Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Data do Parecer Jurídico: 27/01/2016 – Dr. Bruno de Farias
Teixeira OAB/PE 23.258
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação do
extrato da novação contratual.
Casinhas, 04 de fevereiro de 2015
MARIA ROSINEIDE ARAÚJO BARBOSA – PREFEITA
(81566)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 002/2016, Processo nº 008/2016, para contratar diretamente
com a Empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇÕES –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.963.387/0001-88, no valor
de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para que esta
efetue a apresentação da Banda Rilux, Banda Farra de Swing,
Banda dos Primos, Bonde das Tandinhas, Vanio Bahia e Banda
e Orquestra Matuto do Frevo, por ocasião das Festividades
Carnavalescas, comemoradas no período de 06 a 09 de fevereiro
de 2016, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o
processo se encontra devidamente instruído. José Genivaldo dos
Santos - Prefeito.
(81553)

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA-PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CUSTÓDIA
PROCESSO N° 0001/2016
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016
NATUREZA DO OBJETO: Compras
COMISSÃO: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisição de
equipamentos hospitalares e materiais permanentes diversos
para uso das Unidades de Saúde do Município; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDICALMERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 5.200,60;
PHARMAPLUS LTDA - R$ 28.550,00. Custodia - PE, 29 de Janeiro
de 2016. BRUNO LUIZ GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - Secretário
Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
PROCESSO N° 00002/2016
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016
COMISSÃO: Pregoeiro
NATUREZA DO OBJETO: Compras
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão

Presencial nº 00002/2016, que objetiva: Aquisição de Veículo
tipo automóvel de passeio e Veículo zero quilômetro adaptado
como ambulância; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: BREMEN VEÍCULOS LTDA - R$
103.910,00.Custodia - PE, 29 de Janeiro de 2016. BRUNO LUIZ
GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - Secretário Municipal de Saúde
(81582)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Atas de Registro de Preços
PP - RP n°. 001/16. Vencedora: NELSON A. DE SOUZA
PROMOÇÕES - CNPJ n°.: 03.669.771/0001-64. Valor Total: R$
147.520,00. Vigência: 12 meses corridos contados a partir de
25/01/16. Pregoeiro Municipal.
PP-RP n°. 002/16. Vencedora: MT COMERCIAL MÉDICA - CNPJ
n°.: 07.946.534/0001-54. Valor Total: R$ 23.187,59. Vigência: 12
meses corridos contados a partir de 26/01/16. Pregoeiro Municipal.
PP-RP n°. 004/16. Vencedora: L. M. LADEIRA E CIA LTDA - CNPJ
n°.: 06.926.016/0001-06. Valor Total: R$ 21.017,50. Vigência: 12
meses corridos contados a partir de 27/01/16. Pregoeiro Municipal.
(81574)

CÂMARA MUNICPAL DE FLORES
Casa Teodomiro Nunes Duarte
A Casa do Povo Florense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016; INSTRUMENTO:
CONTRATO Nº 001/2016, Valor do Contrato :R$ 80.400,00
(Oitenta mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 11 (onze)
meses.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES,
CONTRATADA:INALDA MARIA SANTIAGO DA SILVA,CNPJ Nº
18.622.859/0001-06,OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria Contábil. 02/02/2016
(81558)

CÂMARA MUNICPAL DE FLORES
Casa Teodomiro Nunes Duarte
A Casa do Povo Florense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2016; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº
002/2016, Valor do Contrato :R$ 33.000,00 (Trinta e três mil
reais) VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE FLORES, CONTRATADA:MARCOS ANTONIO
DINIZ - ME,CNPJ Nº 05.377.816/0001-52,OBJETO: Prestação
dos Serviços Técnicos Especializados de Locação de Sistemas.
02/02/2016
(81558)

CÂMARA MUNICPAL DE FLORES
Casa Teodomiro Nunes Duarte
A Casa do Povo Florense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016
REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2016; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº
003/2016, Valor do Contrato :R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil
reais) VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE FLORES, CONTRATADA: CONSULT –
CONTABILIDADE E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ Nº
35.445.337/0001-97, OBJETO: Prestação dos Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria Jurídica Administrativa. 03/02/2016
(81558)

PREFEITURA MUNICIPALDE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO EXCLUSIVA – MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE
Processo Nº 004/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 002/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: a contratação de
empresa(s) para o fornecimento parcelado de pães, para a
Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Município
de Frei Miguelinho; Valor Máximo Aceitável: R$ 50.650,00;
Local e Data Da Sessão De Abertura: CPL, sito à Av. Presidente
Kennedy, Nº 275, Centro, Frei Miguelinho; dia 24/02/2016 às 09:00
hs.; Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 03 de fevereiro de 2016.
Elisangela De Godoy - Pregoeira.
(81570)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO 002/2016 –PROCESSO 002/2016
Objeto: Fornecimento de Pão e Bolo para Merenda Escolar 2016.
O Município de Goiana, através de seu Pregoeiro, torna público
que a empresa: empresa Eliab Américo Coutinho- ME (Comercial
Américo) ajuizou em 29.01.2016 e só recebido por este Pregoeiro
em 04.02.2016 às 09;00h, recurso administrativo contra o
resultado do Certame em epígrafe. Do exposto, fica aberto para
os demais concorrentes deste certame, o prazo para contrarrazoar
conforme o Inciso XVIII do art. 4º da Lei 10.520/2002. As razões
dos recursos estão à disposição para todos na sala da Equipe de
Pregão, na Rua Domingos Ramos, 09, Goiana-PE, no horário das
08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Fernando Luiz
de Souza - Pregoeiro.
(81576)

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
Processo nº 057/2015
Dispensa nº 009/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte dos alunos, professores e servidores da rede
municipal de ensino do Município de Gravatá. Contratado:
Rodoviária Gravataense LTDA-ME. PREÇO: R$ 991.226,88
(novecentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e seis reais
e oitenta e oito centavos). JUSTIFICATIVA DO PREÇO: menor
valor global em consonância com o caráter emergencial RAZÃO
DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Proposta mais vantajosa
para administração. FUNDAMENTO: art. 24, caput, inciso IV da
Lei nº 8.666/93. RRPM. CEL Mario Cavalcanti de Albuquerque,
Interventor Estadual. Gravatá 22 de Dezembro de 2015.
(F)

Ano XCIII • NÀ 24 - 29
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
Processo nº 060/2015
Dispensa nº 012/2015
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada em
Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Operacionalização
do Aterro Sanitário do Município de Gravatá durante o
período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até conclusão
de processo licitatório, visando atender ao pleito da
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
CONTRATADA:VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
S/A, VALOR GLOBAL ESTIMADO: Em até R$ 2.749.806,36 (dois
milhões, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais
e trinta e seis centavos). JUSTIFICATIVA DO PREÇO: MENOR
VALOR GLOBAL em consonância com o caráter emergencial
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: Proposta mais
vantajosa para administração. FUNDAMENTO: art. 24, caput,
inciso IV da Lei nº 8.666/93. RRPM. CEL Mário Cavalcanti de
Albuquerque, Interventor Estadual. Gravatá, 14 de Janeiro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 002/2016, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
001/2016. OBJETO NAT: Compras. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de combustíveis para atender aos órgãos do
Município de Inajá - PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço
por Item, LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Inajá, localizada à Rua Cícero Torres, 118 - Centro - Inajá - PE CEP: 56.560-000, no horário de 08h00min às 13h00min. DATA e
HORA: Abertura dia 23/02/2016 às 09:00 horas, VALOR MÁXIMO:
R$ 1.702.550,00 (um milhão setecentos e dois mil quinhentos e
cinquenta reais). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações ou através do Fone. 0xx 87.3840-1156, no dia de
expediente. Inajá, 04 de fevereiro de 2016. Lourildo Lourival de
Araújo - Presidente da CPL/Pregoeiro.
(81591)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0976/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 002/2016,
referente à contratação emergencial de medicamentos para
atender a Rede Municipal de Saúde do Ipojuca CONTRATADO:
LAFEPE - Laboratório Farmacêutico de Pernambuco, inscrito no
CNPJ/MF nº. 108.779.260.00113. PRAZO: 120 (cento e vinte dias)
dias. VALOR TOTAL R$ 81.960,00 (oitenta e um mil novecentos
e sessenta reais). Fundamentação legal: Art. 37, inciso XXl, da
CF/88 e demais normas de direito público aplicáveis. MARIA
CRISTINA SOARES PAULINO. Secretária de Saúde do Município.
Ipojuca 04 de Fevereiro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
- Processo Licitatório nº. 005/2016; Comissão: CPL; Inexigibilidade
nº. 002/2016; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto Descr.:
Contratação da atração musical: XUXINHA E BANDALÊ para
apresentação nas Festividades do Carnaval 2016, fundamentado
no disposto no Inciso III, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações; Valor Máximo Aceitável: R$ 14.000,00 (Quatorze mil
reais); Após o processamento da Inexigibilidade nº 002/2016,
comunica-se sua Ratificação de seu objeto da seguinte maneira:
MÁRIO WAGNER COELHO DE MOURA – ME – CNPJ nº.
14.933.130/0001-91 no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da CPL,
1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na
Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX:
3682-1156, Ramal 205. E-mail: pmjn.cpl@gmail.com, no horário
de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 04
de Fevereiro de 2016. João Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(81564)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório nº 002/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Banda: FORRÓ DAS ESTRELAS, BANDA
PISADA SERTANEJA, BANDA EDU & MARAIAL, BANDA
VAQUERAMA, BANDA FUSKA VIRADO, BANDA FORRÓ DO
AMAÇO e BANDA BISKUI para abrilhantar as Festividades
carnavalescas do Município de Maraial/PE, por contratação direta,
através das Empresas portadoras de cartas de exclusividades:
MATA SUL PRODUÇÕES E EVENTOS – LTDA - ME, CNPJ
Nº 15.396.263/0001-39, IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES
DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA – ME e CLEITON
MARCELINO DE SOUZA – ME – CNPJ: 12.319.583/0001-05
em razão de as mesmas serem portadoras de exclusividades, de
bandas com CD´s tocados diariamente nas rádios. RATIFICO a
contratação das empresas acima mencionadas, por contratação
direta, com valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil
reais). Através das Empresas já ditas acima. Maraial – PE, 03 de
fevereiro de 2016.Maria Marlúcia de Assis Santos – Prefeita
(81550)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 06/16 Objeto: Aquisição de alimentos para
UMMAAC. Habilitado e vencedor: Mierlande Davi Torres ME.
Pregão Presencial 07/16 Objeto: Aquisição de oxigênio para
UMMAAC. Habilitado e vencedor: Barbosa Galvão Oxigênio LTDA
ME. Edna Sousa Ferreira – Pregoeira.
EXTRATO DE ADITIVOS
CTPS Nº 183, 227, 341, 515/13 e 127/14 Função: motorista/
Saúde Contratados: Fabiano dos Santos Silva e outros. Prazo:
12 meses Valor: R$720,00 mensal.
Evaldo Bezerra de Carvalho – Prefeito.
(81576)