Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 - ATIVIDADES AO AR LIVRE ATIVIDADE 10.1 10.2 10.3 10.4 AS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS?SIM/NÃO SAIBA MAIS Estabelecer o revezamento de uso dos espaços de atividade ao ar livre (a exemplo dos esportivos), evitando a aglomeração dos estudantes. Estabelecer um funcionário para garantir o distanciamento entre os estudantes. Orientar que durante as atividades de Educação Física o distanciamento ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 2º qq., restando-lhe 3 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 04.06.01 ref. ao 3º qq., restando-lhe 1 meses para utilização posterior; Ato nº 25/02, publ. em 23.07.02, onde se lê: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: 1 mês a p/ de 03.06.02 ref. ao 3º qq., não restando-lhe saldo; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9462805 8916652 11216090 10163566 9690611 3253762 10971885 12785309 8772022 6392070 10756617 10567519 6193627 4462347 11090248 8493496 11035078 13908561 10964260 10550853 12451357 13454400 5561592 8354698 3472867 11907029 4544821 5970991 6403265 8993479 2687143 6586333 8713612 8347650 8239931 10581056 2685253 10165207 9756362 5975065 8029803 3290939 5524871 9309196 9473331 5727151 11093531 12296711 11660768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11250353661 - Jamilli Mendes Silva – - 30/11/2020 , 02515343597 Rosilene da Conceicao Carvalho – - 30/11/2020 , 10187164673 - Vandilson Pereira da Cruz – - 24/11/2020 , 08496373681 - Maiane Rodrigues Borges – Icarai de Minas - 30/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366549 Norma Suely Vieira Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 26 - 01/09/2020 A 26/09/2020 43ª SRE - Aracuai, 06647523 Anisia Botel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam