DOEPE 06/01/2015 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 132/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013 para a Contratação de empresas
prestadoras dos serviços especializados em hemoterapia para a realização dos procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a
triagem de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes e hemoderivados atendendo a demanda em todo o Estado de
Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
QUANTIDADE
MÊS2
ANO1
PROCEDIMENTO
VALOR
VALOR ANO3
VALOR MÊS4
VALOR
UNITÁRIO
03.06.01.003-8 Triagem Clínica de doador de sangue
85.765
7.147
R$10,00
03.06.01.001-1 Coleta de Sangue para Transfusão
68.611
5.718
R$22,00
R$ 1.509.442,00 R$ 125.786,83
02.12.01.001-8 Exames Imonohematologicos em Doador de
Sangue
68.611
5.718
R$15,00
R$ 1.029.165,00
R$ 85.763,75
R$ 20.000,00
R$ 1.666,67
02.12.01.004-2 Fenotipagem K,FYA,FYB,JKA,JKB em Gel
R$ 857.650,00
R$ 71.470,83
2.000
167
R$10,00
02.12.01.005-0 Sorologia de Doador de Sangue
68.611
5.718
R$ 75,00
02.12.02.006-4 Processamento de Sangue
61.571
5.146
R$ 10,15
R$ 626.772,65
R$ 52.231,05
02.12.02.001-3 Deleucocitação de Concentrado de Hemácias
15.436
1.286
R$ 45,00
R$ 694.620,00
R$ 57.885,00
02.12.02.003-0 Irradiação de Sangue e Componentes
destinados a Transfusão
4.940
412
R$ 13,61
R$ 67.233,40
R$ 5.602,78
02.12.02.005-6 Preparo de Componentes Lavados
4.323
360
R$ 5,00
R$ 21.615,00
R$ 1.801,25
02.12.02.002-1 Deleucocitação de Concentrado de Plaquetas
R$ 5.145.825,00 R$ 428.818,75
6.176
515
R$ 70,00
R$ 432.320,00
R$ 36.026,67
02.02.02.044-4 Pesquisa de Hemoglobina S
41.166
3.431
R$ 2,73
R$ 112.383,18
R$ 9.365,27
02.12.01.002-6 Exames Pré -Transfusionais I
25.052
2.088
R$ 17,40
R$ 426.886,08
R$ 35.573,84
02.12.01.003-4 Exames Pré -Transfusionais II
25.052
2.088
R$ 17,40
R$ 426.886,08
R$ 35.573,84
03.06.02.006-8 Transfusão de Concentrado de Hemácias
14.530
1.211
R$ 8,09
R$ 117.547,70
R$ 9.795,64
03.06.02.010-6 Transfusão de Concentrado de Plasma Fresco
2.506
209
R$ 8,09
R$ 20.273,54
R$ 1.689,46
03.06.02.008-4 Transfusão de Concentrado de Criopreciptado
249
21
R$ 8,09
R$ 2.014,41
R$ 167,87
7.515
626
R$ 8,09
R$ 60.796,35
R$ 5.066,36
03.06.02.007-6 Transfusão de Concentrado de Plaquetas
TOTAL GERAL
502.114 41.859
- R$ 11.571.430,39 R$ 964.285,87
● IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 29 de dezembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar
de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
TIPO DE
FINANC.
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013 para o Credenciamento de prestadores
de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço ambulatorial
especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua
e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses.
SOS RIM
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
Quantidade
(ano)
020201 Exames bioquímicos
323.776,80
10080
19.137,60
020203 Exames sorológicos e imunológicos
2520
43.668,00
020206 Exames hormonais
2160
68.486,40
020207 Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica
360
9.900,00
020403 Exame radiológico do tórax e mediastino
360
3.420,00
020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas
360
8.712,00
020202 Exames hematológicos e hemostasia
MAC
21102 Diagnóstico em Cardiologia
1440
7.416,00
030101 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior
4.320
43.200,00
SUBTOTAL MAC
030501 Tratamento dialítico
FAEC
Valor Total (ano)
149.904
041801 Acessos para diálise
041802 Intervenções Cirúrgicas em acessos para diálise
070210 OPM em nefrologia
171.504
527.716,80
56.112
10.270.076,52
528
143.122,44
36
19.200,00
1.512
794.508,12
SUBTOTAL FAEC
58.188
11.226.907,08
TOTAL
229.692
11.754.623,88
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 29 de dezembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar
de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2014 - Proc. n° 759.2014.
CPLME.PE.489 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO AMINOÁCIDOS + ANÁLOGOS
- KETOSTERIL, PARA ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 19.01.15 às 15h00 - Abertura das Propostas:
19.01.15 às 15h05 - Inicio da Disputa: 19.01.15 às 15h10.
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 05.01.2015. Silvana Maria
Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS– CPLM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 077/2013, referente ao processo nº. 127.2013.
CPLM.PE.077, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO
DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE CIRURGIA
GERAL (IV) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MESTRE VITALINO, DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 09, no valor
unitário para o respectivo item R$ 140,00, perfazendo um valor
global de R$ 700,00. Recife, 05 de janeiro de 2015. Á Comissão.
Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 232/2013, referente ao processo nº. 412.2013.CPLM.
PE.232, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE CIRÚRGIA
GERAL (V) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MESTRE VITALINO. Fica registrado o seguinte preço:
EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ITEM 06, no valor
unitário para o respectivo item R$ 92,08, perfazendo um valor
global de R$ 920,80. Recife, 05 de janeiro de 2015. Á Comissão.
Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 233/2013, referente ao processo nº. 413.2013.
CPLM.PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
DO
TIPO
ODONTOLOGICO E OFTALMOLOGICO PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: MEDIPHACOS LTDA – ITEM 04, no
valor unitário para o respectivo item R$ 90.000,00, perfazendo
um valor global de R$ 450.000,00. Recife, 05 de janeiro de 2015.
Á Comissão. Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 266/2013, referente ao processo nº. 460.2013.CPLM.
PE.266, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE CIRÚRGIA
VASCULAR (II) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MESTRE VITALINO. Fica registrado o seguinte preço:
EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ITENS 01; 02 e 05,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 11.269,00; 445,59 e
868,22, perfazendo um valor global de R$ 37.904,05. Recife, 05
de janeiro de 2015. Á Comissão. Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº. 056/2014, referente ao
processo nº. 092.2014.CPLME.PE.056, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITEM 08, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,12, perfazendo um valor
global de R$ 75.222,60; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 06, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,52, perfazendo um valor global de
R$ 2.190,24. Recife, 05 de janeiro de 2015. Á Comissão.
Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015.
2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 056/2014, referente ao processo nº. 092.2014.CPLME.
PE.056, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP.
E EXP. LTDA – ITENS 01; 02; 05 e 06, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 14,66; 28,68; 1.089,20 e 1.324,04, perfazendo
um valor global de R$ 3.073.270,08. Recife, 05 de janeiro de 2015.
Á Comissão. Vigência: 03/07/2014 a 03/07/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 051/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Câmara U.V. , Marca/
Modelo : NC/NC , Tombamento nº 230941/SES,Série:3612,
Geladeira , Marca: Consul/CB 36, Tombamento nº 232369/SES,
SÉRIE: JI 3616620 a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura em 16/12/2014. CEDENTE:
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE.
CESSIONÁRIA: VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PETROLINA/PE. Recife,
05 de Janeiro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente
de Planejamento e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 052/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso do equipamento Turbidimetro, Marca/
Modelo: NC/DLT – W V , Tombamento nº 230932/SES, Série:
091/30848 a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura em 16/12/2014. CEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA:
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE PETROLINA/PE. Recife, 05 de Janeiro de
2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento
e Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 053/2014- LACEN/PE.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Computador,
Marca/Modelo: NC/E20705WNL , Tombamento nº 260603/
SES, Série: 1953BIA001538, Nobreak , Marca/Modelo: NC/
E20705WNL,Tombamento nº 261924/SES, Série: HC 041408317
a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura em 16/12/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: VIII
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE PETROLINA/PE. Recife, 05 de Janeiro de 2015.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle – Em Exercício-LACEN/PE.
(F)
13
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 739/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2014, para contratação direta da
empresa EDITORA NDJ LTDA, objetivando o fornecimento de
02 (duas) assinaturas do Boletim de Licitação e Contratos – BLC
para o exercício 2015 destinadas as Comissões Permanente de
Licitação de Serviços – CPLS e de Materiais e Equipamentos
Medicamentos - CPLME, no valor unitário anual de R$ 8.950,00
(oito mil novecentos e cinqüenta reais) no valor global de R$
17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), e desconto de
R$ 1.000,00 (hum mil reais), perfazendo um valor global de R$
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) com fundamento
no inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 29 de dezembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
69/2014, referente ao processo nº 72/2014, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização
(Lavanderia) para atendimento das necessidades do Hospital
Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: New Clean
Industria e Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda
itens 1, 2, 3, 4, nos valores unit. R$ 59,60; R$ 59,60; R$ 59,60;
R$ 59,60. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV
GERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 259/2014, referente ao processo nº.
415.2014.CPLME.PE.259, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – ITENS 06 e 16, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 12,62 e 80,90, perfazendo um valor global
de R$ 203.166,00. Recife, 05 de janeiro de 2015. Á Comissão.
Vigência: 30/09/2014 a 30/09/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 275/2014, referente ao processo nº.
442.2014.CPLME.PE.275, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS
E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM 04, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,50, perfazendo um valor global de R$
530.550,00. Recife, 05 de janeiro de 2015. Á Comissão. Vigência:
30/09/2014 a 30/09/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 301/2014, referente ao processo nº.
478.2014.CPLME.PE.301, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$
0,40, perfazendo um valor global de R$ 67.123,20; MAJELA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo
item R$ 45,00, perfazendo um valor global de R$ 341.820,00.
Recife, 05 de janeiro de 2015. Á Comissão. Vigência: 30/09/2014
a 30/09/2015.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193