DOEPE 02/07/2015 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 122 - 21
ERRATAS:
43.171-0
414516/15
MARIA CICERA SOARES
INACIO
120
01.07.15
3°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
88.125-2
418397/15
MARIA DAS GRACAS
LOPES MARQUES
30
01.07.15
3°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
231.379-0
414540/15
MARIA DE FATIMA
ALEXANDRE DA SILVA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
143.373-3
384840/15
MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA
60
01.07.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
228.502-9
338455/15
MARIA DE FATIMA
FERREIRA VANDERLEY
30
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
222952/15
MARIA DE FATIMA SANTOS
PIRES
30
01.06.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
229.137-1
246611/15
MARIA EUNICE DA
CONCEICAO SANTOS
60
01.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
232.220-0
270055/15
MARIA INES ALVES DO
AMARAL
30
01.07.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
233.782-7
338027/15
MARIA JOSE CHACON
WANDERLEY BEZERRA
30
03.08.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
130.633-2
192306/15
MARIA JOSE HONORIO
MARQUES DA SILVA
30
01.07.15
2°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
109.576-5
368572/15
MARIA JOSE RIBEIRO
180
01.07.15
2°
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO - SERRITA
234.784-9
303412/15
MARIA SONIA SILVA GOMES
30
01.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
226.248-7
253045/15
MARILENE COSTA DE
SOUZA
60
02.06.15
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
232.210-2
414562/15
MARILENE MARIA DA SILVA
SANTOS
30
03.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
227.892-8
392523/15
MARILIA CAVALCANTI
NUNES
30
01.07.15
1°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
132.835-2
253012/15
NILZA MARIA DO
NASCIMENTO
180
05.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições.
78.466-4
288257/15
REGINALDO DOS SANTOS
60
01.07.15
3°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS
RESOLVE:
209.427-4
251133/15
ROSA HELENA DE
VASCONCELOS ANGEIRA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
I. Publicar o Resultado da 1ª Etapa da Avaliação de Desempenho – Estágio Probatório, dos servidores que ingressaram na ADAGRO
no ano de 2014, através do Concurso Público/2010.
224.116-1
418465/15
RUTE CARNEIRO DA
CUNHA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
193.276-4
378224/15
SELMA MARIA ALVES
30
06.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
192.129-0
270224/15
SEVERINA PEREIRA DE
LIMA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
227.120-6
269897/15
SILVIA VALERIA VIDAL
60
05.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
130.642-1
389676/15
SOLANGE MARIA BACELAR
DE SOUZA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
192.029-4
382296/15
SOLANGE RIBEIRO DA
SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
234.612-5
30941/15
SUYENE SANTOS DA SILVA
TARGINO
30
01.06.15
2°
HEMOPE - RECIFE
104.312-9
276197/15
VALTER RODRIGUES DOS
SANTOS
60
01.07.15
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
229.950-0
281597/15
VITORIA MARIA VICENTE
FERREIRA
30
21.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
255824/15
ZENAIDE GOMES
FERREIRA
90
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
231.557-2
226.473-0
MATRÍCULA
258.186-8
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
JANAÍNA HELENA VIEIRA DE LIMA
SIGEPE
0047398-4/2015
PARA
JANAÍNA HELENA VIEIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Na Portaria SEGTES nº348/2015, publicada no D.O.E de 09/06/2015, referente a Rescisão, Por Término Da Vigência Contratual
ONDE SE LÊ:
Nº CTD
419/2009
428/2009
MATRICULA
2824019
2824043
NOME
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
EDJANE MARIA DA HORA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
DATA DE RESCISÃO
01/06/2015
02/06/2015
MATRICULA
2824019
2824043
NOME
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
EDJANE MARIA DA HORA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
DATA DE RESCISÃO
29/05/2015
08/06/2015
LEIA-SE:
Nº CTD
419/2009
428/2009
Na Portaria SES nº 244/2015 publicada no D.O.E de 01/07/2015 referente a Dispensa de Função Gratificada. ONDE SE LÊ: MARIA
EDNA GOMES BARBOSA, LEIA-SE: MARIA EDNA GOMES BARBOZA MOTA, matrícula nº 192.064-2/SES.
Na Portaria SEGTES n°. 354/2015, publicada no D.O.E DE 12/062015 referente a Determinação de Exercício da servidora CYBELE
GOMES CAVALCANTI BRITO, Médica Neurologista, matrícula nº 297.175-5/SES. ONDE SE LE: retroagindo seus efeitos legais à
25/05/2015. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais à 11/05/2015.
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
NOME
Alessandra Santos d’Alencar
Davi Rubem da Silva
Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima
Flávio de Oliveira Silva
Iagmar Oliveira da Mota
Isabelle Valente Neves
Janayra Magalhães Leite
José Ribamar de Oliveira Luz Neto
Jurandir Barbosa Cavalcanti
Kalina Maria Rebelo Monteiro
Lonjoré Leocádio de Lima
Marcel Bezerra de Lacerda
Marcella Luiz de Figueiredo
Maria Eugênia Soriano Ferreira Nunes
Maria Hermeline Ribeiro Quirino
Nathália Maria Laranjeira Barbosa
Nelson de Carvalho Paranhos
Rosirene Florentino malta
Samy Bianchini
Sérgio Ricardo Nunes de Almeida
Ylka Maria Valeriano Soares Gomes
MATRÍCULA
359.743-1
359.014-3
361.831-5
359.718-0
359.548-0
361.795-5
361.797-1
361.796-3
361.761-0
360.821-2
361.675-4
359.016-0
359.035-6
359.015-1
359.745-8
361.669-0
361.818-8
361.765-3
359.547-1
361.832-3
361.794-7
PERÍODO DE AVALIAÇÃO
Julho/14 a Abril/15
Junho/14 a Março/15
Setembro/14 a Junho/15
Julho/14 a Abril/15
Junho/14 a Março/15
Setembro/14 a Junho/15
Setembro/14 a Junho/15
Setembro/14 a Junho/15
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Junho/14 a Março/15
Junho/14 a Março/15
Junho/14 a Março/15
Julho/14 a Abril/15
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Agosto/14 a Maio/2015
Julho/14 a Abril/15
Setembro/14 a Junho/15
Agosto/14 a Maio/2015
PONTUAÇÃO TOTAL
104,0
120,0
120,0
120,0
112,5
115,0
118,0
120,0
114,0
120,0
117,0
120,0
117,0
118,0
114,0
119,5
117,9
108,0
114,0
117,0
120,0
II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
EM, 16/01/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2498 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (*)
Aprova ad referendum Proposta de cofinanciamento do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira no município de São José do
Egito do Estado de Pernambuco.
3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01.07.2015.
4-REGISTRO: (03) contratos, conforme relação abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Função: TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA/ AGROECOLOGIA
III. A Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de Dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA Nº 071/2015 – A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE I - designar
DRA ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE,
Diretora de Articulação, matrícula nº 234.774-1 , para exercer
a Função de Ordenador de Despesas da Fundação Hemope,
nos impedimentos e ausências dos atuais e permanentes
Ordenadores de Despesas; II - esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho
de 2015. Publique-se e cumpra-se Recife, 01 de julho de 2015.
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;
Dra Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I.
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
II. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
V.A Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de Julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
VI.A Resolução CIR-X GERES nº 209, de 17 de Dezembro de 2013, que ratifica proposta de cofinanciamento do Hospital Geral Maria
Rafael de Siqueira, do município de São José do Egito.
RESOLVEM:
Art. 1º– Aprovar ad referendum a proposta de cofinanciamento no valor mensal de R$ 783.781,18, (setecentos e oitenta e três mil,
setecentos e oitenta um reais e dezoito centavos), do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, CNES 2715317, de São José do Egito,
firmado com os municípios de Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim e São José do Egito, no Estado de Pernambuco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3 º– Revogam-se as disposições em contrário.
((*) REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 17 DE JANEIRO DE 2014.)
Recife, 25 de junho de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
NOME
RODOLFO TEOTÔNIO DE AGUIAR
EDMILSON DE MORAES CAVALCANTE
CONTRATO Nº
066/2015
064/2015
Função: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOME
ROSSANA ARAÚJO DA FONSECA
CONTRATO Nº
065/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 037 / 2015 01 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087,
de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de
15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade de excepcional interesse público.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 038 / 2015 01 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual
nº 14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº
15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008,
pelo Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo
seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA
nº 100, de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014,
RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo
a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto
41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse
público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,retroagindo os
seus efeitos a partir de 15.05.2015.4-REGISTRO: (01) contrato,
conforme relação abaixo: