DODF 31/01/2023 -Fl. 81 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 81
Diário Oficial do Distrito Federal
MG/ML FRASCO 100 ML, conforme Ata de Registro de Preço nº 175/2022-A e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-23/PAM000176 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-23/AFM000151. VALOR: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 27/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00956
PROCESSO: 00060-00020641/2023-61. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO. CNPJ Nº 17.152.616/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO
HIDRÓFOBO COM TRAQUÉIA PEDIÁTRICO, ESPAÇO MORTO MÁX 13-26ML
COM A TRAQUÉIA ACOPLADA, ESTÉRIL, LIVRE DE LÁTEX, COM ENTRADA
PARA CAPNOMETRIA, LEVE, conforme Ata de Registro de Preço nº 185/2022-B e
Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000202 e Autorização de Fornecimento de
Material nº 5-23/AFM000171. VALOR: R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais),
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 27/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00957
PROCESSO: 00060-00020641/2023-61. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRASIL
MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. CNPJ Nº
17.152.616/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO HIDRÓFOBO COM TRAQUÉIA
PEDIÁTRICO, ESPAÇO MORTO MÁX 13-26ML COM A TRAQUÉIA ACOPLADA,
ESTÉRIL, LIVRE DE LÁTEX, COM ENTRADA PARA CAPNOMETRIA, LEVE, conforme
Ata de Registro de Preço nº 185/2022-B e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000202 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000171. VALOR: R$ 472,00 (quatrocentos
e setenta e dois reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 27/01/2023.
Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00958
PROCESSO: 00060-00018377/2023-04. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
PFIZER BRASIL LTDA. CNPJ Nº 61.072.393/0039-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
INFLIXIMABE PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇAO INJETAVEL 100 MG FRASCOAMPOLA, conforme Ata de Registro de Preço nº 417/2021-F e Pedido de Aquisição de
Material nº 5-23/PAM000174 e Autorização de Fornecimento de Material nº 523/AFM000150. VALOR: R$ 228.200,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais),
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00959
PROCESSO: 00060-00018506/2023-56. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.439.635/0004-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CEFALEXINA SUSPENSAO OU PO PARA SUSPENSAO ORAL 50 MG/ML FRASCO 100
ML, conforme Ata de Registro de Preço nº 175/2022-A e Pedido de Aquisição de Material nº 523/PAM000178 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000152. VALOR: R$
90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinquenta reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias.
Data do Empenho: 28/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO PROCESSO
EMPRESA
VALOR (R$)
00060-00130938/2017-96
Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB
R$ 6.137,84
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO PROCESSO
EMPRESA
VALOR (R$)
00060-00164323/2017-63
Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB
R$ 1.800,23
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. Reconheço, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO PROCESSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00960
PROCESSO: 00060-00021870/2023-01. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE TRIMETAZIDINA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA 35MG, conforme Ata de Registro de Preço nº 423/2021-B e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-23/PAM000214 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-23/AFM000180. VALOR: R$ 2.721,60 (dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta
centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 30/01/2023. Pela
SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES comunica, por meio do Ofício Nº
84/2023SES/SUAG/DAESP/GEAQ, a abertura para recebimento de proposta referente à
contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de oxigenoterapia
domiciliar, nos termos da Lei 8.666/93 em seu art. 24, Inciso IV, processo SEI nº 0002000019785/2022-33. O recebimento das propostas será até as 15h do dia 07/02/2023, por meio
eletrônico através do e-mail dispensadelicitacao.sesdf@saude.df.gov.br. O Ofício de convocação
e o Projeto Básico poderão consultados no site eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal disponível em https://www.saude.df.gov.br/dispensa-de-licitacao/.
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
00060-00176763/2017-63
EMPRESA
VALOR (R$)
Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB R$ 13.113,36
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando a existência de direito adquirido pelo credor;
Considerando que o crédito orçamentário foi descentralizado para pagamento das despesas
de exercícios anteriores;
Considerando ser a saúde dever do Estado;
Considerando, por fim, que o valor constante nos autos se trata de despesa de exercício
anterior, não processada na época própria, enquadrando-se, portanto, no art. 37 da Lei
4.320/1964 e no art. 22 do Decreto 93.872/1986. RECONHEÇO, com fulcro no art. 86 do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 (nova redação dada pelo Decreto nº 39.014,
de 26/04/18 – DODF de 27/04/18), que estabelece normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal para a dívida do processo e
empresa relacionada abaixo, na Unidade Orçamentária 23.901.
NÚMERO DO
PROCESSO
EMPRESA
VALOR (R$)
00060-00443852/202115
PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DOMICILIAR LTDA
R$
117.883,87
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA
Subsecretária
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br