DOEPE 30/01/2016 -Fl. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 269.2015.V.PE.157.FACEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante F2
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.337/0001-85,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 20.040,00 (vinte
mil e quarenta reais) para o período de 12 meses. Tarcísio Ferraz
Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 014.2016.VII.DL.004.SEMPETQ - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer
CCPLE VII Nº 001/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto
é a contratação direta da empresa RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 05.465.222/0001-01, para a prestação dos serviços de
limpeza e conservação predial nas dependências da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ
e em todas as unidades onde funcionam as Agências do Trabalho,
pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório, no valor global de R$ 392.504,62 (trezentos
e noventa e dois mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e dois
centavos).Recife, 29 de janeiro de 2016. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015
CONCORRÊNCIA Nº 06/2015 – OBJETO: Contratação de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e
propaganda, para atender demandas do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER. A
Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial
de Licitação, designada através da Portaria Nº 3.118, de 10 de
dezembro de 2014, da lavra do Secretário de Administração,
torna público, de acordo com o disposto no art. 10, § 4º da Lei Nº
12.232/2010, que o RESULTADO DO SORTEIO para a escolha
dos 03 (três) membros da SUBCOMISSÃO TÉCNICA, teve os
seguintes membros sorteados, que julgará as Propostas Técnicas
da Concorrência Nº 02/2015:
VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DEPERNAMBUCO:
Yuri Ribeiro de Moraes - Matrícula: 351.316-5
Elaine Carolina Pontes Lemos - Matrícula: 328.314-3
NÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DEPERNAMBUCO:
Mariana Lacerda Fragoso CPF: 037.767.234-32, RG Nº 5194418
SSP/PE
Recife, 29 de janeiro de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
com nota técnica de 96,0 (noventa e seis) pontos; TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., com nota técnica de
96,0 (noventa e seis) pontos; e GEOTECHNIQUE CONSULTORIA
E ENGENHARIA LTDA., com nota técnica de 88,5 (oitenta e oito
vírgula cinco) pontos. Caso não haja interposição de recurso,
fica marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016, às 10:00h, a
abertura das Propostas Financeiras. Recife, 29 de janeiro de
2016. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA FASE FINANCEIRA/FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção das Barragens
Bom Sucesso, Chinelo e São José II, localizadas respectivamente
nos municípios de Tuparetama, Carnaíba e São José do Egito,
situadas na Bacia do Rio Pajeú, no Estado de Pernambuco.
EMPRESA VENCEDORA: PAULO SIMÕES CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA. – EPP, com proposta no valor global de R$
481.235,53 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 44
da Lei Complementar Nº 123/2006. Fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, I, “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações,
ficando franqueadas vistas dos autos nesta CEL/OSE/SDEC.
Recife, 29/01/2016. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 265.2015.X.PE.155.SEPLAG
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no endereço informado no Quadro 1 do Termo de Referência,
conforme especificações e quantitativos nele estabelecidos,
Anexo I do edital. Valor total anual R$ 125.426,31 (Cento e vinte e
cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).
Entrega das Propostas até: 17/02/2016, às 10:30h. Início da
Disputa: 17/02/2016, às 11:00h. Horário de Brasília. A cópia do
edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Mirella de Souza
Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 214.2015.X.PE.119.ATI. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA ME
(CNPJ Nº 12.414.820/0001-09), por ter proposto o menor valor
para o lote 01 no valor de R$ 137.719,92 (cento e trinta e sete mil,
setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Recife,
29 de janeiro de 2016. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira
da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE Nº 032/2015 – PL
n°045/2015-CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de materiais
de perícia papiloscópica para o IITB/SDS. Data: 17/02/2016
às 11h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 29/01/2016. WHEILA MATHIAS
COSTA TOMASINI - Pregoeira e Presidente - em exercício.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 003/2016-GAB/SDS. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em montagem e desmontagem de
estrutura modular de segurança, em material tubular metálico,
formando um corredor operacional denominado Corredor
Integrado de Segurança, composta por um corredor integrado
de segurança, barricadas moduladas de contenção, cercas,
plataforma operacional, módulo de comando, corredor operacional
com isolamento e tenda, as quais serão instaladas nos canteiros
Centrais das Avenidas Guararapes e Dantas Barreto, para uso
dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco, durante a realização do Evento Carnavalesco do
desfile do Galo da Madrugada 2016. CONTRATADA: SOTEFYS
SERVIÇOS LTDA-EPP, EMPENHO: 2016NE000015, no valor
de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), datado
de 25JAN2016. Proc. Nº 046/2015; PP Nº 001/2015-CPL/SDS.
Recife-PE, 29JAN2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. De Defesa Social
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2016
PROCESSO Nº 009.2016.III.PE.007.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de preços para aquisição de
cloro – Tipo Pastilha – com o princípio ativo: DICLORO-STRIAZINETRIONE DE SÓDIO, para tratamento de água,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Valor máximo aceitável dos
LOTES: R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil
reais). Entrega das Propostas até 15/02/2016, às 11:00h. Início
da Disputa: 15/02/2016, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital
na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 29/01/2016. Wagner Lima,
Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 003/2015/CPL–
Tomada de Preços 001/2015, que tem por objeto: Execução
de serviço de engenharia consultiva para complementação
dos processos de desapropriação e liberação da Faixa de
domínio da ferrovia Transnordestina no trecho EMT-07 e
Salgueiro – Suape, subtrechos Trindade – Divisa PI/PE e
Salgueiro – Belém de Maria, para que produza seus efeitos
legais, autorizando a adjudicação em favor da Empresa Projetec
- Projetos Técnicos Ltda. Valor: R$ 1.314.105,33 . Recife, 29 de
janeiro de 2016. Luiz Quental Coutinho – Secretário Executivo de
Projetos Estruturadores.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 015.2016.V.DL.005.SERES
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer Nº 001/2016 da CCPLE V e do Parecer Jurídico,
a Dispensa de Licitação, Processo Nº 015.2016.V.DL.005.
SERES, cujo objeto é a contratação emergencial da empresa
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
10.627.870/0001-49 para prestação de serviços de operadores de
videomonitoramento para apoiar as atividades de monitoramento
dos estabelecimentos prisionais de Pernambuco, no valor global
de R$ 327.989,16 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e
oitenta e nove reais e dezesseis centavos), pelo período de 06
(seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório. Recife,
29 de janeiro de 2016. Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
Conselho
Tutelar
100
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 011/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2015. Objeto: Prestação de Serviços de acompanhamento
ao Plano de Controle Ambiental das Barragens de Serro Azul e
Panelas. ADJUDICO, quanto ao item 01, em favor da empresa
GREENTEC TECNOLOGIA AMBIENTAL, no valor total de R$
894.789,27. Recife,29 de janeiro de 2016. Antônio Luiz Ferreira
- Pregoeiro
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA
FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de Serviços de Supervisão de Obras,
Controle Tecnológico, Elaboração do Projeto Executivo e “As
Built” da Barragem São Bento do Una, na Bacia do Rio Una/
PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSÓRCIO IBI/GOA,
formado pelas empresas IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e
GOA GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE ÁGUA S/C LTDA.,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO:
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TECNICA
OPERACIONAL Nº 140/2015 - OBJETO: Estágio curricular,
para os alunos dos Cursos de Psicologia da Conveniada.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude - SDSCJ. CNPJ/MF Nº 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Associação Caruaruense de Ensino Superior e
Técnico/Faculdade ASCES. CNPJ/MF Nº 09.993.940/0001-01.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de julho de
2015. 2º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO Nº 031/2014. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ. CNPJ/
MF Nº 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Município de Olinda.
CNPJ/MF Nº 10.404.184/0001-09. VIGÊNCIA: 12 meses contados
a partir de 05.12.2015.
(F)
Ano XCIII • NÀ 20 - 31
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em
Grupo Formal (MIX CAPRINO) para as Regiões Afogados
da ingazeira, Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina
e Floresta. Edital disponível no site:licitacoes.pe.gov.br e na
recepção das comissões de licitação no Bloco “E” 1º andar
da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE),
Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife-PE, (81) 31839204. Apresentar a documentação para habilitação e projeto de
venda até às 12h00 do dia 22/02/15 na recepção das comissões de
licitação ou no dia da sessão pública. Os envelopes apresentados
serão abertos em sessão pública no auditório da CPLOSE Bloco
“B” térreo da SEE, no dia 23/02/2016 às 10h. Recife, 29 de janeiro
de 2016. Sandra Maria Pavão Leite. Presidente da Comissão de
Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – PL 005.CC.03/2016 – Objeto:
Contratação de serviços de engenharia consultiva para apoio
gerencial, à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos –
SJDH, compreendendo as macro atividades de gerenciamento e
supervisão das obras e serviços de unidades prisionais. Abertura:
18/03/2016, às10h00min, no auditório desta Secretaria, Rua
do Bom Jesus, 94, Pç do Arsenal, Bairro do Recife- Recife/PE,
CEP: 50.030-360, onde os interessados poderão obter cópia do
Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00minh
às 12h00min ou pelo fone n. 3182-7622. Recife, 28 de janeiro
de 2016. Francisco José de Araújo Gonçalves – Presidente da
Comissão Especial de Licitação / CEL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2013, Contratada:
CICLAR – CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP.,
CNPJ n° 24.340.135/0001-64. Objeto: Sucessão contratual da
SEMPE pela SEMPETQ; Prorrogação do prazo de vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo como termo
inicial o dia 04/01/2016 e termo final o dia 03/01/2017. Recife,
29/12/2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão.
(F)