10.005 Resultado de Solicitação zora yonara m. dos santos carvalho - em: 17/05/2025
Folha 1000 de 1001
Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Caixa Economica Federal - CEF ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO e outro MARCIA DO CARMO SOUZA (= ou > de 60 anos) GUILHERME DE CARVALHO e outro OS MESMOS 00044763820094036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO A Excelentíssima Desembargadora Federal Vesna Kolmar, Relatora: Trata-se de apelações interpostas, respectivamente, pela autora e pela Caixa Econômica Federal contra
ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 94.00.28461-6 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 3º, I DA LEI 7.787/89. INCIDENTE SOBRE REMUNERAÇÃO DE AUTÔNOMOS, AVULSOS E ADMINISTRADORES E DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96. I - O agrav
00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018116-53.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.018116-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE Caixa Economica Federal - CEF ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN e outro CLEMENTE OLIVIER (= ou > de 60 anos) FABIO VIANA ALVES PEREIRA e outro 00181165320094036100 26 Vr SAO PAULO/SP EMENTA FGTS - CONTAS VINCULADAS - TAXA PROGRESSIVA DE JUROS - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA ADMISSÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 510
estabelecido. Precedentes. VI - A Jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a aplicação do PES refere-se apenas às prestações mensais, e não ao reajuste do saldo devedor (AgRg no RESP 933393/PR), bem como de que o Coeficiente de Equivalência Salarial (CES) pode ser utilizado nos contratos anteriores à vigência da Lei n. 8.692/93. VII - A unidade real de valor (URV) foi introduzida com o objetivo de fazer a transação da moeda para o Real. A incidência da URV nas prestações
São Paulo, 09 de maio de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026714-93.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.026714-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO VALTER DO CABO PEREIRA GUILHERME DE CARVALHO e outro Caixa Economica Federal - CEF ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO e outro 00267149320094036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada em face da Caixa Econômic
sempre que haja modificação na sucumbência. 2. Se a anotação ocorreu no exercício regular de direito, cabe ao devedor providenciar a baixa da anotação no Cartório de Protesto. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, 3ª Turma, AgRg no Ag 883.202/SP, Rel. Des. Conv. Vasco Della Giustina, DJe 10.11.2010) - grifei; "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO DE CAMBIAL VÁLIDA, VENCIDA E NÃO PAGA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREI
ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 94.00.28461-6 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 3º, I DA LEI 7.787/89. INCIDENTE SOBRE REMUNERAÇÃO DE AUTÔNOMOS, AVULSOS E ADMINISTRADORES E DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96. I - O agrav
São Paulo, 01 de março de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009403-21.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.009403-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN e outro JOSE MARQUIZETI FABIO VIANA ALVES PEREIRA e outro 00094032120114036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação que objetiva condenar a C
DESPACHO Fl. 157: manifeste-se o apelante. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem-me os autos. Publique-se. São Paulo, 09 de fevereiro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007249-22.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.007249-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Caixa Economica Federal - CEF ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN e outro ROBERTO MILANI (= ou > de 60 anos) MURIL
ANTONIO CEDENHO, julgado em 14/05/2012, e-DJF3 Judicial 1 DATA:25/05/2012) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. APLICABILIDADE. PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO. JUROS PROGRESSIVOS. 1. A utilização do agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, deve enfrentar a fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve demonstrar que não é caso de recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectiv