DOEPE 08/12/2015 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Ano XCII • NÀ 230 - 9
60
01.12.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO RECIFE
785711/15 CLEIDE MARIA ARAGAO
60
02.11.15
2°
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
231.632-3
463421/15 ELIETE EULALIA DA SILVA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Publique-se e cumpra-se.
116.401-5
775372/15 EVERALDO MACIEL DE OLIVEIRA
180
09.10.15
3°
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
228.910-5
701212/15 IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO
LUCIA MARIA XAVIER DA MOTA
736975/15
ROCHA
30
02.01.16
2°
30
01.09.15
2°
231.294-8
753726/15 MARCIA ROCHA DE ARAUJO
30
01.11.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
103.977-6
745301/15 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
30
01.10.15
3°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
230.014-1
96727593/15
MARIA DAS GRACAS LAPENDA
PEDROSA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
229.610-1
789930/15
MARIA DE FATIMA FRANCISCA
DE OLIVEIRA
30
01.09.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
116.268-3
754468/15
MARIA DO SOCORRO LOPES
DA CRUZ
30
02.11.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
124.018-8
745806/15 MARIA JOSE FELIX DOS SANTOS
30
01.12.15
2°
PAM 3 - BEBERIBE
234.120-4
745402/15 MARTA FERREIRA LIMA DA SILVA
30
01.11.15
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
229.847-3
71204/15
30
01.08.15
1°
HEMOPE - RECIFE
230.062-1
SEVERINA DE MOURA BARBOSA
769544/15
LIMA
30
02.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
Art. 1º Designar o servidor GEORGE PESSOA DE LUCENA E MELLO, matrícula nº 363.832-4, para o encargo de Gestor de Patrimônio
da Secretaria Executiva de Ressocialização, devendo ser observadas as competências previstas no art.4º do Decreto nº 38.875, de
22/11/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
233.838-6
817536/15
49.801-7
130.543-3
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 033/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em
vista o Requerimento do servidor FÁBIO MONTEIRO DE REZENDE, matrícula nº 367.574-2, RESOLVE rescindir o Contrato por Tempo
Determinado nº 006/2015, a pedido, na função de Zootecnista, firmado com o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.12.2015.
BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SAÐDE
BERNADETE DOS SANTOS
ROCHA
SEMIRAMIS SOLANGE
GONCALVES DA SILVA
Secretário: José Iran Costa Júnior
VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
EM, 07/12/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 451 – Atribuindo a, SUZANA TELLES ROCHA, matrícula nº 231.049-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
Nº 452 – Dispensando, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 228.626-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
N° 453 – Designando, CÉLIA MARIA DA ROCHA ARAÚJO, matrícula nº 232.769-4/SES, para responder pela Chefia da Unidade de
Controle de Sangue de Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, no
período de 05/10/2015 à 05/11/2015, por motivo de licença médica e férias da titular ANA LYDIA DE ALENCAR ARARIPE FERRAZ,
matrícula nº 227.070-6/SES.
ERRATAS :
No Despacho GAP publicado no DOE de 24/10/2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora CLAUDIA CARDOSO DA
CUNHA matrícula 225.504-9/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS – LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET 719864/15.
Na Portaria SES nº 448/2015, Atribuindo a MARIA ANTÔNIA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 228.958-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, ONDE SE LÊ: a partir de 01/12/2015
– LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais á 01/11/2015.
Na Portaria SES nº 449/2015, Dispensando, MARIA DE FÁTIMA DE GUSMÃO HOLANDA, matrícula nº 235.195-1/SES da Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, ONDE SE LÊ: a partir
de 01/12/2015 –. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais á 01/11/2015.
Nº 454 – Dispensando, ISAC ANICETO CHAVES, matrícula nº 225.100-0/SES, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada ao Gabinete do Secretário/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
Nº 455 – Designando, ISAC ANICETO CHAVES, matrícula nº 225.100-0/SES, para a Chefia da Unidade Técnica Assistencial, símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
Nº 456 – Dispensando, TATIANE PATRÍCIA BARBOSA NEGROMONTE GUERRA, matrícula nº 253.883-0/SES, da Chefia da Unidade
Técnica Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Despacho em 03/12/2015; Gozo de Licença Prêmio: Ana Paula Bandeira de Melo Oliveira Valença, mat. nº 153.750-4, 06 meses, ref.
3º decênio a partir de 01/10/2015 a 30/03/2016.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
Nº 457 – Atribuindo a, IVANA MAGALY LIMA ALENCAR CARVALHEIRA matrícula nº 253.883-0/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2015.
Nº 458 – Dispensando, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 192.718-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2015.
Nº 459 – Atribuindo a MARIA DE LOURDES NUNES BRASIL, matrícula nº 224.652-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2015.
Nº 460 – Dispensando, MARIA DE LOURDES BARROS DE SOUZA, matrícula nº 233.283-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2015.
Nº 461 – Designando, JOSÉ LOURÊNCIO DA SILVA NETO, matrícula nº 229.688-8/SES, a Chefia da Unidade Técnica de Epidemiologia,
Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 01/12/2015.
Nº 462 – Dispensando, MARCONE DE LIMA XIMENES, matrícula nº 226.320-3/SES, da Chefia da Unidade Técnica de Epidemiologia
Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, a partir de 01/12/2015.
Nº 463 – Atribuindo a OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 228.503-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/12/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°.743 – Determinar o exercício da servidora ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
228.306-9/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 16/06/2015.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 09.12.2015
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº. 976/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionados, constante da Portaria nº 683/2015, de 29 de agosto de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 29 de agosto de 2015;
Art. 2º Deferir os pedidos de final de fila dos candidatos abaixo relacionados, que aprovados no II Concurso Público de Provas e Títulos
para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na classe de Defensor
Público Estadual, símbolo DPE-I “A”, solicitaram a sua colocação no final da relação dos aprovados no referido concurso até o dia 29 de
setembro de 2015.
NOME
Adriano Marggraff Vital Ferreira
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
10001795
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 744 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011 , e Decreto nº 38.624 publicado no D.O.E. de 13/09/2012.
RESOLVE:
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
I – Incluir na Portaria SES nº 088 publicada no D.O.E. de 02/03/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
01/12/2015
03/12/2015
ALESSANDRA INOJOSA LEANDRO
WALERIA SAYÃO MARIA DE MELO
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
Repartições Estaduais
DIAS
INÍCIO
DEC
225.007-1
754470/15 ABDON NUNES XAVIER NETO
SIGEPE
NOME
30
03.11.15
2°
212.129-8
738876/15 ANA MARIA AMORIM FERREIRA
90
03.11.15
1°
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
REGIONAL
PORTARIA Nº 136/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar a empregada pública MARIA DAS GRAÇAS CRUZ MOTA, Mat.
189-9, para a Função Gratificada FGS-1 da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras - DCFP, em substituição a PAULO ROBERTO
PEREIRA BARROS E SILVA, Mat. 279.769-0; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01/12/2015. Recife, 26 de
novembro de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias :
PORTARIA Nº 7307 de 07.12.2015 - O Dir. Pres. Do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
- CFC AMARAJI - CNPJ 15.569.847/0001-69, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange