DOEPE 27/01/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 17
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 - Proc. n° 015.2016.CPLME.
PE.011 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO PAZOPANIBE 400MG (VOTRIENT®),
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 11.02.16
às 11h00 - Abertura das Propostas: 11.02.16 às 11h05 - Inicio
da Disputa: 11.02.16 às 11h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26.01.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO Nº 545/2015.CPLS.
PE.RP.0352, resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REVELAÇÃO DE FOTOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
MÃE CORUJA. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM:
JULIANA MENDES ANDRADE EIRELI ME, ITENS 01, 02, 03
e 04, no valor unitário para os respectivos itens de R$ 9.605,61
(nove mil seiscentos e cinco reais e sessenta e um centavos), R$
678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), R$ 672,50 (seiscentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e R$ 455,00
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Valor total: R$ 11.411,11
(onze mil quatrocentos e onze reais e onze centavos). Recife, 26
de janeiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 037/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 066.2014.CPLM.PE.037, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: MAXIM QUALITTÁ
COMÉRCIO LTDA – ITENS 14 e 19, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 2,90 e 0,55, perfazendo um valor global
de R$ 3.650,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 26
de Janeiro de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 059/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 096.2014.CPLM.PE.059, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: BRASPEL
COMÉRCIO LTDA – ITEM 20, no valor unitário para o respectivo
item R$ 8,00, perfazendo um valor global de R$ 4.000,00;
HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMATICA ME –
ITENS 01; 05; 06; 16; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 2,46; 0,38; 0,38; 0,15; 5,32 e 2,34, perfazendo um valor
global de R$ 15.716,52. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016.
Recife, 26 de Janeiro de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 321/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 508.2014.CPLM.PE.321, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME – ITENS 02 e 12, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 2,50 e 52,00, perfazendo um valor global de R$ 8.640,00;
SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORAB DO NORDESTE
LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$
26,50, perfazendo um valor global de R$ 1.325,00. Vigência:
26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 26 de Janeiro de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 326/2014, referente ao Processo Licitatório

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 513.2014.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: COMERCIAL LASER LTDA – ITEM 11, no valor unitário
para o respectivo item R$ 6,80, perfazendo um valor global
de R$ 1.360,00; HIPER NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA ME – ITENS 02; 05; 06; 07 e 12, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 34,00; 1,01; 1,25; 1,43
e 0,65, perfazendo um valor global de R$ 7.952,00; PAULA
CIBELE DA SILVA EIRELI ME – ITEM 13 no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,14, perfazendo um valor global de R$
42,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 26 de Janeiro
de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.

PROCESSO Nº 35/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de carimbos para atender as necessidades das
áreas técnicas e administrativas do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco.
Valor máximo aceitável: R$ 8.430,00 (oito mil quatrocentos e
trinta reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de
Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 17/02/2016
às 10:00 horas. Horário de Brasília/DF. Recife, 26 de janeiro de
2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE
(F)

4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 369/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 579.2014.CPLM.PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP – ITEM 08,
no valor unitário para o respectivo item R$ 40,99, perfazendo um
valor global de R$ 8.198,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016.
Recife, 26 de Janeiro de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 432/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 673.2014.CPLM.PE.432, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: MARIA JOSE FERREIRA ME – ITENS 02; 03; 04 e 05,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 17,10; 0,39; 13,80 e
10,90, perfazendo um valor global de R$ 38.920,00. Vigência:
26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 26 de Janeiro de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 433/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 674.2014.CPLM.PE.433, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
C&A CONTRUÇÃO LTDA ME – ITEM 02, no valor unitário para
o respectivo item R$ 11,95, perfazendo um valor global de R$
11.950,00; MARIA JOSE FERREIRA ME – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,91, perfazendo um valor
global de R$ 455,00; SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA – ITENS 04 e 05, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 0,28 e 0,28, perfazendo um valor global
de R$ 16.800,00. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016. Recife, 26
de Janeiro de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 48/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
24/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de kit para diagnóstico sorológico de Doenças de
Chagas, para atender as necessidades do Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 17.817,60 (dezessete mil
oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site:
www.redecompras.pe.gov.br no dia 15/02/2016 às 10:00 horas.
Horário de Brasília/DF. Recife, 26 de janeiro de 2016. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE
PROCESSO Nº 56/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
28/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de caixa de uso laboratorial para transporte aéreo
de substância infecciosa para atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 52.844,00 (cinqüenta e dois mil
oitocentos e quarenta e quatro reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br
no dia 16/02/2016 às 10:00 horas. Horário de Brasília/DF. Recife, 26 de
janeiro de 2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 661/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA EM
02 (DUAS) SALAS, PARA INSTALAÇÃO DO LABORATATÓRIO
DE RAIVA ANIMAL DO LACEN/PE, NAS DEPENDÊNCIAS DO
CENTRO DE VIGILÂNCIA ANIMAL - C.V.A.. Valor estimado
dos serviços: R$ 88.910,63 (oitenta e oito mil, novecentos e
dez reais e sessenta e três centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 11/02/2016 às 10h00 (horário local). O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL
CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519,
Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive e do
carimbo da empresa ou através do site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 26 de janeiro de 2016. RODRIGO MANCILHA DE
FRANÇA – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 268/2015, referente ao Processo Nº 408.2015.CPLM.
PE.268, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CAOLIM
COMÉCIO & ENGENHARIA LTDA ME – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 23,51. Valor total: 470,20‎‎.
Recife, 26 de Janeiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 318/2015, referente ao Processo Nº 487.2015.CPLM.
PE.318, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: C&J
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – ITEM 34, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1,31. Valor total: 131,00; CAOLIM
COMÉCIO & ENGENHARIA LTDA ME – ITENS 01; 02; 14; 16;
22; 23; 24; 29; 33 e 35, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,29; 0,40; 20,27; 0,49; 1,45; 2,40; 4,14; 1,36; 0,46 e
7,10. Valor total: 1.315,60‎‎. Recife, 26 de Janeiro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. Nº 43, inc. IV e VI da Lei
Nº 8.666/93 Convite Nº 01/2015 Processo Nº 12/2015 e, em
consequência ADJUDICO o seu objeto, conforme Mapa Resumo
de Preços por Fornecedor em favor das Empresas: Maria L
Caminha da Silva – ME, no Lote I referente aos itens: ,1,2,3,4,5
,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,2
8,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,4
9,50,51,52,53,54,55,56, no valor global de R$ 21.540,80 (vinte um
mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); ANG Group
Suprimentos Eireli - EPP no Lote II referente aos itens: 1,2, e 3,
no valor Global de R$ 7.030,00. Djair de Lima Ferreira Junior Gerente da IVGERES.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 29/2015 - Pregão Eletrônico Nº 28/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamentos (soluções injetáveisampola), destinado ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 09h:30min dia 16/02/2016. Início da Disputa: às
10 horas dia 16/02/2016.
Processo Nº 19/2015 - Pregão Eletrônico Nº 18/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (indicadores),
destinado ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas
até: às 09h:30min dia 17/02/2016. Início da Disputa: às 10 horas
dia 17/02/2016.
Processo Nº 20/2015 - Pregão Eletrônico Nº 19/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (diversos), destinado
ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até:
às 09h:30min dia 18/02/2016. Início da Disputa: às 10 horas dia

Recife, 27 de janeiro de 2016
18/02/2016.Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 031/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SPDA E PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/02/2016 às
11h00 - Abertura das Propostas: 15/02/2016 às 11h05- Inicio
da Disputa: 15/02/2016 às 11h10. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e os anexos do
termo de referência poderão ser adquirido junto a CPLS/NÍVEL
CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519,
Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de janeiro de
2016. Rodrigo Mancilha de França/Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORIA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.
setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, Manifestação de
Interesse, referente ao Processo Licitatório Nº 006/2016; SQC
Nº 005/2016 que visa a Contratação de serviços de consultoria
técnica especializada para elaboração de projeto executivo
de valorização turística da Cruz do Patrão e Memorial Chico
Science, no contexto do Programa Prodetur Nacional PE.
As Empresas que desejarem manifestar interesse deverão
consultar o site acima, para maior detalhamento. A Manifestação
será recebida até às 16:00 horas do dia 15/02/2016. Maiores
Informações através do e-mail: licitacaoprodeturpe@setur.pe.gov.br
ou no endereço eletrônico acima. Olinda 26 de janeiro de 2016.
Patrícia Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 01/2016 – Pregão Presencial 01/2016. Menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos
odontológicos (lote I); equipamentos de informática e áudio visual
(lote II); mobiliário (lote III); equipamentos eletroeletrônicos (lote
IV); material médico-hospitalar (lote V), para estruturação de
Unidades Básicas de Saúde deste Município. Sessão: 15/02/2016
às 09:00hs.
Proc. 02/2016 – Pregão Presencial 02/2016. Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de veículo 0KM Pick-up 2016, cabine
dupla, flex, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde,
e um veículo 0km tipo passeio 2016, 1.4 flex, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social. Sessão:
15/02/2016 às 11:00hs.
Editais e anexos: Todos à disposição dos interessados na sala da
CPL, sediada na Rua Melquiades Bernardes, 01, Centro, Brejão,
ou por e-mail: licitacaocpl2013@bol.com.br.
Informações: 87 3789-1224. Ronaldo Ferreira – Prefeito.
(81199)

MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Camutanga/PE – CMDCA, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Lei Municipal nº 200/2013, Lei nº. 322/2013,
considerando o disposto na Lei Federal nº. 12.696 de 25 de julho
de 2012, no artigo 139 da Lei n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança
e do Adolescente, e ainda, considerando a resolução sob o nº.
10/2015 do CMDCA. H O M O L O G A o resultado definitivo
do Processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares de
Camutanga, para a gestão 2016-2020. De acordo com a Resolução
nº. 001/2016 de 10 de janeiro de 2016. (1º) Titular: Samuel Vidal
de Andrade Rocha; (2º) Titular: Sandra Gomes da Silva Melo; (3º)
Titular: Lucineide Maria do Nascimento Silva; (4º) Titular: Maria
Luciene Ferreira de Paula; (5º) Titular: Marcos Vinicius de Araújo
Cabral. (1º) Suplente: José Carlos Alves de Oliveira; (2º) Suplente:
Roseli Vital da Silva; (3º) Suplente: Valquíria Felix da Silva; (4º)
Suplente: Ana Flávia Maria da Silva Salles; (5º) Suplente: Adriano
Rodrigues de Almeida. Camutanga/PE, 10/01/2016. Zilma de
Albuquerque Martins - Presidente do CMDCA.
(81204)

Polícia Militar

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