DOEPE 24/02/2015 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2015
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARILUCIA LINS DE OLIVEIRA
MARIA ELIANE DA SILVA ANDRADE
2863-0
2255-1
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
REQ. Nº
NOME
91.063
CECILIA ALVES DOS SANTOS
91.104
CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO
91.126
CARLOS MARCEL SOUZA BANDIM
91.107
EDMAR BIONE ROCHA
91.163
EUGÊNIO PEREIRA DA SILVA
91.062
HELIO JOSE FLOR DA SILVA
91.093
JOSE SEVERINO DAS NEVES
91.065
MAURIDES PRUDÊNCIO DE FARIAS
91.097
MARILUCIA LINS DE OLIVEIRA
91.130
MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES
91.111
MARIA ELIANE DA SILVA ANDRADE
91.106
MARIA APARECIDA RIBEIRO
91.125
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEAL
91.134
MARIA AUGUSTA PEREIRA LINHARES
91.124
MARIA JOSE DA SILVA
MATRÍCULA
646-7
1640-3
2768-5
407-3
2134-2
830-3
1237-8
2433-3
2863-0
2444-9
2255-1
2287-0
2332-9
2215-2
2452-0
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2º
3º
QUANT. DIAS
90
30
90
180
30
60
30
30
30
30
60
60
30
30
30
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo Aditivo Nº 004/2015 ao Contrato Nº 005/2014, firmado
entre a ATI e a empresa FACILIT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos especializados de manutenção evolutiva da
ferramenta Communis que consiste em definição, elicitação,
documentação, análise, construção e testes Portles e novas
funcionalidades da ferramenta citada, em regime de fábrica de
software, para atendimento a demandas de Soluções Corporativas
e Estratégicas. Valor Global: R$ 78.430,00. Prazo: 02/01/2015 até
02/01/2016. Gestor: Tereza Novais Silva. Mat.: 3120.
Recife, 20 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
INICIO
01/02/2015
02/03/2015
03/03/2015
02/03/2015
02/02/2015
01/03/2015
03/03/2015
01/03/2015
01/02/2015
02/01/2015
31/12/2014
01/03/2015
02/03/2015
02/03/2015
01/03/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Publique-se e cumpra-se
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 053/15
Termo Aditivo Nº 005/2015 ao Contrato Nº 020/2014, firmado
entre a ATI e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO. OBJETO:
contratação de entidade especializada para a realização de
Ginástica Laboral para os funcionários da ATI, 04 (quatro) dias por
semana, iniciando às 8h50min e finalizando às 11h30min, sendo
ministradas por profissionais especializados, com graduação
em Educação Física ou Fisioterapia, devidamente registrados
e uniformizados. Valor Global: R$ 23.118,12. Valor Mensal: R$
1.926,51. Prazo: 01/01/2015 até 01/01/2016. Gestor: Simone
Miranda de C. Duarte. Mat.: 1574.
Recife, 20 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.275-3
NOME
ANDERSON SILVA TAVARES
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
23/02/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo Aditivo Nº 006/2015 ao Contrato Nº 001/2011, firmado
entre a ATI e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços da administração
e intermediação de benefício alimentação e refeição aos
empregados da ATI, que possibilitem a aquisição de gêneros
alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de
estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação
pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e
Emprego que regulamentam a PAT – Programa de Alimentação
ao Trabalhador. Valor Global: R$ 1.320.000,00. Valor Mensal: R$
110.000,00. Prazo: 01/01/2015 até 01/01/2016. Gestor: Sandra de
Souza Motta. Mat.: 1270.
Recife, 20 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
PORTARIA Nº 054/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO - 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41, de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico de Direito Administrativo regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17/09/1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
30.233-3
20.718-7
NOME
JANDSON MARTINS DE SOUZA
EZEQUIEL AVELINO DE MELO
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
23/02/15
23/02/15
Publique-se e cumpra-se.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
E LABORATORIAIS DO CISAM, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Abertura das Propostas: 06/03/2015 às 8h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 06/03/2015 às 9h. (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 23 de fevereiro de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Recife, 23 de fevereiro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Licitações e Contratos
PORTARIA PT.PRE-013/2015, de 19 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco,
no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, R E S O L V E:
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
1. DESIGNAR DANIEL SABOYA PAES BARRETTO, matrícula
2920-3, para o exercício do Cargo Comissionado de Superintende
de Administração e Finanças – SAF, unidade vinculada à
Presidência, atribuindo-lhe a gratificação símbolo DAS-3;
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – CT 014/2014
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Diagonal
Empreendimentos e Gestão de Negócios Ltda. Objeto: Alocar
recursos do Orçamento em favor da Contratante para 2015. Data
da Assinatura: 19.02.2015.
(F)
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 de março de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 27, DE 01.07.2014
O Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisão singular a servidora Júlia
Bianchi, Mat. 2168-7.
Luís Alves de Lima Filho – Presidente
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
3º Termo Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 003/2012, firmado
entre a ATI e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E
SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho, para atendimento
aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual APE. Valor Global: R$ 72.767,55. Valor Mensal: R$ 6.056,38.
Prazo: 01/02/2015 até 01/02/2016. Gestor: Eduardo Vinícius de
Figueiredo Salvador. Mat.: 3215.
Recife, 20 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 068/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2015. ANUENTE:
CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA– OBJETO:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA:
05/02/2015 A 04/02/2016 VALOR TOTAL: R$42.800,00(quarenta
e dois mil e oitocentos reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 002/2015.
PROCESSO: 037/2014-PREÃO ELETRÔNICO: 029/2014.
EMPRESA
COOPERETIVA
DE
TRANSPORTE
MOTOCICLISTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS MULTIMODAL
DO BRASIL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE
DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, COM A UTILIZAÇÃO
DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS COM CONDUTORES
HABILITADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CISAM-UPE.
VALOR GLOBAL: valor mensal R$ 3.888,56 (três mil oitocentos
e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), totalizando
R$ 46.662,72 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois
reais e setenta e dois centavos) para 12(doze) meses. NOTA DE
EMPENHO: 2015NE000032.
VIGÊNCIA: 30/01/2015 à 29/01/2016.
(F)
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 045/2014 AO CONTRATO Nº
027/2012
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”
da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 15.10.14.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 001/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.
OBJETO: Prestação de serviços técnico administrativo de
digitalização de documentos por empresa especializada.
EMPRESA VENCEDORA: TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 13.493.557/0001-53).
VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO: R$ 1.559.357,36 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete
reais e trinta e seis centavos). EMPRESA(S) INABILITADA(S):
ATP Banking Technology, Dominante Comércio e Serviços Gerais,
EAL Assessoria Empresarial LTDA – EPP e Serval Serviços
Auxiliares LTDA. (não atenderam ao item 19.4 do anexo I), Fênix
Incorporadora e Terceirização (não atendeu aos itens 7.2, 7.1.2
(edital), 12.1, 12.3, 19.4 (anexo I) e item 5 dos anexos II. III. IV, V e
VI), FGM – Terceirização e Serviços LTDA. (não atendeu aos itens
7.1.2 (edital), 12.1, 19.4 (anexo I) e item 3 dos anexos II, III, IV, V
e VI), TCI Business Process Outsourcing (não atendeu aos itens
7.1.2, 7.1.4, 18 e 19 e seus subitens do anexo I, itens 4 e 5 dos
anexos II, III, IV, V e VI), Unika Serviços LTDA. (não atendeu ao
item 5 dos anexos II, III, IV, V e VI), Unilimp Serviços Meios LTDA.
(não atendeu aos itens 7.2, 7.1.2 (edital), 12.1, 12.3 e 19.4 (anexo
I), e item 5 dos anexos II, III, IV, V e VI). Recife, 20 de fevereiro de
2015. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 013/2011 Processo Nº 115.2011.VII.P.P.013.
SAD;Contratante: CEHAB; Contratada: INSTITUTO EUVALDO
LODI - IEL; Objeto da alteração:Onde se lê :Data da assinatura:
09 de agosto de 2013 Leia-se 05 de dezembro de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Tomada de preços n° 002/2011 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP;
6º Termo Aditivo, contrato Nº 030/2011; Objeto da alteração:
Prorrogação de prazo, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias que
vigorará a partir de 30/04/2014 a 26/12/2014, Data da assinatura:
30 de abril de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMADiretor Presidente.
Tomada de preços n° 002/2011 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP;
7º Termo Aditivo, contrato Nº 030/2011; Objeto da alteração:
Prorrogação de prazo, por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias que vigorará a partir de 26/12/2014 a 23/08/2015, Data da
assinatura: 26 de dezembro de 2014; FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE Nº 186/2014 COMPESA/CSL –
Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote
01 valor de R$ 48.331,60. Lote 03 valor de R$ 10.833,00. Lote 02
Cancelado. Lotes 04,05,06,07,08 Fracassados. Alessandra Silva
Pregoeira. PGE SRP Nº 013/2015 COMPESA/CPL Anulada.
Luciano Saraiva de Melo Pregoeiro. PGE 174/2014 COMPESA/
CEL2 Fracassada. Mª Ester Pedrosa Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação EC Nº 012/2014 DRM/CEL1 –
ANULADA. Aviso de Licitação EC 002/2015 - DRM/CEL1 – A
COMPESA, torna público que às 15 h do dia 30/03/2015, na
Av.Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife, na sala da CEL1,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para os SERVIÇOS/obras DE MONTAGEM E INSTALAÇÕES
ELETRÍCAS DA OBRA SAA E SES PAIVA, CABO DE SANTO
AGOSTINHO. O Edital estará disponível a partir de 25/02/2015.
Informações das 13h30 às 16h, na COMPESA, site www.compesa.
com.br, e-mail cel@compesa.com.br ou fone: 81-3412.9130.
Lúcia S. Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)