DOEPE 14/05/2015 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PORTARIA Nº 092 DE 13 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 007/2013 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Paulista com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Secretaria
de Mobilidade do Paulista – SMT;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município do Paulista com atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao DER / PE;
CONSIDERANDO, a relação dos agentes da guarda municipal apresentada pela Secretaria de Mobilidade e Transportes; RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0531/2015, de 06.05.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
tendo em vista Ofício Circular nº 008/2015, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, e a necessidade de instituir a
Autoridade de Monitoramento de que trata o inciso VIII do artigo
4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, e Memo Nº
67/2015-GABR/UPE,
RESOLVE:
I - Designar a servidora HOSANA APOLINÁRIA RODRIGUES
LIMA, mat. nº 3434-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Pedagoga F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, para exercer a função
de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta
Universidade, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação-LAI, a contar de 01.05.2015.
PORTARIA Nº 0532/2015, de 06.05.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
tendo em vista Ofício Circular nº 008/2015, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, e a necessidade de instituir a
Autoridade de Monitoramento de que trata o inciso VIII do artigo
4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, e Memo Nº
67/2015-GABR/UPE,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MORGANA DO NASCIMENTO, mat. nº
11405-7, Advogado ADV 001 AD1, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria, para exercer a
função de Autoridade Classificadora Delegada no âmbito desta
Universidade, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação-LAI, a contar de 01.05.2015.
PORTARIA Nº 0533/2015, de 06.05.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
tendo em vista Ofício Circular nº 008/2015, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, e a necessidade de instituir a
Autoridade de Monitoramento de que trata o inciso VIII do artigo
4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, e Memo Nº
67/2015-GABR/UPE,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO LAPENDA
VASCONCELOS, mat. nº 5063-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Psicóloga F02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, para
exercer a função de Autoridade Administrativa de Monitoramento
no âmbito desta Universidade, para efeito de cumprimento da Lei
de Acesso à Informação-LAI, a contar de 01.05.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
MATRICULA
10.837
14.171
11.874
14.147
10.845
11.870
11.850
14.094
14.098
14.092
14.159
14.136
10.083
11.864
14.165
11.858
NOME COMPLETO
Alexandre Henrique da Silva
Carlos Vinícius Cavalcante de Albuquerque
Cleyton Matias Silva Bezerra
Elias Soares da Silva
Erilson Pereira Gomes
Estevam Ferreira de Souza Neto
Fernando de Melo Oliveira
Givanildo Vitorino da Silva
Isaías da Silva Freitas
Márcio Tranquilino Gomes
Robson Ferreira da Costa
Sérgio Alexandre Félix
Severino Ramos dos Santos
Emerson Cesário de Freitas
Marcos Alberto Lima
Robério Araújo de Oliveira
CPF
666.044.004-68
028.812.984-94
024.129.224-70
013.853.334-21
711.514.434-68
028.691.424-71
404.392.244-20
919.167.204-04
030.655.074-12
024.041.974-01
037.794.364-93
934.664.124-04
479.298.804-78
022.266.134-80
024.197.114-40
707.871.404-06
Art. 2º Esta Portaria tem vigência com efeitos retroativos a 01 de maio de 2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 093 DE 13 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar os servidores Ederson Lins Tenório de Melo, matrícula nº 8922-2 e Marcos Antônio da Silva, matrícula nº 16001-6, lotados
no 1º DOD e na DPP/DER/PE respectivamente, na qualidade de Gestores do Contrato nº 005/2015, decorrente do Processo nº 1227/2012
– Empresa: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA, objetivando a execução de serviços de elaboração de projeto executivo de
engenharia para restauração da Rodovia duplicada BR-232/PE, Trecho: Recife – Caruaru: segmento Km 11,50/129,90, com extensão de
118,40 km., contando seus efeitos a partir de 04/05/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 006/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 006/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 13.05.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 15.972.331,57
(Quinze milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), conforme
discriminação a seguir:
OBRAS
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às seguintes
VALORES
86.811,25
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé), com Extensão de 22,94 Km.
1.494.652,23
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: Entr. PE-050
(Limoeiro)/Entr. BR-104 (Caruaru), com Extensão de 80,10 Km.
36.262,60
Serviços Remanescentes das Obras para Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) –
Entr. PE-109 (Bonito), com Extensão de 29,50 Km.
7.460.783,79
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
2.458.790,26
Valores referente a DEA, Obras de Implantação e Pavimentação, da PE – 418, Serra Talhada – Divisa PE/PB. Processo nº 0850/2010
3.329.315,76
Valor referente a Contra Partida, do CV TC nº 332/2009 - BR-408 – LOTE 01. Comunicação Interna nº 0024/2015
– DLC/DOSO, de 05.05.2015.
TOTAL GERAL
1.105.715,68
15.972.331,57
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Registro de Preços (ARP) Nº 001/2015 – Processo
Licitatório Nº 003/2015 – A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, através
Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria Nº
Portaria Nº 992, de 01/03/2015, publicada no D.O.E., edição do dia
08/04/2015, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 017.2014.SAD, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 064.2014.
SAD, Processo Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD. OBJETO: Formação
de “Registro de Preços” para contratação de agente de integração
para prestação de serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual. CONTRATADA: CIEE
– Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco CNPJ:
10.998.292/0001-57. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração – SAD/PE. AUTORIZAÇÃO: Concedida por Adailton
Feitosa Filho – Secretário Executivo de Compras e Licitação
do Estado, através do Ofício n° 192/2015 – SELIC, datado de
10.02.2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
PORTARIA Nº 122/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos seguintes contratados na Seleção Pública Simplificada de 2013, conforme
discriminação abaixo:
MAT.
30.437-9
30.423-9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
NOME
Jorge Fabrycio Bezerra Siqueira
Willyams Barbosa Wanderley
CARGO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
ADMISSÃO
13/05/13
13/05/13
TÉRMINO DO CONTRATO
12/05/15
12/05/15
Recife, 12 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
0800 281 1311
PROCESSO Nº 002/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015 CPA, Natureza Compra. Objeto: Aquisição de Material
Laboratorial e Reagentes Químicos e Biológicos, para atividades
de prevenção, vigilância, controle e erradicação de doenças dos
animais aquáticos. Valor total máximo aceitável: R$ 10.663,79.
Entrega das propostas até 26/05/15 às 10:00 horas, no site www.
compras.pe.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/15 às 10h00m.
Início da Disputa: 26/05/15 às 11h00m (horários de Brasília),
O edital e anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2863/2894 de segunda a sextafeira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
13 de maio de 2015. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 018/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada
Ano XCII • NÀ 88-11
em limpeza e conservação predial para a XVI FENEARTE.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
27/05/2015, às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 13 de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para o 1º Lote: O Serviço de Locação de 02 geradores, Chave
para reversão manual do gerador, Mobilização e desmobilização
do produto, cabos de interligação entre os geradores e chave
reversora, cabo de interligação entre a chave reversora e o painel
de consumo, interligação e teste do produto e orientação técnica
de operação. A operação estará a cargo da COPERGAS, com
valor máximo de R$ 32.424,00 (Trina e dois mil, quatrocentos
e vinte e quatro Reais); e para o 2º Lote: Fornecimento de
combustível (Óleo Diesel) para um prazo estimado de até 04
meses de funcionamento dos geradores (10.000 litros), colocado
no local da instalação dos geradores, com valor máximo de R$
34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos Reais), conforme
Memorial Descritivo (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 66.924,00 (Sessenta e seis mil novecentos
e vinte e quatro Reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 15/05/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 26/05/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 13 de maio de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PGE Nº 046/2015 CPL - AQUISIÇÃO DE
QUADRO DE COMANDO PARA EEAB JACARÉ. Fica adiada
a Abertura das Propostas para o dia 27/05/2015 às 10h. Início
da Disputa: 29/05/2015 às 15h. Edital disponível dia 15/05/15.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Carla Brito – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores Técnico
e de Meio Ambiente, de Gestão Corporativa e autorizada pelo
Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 021/2015 - com
base no Art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93 (CI Nº 028/2015 - DTM,
datada de 13/05/2015. Processo n° 005748/2015.), de modo
a respaldar e instruir juridicamente a contratação da Empresa
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; OBJETO:
Serviços emergenciais nas unidades de cobertura, no
fechamento da fachada lateral, no sistema de climatização
central e transporte vertical (elevadores) do prédio anexo
da COMPESA; VALOR: 4.078.818,40; PRAZO: 180 dias; Data:
13/05/2015. GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2012. PARTES:
CRM/PE e a ADRIANA MELO QUINTEIRO. OBJETO: Promover
acréscimo no objeto do contrato Nº 12/2012, mediante a inclusão
da prestação dos serviços bancário. ESPÉCIE: Dispensa
de Licitação Nº 02/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.024. VALOR: R$ 38.114,16. VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 16.875,08. PRAZO: 12 (doze) meses contar a
partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2015. Recife, 11/05/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(74054)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº: 000250; Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa;
Objeto Nat.: Consultoria especializada em aspectos
técnico-operacionais de reestruturação física, operacional
e financeira do STPP/RMR e na definição de diretrizes
SERV
IÇ