DOEPE 12/02/2015 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Chã Grande informa que se encontra
disponível no mural de avisos a Portaria Nº 012/2015, que demitiu
o servidor Paulo Fernando Gomes de Oliveira do serviço Municipal
conforme PAD Nº 02/2014.
Chã Grande, 11 de Fevereiro de 2015.
DANIEL ALVES DE LIMA
PREFEITO
(71090)
CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. Objeto: Contratação de
serviços de assessoria e consultoria administrativa e gerencial
nas áreas contábil e financeira para atender a Câmara Municipal
das Correntes. Data de abertura: 04/03/2015, às 10:00 horas.
Informações e Edital, junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, sito a Praça Agamenon Magalhães, nº 115 Centro, nesta cidade, fone/fax: (087) 3772-1402. Correntes, 11
de fevereiro de 2015. Evando de Melo Domingos - Presidente
da CPL.
(71101)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 001/2015, Processo nº 006/2015, para contratar diretamente
com a Empresa JAPA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.621.880/0001-77, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), para que esta efetue a apresentação
da ORQUESTRA MATUTOS DO FREVO, por ocasião das
Festividades Carnavalescas, comemoradas no período de 13
a 17 de fevereiro de 2015, face ao disposto no art. 26 da Lei n.
8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
José Genivaldo dos Santos - Prefeito.
(71083)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
PP n°. 005/15 - contratação de empresa, especializada, para
fornecer, parceladamente, pneus novos, de fabricação nacional,
para os veículos que compõem a frota deste Município. Abertura:
02/03/15 às 09h00min. Informações: CPL, Rua Urbano Barbosa,
Centro, nesta, local para obter/ler o edital, das 08h00min às
12h00min. F. Nova, 11/02/15. Pregoeiro.
(71077)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitação torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 026/ 2015 EDITAL N° 009/ 2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 004/ 2015 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais, com recursos do
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE, para
atendimento as Escolas da Rede Municipal de Ensino que não
possuem Unidades Executoras. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 345.312,32 (Trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e
doze reais e trinta e dois centavos). CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 05/03/2015 das 09h30min
às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 05/03/2015 as 10h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: cplipojuca@gmail.com ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 11 de fevereiro de
2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBACPL- RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 PL
002/2015 Objeto: Retificação de data de abertura. Nova Data
do recebimento das propostas mediante ao feriado de carnaval,
abertura e disputa: 23/02/2015, ás 10h00min na sala da CPL. O
edital e seus anexos podem ser adquiridos mediante uma taxa de
10,00 (dez) reais na conta: A-1028-6 C- 1092-8 Banco do Brasil
ou na sala da CPL, no Edifício sede da Prefeitura Municipal, Av.
Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n Centro, Itacuruba /PE no
horário das 08h00min às 12h00min.
(71070)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 138/2014 – Tomada de Preços nº 004/2014.
Contratação de empresa para construção de uma quadra
esportiva coberta com vestiário na Rua do Campo- Praia do
Sossego (25,80X38M), Cumprindo Resolução/FNDE Nº 69 de
novembro de 2011. Em cumprimento ao disposto no Art.109 da
Lai nº 8.666/93, a Comissão Permanente de licitação torna publico
seu julgamento quanto habilitação do certame em epigrafe, a
saber: licitantes INABILITADAS: COFEM CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., DANTAS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA., CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA – EPP.,
AP CONSTRUÇÕES LTDA – ME., AHCM CONSTRUÇÃO LTDA –
ME., TEP CONSTRUTORA LTDA – EPP; JADA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP. Restando HABILITADA
a licitante WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. A
documentação relativa ao processo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço constante no preâmbulo do edital. Fica
designada a data de 12/02/2014 às 09h:00min,para realização da
sessão de abertura das propostas de preços,na hipotese da não
interposição de recurso.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo nº 139/2014 – Tomada de Preços nº 005/2014.
Contratação de empresa para construção de uma quadra
esportiva coberta com vestiário no Rio Ambar (25,80X38M).
Cumprindo Resolução/FNDE Nº 69 de novembro de 2011.
Em cumprimento ao disposto no Art.109 da Lei nº 8.666/93, a
Comissão Permanente de licitação torna publico seu julgamento
quanto habilitação do certame em epigrafe, a saber: licitantes
INABILITADAS: COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
TECNOLOGIA LTDA., DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA., CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA – EPP., AHCM
CONSTRUÇÃO LTDA – ME., TEP CONSTRUTORA LTDA – EPP;
JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP.
Restando HABILITADAS as licitantes WALTER L. DA SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA e TEP CONSTRUTORA LTDA – EPP. Fica
designada a data de 12/02/2014 às 12h:00min,para realização da
sessão de abertura das propostas de preços,na hipotese da não
interposição de recurso.
PROCESSO Nº 155/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2014
O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do
art. 26 da Lei 8.66/93 e com fundamento no art. 25 inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para Contratação de produtora, para apresentação de
atrações artísticas (BANDA MAGNOS E SKEMA SOM), durante
as festividades do réveillon de 2014/2015. Contratada: J. Galdino
Produções e Eventos Eireli –ME,CNPJ:17.424.783/0001-33 no
valor de R$ 15.000,00. Jaldeci M. da Silva – CPL – Paulo Batista
de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 03 de fevereiro de 2014
(71074)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ,
em cumprimento à Lei orgânica do município e à norma inserta
no art. 26, “caput” da lei nacional das licitações e contratos,
considerando o incomensurável interesse público na formalização
dos processos administrativos licitatórios com suas respectivas
contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no parecer jurídico, que opinou favoravelmente à
contratação direta sem licitação prévia, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015, praticado por esta municipalidade,
embasado no art. 25, III da lei 8.666/93. para Contratação
de apresentação artística da BANDA FORRÓ BAKANA, na
programação do evento CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE
ITAMBÉ-PE, no dia 17/02/2015, com a empresa: FORRÓ BAKANA
PRODUÇÕES E EVENTO LTDA-ME CNPJ n° 18.156.754/000109; no valor global de R$ 25.000,00. Itambé, 09 de fevereiro de
2015. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito.
OAVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 02/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ,
em cumprimento à Lei orgânica do município e à norma inserta
no art. 26, “caput” da lei nacional das licitações e contratos,
considerando o incomensurável interesse público na formalização
dos processos administrativos licitatórios com suas respectivas
contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no parecer jurídico, que opinou favoravelmente à
contratação direta sem licitação prévia, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015, praticado por esta municipalidade,
embasado no art. 25, III da lei 8.666/93. para Contratação de
apresentação artística com representante exclusivo da BANDA
FORROZÃO CHACAL, na programação do evento CARNAVAL
2015 DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no dia 16/02/2015, com a
empresa: E & E EVENTOS LTDA- CNPJ n° 00.230.590/0001-49;
no valor global de R$ 30.000,00. Itambé, 09 de fevereiro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(71081)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 09/2015.
PREGÃO Nº 09/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
carro de som, para divulgação das ações do Município de Itambé,
exceto saúde. Conforme especificações no edital. Abertura da
sessão dia 02/03/2015 às 10:00h local. Informações na sala da
CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Telefone (81) 3635-1156.
Itambé, 10 de fevereiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 10/2015.
PREGÃO Nº 10/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
Aquisição de pneus e câmaras de ar destinado a frota de veículos
de todas as secretarias do Município de Itambé, exceto saúde.
Abertura da sessão dia 02/03/2015 às 14:00h local. Informações
na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé
- PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Telefone (81)
3635-1156. Itambé, 10 de fevereiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro
– Prefeito.
(71080)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 26/2014
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro(a), no
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 26/14,
em favor das empresas: LIMPADORA E DESENTUPIDORA
PARAIBANA LTDA, CNPJ. 35.583.475/0001-32, num valor total
de R$ 29.000,00, e PIMENTA NOS OLHOS - J. M. DA SILVA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ. 01.514.117/0001-56,
num valor total de R$. 547.650,00 que apresentou os melhores
preços objetivando sua contratação. Itambé, 10 de janeiro de
2015. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(71079)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
##ATOEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL
24/2014.
##TEXExtrato de contrato PP n° 24/14, para prestação de serviços
com a finalidade da modernização da gestão tributária municipal,
compreendendo a assessoria técnica tributária, definição de limites
de bairros e nomeação de logradouros, identificação de bairros
e logradouros, recadastramento econômico, recadastramento
imobiliário, elaboração da planta genérica de valores, elaboração
da base cartográfica, levantamento topográfico e fornecimento de
software para gestão da arrecadação municipal, gestão do issqn
com emissão de nfs-e e fiscalização, com utilização em datacenter
para processamento e hospedagem de dados, deste município de
Itambé-PE, Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e SOLFTWARE
PARA ÁREA PUBLICA LTDA - CNPJ: 26.804.377/0001-97, num
valor de R$. 753.740,00, destinado a Prefeitura Municipal,
contrato 02/2015, Vigência. 31/12/2015.
##DATItambé, 26 de Janeiro de 2015.
##ASSBruno Borba Ribeiro
##CARPrefeito
(71078)
19
Decreto entrará em vigor após a decisão de mérito do Processo
n° 501-64.2014.8.17.0890 que tramita nesta Comarca. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita,
em 10 de fevereiro de 2015.
Verônica de Oliveira Cunha Soares – Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2015 - Processo Licitatório nº 003/2015,
Pregão Presencial nº 001/2015, em favor da empresa habilitada
e classificada: Maria Gilvania Pereira Clemente-MGIL Produções
e Eventos-ME, CNPJ Nº 06.350.303/0001-10, nos termos do Art.
23, Inciso I “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, com valor de:
R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Objeto:
Contratação de empresa de locação de bandas e/ou cantores,
para abrilhantar as festividades carnavalescas/2015.
Veronica de Oliveira Cunha Soares-Prefeita
(71097)
PREFEITURA M. DA LAGOA DOS GATOS
CONCURSO - 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2015
CONVOCO V. S. aprovadas no concurso público supra, para
realização do exame médico pré-admissional e apresentação
da documentação exigida, na Secretaria de Administração
da Prefeitura da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete
de Setembro, no período de 10 a 28/02/2015, no horário das
08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, nos termos do
Edital de Concurso Público nº 001/2013. Candidatas: CREUZA
SERRATI DO NASCIMENTO - Média Final - 6,65; CARGO:
Professor A1; PRICILA ASSUNÇAO SOUZA - Média Final
6,40; CARGO: Biomédico. Os convocados deverão apresentar
os documentos abaixo relacionados: 1- Xerox autenticada dos
documentos pessoais RG, CPF; Título eleitoral acompanhado dos
comprovantes de votação nas ultimas eleições (02 turnos, se for
o caso) ou Comprovante de quitação das obrigações eleitorais
emitido pelo TRE; do Certificado de reservista, quando for o
caso; do comprovante de residência atualizado; da Certidão de
nascimento ou de casamento, quando for o caso; da Certidão de
nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso;
Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS. 2-Comprovante
do grau de escolaridade exigida no Edital para o exercício do cargo/
função para o qual foi aprovado, atestado através do diploma de
conclusão ou histórico escolar fornecido por Instituição de ensino
oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura /MEC,
e, se for o caso, o registro no órgão de classe correspondente
com a anuidade quitada. 3-Comprovante de inscrição no PIS/
PASEP, se este provimento for reemprego. 4- 02 Fotos 3x4
recente 5 -Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida
pelos Foros das Justiças Federal e Estadual; 6 - Declaração de
acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário
especificado. Conforme previsto no Edital, o candidato que se
declarar portador de deficiência deverá apresentar Laudo médico
que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), o qual deverá ser submetido
à perícia médica promovida pela PMLG/PE, conforme dispõe
o Edital. Lagoa dos Gatos, 09/02/2015. Verônica de Oliveira
Cunha Soares – Prefeita
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE.
DECRETO N.º 598/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
EMENTA: Regulamenta a escala dos Profissionais de
Enfermagem deste Município, e dá outras providências.
A Prefeita do Município da Lagoa dos Gatos, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a comunicação Oficial da Secretaria de Saúde
deste Município; Considerando a demanda de atendimentos
e transferências diárias na Unidade de Saúde; Considerando
que fica apenas 01 enfermeiro por plantão, fato que vem
caracterizando carência destes profissionais nos serviços de
enfermagem; Considerando o atendimento da carga horária
prevista no Edital do Concurso Público e o que dispõe a Lei
Municipal n° 201/2013, de 1° de junho de 2013; Considerando
a necessidade de alteração na escala dos Profissionais acima
mencionados e com o intuito de regulamentar a nova escala;
Considerando a conveniência, oportunidade e o fito de atender
o interesse público caracterizado no caso em comento e ainda;
Considerando a decisão interlocutória proferida no Processo
Judicial n° 501-64.2014.8.17.0890; D E C R E T A:
Art.1º - Ficam estabelecidos plantões de 12hx36h para os
profissionais de Enfermagem deste Município. Art. 2º - Este
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO–
PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo FMS Nº 001/2015 – Pregão Presencial FMS001/2015.
Objeto:Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado
de Oxigênio Medicinal em cilindro (recarga), reguladores,
fluxômetros e umidificadores para atender as necessidades do
Hospital Maria da Penha Dourado, Casa de Parto Dr. Geraldo
de Oliveira Passos e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
“SAMU”, deste Município de Lajedo/PE, julgado pelo critério
de MENOR PREÇO GLOBAL; Empresa Vencedora: PAULO
PEREIRA SILVA LUBRIFICANTES – ME, inscrito no CNPJ
nº 09.433.327/0001-21,vencedora do certame, com o valor
Global de R$ 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais);
Lajedo,09/02/2015. José Eduardo de Medeiros Teodózio –
Secretário Municipal de Saúde.
(71068)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 09/2015
– Tipo menor preço objeto: Aquisição de Alimentos e Materiais
de Limpeza para diversas Unidades de Saúde. Sessão dia:
27/02/2015 ás 09h00m.
PROCESSO Nº 10/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 10/2015 Tipo
menor preço objeto: Contratação de serviços médicos e exames
com imagem em diversas especialidades. Sessão dia 27/02/2015
ás 11h00m. Editais na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn,
s/nº, Centro, Mirandiba- PE. Das 08h30m ás 12h00m. - João
Batista Gomes Mariano – Pregoeiro
(71097)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2015 Pregão nº 002/2015 - Objeto:
Aquisição parcelada de pães tipos francês e doce, necessários
para atender a merenda escolar deste município. Abertura: dia
27 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Dantas Barreto, 1338,
Centro, Nazaré da Mata – PE. Maiores informações pelo fone (81)
3633-2640 ou email: cplnazaredamata@yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público
aos interessados, o resultado da licitação na modalidade:
Processo Licitatório Nº 010/2015 Inexigibilidade Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa que disponibilize os serviços
de entretenimento com atrações artísticas nos seguimentos
de: maracatus, bois, orquestras, bandas e artistas para as
festividades no período carnavalesco. Empresa: Elaine Teixeira
de Lima – ME. CNPJ: 18.581.061/0001-55. Valor: R$ 457.000,00
(Quatrocentos e cinqüenta e sete mil reais). Egrinaldo Floriano
Coutinho – Prefeito Municipal.
(71089)