DOEPE 23/10/2015 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 200
012/2015. Contratado: Francisco Wagner da Silva Fonseca –
ME. CNPJ: 24.348.443/0001-36. Valor Contratado: R$ 51.013,65
(cinquenta e um mil, treze reais e sessenta e cinco centavos).
Toritama, 09 de março de 2015. Millena de Paula Silva – Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social.
Processo nº 009/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Convite
004/2015. Obj. natureza: Prestação de Serviços. Obj. descr.:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de informática pertencentes à Prefeitura
Municipal de Toritama. Período: 12 meses. Contrato nº 013/2015.
Contratado: Jorge de Souza Júnior – ME. CNPJ:10.574.016/000161. Valor Contratado: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos
reais). Toritama, 12 de março de 2015. Odon Ferreira da Cunha
– Prefeito.
Processo nº 007/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
003/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: fornecimento
parcelado de material de limpeza, dividido por LOTES, sendo:
LOTE I – materiais de limpeza; LOTE II – produtos de limpeza;
e LOTE III – materiais descartáveis destinados às diversas
Secretarias do Município de Toritama. Período: 19/03/2015 à
31/12/2015. Contrato nº 014/2015. Contratado: Nutril Comércio
de Alimentos – Eireli - ME. CNPJ: 10.403.325/0001-79. Valor
Contratado: LOTE I – R$ 214.994,20 (duzentos e quatorze mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); LOTE
II – R$ 417.980,80 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos
e oitenta reais e oitenta centavos); e LOTE III – R$ 149.978,50
(cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais
e cinquenta centavos). Toritama, 19 de março de 2015. Odon
Ferreira da Cunha – Prefeito.
Processo nº 010/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Convite
005/2015. Obj. natureza: Prestação de Serviços. Obj. descr.:
prestação de serviços de digitalização de todo acervo documental
da Prefeitura Municipal de Toritama referente aos exercícios
de 2013 e 2014. Período: 10 meses. Contrato nº 015/2015.
Contratado: Jason C. Braga Digital – ME. CNPJ: 09.579.518/000104. Valor Contratado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Toritama,
20 de março de 2015. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(78759)
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, 530, bairro de Santo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Amaro, nesta Capital, pelas dez horas (10:00) do dia 30 de outubro
de 2015, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
a) reversão de capitalização de juros sobre capital próprio e b)
alteração do Estatuto Social em decorrência da redução do Capital
Social. Recife, 21 de outubro de 2015. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Presidente do Conselho de Administração.
(F)
Pernambuco (CEP 50070-490), às 8h (oito horas), do dia 03 (três)
de novembro de 2015, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia:
a) eleição do conselho de administração; b) outros assuntos de
interesse social. Recife (PE), 21 de outubro de 2015. José Roberto
Ferreira Dantas, Diretor Presidente e Acionista.
(78774)
QUINTA VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu
da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a Licença de
Instalação nº 18.15.04.001773-9, com validade de 2 anos a contar
de 16/04/2015, para atividade de Empreendimentos Comerciais
e de Serviços, objetivando a instalação e funcionamento do
Instituto SENAI de Tecnologia em Automotiva localizado na Rua
Maria Luiza da Silva, S/N, Cruz do Rebouças, Igarassu - PE.
(78758)
SISMUBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A comissão provisória pró formação do Sindicato dos Servidores
Municipais de Bezerros (SISMUBE) vem através deste, convocar
todos os servidores municipais efetivos, para participarem da
assembléia de fundação e eleição da diretoria executiva e
conselho fiscal, que será realizada no dia 31 de outubro as 9. h
na sede da AFABE Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros
localizada na rua Vigário Manoel Clemente; nº 188. bairro do
Rosário Bezerros -PE . Gratos pela atenção. Bezerros, 01 de
outubro de 2015.
Jociane Cabral da Silva Santos.
Coordenadora da Comissão Provisória.
(78747)
TERMOFÉRTIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA EMPRESA TERMOFÉRTIL S/A.
CNPJ (MF) Nº 12.786.067/0001-82.
Ficam convidados os senhores acionistas da Sociedade Anônima
denominada Termofértil S/A., na forma do art. 10 do Estatuto Social,
combinado com os arts. 122, I, e 123, parágrafo único, alínea b, da
Lei de 6.404, de 15.12.1976, a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, na Rua
Francisco Alves, n. 105, sala 302, Ilha do Leite, Recife, Estado de
Expediente nº 2015.0606.000659 - EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS - O Doutor SYLVIO PAZ GALDINO DE LIMA,
juiz de Direito da 5ªVara Cível, Seção B, da Comarca de Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem dele noticias
tiverem e interessar possa que perante este Juízo e cartório se
processam os termos de uma AÇÃO USUCAPIÃO, processo
nº 0030358-72.2015.8.17.0001, proposta por TELMA REGINA
NUNES PEREIRA DO NASCIMENTO, contra USINA TRAPICHE
S.A, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Eurico de Souza
Leão, nº 484, Cordeiro, Recife-PE. E pelo presente edital,
CITO E INTIMO, todos os interessados, ausentes, incertos e
desconhecidos, para que, nesta ação possa intervir no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de se presumir verdadeiros os fatos
alegados na inicial, observando-se os requisitos do art. 232, do
Código de Processo Civil.. – DADO E PASSADO nesta cidade
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos dezesseis
(16) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015).
Eu,.... Chefe de Secretaria adjunto datilografei subscrevo e assino.
SYLVIO PAZ GALDINO DE LIMA - Juiz de direito
(78754)
3ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO
Nº EDE.0003.000011-1/2015
PRAZO: 30 DIAS
FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO, Juiz Federal desta 3ª
Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele notícia
tiverem ou a quem interessar possa, que, por este meio, CITA o
Sr. HUGO EDUARDO MONTEIRO, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG Nº. 0124270733 DET/PE, inscrito noCPF (MF)
sob o Nº. 963291144-04, o qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da Ação Monitória nº0800332-59.2015.4.05.8300, movida
pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. FINALIDADE: Tomar
conhecimento daação em epígrafe e, no prazo de 15 (quinze)
dias, pagar a quantia de R$ 48.282,68 (quarenta e oito mil
duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
e demais cominações legais apuradas até o efetivo pagamento,
ou, no mesmo prazo, oferecer embargos, independentemente
de garantia do Juízo, cientificando-o de que o pagamento dentro
do prazo legal o isentará do pagamento de custas e honorários
advocatícios, tudo de conformidade com a petição inicial e do
despacho a seguir transcrito: “
Recife, 23 de outubro de 2015
Recebo a inicial. II - Cite-se, nos termos do art. 1.102b do
CPC, para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o
pagamento do valor de R$ 48.282,68, mais acréscimos legais e
contratuais até a data do efetivo pagamento; b) ou, querendo,
ofereça embargos, independentemente da segurança do
Juízo. III - Expeça-se mandado, no qual deverá constar: a) a
advertência de que, em não havendo o pagamento do valor
nem a interposição dos embargos, constituir-se-á de pleno
direito o título executivo judicial, nos termos do art. 1.102c,
do CPC; b) a ciência de que, em sendo cumprido o item 2
“a”, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios,
conforme o art. 1.102c, § 1º, do CPC. IV - Autorizo a prática
dos atos de citação e intimação fora do horário normal de
realização dos atos processuais, com fulcro no art. 172, § 2º,
do CPC.”
ADVERTÊNCIA: Se não forem opostos embargos no prazo
assinalado na lei, o Mandado Monitório converter-se-á em
Mandado Executivo, constituindo-se em título executivo judicial e
prosseguindo a ação na forma do processo de execução, como
preceitua o art. 1.102c do Código de Processo Civil.
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 dias, que será
afixado no átrio do Edifício do Fórum Arthur Marinho, sede deste
Juízo, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO pela
Secretaria da 3ª Vara Federal funcionando no Fórum Ministro
Arthur Marinho à Av. Recife, 6250 - Jiquiá, nesta cidade do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, aos 09/10/2015. Eu, Alexandre
Fazio da Silveira, Técnico Judiciário, digitei. Eu, Alba Lucia G. de
Mattos, Diretora de Secretaria da 3ª Vara/PE, conferi, e o MM Juiz
Federal em exercício subscreve.
(78763)
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL –
SEÇÃO A
Expediente nº 2015.0666.000723
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: Legal
O Doutor Nehemias de Moura Tenório, Juiz de Direito da
20ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a PAULO MIRANDA
EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante
legal, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste
Juízo de Direito, situado à AV DESEMBARGADOR GUERRA
BARRETO, s/nº - Ilha Joana Bezerra Recife/PE, tramita a Ação
de Cobrança de Encargos Condominiais, sob o nº 000891978.2010.8.17.0001, aforada por Condomínio do Edifício Maison
Van Gogh, em desfavor de Paulo Miranda Empreendimentos
Ltda. Assim, fica o mesmo INTIMADO para, se quiser, no prazo
de 15(quinze) dias, oferecer impugnação ao cumprimento da
sentença. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Silvana Teixeira de Araújo, o digitei.
Recife (PE), 07/10/2015
Silvana Teixeira de Araújo - Chefe de Secretaria Adjunta
Nehemias de Moura Tenório - Juiz de Direito
(78748)