DOEPE 19/11/2015 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão
de Abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, através do site: www.caetes.pe.gov.br ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126. Caetés, 18 de novembro de 2015.
Geopson Cléber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
(79373)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
O Presidente da CMG torna pública a revogação com base no
Parecer Jurídico, datado de 18/11/2015, do Processo Licitatório
n.º013/2015 Pegão nº 009/2015, cujo objeto trata-se aquisição
de artigos de informática (materiais e equipamentos) para a
Câmara Municipal de Garanhuns, com fundamento no art. 49 da
lei 8.666/93.
(79362)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 032/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 012/2015, Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.:
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água
mineral natural e/ou potável, acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros, destinados às diversas secretarias municipais.
Valor Máximo Aceitável: R$ 118.548,00 (cento e dezoito mil e
quinhentos e quarenta e oito reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: Prefeitura Municipal, situada na Av. 31 de Março, 87,
Centro, Capoeiras/PE; 01/12/2015; Horário: 09h00minh. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço
acima ou através do Fone: (87)-3796-1098, no horário de 8:00h às
13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 18/11/2015. Douglas Flayban
A. de Melo-Pregoeiro (*)(**)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 031/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 011/2015, Objeto Nat.: Compra, Objeto
Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada
de materiais de construção para atender as necessidades das
Secretarias de Educação e Obras e Urbanismo deste Município,
Valor Máximo Aceitável: R$ 629.613,02 (seiscentos e vinte e nove
mil, seiscentos e treze reais e dois centavos), Após o julgamento
do Pregão Presencial Nº 011/2015, comunica-se seu resultado
da seguinte maneira: Vencedores e Habilitados - IVALDO JUNIO
ALVES DA SILVA ME CNPJ: 19.868.577/0001-48, Valor Total
Lotes 1 e 2: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e
VIVA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME CNPJ: 20.008.831/0001-17, Valor Total Lotes 3 e 4: R$
353.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Mais informações,
na sede Prefeitura – Av. 31 de Março, nº. 87, Centro, Capoeiras/
PE ou pelo Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h,
de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 17/11/2015. Douglas Flayban A. de
Melo-Pregoeiro (*)(**)(***)
(79356)

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Comissão Especial de Licitação CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2015 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar com material
e mão de obra do empreiteiro os serviços de Pavimentação em
Paralelos em diversas Ruas do Município de Caruaru, Estado
de Pernambuco, descritas e discriminadas nos lotes I, II e III,
conforme projeto básico. Data e hora de abertura: 22/12/2015 às
10h00min. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
147, Universitário, Caruaru-PE. Informações adicionais: O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico
Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.
(79367)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 023/2015 – PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 094/2015 - PMG, cujo objeto
destina-se a contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos e
drenagem de diversas Ruas no Bairro do Mundaú - Garanhuns PE. Abertura: 21/12/2015 às 10:00h (Horário de Brasília). Edital
disponível no site Oficial deste Município, Portal de Licitações:
www.garanhuns.pe.gov.br ou na CPLC, sito à Rua 13 de maio, s/n
Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(79365)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 116/2015
CONTRATO PMI Nº 116/2015 - OBJETO: Geração, conferência,
envio mensal da GFIP/SEFIP (Sistema de Recolhimento
do FGTS e Informações à Previdência Social), gerada pela
Folha de Pagamento da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde, visando garantir o cumprimento das obrigações
referentes ao processamento e o envio de informações junto
aos Órgãos competentes. CONTRATADA: JOSÉ ADEILDO
RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA ME (GENESIS CONSULTORIA
& ASSESSORAMENTO EM T.I.) - CNPJ/MF sob o nº
13.376.015/0001-09. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00
(sete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV
da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Lei nº 8.212 de
24 de Julho de 1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade
Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências. Lei nº
8.036 de 11 de maio de 1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia
de Tempo de Serviço e dá outras providências. Lei nº 9.528 de
10 de dezembro de 1997 - Altera dispositivos das Leis nº 8.212
e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991 e dá outras providências.
Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Regula o Acesso ás
Informações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 28 de outubro 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

(doze) meses. Contrato Nº: 026/2014; Contratado: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A – CNPJ: 61.074.175/0001-38; Valor
Contratado: R$ 8.190,00 (Oito mil cento e noventa reais); Termo
Aditivo nº: 01; Valor Acrescido: R$ 8.190,00 (Oito mil cento e
noventa reais); Valor Acrescido Acumulado: R$ 8.190,00 (Oito
mil cento e noventa reais); Vigência: 16/07/2015 a 16/07/2016.
Joaquim Nabuco/PE, 16 de Julho de 2015. João Nascimento
de Carvalho – Prefeito e Andréa Soraia M. S. Ferreira – Sec. de
Educação.
(79361)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº: 009/2015; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 008/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:
Aquisição de material de expediente e escritório;
Contrato Nº: 030/2015; Contratado: G. R. INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA ME - CNPJ:
11.543.636/0001-04; Valor Contratado: R$ 7.148,00 (Sete mil
cento e quarenta e oito reais).
Contrato Nº: 031/2015; Contratado: RTK7 COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ: 18.630.893/0001-14; Valor
Contratado: R$ 5.821,85 (Cinco mil oitocentos e vinte um reais e
oitenta e cinco centavos).
Contrato Nº: 032/2015; Contratado: MARIA JOSE FERREIRA
ME - CNPJ: 12.270.525/0001-26; Valor Contratado: R$ 15.294,30
(Quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Joaquim Nabuco/PE, 02/10/2015. Andréa S. M. S. Ferreira –
Secretária Municipal de Educação.
(79359)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAJEDO/PE
Resultado de Recurso
Torna Público o Resultado do julgamento do recurso, referente
ao Processo Licitatório FMS 019/2015, Tomada de Preço FMS
nº 001/2015. Recurso interposto pela empresa Eliude Pessoa
da Silva – Eireli - ME inscrita no CNPJ nº 21.272.170/0001-03;
embasado no Parecer Jurídico, julgo o mesmo considerado
IMPROCEDENTE, mantendo o resultado da habilitação e a
abertura das propostas, conforme publicação nº 79194 do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco datado em 11 de novembro de
2015. Lajedo, 18/11/2015. José Eduardo de Medeiros Teodózio.
Secretário de Saúde.
(79370)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 035/2015, Tomada de Preços PML Nº
005/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para execução da
Reforma da Escola Dom Expedito neste Município de Lajedo/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 583.533,97. Local e data da Sessão
de Abertura: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 04/12/2015
às 10:00 (horário de Brasília). Informações no endereço acima
citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou
pelo e-mail: cplpml@hotmail.com.br, cplpml2@gmail.com e no
site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo 18/11/2015. Nasson Alexandre
B. Neto – Presidente.
(79369)

RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2013
TOMADA DE PRECO Nº008/2013
EXTRATP DE ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2014
Na publicação que circulou no diário oficial do dia 13 de
novembro de 2015 do processo acima epigrafo que tem como
CONTRATADA: LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUCOES
LTDA-EPP- CNPJ/MF sob o nº 02.662.464/0001-99, Onde se lê:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2013. Leia-se TOMADA
DE PRECO Nº008/2013. Onde se lê: Contrato PMI nº062/2013.
Leia-se: Contrato PMI nº062/2014.. Deoclecio de Lira Sobrinho,
Secretaria em exercício do Meio Ambiente e Controle Urbano.
(F)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2015. OBJETO: Aquisição de
Lixeiras para Limpeza Urbana. Contratada: Illana Karina Silva
Monteiro-EPP; Valor: R$ 7.050,00.
João Batista G. Mariano – Presidente da CPL.
(79371)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015
OBJETO NAT: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de iluminação pública e instalação de
luminárias na Rua Arcoverde e Avenida Rio Branco no Município
de Itaíba/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 292.822,98 (duzentos e
noventa e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e oito
centavos). LOCAL: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Itaíba, localizada na Praça Coronel Francisco Martins, s/n,
Centro, Itaíba/PE, CEP: 56.550-000. Data e hora: Abertura dia
04/12/2015 às 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Os termos
do Edital e seus anexos, poderão, ser consultados e obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, no dia de expediente, de
segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Itaíba 18 de
novembro de 2015. Josivan da Silva - Presidente.
(79376)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
A Comissão Especial para Assuntos de Licitação – CEL/SEFAD,
torna público que a empresa ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME foi vencedora do

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2015 – TOMADA DE
PREÇOS: N.º 002/2015. A Prefeitura Municipal de Casinhas –
Pernambuco torna e comunica aos interessados que a Licitação
em epígrafe, tendo como objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia, para Implantação de 03 (três) Módulos de Sistemas
Simplificados de Abastecimento de Água nas Comunidades
Rurais, no âmbito do Programa Água para Todos no município de
Casinhas, estado de Pernambuco. Foi DESERTA, em razão do
não comparecimento de licitantes no dia da sessão.
TIPO: AVISO DE RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
-Processo Nº: 034/2015
-Modalidade/Nº: Pregão Presencial N°: 014/2015
-Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Transporte, Coleta, Tratamento,
Incineração e Destinação Final dos Resíduos Sólidos dos Serviços
de Saúde do Município.
-Contrato N°: 083/2015
-Contratado: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
-CNPJ: 01.568.077/0001-25
-Valor Contratado: R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte
reais)
Casinhas, 17 de novembro de 2015.
Valfrido José de Lima
Presidente / Pregoeiro
(79352)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão
da Escola Rural com 6 salas de aula no Povoado de Poços, Zona
Rural de Cumaru-PE. Abertura: dia 07/12/2015 às 8:00 horas
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão
da Creche Tipo C no Distrito de Ameixas, Cumaru-PE. Abertura:
dia 08/12/2015 às 8:00 horas
Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Cumaru 18 de novembro de 2015. EDSON LUIZ
RIBEIRO. Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Cumaru.
(79351)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº
01/2015 S.R.P.
No aviso de prorrogação Concorrência nº 01/15- SRP; Publicado
no DOU de 06/11/2015, pág. 295 e DOE 05/11/2015 pág. 15, onde
se lê: Foi adiada para o dia 09/12/2015 ÀS 10:00h, leia-se Fica
adiada para o dia 21/12/2015 ÀS 10:00h. Itambé, 17 de Novembro
de 2015. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº
02/2015 S.R.P.
No aviso de prorrogação Concorrência nº 02/15- SRP; Publicado
no DOU de 06/11/2015, pág. 295 e DOE 05/11/2015 pág. 15, onde
se lê: Foi adiada para o dia 09/12/2015 ÀS 14:00h, leia-se Fica
adiada para o dia 21/12/2015 ÀS 14:00h. Itambé, 17 de Novembro
de 2015. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
(79357)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº: 019/2014; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 008/2014; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto:
Aditamento para prorrogação de prazo pelo período de mais 12

Ano XCII • NÀ 217 - 15
certame em epígrafe com o valor de R$ 240.311,81 (duzentos e
quarenta mil, trezentos e onze reais e oitenta e um centavos)
e, em segundo lugar a CONSTRUTORA SOLO LTDA-ME.
Olinda, 18 de novembro de 2015. Ricardo Antonio de Barros
Leite - Presidente da CEL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Resultado de Julgamento de Recurso - CONVITE NO 009/2015
O Secretário da Fazenda e da Administração mantém a decisão
da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que CLASSIFICOU
em primeiro lugar a empresa MONTENEGRO CONSTRUÇÕES
LTDA., em segundo lugar a empresa MANOEL MIGUEL DOS
ANJOS NETO SERVIÇOS – ME., em terceiro lugar a empresa
LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e manter
DESCLASSIFICADA a CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA.
Olinda, 18 de novembro de 2015. João Alberto Costa Faria Secretário da Fazenda e da Administração
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Proc. Nº 059/2015 Inexigibilidade nº 003/2015 Objeto:
contratação de empresa especializada em manutenção e conserto
dos veículos da frota do transporte escolar, por se tratar de veículos
dotados de tecnologia em comandos e controles eletrônicos
específicos, para a realização de tais serviços, com fundamento
no Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93, com as alterações dadas
pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
(79363)

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS
FINANCEIRAS
Resultado de habilitação, abertura e julgamento de
propostas financeiras do Processo Licitatório Nº 384/2015 –
Concorrência Nacional Nº 019/15-Obj: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para prestação de serviços
relativos à construção de 01(uma) UPA 24 horas no Municipio de
Petrolina-PE-SECSAU. Restaram Habilitadas as empresas: S.A
SOUZA CONSTRUTORA LTDA e STEC SERVIÇOS TÉCNICOS
ELETRICOS E ENGENHARIA LTDA. Foi resguardado o
prazo recursal desta fase, conforme art 109 I “a” da 8.666/93.
Ficando marcada a sessão para abertura, análise e julgamento
das propostas financeiras para: 19/11/15 às 15h. Petrolina,
18/11/15. Ivanilda Silva dos Santos- Presidente da CPL-II.
(79368)

PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015
Processo Nº: 031/2015 - Comissão: CPL - Tomada de Preços
Nº 03/2015 - Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de empresa para Execução Obra de
Recapeamento Asfáltico das Rua: Antônio de Melo Lima, Doroteu
de Souza Leite e tapa buracos em diversas ruas no município de
Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Valor Máximo Aceitável: R$
159.444,07 (cento cinquenta e nove mil, quatrocentos quarenta
e quatro reais e sete centavos). Recurso Próprios - Local e
Data da Sessão de Abertura: sala de licitação na sede da
Prefeitura Municipal - Rua João Roque da Silva nº. 349, Centro,
Santa Cruz da Baixa Verde. CEP: 56.895-000; Dia: 04/12/2015 Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 087-3846-8680, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira - Santa Cruz da Baixa
Verde, 21 /10/ 2015 - Inácio Ramos Neto - Presidente CPL (***)
(79371)