DOEPE 19/05/2015 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0710/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015
A PREGOEIRA DA CEL/FUNDARPE comunica aos interessados no Processo Licitatório supracitado que no Edital disponibilizado no
www.compras.pe.gov.br, no Item 3.1 do Edital e 8.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital,
onde lê-se:
4.4
Toldo em estrutura galvanizada ou em perfil de alumínio, modelo piramidal ou chapéu de
bruxa, dim.: 10,00x10,00m COM Instalação elétrica composta por 03(três) luminárias com
duas lâmpadas fluorescentes 20w cada e 03 (três) pontos de tomada trifásica. COM DISJUNTOR
und
30
R$ 24.840,00
Leia-se:
4.4
Toldo em estrutura galvanizada ou em perfil de alumínio, modelo piramidal ou chapéu de
bruxa, dim.: 10,00x10,00m COM Instalação elétrica composta por 03(três) luminárias com
duas lâmpadas fluorescentes 20w cada e 03 (três) pontos de tomada trifásica. COM DISJUNTOR
und
30
R$ 21.840,00
Recife, 18 de maio de 2015-EDMAR ALVES DUARTE CRUZ - PREGOEIRA CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinteprocesso:
Ref. Proc. Financeiro n° 481/2015 - Parecer CPL n° 367/2015.
Contratação do artista LUCIANO PADILHA, representado
legalmente pela empresa PAPINI STUDIO DE GRAVAÇÃO
DE SOM E VIDEO LTDA - ME, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Ipojuca/PE, no dia 17/02/2015, ao preço de
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila NovaPresidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 264/2015 - Parecer CPL n° 492/2015.
Contrataçãodo CLUBE DE BONECO O MENINO DA
FEDERAÇÃO, representado legalmente pela empresa JOSÉ
RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA - ME, para 1(uma)
apresentação no carnaval 2015, no município de Surubim/PE, no
dia 22/02/2015, no valor de R$ 8.100,00( oito mil e cem reais).
Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do artigo
25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
.Recife, 10 de Fevereiro de 2015.-Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO.
Contrato Nº 274/2015. Processo Nº 0520/2015. Partes:
FUNDARPE e LN PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: 02 (duas)
apresentações artísticas da ORQUESTRA SÓ MULHERES,
durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 14/02/2015
na cidade de Bezerros/PE e no dia 17/02/2015 na cidade
de Pesqueira/PE. Valor: R$46.460,00 (quarenta e seis mil
quatrocentos e sessenta reais).
Contrato Nº 278/2015. Processo Nº 0789/2015. Partes:
FUNDARPE e NARUNA SAMARA DE FREITAS PEREIRA
01173239421. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do GRUPO
EM CANTO E POESIA, durante a Programação do EVENTO
CANTA MULHER ANO VII, no dia 08/03/2015 na cidade de
Recife/PE. Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Contrato Nº 285/2015. Processo Nº 0790/2015. Partes:
FUNDARPE e FLÁVIA CRISTINA DE SÁ CAVALCANTI COSTAME. Objeto: apresentação artística de NENA QUEIROGA, durante
a Programação do VII CANTA MULHER 2015, no dia 08/03/2015,
na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e
quatrocentos reais). Recife, 18 de maio de 2015.MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(cargas para grampeadores, grampeadores cirúrgicos e outros).
Entrega de propostas até 28/05/2015 às 09h00min. Início da
Disputa em 28/05/2015 às 10h00min.
PROCESSO Nº 028/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de material médico hospitalar
(álcool etílico e outros).Entrega de propostas até 28/05/2015 às
09h00min. Início da Disputa em 28/05/2015 às 15h00min.
PROCESSO Nº 029/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de material de laboratório.
Entrega de propostas até 29/05/2015 às 09h00min. Início da
Disputa em 29/05/2015 às 10h00min.
PROCESSO Nº 027/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015.
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de material médico hospitalar (especulo e
outros). Entrega de propostas até 01/06/2015 às 09h00min. Início
da Disputa em 01/06/2015 às 10h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Recife, 19 de maio de 2015. Manoel
Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR Nº 06/2015 - Pregão Eletrônico n° 05/2015
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais de consumo diversos
de uso hospitalar.
Valor total máximo aceitável: R$ 8.337.303,18
Entrega de proposta: até 01.06.2015 às 8h. Abertura das
propostas: 01.06.2015 às 8h30. Início da disputa: 01.06.2015 às
9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A cópia do edital, na íntegra, poderá ser acessada processando
o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 18/05/2015 - Solange Mª Costa
Araújo - Pregoeira da CPL HR*
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014 – empresa
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: prestação dos serviços
bancários de recolhimento de taxas e tributos, constantes nas
guias de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento
dos serviços de arquivamento do registro do comércio das
empresas mercantis e atividades afins, destinados a JUCEPE e
demais órgãos, utilizando padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados e transmissões dos informes de pagamento
para JUCEPE, de acordo com o Termo de Referência anexo I do
Edital. Vigência: 02/05/2015 a 31/10/2015. Valor: 1. pagamento
em guichê caixa – R$ 2,07 (dois reais e sete centavos); 2.
pagamento em correspondentes bancários – R$1,28 (hum real
e vinte e oito centavos); 3. pagamento em internet – R$ 1,07 (
hum real e sete centavos); 4. pagamento em auto-atendimento
– R$1,28 (hum real e vinte e oito centavos); 5. pagamento em
outras modalidades – R$1,28 (hum real e vinte e oito centavos).
Nota de Empenho Nº 2015NE000074, datada de 02/01/2015. 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2013 TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo contratual, o qual se refere à PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TÁXI, a fim de atender as necessidades
de transporte dos servidores da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE, em atividades externas. Vigência:
01/03/2015 à 29/02/2016. Nota de Empenho Nº 2015NE000155,
datado em 27/02/2015, no valor de R$ 1.062,69 (hum mil e
sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mensais.
(F)
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Permanentes para o Centro de Reabilitação Tatiane
Guerra conforme especificações e quantitativos do anexo
I. Empresas: Escrimoveis Ltda-ME- Item: 23 R$ (375,00) –
Goldmedic Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Itens: 04 R$
(495,00), 14 R$ (30,00)- Incomel Indústria de Móveis Ltda. Item:
22 R$ (658,00)- Metaltec M. Oliveira Comercio Ltda. Item: 11 R$
(124,62)-MMP Sá Barreto-ME Item: 21 R$ (154,66)- Mogiglass
Cientifica Ltda EPP- Item: 20 R$ (1.200,00)- Qualymed Comercio
de Produtos de Saúde Ltda. Item: 10 R$ (81,12), 12 R$ (130,00),
15 R$ (348,40), 16 R$ (249,99), 26 R$ (644,90). Itens Revogados:
07, 08, 09, 17, 18, 19, 24, 25- Recife, 18 de Maio de 2015 Ricardo Jorge Melo de Andrade.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO
-Processo Nº : 003/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 001/2015
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: Contratação de empresa Jornalística, no Estado
de Pernambuco, para prestação de serviço de veiculação da
Publicidade Legal do IPA, pelo período de 12 (doze) meses - 396
cm/coluna.
-Valor Máximo Aceitável: R$92.268,00 (noventa e dois mil,
duzentos e sessenta e oito reais).
Após o processamento do Pregão Nº 001/2015, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
Item Único : PREMIUM PUBLICIDADE LTDA-EPP . CNPJ Nº
10.550.664/0001-88
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal San Martin, Nº
1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h00 às 12h30h, de segunda
a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de segunda a quinta-feira, ou
ainda pelo E-mail cpl@ipa.br.
Recife, 18 de maio de 2015
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE SESSÃO
Comunicamos que as sessões para divulgação do resultado de
proposta de preços e demais atos contínuos serão realizadas nas
datas e horários de Brasília seguintes: PROCESSO N° 430.2014.
IX.PE.293.SEE, dia 22/05/2015 às 10:00 horas. PROCESSO
433.2014.IX.PE.296.SEE, dia 22/05/2015 às 16:00 horas. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 008.2015.V.PE.005.SDS
À vista das informações constantes do relatório do Sr. Pregoeiro
Paulo Renato Antunes Guimarães, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado
que a licitante CONTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELLI
- EPP. cumpriu as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com
base no § 4º do art. 109 da Lei 8.666/93, improcedente o recurso
da licitante EUCLIDES DA SILVA RIBEIRO. mantendo a decisão
do pregoeiro que declarou como vencedora do referido certame a
empresa retrocitada.
Sendo assim, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02 e
da Portaria SAD Nº 1000/2014, ADJUDICO o processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante CONTEC CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS EIRELLI - EPP. no valor global de R$ 128.590,76
(cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta e
seis centavos).
Recife, 18 de maio de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 006/2015 - processo Nº 015/2015 –
objeto: Pregão eletrônico para fornecimento integral de gêneros
alimentícios para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE. Proponentes Vencedoras: 1) A R B Comércio e
Serviços Ltda; 2) Delicias do Lar Eirelli EPP; 3) Diferencial
Comércio Atacadista Eireli - EPP; 4) Machado Armarinhos Ltda –
EPP; 5) Premier Produtos Alimentícios Ltda; 6) Top Disdribuidora
Ltda. Recife-PE, 18 MAI 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN
CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
Ano XCII • NÀ 91-11
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 057/2015–PE(SRP) 050/2015, Objeto: FORNEC.PENSO.
Proposta até: 29/05/15 às 08:30h. Disputa: 29/05/15 às 08:30h.
Edital: www.compras.pe.gov.br., Inf. :(81)3181-7120. Recife,
18/05/15. Adriana Dias – Pregoeira em exercício.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 037/2015 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº
034/2015
O Gestor Executivo HOMOLOGA o Proc. OBJ.: Fornec. de
Medicamentos. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): COMERCIAL
RIO CLARENSE LTDA / 5(45,00), 22(0,06), 24(0,86) e 32(0,24);
COMERCIAL VALFARMA LTDA/ 6(0,07), 8( 1,79), 9(21,00),
10(0,41), 42(11,99); CRISTALIA LTDA / 1(13,50), 2(1,46), 4(19,82),
12(3,60) 14(1,72), 17(22,35), 23(5,34), 28(21,66) e 37(3,49);
DROGAFONTE LTDA / 3(0,09), 7(0,7814), 11(6,00), 16(0,1368),
18(0,1128), 19(2,60), 20(0,038), 21(0,0283), 25(0,0780),
26(0,94), 27(0,04), 31(0,07) e 38(0,0840); ENDOCENTER LTDA
/ 41(1.480,00); EXPRESSA LTDA / 36(0,28); FARMA & PLUS
LTDA / 29(2,59); FARMACE LTDA / 35(0,45); MAJELA LTDA
/ 39(718,00); ONCOEXO LTDA / 40(15,64); TC ATUAL LTDA /
30(2,03); UNIHOSPITALAR LTDA / 15(0,42). Os itens 33 e 34,
foram revogados, cancelados ou deserto. Recife, 18/05/2015.
Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório Nº 0068.2015.CPL.PP.0002.PGE-PE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de coleta e entrega diária de informativo FORENSE
ESTADUAL DE PERNAMBUCO para a Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco – PGE. Sessão inaugural DESERTA.
Suspensão da Licitação para decisão superior. Detalhes do
processo em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de maio de 2015. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
1ºTA-CT.61/14.RG.57/15-PREVISUL- Prorrog. prazo de 14/05/15
a 13/05/16, serv. seguro coletivo c/ acidentes pessoais p/ 41
estag.Direito da PGE, 15NE233 R$682,47 reforço 15NE69,
PL.01/13,P.E.01/13, ARP-01/13-PGE.
CT-58/15-Editora Jornal Comercio- fornec. 1 assinat. anual
JC p/ GAB. PGE, 10/05/15 a 09/05/16, 15NE239 R$ 700,00,
PL.0070.2015.CCD.CD.0037-PGE- DI-04/15.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 353.2014.VII.PE.238.SEFAZ - OBJETO: Aquisição
de solução corporativa de antivírus, incluindo treinamento, suporte
técnico, garantia de atualização do produto, das vacinas e das
listas de vírus a serem utilizadas nos computadores da SEFAZPE. Entrega das Propostas até 01/06/2015, às 09:50h; Início da
Disputa: 01/06/2015, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br. Recife, 18 de maio de 2015. Cirilo Veloso,
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 066.2015.X.DL.022.FACEPE - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93,
à vista do Parecer Nº 001/2015 - CCPLE X e da justificativa
do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a
contratação do Instituto de Apoio à Fundação Universidade
de Pernambuco - IAUPE, CNPJ Nº 03.507.661-0001/04, para
execução das etapas do concurso público da FACEPE para
provimento de 15 (quinze) vagas para o cargo de Analista em
Gestão de Ciência e Tecnologia – AGCT e 20 (vinte) vagas para o
cargo de Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia (ASCT),
ao custo estimado de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Recife, 18 de maio de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 008/2014
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/04/2015 À
01/04/2016.
ASSINADO: 01/04/2015
CESSÃO DE USO Nº 002/2015
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE
OBJETO: EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO REGIONAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2020.
ASSINADO: 15/05/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 008/2015
AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA. - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil) ALEVINOS DE VÁRIAS ESPÉCIES, PARA O POVOAMENTO
DE AÇUDES PÚBLICOS, VIVEIROS E TANQUES REDES, EM
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000351 DE 02/03/2015 - R$
235.200,00.
VIGÊNCIA: 210 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 02/03/2015
(F)