DOEPE 10/03/2015 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as
atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos.
Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB
Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação
Atividade:
Atividade:
ANEXO VI
ORÇAMENTO FISCAL 2015
ESPECIFICAÇÃO
Atividade:
EM R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
11000-GOVERNADORIA DO ESTADO
00102-Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta
93.849.500
Atividade:
93.849.500
Atividade:
Atividade:
04.122.0361.4675 Acompanhamento dos Contratos de Concessão de PPP
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
56.599.500
4.4.90.00 Investimentos
0140
37.250.000
13000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107-Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
Atividade:
08.243.0920.4141
3.3.40.00
3.3.50.00
4.4.40.00
4.4.50.00
Expansão da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
08.243.0920.4481
Fomento aos Eventos nas Áreas da Criança, do Adolescente e da
Juventude
Atividade:
Atividade:
910.000
5.000
08.422.0909.4127 Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SDSCJ
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
0101
0140
674.000
457.000
217.000
Atividade:
Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência a Crianças e
Adolescentes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
1.747.200
Atividade:
0101
0102
0140
1.207.200
500.000
40.000
Fomento e Articulação dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos
a Crianças e aos Adolescentes
14.243.0965.4480
14.243.1054.4546
Atividade:
Atividade:
Projeto:
0101
0140
44.300
23.800
0101
35.000
35.000
Manutenção e Operacionalização dos Espaços de Cidadania para Criança
e Juventude
14.365.1054.4065
3.3.50.00
3.3.90.00
4.4.90.00
4.4.90.00
Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
14.422.0920.4322
3.3.40.00
3.3.50.00
3.3.90.00
4.4.40.00
4.4.50.00
4.4.90.00
Acolhimento Protetivo de Criança e Adolescente
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
Investimentos
14.422.1075.4541
3.3.40.00
3.3.50.00
3.3.90.00
4.4.50.00
4.4.90.00
Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
35.000
0101
0101
30.000
5.000
0101
0101
0101
0140
3.821.100
380.000
1.775.800
50.000
1.615.300
0101
0101
0101
0140
0140
0140
11.018.900
483.200
1.516.800
8.732.500
28.800
57.600
200.000
0101
0101
0101
0101
0140
5.312.000
90.000
342.000
1.091.800
13.000
3.775.200
Implantação e Requalificação de Espaços de Cidadania para Criança e
08.243.1054.4545
Juventude
3.3.50.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
Atividade:
Atividade:
0101
0101
0140
180.000
558.800
294.000
Atividade:
47.039.500
Operacionalização e Expansão da Rede de Atenção e Apoio à Pessoa
com Deficiência
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1011.3383 Apoio aos Órgãos Colegiados da SEJUDH
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
41.700
41.700
14.422.1011.4184
3.3.50.00
3.3.50.00
3.3.90.00
0101
0102
0101
7.003.700
3.578.800
3.419.900
5.000
14.422.1011.4211 Manutenção do Balcão de Direitos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
19.000
19.000
14.422.1011.4472 Regionalização das Ações de Prevenção e Medição de Conflitos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
661.600
661.600
0101
10.000
0101
0101
0140
13.066.100
9.707.300
3.341.100
17.700
0101
0140
220.500
73.500
0101
2.500.000
0101
10.000
10.000
0104
275.400
0101
190.000
0101
9.400
0101
250.000
14.122.0210.0940 Suporte às Atividades Fins do PROCON
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 Outras Despesas Correntes
14.128.0210.0802
Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
14.122.0210.2884
3.1.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
14.126.0210.2885
Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos
14.126.0210.2886
Operação
Especial:
10.000
294.000
Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
14.422.1077.2887 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
28.846.0210.3189
1.396.700
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Operação
Especial:
2.500.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do PROCON
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
275.400
0104
0104
14.122.0210.3185 Adequação e Manutenção da Infraestrutura Física do PROCON
17.234.000
14.846.0210.2881 Contribuições Patronais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Operação
Especial:
28.846.0210.2882
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0104
5.000
4.4.90.00 Investimentos
0104
137.400
0101
1.593.300
1.593.300
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
Operação
Especial:
28.846.0210.2883
28.846.0210.2880
Projeto:
14.422.1011.4667 Implantação do Memorial da Democracia de Pernambuco
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
14.122.0210.0800
250.000
105.000
0101
0102
5.000
100.000
0101
10.000
0101
0101
240.000
105.000
135.000
0101
5.000
Contribuição Complementar da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos ao FUNAFIN
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
Projeto:
9.400
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos
3.3.20.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00 Outras Despesas Correntes
Operação
Especial:
190.000
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos
3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
10.000
Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
5.000
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
00104- Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade
11.334.0051.4706
Operação
Especial
11.846.1089.4717 Inversões para aporte do Capital Social da Agência de Fomento
Projeto:
11.334.0051.0783
4.5.90.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00 Inversões Financeiras
Projeto:
1.054.900
0116
0101
392.000
662.900
26.455.200
0101
0140
Ações Integradas de Apoio ao Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas
3.3.90.00 |Outras Despesas Correntes
Projeto:
32.072.900
Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
3.3.90.00 |Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 |Outras Despesas Correntes
1.752.400
1.747.000
5.400
142.400
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Operação
Especial:
17.234.000
0101
14.846.0210.2898
3.3.91.00 Outras Despesas Correntes
1.032.800
00138-Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta
08.242.1011.4136
1.396.700
Expansão, Manutenção e Monitoramento às Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
19000-SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Atividade:
0101
14.422.1011.2986
68.100
Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas Públicas da
Juventude
3.3.40.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
915.000
08.422.0920.4548
14.243.0920.4619
124.800
124.800
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
Atividade:
1.133.600
304.900
652.300
75.600
100.800
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 Investimentos
Atividade:
25.792.700
Atividade:
0101
0101
0101
0101
3.3.50.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:
0104
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
CRÉDITO ESPECIAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
14.422.0908.4139 Expansão da Rede de Proteção ao Consumidor
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
5
20.000
26.435.200
4.547.800
0101
11.334.1013.4466 Estruturação do Ambiente Empreendedor
4.547.800
10.000
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0116
5.000
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
5.000
11.334.0051.0737
Implantação de Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
4.4.90.00 Investimentos
5.000
0101
5.000
50000-SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Atividade:
Atividade:
14.421.1011.4209 Manutenção do Patronato de Pernambuco
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
14.422.0908.3522
Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa,
Fiscalização e Atendimento ao Consumidor - PROCON
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
105.000
0104
105.000
00139-Secretaria de Habitação - Administração Direta
Atividade:
16.128.0282.2900
3.477.025
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação SECHAB
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
5.000
0101
5.000